VIDANEWS - Aumenta para 57 o número de mortos no acidente ferroviário mais grave da história da Grécia.

 

De acordo com o Corpo de Bombeiros, a temperatura do incêndio em um dos vagões da composição pode ter chegado a 1.300°C.

O número de mortos no acidente ferroviário com dois trens em Lárissa, na Grécia, subiu nesta quinta-feira (2) para 57. As informações foram dadas pelo legista Eleni Zaggelidou à emissora britância BBC. Apontado como responsável pela tragédia, o diretor da estação ferroviária de Lárissa foi detido na quarta-feira (1º) e será acusado de homicídio culposo e lesão corporal, depois que as autoridades atribuíram o ocorrido a um "erro humano". O homem de 59 anos pode ser condenado à prisão perpétua pelo acidente. O funcionário, que estava em serviço no momento da colisão, terá de explicar como um trem de passageiros e um trem de carga circularam por vários quilômetros na mesma via, mas em sentidos opostos. Após a colisão, dois vagões ficaram esmagados, e um terceiro pegou fogo com as pessoas bloqueadas dentro. Os sobreviventes descreveram cenas de horror e de caos. Eles precisaram passar por vidros quebrados e destroços quando o trem virou e quebraram as janelas para sair dos vagões. Integrantes das equipes de emergência afirmaram que nunca haviam testemunhado uma tragédia de tal magnitude. O vagão-restaurante do trem sofreu um incêndio, e a temperatura interna atingiu 1.300°C, segundo os bombeiros. O porta-voz do governo, Yiannis Economou, disse que a investigação vai analisar "atrasos na execução de trabalhos ferroviários provocados pelas deficiências crônicas do setor público e décadas de fracassos". Cinco anos depois da privatização da empresa ferroviária Hellenic Train, que foi vendida para o grupo italiano Ferrovie dello Statto, os sistemas de segurança ainda não foram automatizados. O governo decretou três dias de luto nacional, e o ministro dos Transportes pediu demissão horas depois do acidente. Os sindicatos ferroviários afirmam que as falhas na linha que liga Atenas a Tessalônica são conhecidas há muitos anos. Uma porta-voz do Corpo de Bombeiros afirmou que as equipes de resgate trabalharam durante toda a noite em busca de sobreviventes, mas as possibilidades de encontrar alguém são cada vez menores. "O tempo não está do nosso lado", admitiu..( Fonte R 7 Noticias Internacional0

 

 

 

 

 

VIDANEWS - Mais uma pessoa é presa por envolvimento no caso da modelo assassinada em Hong Kong.

 

O suspeito trabalha em uma empresa de aluguel de iates e teria ajudado um dos envolvido a fugir do país.

A polícia de Hong Kong prendeu um homem nesta quinta-feira (2) pela suspeita de ter sido cúmplice no assassinato da modelo Abby Choi, de 28 anos. A jovem foi morta e esquartejada pelo ex-marido, pelo ex-sogro e pelo ex-cunhado. A ex-sogra teria participado do crime ao ajudá-los a ocultar pistas e atrapalhar as investigações. Além dos familiares, a polícia averiguava a participação de outras duas pessoas, sendo que uma mulher já foi identificada.Segundo as autoridades, o homem preso trabalhava em uma empresa de aluguel de iates e ajudou um dos envolvidos no crime a fugir de Hong Kong. A polícia também faz buscas para localizar as partes do corpo da modelo. Somente as pernas, algumas costelas e a cabeça foram encontradas. O superintendente de polícia Alan Chung explicou à ABC News que as evidências disponíveis até agora já são suficientes para reconstruir o caso.Uma das linhas de investigação sugere que o crime tenha sido motivado por dinheiro. A modelo fazia sucesso nas redes sociais e recentemente foi capa da revista de moda L’Officiel Monaco.( Fonte R 7 Noticias Internacional)

VIDANEWS - CÂMARA DOS DEPUTADOS PROJETO DE LEI 384/23

 

Projeto inclui construção de condomínios residenciais para idosos vulneráveis em política nacional.

O Projeto de Lei 384/23 inclui a promoção de programas de construção e manutenção de condomínios residenciais voltados para pessoas idosas em situação de vulnerabilidade social entre as competências dos órgãos e entidades públicos responsáveis pela implementação da Política Nacional da Pessoa Idosa (Lei 8.842/94). Pelo texto, esses condomínios, chamados de unidades residenciais privativas multifamiliares públicas específicas, serão de uso gratuito. A proposta em análise na Câmara dos Deputados inclui a medida na lei que institui a Política Nacional da Pessoa Idosa e no Estatuto da Pessoa Idosa. O texto prevê que, nesses condomínios, deverá ser preservada a identidade, a autonomia e a vida privada das pessoas idosas e garantida a convivência comunitária e a qualidade de vida. Autora do projeto, a deputada Ana Paula Leão (PP-MG) ressalta que, diferentemente das unidades de acolhimento institucional (instituições de longa permanência, casas-lares e repúblicas), as unidades residenciais previstas na proposta são privativas e lotadas em condomínios especializados (vocacionados à pessoa idosa). Ela afirma que o projeto foi "inspirado e lastreado em experiências de excelência do município de Uberlândia (MG)". Na Câmara, já tramita proposta que reserva 10% dos recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) para a construção de condomínios residenciais destinados a pessoas idosas de baixa renda (Projeto de Lei 1765/15 e apensados). Tramitação O PL 384/23 ainda será despachado para as comissões permanentes da Casa. Fonte: Agência Câmara de Notícias Reportagem - Lara Haje Edição - Ana Chalub

VIDANEWS - Região do Santos Dumont ganha primeira obra do Anápolis Investe.

 

Nova unidade de saúde atenderá mais de quatro mil pessoas do setor

Moradores do bairro Santos Dumont receberam, nesta quarta-feira, 1º, a primeira obra do Anápolis Investe, a Unidade de Saúde Dr. Iran Célio José Rodrigues. Inicialmente, o local vai atender mais de quatro mil moradores da região que compreende ainda os bairros Monte Sinai, Jardim Peixoto e Jardim Promissão. O espaço vai funcionar das 7h às 17h, com uma equipe de Saúde da Família composta por médico, cirurgião dentista, enfermeiro, técnico de enfermagem, auxiliar de saúde bucal e agentes comunitários de saúde, além de equipe multiprofissional. “Essa unidade poderia ser uma UPA. O tamanho e a estrutura nos dão possibilidade de ampliar os atendimentos posteriormente. E mais uma vez somos referência na saúde. Cidades como Campina Grande, na Paraíba, já entraram em contato conosco pedindo o modelo da unidade. Assim como ZAP da Saúde, UPA Pediátrica e unidades em horário estendido, Anápolis segue sendo exemplo para todo o País”, destacou o prefeito Roberto Naves. A primeira-dama de Anápolis e deputada estadual, Vivian Naves, também falou sobre a necessidade de investimentos na região. “Estamos atentos às demandas da cidade e, olhando essa obra, podemos confirmar que a gestão atual está firme no seu propósito que é cuidar das pessoas”, relatou. Ela, como o prefeito Roberto Naves, fizeram um agradecimento especial ao deputado estadual Amilton Filho, autor da emenda parlamentar que destinou parte dos mais de R$ 2 milhões investidos, que foi o valor total da obra. Luciane Maria de Souza, 52 anos, moradora do Santos Dumont, não via a hora de a unidade ficar pronta. “Agradeço demais a Deus por esse postinho. Agora, aqui na porta da nossa casa”. Alexandre Silva, 34 anos, que também vive no bairro, disse que a partir dessa gestão a região começou a ser lembrada. “Veio o asfalto, a iluminação, muitos benefícios. Agora recebemos essa unidade de saúde que parece um hospital”, pontuou. A unidade de saúde possui 650 metros quadrados de área construída com oito consultórios para atendimento médico, odontológico e de enfermagem, além de outros espaços, como salas para o serviço social e triagem, curativos e vacinação, para a realização de todos os serviços oferecidos pela atenção básica.Homenagem A Unidade de Saúde do Santos Dumont recebeu o nome do médico cardiologista, Dr. Iran Célio José Rodrigues. O objetivo foi homenagear o profissional que faleceu recentemente e valorizar os mais de 40 anos de dedicação à rede municipal de saúde.“Estamos muito felizes com a homenagem. Meu pai era uma pessoa muito boa, simples e humilde que se dedicou principalmente à saúde pública. Que essa unidade traga um pouco do espírito dele, de trabalho, humanidade, de amor ao próximo e energia”, disse a filha do homenageado, a médica Monike Lourenço Dias, que estava acompanhada da mãe, a veterinária Vera Lúcia Lourenço Dias.( Fonte Jornal Contexto Noticias Goiás)

 

 

VIDANEWS - STF invalida norma que obrigava planos de saúde a ampliar formas de pagamento no RJ.

 

A regra estadual obrigava as operadoras a aceitar pagamentos por meio de cartão de crédito, boleto digital e PIX.

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inválida a lei do estado do Rio de Janeiro que ampliou as formas de pagamento dos planos privados de assistência à saúde. Todos os ministros entenderam que somente a União poderia legislar sobre o tema. A ação foi apresentada pela União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde (Unidas). A norma estadual obrigava as operadoras a aceitar pagamentos por meio de cartão de crédito, boleto digital e PIX. A entidade alegava que a conduta, além de criar regras que geram graves prejuízos às operadoras, fixava obrigações não previstas em lei federal.  O relator, ministro Luís Roberto Barroso, constatou que o estado interferiu diretamente no conteúdo dos contratos de prestação de serviços de saúde para disciplinar as formas de quitação das mensalidades.Leia também: Após conversa com Zelenski, Lula afirma que 'guerra não pode interessar a ninguém'Em situações como essa, "o Supremo tem entendimento para derrubar a competência dos entes federativos para legislar sobre produção e consumo", afirmou o ministro. ( Fonte R 7 Noticias Brasilia)

VIDANEWS - Maioria tem menos de R$ 10 para resgatar no dinheiro esquecido do BC.

 

Segundo o Banco Central, apenas 1,37% das contas têm valores maiores que R$ 1.000 a ser resgatados.

Na segunda fase do SVR (Sistema de Valores a Receber), há mais de R$ 6 bilhões parados nas instituições financeiras aguardando liberação para cerca de 38,5 milhões de pessoas físicas e 2,4 milhões de pessoas jurídicas. A maioria dos beneficiários, no entanto, tem valores abaixo de R$ 10 para resgatar, segundo dados referentes a janeiro do BC (Banco Central). O relatório do BC mostra que 29,2 milhões de contas, o equivalente a 62,5% do total, têm menos de R$ 10 de valores “esquecidos” a ser resgatados. Na outra ponta, apenas 643,1 mil contas, ou 1,37% do total, têm valores acima de R$ 1.000,01. Veja a quantidade de beneficiários para cada faixa de valor • Até R$ 10: 29.282.110 contas (62,55%)
• Entre R$ 10,01 e R$ 100: 12.195.837 contas (26,05%)
• Entre R$ 100,01 e R$ 1.000: 4.694.862 contas (10,03%)
• Acima de R$ 1.000,01: 643.105 contas (1,37%) As consultas ao Sistema de Valores a Receber foram reabertas na terça-feira (28), possibilitando que o cidadão descubra se tem recursos “esquecidos” nas instituições para resgatar. A solicitação dos resgates dos valores poderá ser realizada a partir do dia 7 de março, às 10h. Os dados do BC também mostram que a maior parte dos valores, R$ 3,1 bilhões, se encontra nos bancos. Logo em seguida, estão as administradoras de consórcio, com R$ 2,1 bilhões, e as cooperativas, com R$ 602,7 milhões. Veja recursos “esquecidos” em cada tipo de instituição • Bancos: R$ 3.187.355.784,83 Beneficiários: 28.308.773 • Administradoras de consórcio: R$ 2.149.913.448,90 Beneficiários: 8.901.738 • Cooperativas: R$ 602.764.641,30 Beneficiários: 2.437.485 • Instituições de pagamento: R$ 96.135.472,69 Beneficiários: 1.733.340 • Financeiras: R$ 40.286.992,88 Beneficiários: 3.078.240 • Corretoras e distribuidoras: R$ 9.464.761,52 Beneficiários: 11.791 • Outros: R$ 1.920.882,18 Beneficiários: 192 Como consultar • Acesse a página valoresareceber.bcb.gov.br/ e informe: Para valores de pessoas físicas: CPF e data de nascimento
Para valores de pessoas jurídicas: CNPJ e data de abertura da empresa • Se tiver valores, você poderá clicar no botão "Acessar o SVR" para obter mais informações e verificar como solicitar os recursos. Como consultar valores de pessoa falecida • Acesse a página valoresareceber.bcb.gov.br e informe CPF e data de nascimento da pessoa falecida. • Após verificar se a pessoa falecida tem valores, selecione "Acessar o SVR". • Você precisará entrar no sistema com a sua conta gov.br, nível prata ou ouro. Como acessar o sistema • Após fazer a consulta e verificar que há valores a receber, você clicará no botão "Acessar o SVR". Se não tiver fila de espera, você será transferido para a página de login da conta gov.br. • Para acessar seus valores (pessoa física) ou de pessoas falecidas, sua conta gov.br precisa ser de nível prata ou ouro. • Para acessar valores de pessoa jurídica, sua conta gov.br precisa ter o CNPJ a ela vinculado (qualquer tipo de vínculo, exceto colaborador). • Você terá 30 minutos dentro do sistema. Esse tempo é suficiente para fazer tudo o que é necessário, mas fique atento ao reloginho no canto superior da tela. Fila para acessar o sistema • Se tiver muita gente no sistema ao mesmo tempo, você terá que aguardar em uma fila (sala de espera) virtual. O sistema vai informar o número de usuários na sua frente e a estimativa de tempo de espera. • Enquanto aguarda, você poderá fazer outras coisas. Só não feche a página da fila. • Depois, o sistema vai informar quando chegar sua vez, e você terá até cinco minutos para fazer login com sua conta gov.br. Se houver impossibilidade de entrar na fila • Caso o número de pessoas que já estão na fila atingir a capacidade máxima, o sistema não permitirá novas entradas. Por isso, é recomendado que o usuário volte em outro horário. Como solicitar valores de pessoas físicas e jurídicas • Já no sistema, clique no botão "Meus valores a receber" e aceite o Termo de Ciência. Depois disso, você poderá ver os seguintes dados: Montante do valor a receber; Nome e dados de contato da instituição que deve devolver o valor; Origem (tipo) do valor a receber; e Mais informações sobre o valor a receber, quando for o caso. • Em seguida, siga as orientações indicadas: a) Se o sistema oferecer a opção "Solicitar por aqui": Selecione uma de suas chaves Pix (campo obrigatório) e informe seus dados pessoais; e guarde o número de protocolo, para entrar em contato com a instituição, se necessário. • Nesse caso, você receberá o valor em até 12 dias úteis; mesmo que você tenha indicado a chave Pix, a instituição pode devolver por TED ou DOC para a conta da chave Pix selecionada; • A instituição pode entrar em contato pelo telefone ou pelo email indicado por você para confirmar sua identidade ou tirar dúvidas sobre a forma de devolução. Esse é um procedimento para sua segurança e da instituição. Mas não forneça senhas a ninguém. b) Se o sistema oferecer a opção "Solicitar por aqui", mas não apresentar chave Pix disponível para seleção: Entre em contato diretamente com a instituição financeira pelo telefone ou pelo email informado por ela para combinar a forma de devolução. Nesse caso, a instituição financeira não é obrigada a devolver o valor em até 12 dias úteis; ou, se preferir, crie uma chave Pix e volte ao sistema para solicitar o valor. c) Se o sistema não oferecer a opção "Solicitar por aqui": Entre em contato diretamente com a instituição financeira pelo telefone ou pelo email informado por ela para combinar a forma de devolução. Nesse caso, a instituição financeira não é obrigada a devolver o valor em até 12 dias úteis. Cuidado com golpes O Banco Central pede para tomar cuidado com golpes. Ao solicitar o saque, a instituição responsável poderá entrar em contato pelo telefone ou pelo email indicados para confirmar a identidade ou tirar dúvidas sobre a forma de devolução. "Somente a instituição solicitada poderá contatar para tratar apenas do valor informado no sistema, e ela nunca vai pedir senha", alerta o BC. "Desconfie de outras ligações ou emails." • O único site onde você pode consultar e saber como solicitar a devolução dos seus valores, da sua empresa ou de pessoas falecidas é o https://valoresareceber.bcb.gov.br; • Todos os serviços do Sistema Valores a Receber são totalmente gratuitos. Não faça nenhum tipo de pagamento para ter acesso aos valores; • O Banco Central não envia links nem entra em contato com você para falar sobre valores a receber ou para confirmar seus dados pessoais;• Somente a instituição que aparece no Sistema de Valores a Receber é que pode contatar você, e ela nunca vai pedir sua senha; • Não clique em links suspeitos enviados por email, SMS, WhatsApp ou Telegram. ( Fonte R 7 Noticias Brasilia) *Com Agência Estado e Banco Central

VIDANEWS - Presidente da Petrobras critica política de preços da estatal: 'PPI é uma abstração'.

 

Jean Paul Prates não descartou fim da paridade internacional de preços para os combustíveis e disse que estatal vai ser competitiva.

O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, criticou o Preço de Paridade Internacional (PPI) e disse que a estatal vai avaliar a diversificação do mecanismo de reajuste de preços dos combustíveis. Desde 2017, o preço da gasolina, do etanol e do diesel no Brasil acompanha a variação do valor do barril de petróleo no mercado internacional. "Não existe bala de prata. O próprio PPI é uma abstração, parece que virou um dogma. Não é necessariamente assim. O mercado brasileiro é diferente", disse. "A Petrobras vai praticar o preço do mercado em que ela estiver atuando. Quem faz preço de mercado é o mercado, a empresa faz condições comerciais. Não faz sentido eu praticar o preço do meu concorrente", completou. A proposta deve ser discutida com o conselho e a diretoria executiva da Petrobras, bem como pelo governo federal. "O PPI foi essencial para os importadores, não quer dizer que ele seja essencial para a Petrobras. Ele pode ser o melhor preço em alguns casos ou pode não ser", comentou Prates, que sempre foi crítico do modelo. Desde que foi empossado presidente da Petrobras, ele tem se reunido com o presidente Lula e com a equipe econômica do governo para discutir os preços dos combustíveis. O chefe do Executivo também não concorda com o modelo do PPI.  Em outras ocasiões, Prates sugeriu que o governo adotasse um "colchão de amortecimento" para que o preço pago pelo consumidor nos combustíveis não sofra variações drásticas nos postos de combustíveis. Esse fundo seria financiado com dinheiro que a estatal paga ao governo brasileiro mensalmente. Jean Paul também fez sinalização para os acionsitas da empresa, que ficaram preocupados com as mudanças na estatal. "Vamos fazer o melhor funcionamento possível para o mercado e para nós", disse. "Nosso desafio é mostrar que ser sócio do governo brasileiro tem que ser uma vantagem, não uma desvantagem. Vamos comandar mostrando para o acionista que é bom estar ali."Mais cedo, questionado sobre possíveis mudanças na política de preços da Petrobras, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou que as alterações no Preço de Paridade de Importação (PPI) da empresa fazem parte da agenda do Ministério de Minas e Energia (MME)."Vamos colocar os nossos melhores quadros à disposição do MME para encontrar alternativas para que não pesem no bolso do consumidor as eventuais variações do preço internacional [do petróleo], que penalizaram muito a população no último governo. Chegou-se a pagar R$ 10 no litro da gasolina", afirmou. Energia renovável Prates também afirmou que a estatal vai reforçar investimentos em energia renovável. "Quando o pré-sal foi descoberto, houve grande desconfiança. Hoje o pré-sal responde pela maior parte da produção da Petrobras. Essa é a Petrobras que será protagonista também na economia de baixo carbono", comentou. "A Petrobras está comprometida a desenvolver todo esse potencial energético que nós temos e descobrir novas possibilidades. Vamos capilarizar nossa atuação no Brasil buscando as melhores oportunidades", completou.( Fonte R 7 Noticias Brasilia)

 

 

 

 

VIDANEWS - Alexandre de Moraes dá 10 dias para INSS esclarecer pagamento da revisão da vida toda.

 

Decisão do STF do ano passado permite que segurados possam escolher a regra mais vantajosa para o cálculo da aposentadoria.

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes determinou na última terça-feira (28) que o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) apresente em até dez dias um planejamento de quanto tempo a autarquia federal precisa para implementar os pagamentos da chamada revisão da vida toda. No ano passado, a Corte decidiu que os segurados podem escolher a regra mais vantajosa para o cálculo da aposentadoria. A medida vale para quem se aposentou nos últimos dez anos, desde que tenha dado entrada no pedido de aposentadoria antes da Reforma da Previdência de 2019.. "Não é razoável que, estabelecida pelo Supremo a orientação para a questão, fique sem qualquer previsão o resultado prático do comando judicial. Assim, é preciso que a autarquia previdenciária requerente informe de que modo e em que prazos se propõe a dar efetividade ao entendimento definido pelo Supremo Tribunal Federal", afirma o ministro Alexandre de Moraes no requerimento. O advogado João Badari, especialista em direito previdenciário e sócio do Aith, Badari e Luchin Advogados, afirma que foi mais uma sinalização positiva do Tribunal para que seja honrada a decisão do plenário do STF, do último dia 1º de dezembro, que reconheceu o direito dos aposentados e pensionistas à revisão da vida toda. "Foi uma resposta do Supremo ao pedido recente do INSS para a suspensão dos processos que tratam do tema em todo o país. O ministro Alexandre de Moraes teve uma decisão acertada, agindo com muita parcimônia, ao receber os pedidos do INSS e também dos aposentados e buscar um melhor entendimento para que o pagamento seja feito o mais breve possível, de uma forma mais harmônica para quem receberá a decisão e também para não afetar a estrutura do INSS. Essa nova decisão não afetará em nada o direito dos aposentados", avalia o advogado. O INSS afirmou em nota que ainda está analisando a melhor maneira para atender à determinação do STF. A AGU (Advocacia-Geral da União) havia pedido, no último dia 13 de fevereiro, ao STF a suspensão nacional de processos relativos à revisão. O INSS afirmou que a medida era necessária para possibilitar ao instituto operacionalizar administrativamente o cumprimento da decisão. Segundo o INSS, a revisão envolve 51 milhões de benefícios ativos e inativos, o que impacta também o atendimento que está sendo realizado pelo INSS em razão dos prazos acordados na decisão do STF, bem como a agenda de atendimento regular, que hoje conta com cerca de 5 milhões de segurados aguardando atendimento de benefícios requeridos administrativamente pela fila virtual de requerimentos. Para Badari, essa nova determinação serviu para anular a manobra processual do INSS. “O pedido do INSS se mostra meramente protelatório, e poderá trazer prejuízos ainda maiores para os aposentados e pensionistas, em sua maioria com idade avançada e muitos doentes. Além do mais, já existe um entendimento consolidado no Supremo sobre a desnecessidade de aguardar a publicação do acórdão quando a decisão ocorrer por meio do seu plenário, muito menos que se aguarde o trânsito em julgado de suas decisões para que ocorram os desdobrestamentos", acrescenta Badari. Quem tem direito O Congresso Nacional mudou, em 1999, a forma de apuração dos salários para calcular a aposentadoria dos segurados do INSS. Até então, o cálculo era feito a partir da média dos 36 últimos salários de contribuição. A reforma criou duas fórmulas para definir o benefício: uma transitória, para quem já era segurado, e outra definitiva, para quem começou a contribuir a partir de 27 de novembro de 1999. Nos dois casos, a média salarial passou a ser calculada sobre 80% das maiores contribuições. A diferença foi o marco temporal:• No caso de quem já era segurado, as contribuições feitas antes da criação do real, em 1994, foram desconsideradas.• Para os novos contribuintes, o cálculo considera os recolhimentos desde o início das contribuições.O INSS argumentava que a revisão causaria impacto imediato de R$ 120 bilhões e de R$ 360 bilhões ao longo de 15 anos.( Fonte R 7 Noticias Brasil)

 

 

 

 

 

VIDANEWS - Saiba consultar e criar a conta especial que dá acesso ao saque do dinheiro esquecido nos bancos.

 

Consulta de valores a receber do BC começou nesta terça (28); valor deixado nas contas chega a R$ 6 bilhões.

O BC (Banco Central) liberou nesta terça-feira (28), às 10h, a consulta ao sistema Valores a Receber que informa se há dinheiro esquecido em bancos e instituições. O resgate dos valores poderá ser feito a partir de 7 de março, quando o SVR (Sistema de Valores a Receber) será reaberto. Segundo o BC, o valor esquecido nas contas de 38 milhões de pessoas físicas e 2 milhões de pessoas jurídicas chega a R$ 6 bilhões. O que é esse dinheiro esquecido nas contas? Segundo o Banco Central, esse dinheiro provém, em sua maior parte, de contas-correntes e poupanças encerradas em que havia saldo em conta e o dinheiro não foi resgatado. Além dessas contas-correntes e poupanças encerradas, o BC considera as seguintes fontes para o resgate de valores: • Cobranças indevidas de tarifas ou de parcelas de crédito cobradas pelos bancos; • Cotas de capital e rateio de sobras líquidas de associados de cooperativas de crédito; • Grupos de consórcio extintos que não foram procurados pelos donos. Em janeiro do ano passado, o Banco Central tornou essa consulta pública, mas a grande procura fez com que o sistema caísse e necessitasse de reformulação.  Veja, a seguir, o passo a passo para consultar e criar a conta especial que dá acesso ao dinheiro esquecido: Como fazer a consulta para saber se tenho dinheiro esquecido? A consulta para saber se tem dinheiro esquecido pode ser feita pelo site valoresareceber.bcb.gov.br. Essa consulta foi aberta nesta terça-feira (28): 1. PESSOA FÍSICA Fazer a consulta é simples. As pessoas físicas precisam informar CPF e data de nascimento. 2. EMPRESA No caso das empresas é preciso informar o número do CNPJ e data de abertura. Tenho dinheiro a receber. Como resgatar o valor? Para fazer o resgate desse valor é preciso acessar o SVR (Sistema de Valores a Receber) a partir de 7 de março, fazendo o login com a conta gov.br. Para valores de pessoa física, por causa do sigilo bancário, a conta gov.br precisa ser nível prata ou ouro. IMPORTANTE; A pessoa física que tiver a conta mais básica, nível bronze, não terá acesso ao sistema. Para valores de pessoa jurídica, a conta gov.br deve ter o CNPJ vinculado. Veja como criar uma conta nível prata ou ouro A conta gov.br é uma identificação utilizada para acessar os serviços do portal gov.br, como inscrever-se no Enem, consultar CNH, carteira de trabalho digital, simular aposentadoria no Meu INSS. A conta tem três níveis de segurança: básico (conta bronze), alto (conta prata) e nível máximo de segurança (conta ouro). Dessa forma, quanto maior a segurança da validação dos dados do usuário, em bases da Justiça Eleitoral ou via certificado digital, por exemplo, maior o nível da conta. Veja abaixo a tabela comparativa de segurança entre os tipos de conta gov.br. Como aumentar o nível de sua conta gov.br? O primeiro nível de conta gov.br é o bronze, cujo grau de segurança é considerado apenas básico. Para aumentar o nível de sua conta gov.br de bronze para prata (nível de segurança alto) ou ouro (nível de segurança máximo), será preciso acessar o aplicativo gov.br e seguir as instruções ou também abrir o site gov.br, entrar na conta e aumentar o nível em "Selos de Confiabilidade". O nível prata é obtido por meio de: • Validação facial pelo aplicativo gov.br para conferência de sua foto nas bases da Carteira de Habilitação (CNH) • Validação de seus dados via internet banking de um banco credenciado • Validação de seus dados com usuário e senha do Sigepe (Sistema de Gestão de Pessoas), se você for servidor público federal. O nível ouro é obtido por meio de: • Validação facial pelo aplicativo gov.br para conferência de sua foto nas bases da Justiça Eleitoral • Validação de seus dados com certificado digital compatível com ICP-Brasil.Ainda ficou com alguma dúvida? Envie suas perguntas para a coluna “O que é que eu faço, Sophia?” pelo e-mail sophiacamargo@r7.com.( Fonte R 7 Noticias Brasil)

 

 

 

 

 

 

 

 

VIDANEWS - Começa hoje mutirão online de renegociação de dívidas com bancos e financeiras.

 

Mais de 70,1 milhões de brasileiros estavam inadimplentes em janeiro; valor médio das dívidas é R$ 4.612,30, diz Serasa Experian. 

Quem está entre os 70,1 milhões de inadimplentes existentes hoje no país tem a oportunidade de renegociar as dívidas feitas com bancos e financeiras durante todo o mês de março, no Mutirão de Negociação e Orientação Financeira, promovido pela Febraban (Federação Brasileira de Bancos), em parceria com o BCB (Banco Central do Brasil), a Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor) e os Procons de todo o país.A partir desta quarta-feira (1), podem ser negociadas dívidas de cartão de crédito, cheque especial, crédito consignado e demais modalidades, exceto aquelas em que algum bem foi dado como garantia. A campanha vai até o dia 31 de março. A ação acontece logo após o país ter registrado recorde no número de inadimplentes desde que é feito o levantamento, com mais de 70 milhões de pessoas nessa condição em janeiro de 2023, como mostra um estudo inédito da Serasa Experian, divulgado na segunda-feira (27), em Brasília. Cinco anos antes, em janeiro de 2018, havia 59,3 milhões de brasileiros inadimplentes. Além da inadimplência, segundo a Serasa Experian, o valor das dívidas cresceu: cada inadimplente deve, em média, R$ 4.612,30. Em janeiro de 2018, era R$ 3.926,40 — houve um aumento de 19% no período.Para quem pode e quer ajudar a mudar essa situação, o primeiro passo é confirmar o valor da dívida, no site Registrato. Lá, é possível teracesso ao SCR (Relatório de Empréstimos e Financiamentos), a lista de dívidas em nome do consumidor com as instituições financeiras. Depois, para fazer a negociação, o cliente pode procurar diretamente o banco ou a financeira de quem é credor por meio dos canais digitais oficiais das instituições ou pode acessar a página Consumidor.gov.br, com os dados de login do portal Gov.br, para as contas com selo de confiabilidade prata ou ouro. A página do Mutirão Nacional tem todas as informações sobre a campanha, inclusive vídeos com um passo a passo para acessar o portal, com o caminho para encontrar a instituição credora e abrir o pedido de negociação.Nesse primeiro contato, as instituições apresentam condições especiais para o pagamento das dívidas, depois de analisar cada caso. Se elas foram boas para o cliente e ele aceitá-las, o acordo poderá ser assinado; caso contrário, ele pode sugerir uma alternativa para tentar chegar a uma solução.O site do Mutirão tem uma lista dos bancos e das financeiras que participam do mutirão, com instruções para renegociar as dívidas com cada um. O portal também oferece conteúdos de orientação financeira e dicas do que deve ser levado em conta na renegociação.Segundo a Febraban, a última edição do Mutirão, realizada durante o mês de novembro de 2022, possibilitou a renegociação de 2,325 milhões de contratos.( Fonte R 7 Noticias Brasil)

 

 

 

 

VIDANEWS - Gasolina fica mais barata nas distribuidoras e mais cara nos postos; entenda.

 

Ao mesmo tempo que o combustível terá redução de R$ 0,13, impostos federais de R$ 0,47 voltam a vigorar. 

Enquanto a gasolina fica R$ 0,13 mais barata nas distribuidoras a partir desta quarta-feira (1º), os impostos federais (PIS/Confins) sobre os combustíveis voltam a vigorar, de R$ 0,47. Com isso, o preço do litro nos postos deve aumentar cerca de R$ 0,25, segundo cálculo da Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis).  Como a Petrobras anunciou a redução do valor do combustível em 3,9%, o saldo líquido do aumento ficou em R$ 0,34 por litro nas refinarias. Uma vez que a gasolina do tipo A representa 73% da mistura (os outros 23% são etanol anidro), o aumento nas bombas é menor, de R$ 0,25 por litro, explica o presidente da Abicom, Sergio Araújo. No entanto, a cadeia de distribuição tem liberdade para definir os preços que serão cobrados nos estabelecimentos. Por isso, o valor ao consumidor final poderá variar. No último levantamento da ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), entre 19 e 25 de fevereiro, o preço médio da gasolina nos postos era de R$ 5,08 por litro. No entanto, a cadeia de distribuição tem liberdade para definir os preços que serão cobrados nos estabelecimentos. Por isso, o valor ao consumidor final poderá variar. No último levantamento da ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), entre 19 e 25 de fevereiro, o preço médio da gasolina nos postos era de R$ 5,08 por litro. Fim da desoneração A gasolina e o etanol terão a volta da combrança de alíquotas de PIS e Cofins a partir desta quarta-feira (1º). O governo federal anunciou a reoneração de R$ 0,47 na gasolina e de R$ 0,02 no etanol. Já o diesel e o gás de cozinha continuam com os tributos zerados até dezembro deste ano.Em 1º de janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) editou uma MP para prorrogar a desoneração. A medida foi adotada inicialmente por seu antecessor, Jair Bolsonaro (PL), em 2022, na tentativa de conter a escalada de preços nas bombas em ano eleitoral. O fim da desoneração sobre gasolina e etanol ameniza o impacto nas contas públicas e recupera a arrecadação em R$ 28,9 bilhões neste ano, segundo cálculos do governo. "Essa reoneração é inevitável, não tem outro jeito", avalia Sergio Araújo, da Abicom. "Lembrando que a origem de todo esse problema foi a desoneração feita no ano passado, num período eleitoral, que impactou muito a receita do governo." Araújo acredita que o efeito para o consumidor não será muito grande, porque a Petrobras tinha uma defasagem e conseguiu fazer a redução dentro da sua política de preço, sem interferência governamental. Com isso, ele espera que o aumento na bomba seja de R$ 0,25 ou no máximo de R$ 0,26.   "Acho que o governo foi feliz ao encontrar uma solução e não repassar 100% do PIS e Cofins que era cobrado antes. Com isso, mantém o estímulo previsto para a transição energética, favorecendo o biocombustível em relação ao combustível fóssil. Acho que isso foi uma medida possível", acrescenta. Recuo nas distribuidoras A partir de hoje, o preço médio de venda de gasolina A da Petrobras para as distribuidoras passará de R$ 3,31 para R$ 3,18 por litro. Já para o diesel A, o preço médio de venda da Petrobras para as distribuidoras passará de R$ 4,10 para R$ 4,02 por litro, uma redução de R$ 0,08 por litro, ou 1,9%. "Considerando a mistura obrigatória de 73% de gasolina A e 27% de etanol anidro para a composição da gasolina comercializada nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor será, em média, de R$ 2,32 por litro vendido na bomba", disse a companhia em nota. Mas o impacto da redução do preço nas distribuidoras não é imediato nas bombas de gasolina. Para consumidor, o efeito costuma demorar cerca de duas semanas. Contas públicas Para Francisco Raeder, doutorando em economia da UFF (Universidade Federal Fluminense), o fim da desoneração dos combustíveis, no curto prazo, deve contribuir com o aumento da inflação. No entanto, será positivo para as contas do governo."No curto prazo, então, o efeito pode ser negativo por causa do impacto na inflação. No entanto, no médio prazo, o fim da desoneração pode ser benéfico para as contas públicas, já que aumenta a arrecadação. Essa melhoria nas contas públicas pode, inclusive, provocar reduções na taxa de juros da economia, o que é benéfico. Então, embora seja negativo no curto prazo, o fim da desoneração pode ser positivo no longo prazo", avalia Raeder.Segundo o economista Bruno Imaizumi, da LCA Consultores, a volta dos impostos, principalmente na gasolina, vai gerar um impacto de aproximadamente R$ 13 bilhões nos próximos dez meses."A medida é correta, em linha com o que o mercado financeiro esperava. O principal problema do país hoje são as expectativas fiscais. A gente precisa corrigir a questão das receitas dos governos. E essa reoneração dos tributos federais, sobretudo da gasolina, vai gerar um impacto de aproximadamente R$ 13 bilhões nos próximos dez meses. É uma medida bastante positiva", afirma Imaizumi.Ele também destaca o efeito positivo em relação ao meio ambiente, por causa do etanol. "Essa medida está alinhada não só do ponto de vista econômico, mas também do ponto de vista do meio ambiente", conclui o economista.( Fonte R 7 Noticias Brasil)

 

 

 

 

VIDANEWS - Sucesso na internet da alemã que diz ser Madeleine McCann multiplica perfis fakes nas redes.

 

Em apenas cinco dias, Julia Faustyna atraiu 400 mil seguidores para sua página no Instagram; até agora, já surgiram mais de 50 perfis. 

Ter usado as redes sociais para divulgar a suspeita de que seria a menina Madeleine McCann, que desapareceu em 2007, foi a melhor escolha feita por Julia Faustyna, 21 anos. O perfil que ela criou no Instagram no dia 14 de fevereiro (@iammadeleinemccan), em apenas cinco dias já tinha 400 mil seguidores. Em menos de dez dias, em 23 de fevereiro, a conta já era seguida por 1,1 milhão de pessoas, número que mantém até o momento. O sucesso tem seu preço: hoje, só nessa plataforma, existem mais de 50 perfis que são praticamente cópias do criado pela jovem alemã, que vive atualmente na Polônia. Desde a identificação do usuário, a @, que tem pouquíssima diferença, até as fotos e o conteúdo dos posts, que são reproduções do que é publicado no perfil original, tudo parece ter sido feito para confundir os usuários da rede. E a estratégia parece dar certo. O usuário da página da Julia é @iammadeleinemccan, e há na rede toda sorte de variação a partir dele: iammadeleinemcann (com apenas um 'c' e um 'n' a mais), por exemplo, é um perfil que já tem 48,4 mil usuários e foi criado há uma semana, na Bélgica, segundo as informações da seção "sobre essa conta", do próprio Instagram.A página immadeleinemcannbackup, com 62 mil seguidores, é uma conta do Reino Unido, criada em fevereiro de 2023, e que teve o primeiro post publicado no dia 16. Outro usuário, iammadeleinemcannofficial, é do Brasil, tem 30,3 mil seguidores e a primeira publicação, em 17 de fevereiro, foi um vídeo de Julia. Na legenda, uma mensagem, em inglês, diz: "Este é o meu vídeo original, então vocês sabem que esta é a conta de backup original".Outros perfis são: iammadeleinemeccan (com um 'e' a mais), iammadeleinemccannn (com três letras 'n'), iam.madeleinemccann (com ponto), immadeleinemcann (faltando um 'a'), iammadeleinemccanofficiall (com dois 'l'), etc.. Além de explorar a polêmica de toda a história, que tem muita visibilidade, essa prática tem objetivos financeiros. Aproveitando-se dos bons resultados relacionados a comunidade (seguidores), audiência e interação (curtidas e comentários), as páginas 'clone' tentam pegar carona e conquistar o mesmo, já que oferecem exatamente o mesmo conteúdo. Em outras redes sociais, como o Twitter, a maioria dos perfis que tratam do caso Madeleine McCann são homenagens ou têm informações sobre as investigações. As afirmações da jovem, que acredita ser a menina que desapareceu em Portugal há 16 anos, por enquanto, geram apenas discussões entre os usuários.O surgimento de tantos outros perfis no Instagram pode favorecer Julia, se o objetivo dela for apenas divulgar suas suspeitas, afinal, quanto mais espaço, melhor. Entretanto, se ela pensa em ganhar dinheiro com o conteúdo que está produzindo, parece que vai ter de dividir com muita gente, que está se apropriando do que ela posta, dispersando, assim, sua audiência.( Fonte R 7 Noticias Internacional)

 

 

 

 

VIDANEWS - China trabalha para atuar como país mediador na guerra entre Ucrânia e Rússia.

 

O conflito entre os dois países completou um ano na última sexta-feira (24).

Os combates entre as tropas russas e ucranianas prosseguem neste sábado (25) na Ucrânia, em particular no leste do país, no momento em que a China avança em seus esforços de mediação em busca de uma solução para um conflito que completou um ano na última sexta-feira (24). A China, aliada da Rússia, não adotou uma posição sobre a invasão, mas na sexta-feira (24) publicou um documento de 12 pontos em que pede um diálogo às partes, insiste no respeito à integridade territorial e expressa oposição ao uso de armas nucleares. Os países ocidentais receberam a intervenção diplomática chinesa com ceticismo, mas o presidente da Ucrânia, Volodimir Zelensky, se declarou disposto a "trabalhar" com Pequim e anunciou a intenção de ter uma reunião com o chefe de Estado da China, Xi Jinping. A Rússia afirmou que "aprecia" os esforços chineses, mas insistiu na necessidade de reconhecimento da anexação de quatro regiões ucranianas reivindicadas por Moscou. Sem levar em consideração os questionamentos de Alemanha e Estados Unidos, o presidente da França, Emmanuel Macron, considerou o fato de a China se comprometer com os esforços de paz algo muito bom". Ele anunciou que viajará a Pequim no início de abril. Lukashenko em Pequim Aliada estratégica da Rússia, a China optou pela abstenção na última quinta-feira (23) na votação de uma resolução da Assembleia Geral da ONU que exige uma retirada "imediata" das tropas russas.  Macron, cujo país é membro permanente do Conselho de Segurança da ONU, considerou que a paz "só é possível se incluir o fim da agressão russa, a retirada das tropas e o respeito à soberania territorial e do povo ucraniano". O presidente francês pediu à China que "não entregue armas à Rússia" e "ajude a pressionar a Rússia para que, evidentemente, não utilize nunca (armas) químicas nem nucleares, e que interrompa esta agressão antes de uma negociação". As autoridades chinesas anunciaram, neste sábado, a visita em 28 de fevereiro do presidente de Belarus, Alexander Lukashenko, aliado do presidente da Rússia, Vladimir Putin, e que cedeu o território bielorrusso para o início da ofensiva russa. O Cazaquistão, país de forte influência econômica da Ásia central e aliado da Rússia, mas que até o momento havia adotado uma posição neutra no conflito, expressou apoio à proposta chinesa. "Vitória inevitável" No campo de batalha, a Ucrânia anunciou que está monitorando a atividade da frota russa no Mar Negro. De acordo com a porta-voz do Comando Sul do exército ucraniano, Natalia Gumenyuk, as forças russas mobilizaram nove navios, incluindo um lançador de mísseis."Desde ontem, eles dobraram a presença, o que pode indicar preparativos para uma expansão ainda maior. Um alerta aéreo já foi acionado duas vezes hoje em todo o território da Ucrânia", disse ela.O Parlamento ucraniano aprovou o aumento para dois quilômetros de largura de uma faixa ao longo das fronteiras Ucrânia-Rússia e Ucrânia-Belarus que serão "campos minados".Na sexta-feira, dia em que a invasão completou um ano, o presidente ucraniano afirmou que considera a vitória de seu país contra a Rússia algo "inevitável" este ano.O número dois do Conselho de Segurança russo, o ex-presidente Dmitri Medvédev, também prometeu a "vitória" e afirmou que a Rússia está disposta a seguir "até as fronteiras da Polônia".Em uma visita a Kiev, o primeiro-ministro da Polônia, Mateusz Morawiecki, anunciou a entrega de quatro tanques Leopard 2 e afirmou que outros blindados chegarão em alguns dias. O primeiro-ministro canadense, Justin Trudeau, também mencionou a entrega de quatro Leopard 2 adicionais, o que eleva o total a oito.A União Europeia também aprovou o 10º pacote de sanções para atingir a economia russa e empresas iranianas acusadas ajudar na invasão.As medidas afetam 121 pessoas e instituições, incluindo fabricantes iranianos de drones.Zelensky reiterou neste sábado o pedido por "aumentar a pressão" sobre Moscou.Além das novas restrições às exportações russas para o território comunitário, no valor de 11 bilhões de euros (R$60,2 bilhões, na cotação atual), a UE pretende congelar os ativos de três bancos russos e de várias instituições, incluindo empresas iranianas acusadas de fornecer drones a Moscou, segundo fontes diplomáticas.O governo dos Estados Unidos anunciou, em coordenação com os países do G7, uma nova série de sanções dirigida especialmente contra cidadãos e empresas russas dos setores de metalurgia, mineração, equipamentos militares e semicondutores.( Fonte R 7 Noticias Internacional)

 

 

 

 

VIDANEWS - CÂMARA DOS DEPUTADOS Projeto cria programa para combater tráfico de pessoas em aeroportos e aeronaves.

 

O programa consiste na realização de campanhas para orientar as pessoas a detectar atitudes suspeitas e informar como denunciar o crime e solicitar ajuda.

O Projeto de Lei 397/23 cria o programa Voo para a Liberdade, com o objetivo de combater o tráfico de pessoas em aeronaves nacionais e estrangeiras e em aeroportos do País. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O programa consiste na realização de campanhas para orientar passageiros a detectar atitudes suspeitas ligadas ao tráfico de pessoas. As campanhas deverão informar também sobre como denunciar o crime e como solicitar a ajuda da tripulação e de funcionários do aeroporto. O texto prevê ainda a afixação de cartazes nos balcões das empresas aéreas e no interior de aeronaves com o telefone do disque denúncia e instruções sobre o que fazer diante de suspeitas de tráfico de pessoas. O autor do projeto, deputado Alex Manente (Cidadania-SP), cita uma estimativa que aponta para cerca de 2,5 milhões de casos relacionados ao tráfico de pessoas por ano no mundo. Ele destaca que a atividade está constantemente relacionada à exploração de mão-de-obra escrava, sexual e comercial e a quadrilhas transnacionais especializadas em remoção de órgãos. “O programa Voo para a Liberdade contará com campanhas de prevenção ao tráfico de pessoas por meio de cartazes sobre canais de denúncia, profissionais treinados dentro da aeronave e maneiras eficazes e seguras de atendimento e suporte da pessoa que está sendo coagida”, diz o autor. As campanhas, de acordo com o projeto, serão desenvolvidas pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pelas empresas aéreas, as quais deverão incluir o tema tráfico de pessoas nos currículos dos cursos de formação, treinamento e qualificação de aeroviários, aeronautas e funcionários de aeroportos. O Código Penal define tráfico de pessoas como o agenciamento, aliciamento, recrutamento, transporte, transferência, compra, alojamento ou acolhimento de pessoa, mediante grave ameaça, violência, coação, fraude ou abuso de pessoas que venham a ser submetidas a algum tipo de exploração. Tramitação A proposta ainda será despachada para as comissões permanentes da Câmara. Fonte: Agência Câmara de Notícias Reportagem - Murilo Souza Edição - Marcia Becker

VIDANEWS - MPGO e delegados de polícia de Anápolis definem estratégias para resolução de inquéritos antigos.

 

Segundo o Ministério Público, os inquéritos com mais de cinco anos de instauração serão priorizados

O Ministério Público de Goiás (MPGO), por meio das Promotorias de Justiça de Anápolis com atuação criminal, realizou, no dia 17 último, uma reunião com delegados de polícia da comarca para traçar estratégias de resolução de inquéritos antigos parados nas delegacias. No encontro, os delegados apontaram dificuldades no cumprimento de prazos diante da falta de estrutura física e condições adequadas de trabalho, bem como do déficit de servidores na Polícia Civil. Também destacaram outros problemas que afetam a conclusão das investigações, como a dificuldade em obter a colaboração de vítimas e testemunhas, especialmente no reconhecimento dos autores. Promotoras e promotores de Justiça salientaram a importância da aproximação e interlocução entre o MP e os delegados, para discussão das especificidades dos casos, visando ao aprimoramento e maior efetividade das investigações.  Cronograma Ficou definido na reunião que o delegado regional Fábio Alves de Castro Vilela apresentará ao MPGO um cronograma com metas de atualização dos procedimentos em atraso, considerando datas de instauração, bem como a disponibilidade atual e futura de servidores da Polícia Civil. Foi acordado ainda que cada delegacia terá metas individualizadas, visto que as especializadas possuem demanda e dificuldades maiores. A princípio, serão priorizados os inquéritos com mais de cinco anos de instauração. Por fim, os delegados vão remeter os procedimentos em que não há diligências úteis a serem cumpridas com sugestão de arquivamento ou prescrição virtual.  Estiveram presentes na reunião os promotores de Justiça Luís Guilherme Martinhão Gimenes e Eliseu Antônio da Silva Belo e as promotoras Liana Antunes Vieira Tormin e Yashmin Crispim Baiocchi de Paula e Toledo.Pela Polícia Civil, participaram, além do delegado Fábio Vilela, as delegadas Cynthia Alves Costa, Isabella Joy Lima e Silva, Kênia Segantini e Marisleide Santos, e os delegados André Medeiros, Carlos Silveira, Jefferson Matson Nóbrega Silva, Ariel Oliveira Martins, Jorge Bezerra, Vander José Coelho Júnior e André Fernandes de Almeida. (Informações da Assessoria de Comunicação Social do MPGO/Foto: Promotorias de Justiça de Anápolis) ( Fonte Jornal Contexto Noticias Goiás)

 

 

 

VIDANEWS - Ministras pedem mais orçamento para Ciência e Tecnologia; veto de Lula para o setor é questionado.

 

Governo federal vetou R$ 4,18 bilhões do Orçamento de 2023, mas representantes da área esperam remanejamento de recurso.

O veto ao Orçamento de 2023 que retirou do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) R$ 4,18 bilhões em recursos é motivo de discussão dentro do próprio governo federal e no Legislativo. Enquanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) barrou a destinação do valor, as ministras do Planejamento, Simone Tebet, e da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, estudam alternativas para incrementar o orçamento para a área. Técnicos do Congresso também questionam o veto.  No total, Lula vetou R$ 4,266 bilhões em despesas propostas, sendo que quase 98% do montante barrado iria para o FNDCT. A justificativa do governo é que não foi cumprida a regra do próprio fundo que exige proporção entre operações reembolsáveis e não reembolsáveis. No entanto, os técnicos do Congresso Nacional apontam que o recurso foi dobrado graças à emissão de títulos públicos, o que não entraria no limite referido. Ainda não há sessão no Congresso para discutir o veto. A promessa do governo, anunciada pela ministra da Ciência e Tecnologia, Luciana Santos, era a de remanejar o recurso barrado para a área ainda em fevereiro. Segundo ela, isso seria possível no momento em que a medida provisória que estabelecia a regra da proporção perdesse a validade, o que ocorreu em 5 de fevereiro.  Ainda não houve uma novidade em relação à destinação total do montante vetado e entidades que defendem a área temem perder os valores para outras prioridades. Caso a previsão de recomposição se concretize, o orçamento para a pasta chegará a R$ 9,4 bilhões para investimento ainda neste ano. A reportagem entrou em contato com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, que informou estar buscando a recomposição integral do valor vetado. "O MCTI aguarda a publicação de portaria da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento, definindo o calendário de janelas de crédito para realizar o envio da solicitação do crédito adicional de R$ 4,2 bilhões. Após o envio da solicitação, o Ministério do Planejamento faz adequações e encaminha à Casa Civil, que será responsável por elaborar e enviar o projeto de lei ao Congresso Nacional", informou a pasta.  Medidas anunciadas Mesmo sem uma definição, Lula anunciou aumento das bolsas de pesquisa, com novos valores variando entre 25% e 200% a partir de março. "Além do reajuste, anunciamos a expansão da oferta de bolsas. Ao longo do ano de 2023, mais de 10 mil novas bolsas serão implementadas, ampliando o nosso investimento na formação de mestres, doutores, professores, pesquisadores e jovens cientistas", declarou o presidente. O reajuste foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (23).  Na ocasião, a ministra Luciana disse que os aumentos buscam repor perdas dos últimos anos. Ela anunciou 125,7 mil bolsas em 2023 para preparar os professores. "Esta ação é considerada fundamental para a qualificação dos professores que se formam e vão para a sala de aula", ressaltou. Outros R$ 150 milhões serão destinados para financiar projetos para fortalecer a capacidade científica nacional. Dentro do Ministério do Planejamento, Tebet avalia a manutenção de programas e políticas públicas, tendo como um dos objetivos alocar mais recursos para pesquisas e desenvolvimento científico. "Temos que analisar caso a caso qual o impacto de cada programa, cada projeto. Avaliar as políticas públicas, para evitar superposições, gastos desnecessários, rota de colisão e sombreamentos. Em alguns casos, nós não estamos gastando ou gastando pouco. Exemplo: ciência e tecnologia", disse, ao falar sobre os planejamentos da pasta. A demanda pela revisão é antiga. O presidente da Associação Brasileira das Instituições de Pesquisa Tecnológica e Inovação (Abipti), Paulo Foina, avalia que a falta de priorização na área compromete a segurança tecnológica brasileira. "Sem ciência não há desenvolvimento tecnológico, comprometendo a indústria tecnológica e a geração de emprego de alto valor agregado. Assim, a segurança estratégica brasileira fica comprometida. Um exemplo é que, hoje, 96% dos insumos farmacêuticos ativos são importados", citou. Foina acredita ser possível que o governo cumpra com a promessa e complemente o orçamento para ciência e tecnologia com o valor vetado na LOA. No entanto, avalia que o veto abre portas para que a verba seja realocada em outra pasta. "A prioridade pode ter mudado. Agora, mexer no que já foi aprovado representa uma dificuldade ainda maior. Será necessária uma articulação política e a revisão da viabilidade econômica de um orçamento já comprometido", ponderou.( Fonte R 7 Noticias Brasilia)