VIDANEWS - Combate à violência contra mulheres será prioridade na LDO 2022.

 

Texto também traz dispositivo que obriga o Poder Executivo a divulgar os programas e ações destinadas às mulheres.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deve ser sancionada até o dia 20, mas a bancada feminina já comemora a inclusão de ações e programas para as mulheres entre as metas e prioridades para os gastos do governo no que vem. Entre os destaques da LDO que partiram de emendas apresentadas por deputadas está a implementação de dez unidades da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimento às Mulheres. Até hoje, sete unidades foram abertas dentro do Programa Mulher Viver sem Violência, sendo que apenas duas funcionam completamente. A presidente da Comissão dos Direitos da Mulher, deputada Elcione Barbalho (MDB-PA), foi uma das parlamentares que sugeriram prioridade para o espaço público que atende mulheres em situação de violência, proporcionando uma rede de apoio e acolhimento. Ela espera que a garantia de financiamento em políticas públicas para as mulheres leve a uma transformação social. "Que a dignidade e os direitos humanos prevaleçam. Que as mulheres possam falar de seus problemas e recorrer à Justiça. Tudo o que buscam para diminuir seu sofrimento e dificuldades", afirmou. Outra meta destacada por Elcione Barbalho é a atenção de referência e pesquisa clínica em patologias de alta complexidade da mulher e em doenças infecciosas. "A meta é atender 110 mil mulheres em todo o Brasil. Será um salto de qualidade no atendimento, que vai beneficiar muitas mulheres", disse. Orçamento Mulher O Congresso ainda aprovou uma mudança na LDO 2022 que obriga o Poder Executivo a apurar e divulgar os programas e ações destinadas às mulheres, o chamado Orçamento Mulher. De acordo com a proposta, a execução orçamentária do Orçamento Mulher deve ser divulgada até 31 de janeiro de 2023. "Isso melhora a qualidade da informação orçamentária disponível", defendeu o relator da LDO, deputado Juscelino Filho (DEM-MA). Elcione Barbalho inclui o Orçamento Mulher entre as conquistas da bancada feminina. "Nossos direitos dependem de que o governo cumpra o seu papel em desenvolver políticas públicas. Os recursos das políticas para as mulheres vêm diminuindo consideravelmente. O governo infelizmente tem sido responsável na diminuição destes recursos." A deputada Flávia Morais (PDT-GO) observou que o Orçamento Mulher reforça políticas públicas que garantem a aplicação da Lei Maria da Penha, que ainda enfrenta desafios depois de 15 anos. "As políticas públicas de enfrentamento à violência doméstica, apesar de serem implementadas, ainda não conseguiram reverter essa tendência crescente da violência contra a mulher", lamenta Flávia. "Por isso é importantíssimo que todos nós nos debrucemos para que a gente possa acertar a mão e realmente conseguir coibir essa prática tão nociva em pleno século 21. É uma mancha que o Brasil carrega." Lei Maria da Penha completa 15 anos; quase 200 propostas em análise na Câmara visam alterá-la Veto anterior O Orçamento Mulher já fora aprovado na LDO de 2021. No entanto, o dispositivo foi vetado pelo presidente Jair Bolsonaro e depois restabelecido pelo Congresso, que derrubou o veto. Na justificativa do veto, o Poder Executivo argumentou que o dispositivo era inconstitucional, porque as políticas públicas de redução das desigualdades de gênero fazem parte do orçamento fiscal e não há previsão constitucional para criação de outros orçamentos. (Fonte: Agência Câmara de Notícias) Reportagem - Francisco Brandão Edição - Natalia Doederlein

VIDANEWS - CÂMARA DOS DEPUTADOS LEI MARIA DA PENHA 15 ANOS

 

Congresso recebe iluminação lilás em apoio à campanha pelo fim da violência contra mulheres.

No dia 7 de agosto, a Lei Maria da Penha completou 15 anos.

O Congresso Nacional recebe iluminação lilás a partir desta quarta-feira (11) como parte dos eventos comemorativos da Campanha Agosto Lilás, que tem como objetivo discutir temas relacionados ao enfrentamento da violência contra as mulheres em suas diversas formas. Na Câmara, a iluminação ocorre entre os dias 11 e 17 de agosto; no Senado, no período de 11 a 20 de agosto. Além da iluminação, a Câmara realiza uma extensa programação até o fim de agosto, com transmissão ao vivo pelo canal da Secretaria da Mulher no YouTube e pelo portal e-Democracia. As atividades coincidem com a celebração dos 15 anos da Lei Maria da Penha.Estatísticas De acordo com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, mais de 105 mil denúncias de violência contra a mulher foram registradas nas plataformas do Ligue 180 e do Disque 100 no ano de 2020. Do total de registros, 72% (75,7 mil denúncias) são referentes a violência doméstica e familiar contra a mulher. De acordo com a Lei Maria da Penha, esse tipo de violência é caracterizado por ação ou omissão que causem morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico da mulher. Ainda estão na lista danos morais ou patrimoniais a mulheres. As demais denúncias, 29,9 mil (28%), são referentes a violação de direitos civis e políticos, como condição análoga à escravidão, tráfico de pessoas e cárcere privado. Também estão relacionados à liberdade de religião e crença; e ao acesso a direitos sociais, como saúde, educação, cultura e segurança. (Fonte: Agência Câmara de Notícias) Da Redação – MB Com informações da Assessoria de Imprensa da Câmara dos Deputados

VIDANEWS - CÂMARA DOS DEPUTADOS REINTEGRAÇÃO FAMILIAR

 Comissões debatem reintegração de crianças e adolescentes na vida familiar.

As comissões de Legislação Participativa; e de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados realizam audiência pública conjunta nesta sexta-feira (13) para discutir os efeitos da reintegração familiar nas vidas de crianças e adolescentes. A audiência foi proposta pelos deputados do Psol Talíria Petrone (RJ), Luiza Erundina (SP), Vivi Reis (PA) e Glauber Braga (RJ). Eles lembraram que recentemente o presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente proposta aprovada pelo Congresso Nacional que alterava o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para determinar que a adoção de uma criança ou um adolescente só seria concretizada depois de fracassadas as tentativas de reinserção familiar. Atualmente, o ECA estabelece que "a adoção é medida excepcional e irrevogável, à qual se deve recorrer apenas quando esgotados os recursos de manutenção da criança ou adolescente na família natural ou extensa". O projeto vetado acrescentava a expressão "tentativas de reinserção", deixando a norma desta forma: "A adoção é medida excepcional e irrevogável, à qual se deve recorrer apenas quando esgotados os recursos de manutenção e as tentativas de reinserção da criança ou do adolescente na família natural ou extensa." Segundo os deputados que propuseram o debate, a intenção "é ampliar o debate sobre a adoção e a reintegração familiar, de forma a subsidiar esta Casa na promoção de políticas públicas que visem a manutenção e ampliação de direitos das crianças e adolescentes". O debate será no plenário 11, às 9 horas, e poderá ser acompanhado de forma virtual pelo portal e-Democracia. Assista no YouTube. Foram convidados para a audiência, entre outros, o representante do Instituto Brasileiro de Direito de Família Felipe Fernandes de Lima; o presidente do Observatório Nacional da Adoção, Sávio Bittencourt; e a conselheira tutelar do Rio de Janeiro e educadora social, Patrícia Felix. Veja a lista de completa de convidados.( Fonte: Agência Câmara de Notícias) Da Redação - RS

VIDANEWS - CÂMARA DOS DEPUTADOS MEDIDA PROVÍSÓRIA 1049/21

 

Comissão debate criação de autarquia para fiscalização de segurança nuclear.

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta sexta-feira (13), às 15 horas, sobre a criação da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN). Pela Medida Provisória 1049/21, competem à autarquia o monitoramento, regulação e fiscalização de segurança nuclear, a proteção radiológica e segurança física das atividades nucleares, de materiais nucleares e fontes de radiação no território nacional. "Dessa forma, a medida provisória busca desvincular as atividades relacionadas à fiscalização e controle dos usos da energia nuclear e repressão de ilícitos das atividades nucleares de promoção e fomento", explica o deputado Glauber Braga (Psol-RJ), que solicitou a realização do debate. Ele lembra que a matéria vem sendo debatida desde os anos 90 e afirma que o tema é bastante complexo para ser analisado em pouco tempo. Foram convidados para o debate, entre outros: o diretor da Radioproteção e Segurança Nuclear da Comissão de Energia Nuclear (Cnen) do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, Ricardo Gutterres; o coordenador-geral de Reatores e Ciclo do Combustível do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, Jefferson Araújo Borges; e o diretor-presidente da Associação dos Fiscais de Radioproteção e Segurança Nuclear (Afen), João Márcio Lima do Nascimento. Confira a lista com todos os convidados aqui. O debate será realizado no plenário 5 e terá transmissão interativa pelo e-Democracia. (Fonte: Agência Câmara de Notícias) Da Redação - AC

VIDANEWS - Energia nuclear é arma no combate ao aquecimento global, segundo a ONU.

 

ONU destaca que alternativa energética evitou emissões de 74 gigatoneladas de dióxido de carbono.

A Unece (Comissão Econômica da ONU para a Europa) lançou na quarta-feira (11) um relatório que destaca a importância da energia nuclear para combater o aquecimento global. Segundo o documento, a alternativa energética evitou a emissão de 74 gigatoneladas de CO2 na atmosfera nos últimos 50 anos. O volume citado no relatório representa quase dois anos do total de emissões relacionadas ao setor energético no mundo. Assim, a energia nuclear torna-se uma forte aliada na tentativa de evitar que a temperatura global suba além de 1,5º C, meta estabelecida para mitigar as mudanças climáticas. A Unece destaca que uma mudança rápida é necessária, uma vez que os combustíveis fósseis, como gás e petróleo, representam mais da metade das fontes de geração elétrica da Europa. Atualmente, a energia nuclear é utilizada para fornecer 20% da eletricidade do continente.   Onze países europeus estão avançados nesse processo, entre eles Bélgica, Finlândia, França, Suíça e Suécia, que têm na energia nuclear a fonte de mais de 30% de sua eletricidade. A Unece explica ainda que 20 países têm usinas de energia nuclear, e 15 possuem reatores. Mudança Climática  A Unece defende que esta alternativa seja mais utilizada para que o mundo consiga cumprir com as metas do Acordo de Paris e da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.  E lembra que, em um cenário sem grandes mudanças nos hábitos de alimentação e de locomoção, a demanda para energia nuclear poderá aumentar seis vezes até 2050.  A secretária-executiva da Unece, Olga Algayeronova, afirma que a energia nuclear é “fonte importante de eletricidade de baixo carbono e de calor, que podem contribuir para os países atingirem a neutralidade de carbono e, assim, mitigar os efeitos da mudança climática”.  Segundo a Unece, a energia nuclear traz alguns riscos, como acidentes e desperdícios radioativos, que podem ser geridos com antecipação. A Comissão reconhece que alguns países não investem no sistema justamente pelo risco de acidentes. ( Fonte A Referencia Noticias Internacional) _{Conteúdo adaptado do material publicado originalmente pela ONU News}

VIDANEWS - Governo diz que pretende restaurar em breve o acesso ao Twitter na Nigéria.

 

Informação foi divulgada pelo ministro da Informação Lai Mohammed, embora sem especificar um prazo para isso.

A Nigéria pretende encerrar em breve a proibição de acesso ao Twitter no país. A informação foi divulgada pelo ministro da Informação Lai Mohammed, que promete uma “solução amigável”, embora sem especificar um prazo para isso, segundo a agência Associated Press. Sarah Hart, porta-voz do Twitter, disse que houve uma reunião entre a empresa e o governo para tratar do assunto. “Nosso objetivo é traçar um caminho para a restauração do Twitter para todos na Nigéria. Estamos ansiosos para continuar as discussões com o governo nigeriano e ver o serviço restaurado muito em breve”. A ordem de suspender todas as atividades do Twitter foi feita no início de junho pelo presidente Muhammadu Buhari, que acusou a plataforma de fazer “uso persistente de atividades capazes de minar a existência corporativa da Nigéria”. Poucos dias antes, a big tech havia excluído um tuíte de Buhari por violação às regras da comunidade. A proibição tem relação com os planos do governo para regulamentar as mídias sociais no país. Um Conselho Nacional de Informação (NCI) foi imposto ainda em 2017 para este fim. Críticas globais A decisão gerou críticas da população nigeriana e de governos e organizações estrangeiros. Os EUA disseram que a proibição “não tem lugar em uma democracia”, e a Anistia Internacional disse que é “inconsistente e incompatível com as obrigações internacionais da Nigéria”. Enquanto isso, usuários nigerianos buscaram formas de voltar a acessar a plataforma. Uma possibilidade tem sido o uso de VPNs, uma rede virtual privada que não monitora endereços de IPs. Em resposta, o gabinete do procurador-geral nigeriano ordenou que sejam judicialmente processados todos os cidadãos que tentarem contornar a proibição. Repressão crescente Em 2019, a Nigéria determinou que serviços de internet, como WhatsApp, Zoom, Netflix e Skype, teriam que obter licenças para operar no país. “Claramente, a proibição é uma tentativa de regulamentação”, disse Joachim MacEbong, analista da empresa de análise de risco político SBM Intelligence. “Estão mostrando como estão preparados para reprimir a liberdade democrática”. Articulador do golpe da Nigéria em 1983, Buhari voltou ao poder em 2015, quando foi eleito presidente. À época, usou as redes sociais – em especial o Twitter – como parte da estratégia para ser retratado como um “democrata convertido”. A diluição da imagem não demorou. Com Buhari, a Nigéria passou a viver sob leis que permitem ao governo prender qualquer jornalista ou civil acusado de “embaraçar” o presidente. Vários jornalistas foram presos ou acusados de traição, enquanto o país caiu para o 120º lugar entre os 180 países do Índice Mundial de Liberdade de Imprensa.( Fonte A Referencia Noticias Internacional)

 

VIDANEWS - Relatório aponta desrespeito aos direitos humanos em obras chinesas no exterior.

 

ONG analisou acordos inseridos na “Nova Rota da Seda” e suas consequências para comunidades marginalizadas.

Pelo menos 679 incidentes de violações de direitos humanos envolvendo empresas chinesas que operam no exterior foram registrados entre 2013 e 2020. A informação consta em um relatório divulgado pela ONG BHRRC (Centro de Recursos de Negócios e Direitos Humanos, da sigla em inglês) nesta quarta-feira (11). A informação é do jornal South China Morning Post, de Hong Kong O documento aborda a iniciativa chinesa batizada de “Nova Rota da Seda” (Belt and Road Iniciative, da sigla em inglês BRI) e suas consequências para comunidades marginalizadas em inúmeros países. O documento da organização, sediada em Londres, revela que os supostos abusos são mais frequentes e devastadores em países com “governança mais fraca e onde os investimentos chineses são dominantes”. Mais de 1,6 mil questões estão relacionadas aos direitos humanos – incluindo direitos à terra, poluição, saúde e proteção aos povos indígenas –, já que mais de um problema pode ser identificado em cada uma das alegações. Quase um terço das violações ocorreram no sudeste da Ásia, incluindo Mianmar, Laos, Camboja e Indonésia. Países africanos e latino-americanos também tiveram destaque, incluindo Peru e Equador, pois empresas e bancos estatais chineses têm investido bilhões em armas, minério de ferro e eletricidade na América Latina, alavancando interesses econômicos dos asiáticos no continente e causando impactos ambientais e na vida de povos indígenas.O relatório afirma, inclusive, que muitos das ofensas aos direitos humanos estão justamente ligadas às atividades empresariais chinesas de metal e mineração, energia de combustíveis fósseis e construção.A Nova Rota da Seda, lançada pelo presidente chinês Xi Jinping em 2013, é um projeto plurianual de investimento e infraestrutura, que visa à promoção da política externa e a influência da China em todo o mundo.Bancos em silêncio O BHRRC também apontou que bancos chineses têm uma taxa “desanimadora” de engajamento com as preocupações sobre os impactos de seus investimentos no exterior, no que tange aos direitos humanos. A entidade diz que os bancos da China, entre eles privados, estatais e de desenvolvimento, responderam a apenas um dos 20 pedidos para responder um questionário sobre o assunto levantado por organizações da sociedade civil. O grupo afirma que as empresas chinesas têm uma taxa de resposta geral de 24%, aquém de outras grandes economias asiáticas, como Índia, Japão e Indonésia, nos quais as empresas responderam entre 43% e 68% das vezes. O BHRRC afirma que o silêncio sugerido pela “desanimadora” taxa de resposta de 5% indica “uma relutância geral dos bancos chineses em se envolver com questões pertinentes à sociedade civil ou em aprender mais sobre seus impactos e melhorar seu desempenho social e ambiental”.Desastre humanitário Uma barragem hidrelétrica de grande escala financiada pela China no nordeste do Camboja, concluída em 2018, minou a vida e a subsistência de milhares de pessoas, disse a ONG Human Rights Watch em um relatório divulgado também nesta quarta (12) e detalhado pelo jornal “The Telegraph”. A represa Lower Sesan 2, uma das maiores da Ásia, inundou grandes áreas da confluência dos rios Sesan e Srepok, dois afluentes do rio Mekong. A obra “lavou os meios de subsistência” de comunidades indígenas e de minorias étnicas que dependiam da pesca, coleta de floresta e agricultura quando as áreas próximas foram inundadas.O estudo da ONG, intitulado “Subaquático: Impactos sobre os direitos humanos de um projeto do cinturão chinês e de estradas no Camboja”, revela violações de direitos econômicos, sociais e culturais contra cerca de 5 mil habitantes locais diretamente impactados pela barragem.( Fonte A Referencia Noticias Internacional)

 

 

VIDANEWS - Facebook é acusado de usar conteúdo sem a remuneração exigida por lei na Austrália.

 

Três produtoras de conteúdo dizem que a big tech se recusou a negociar, mas ainda assim usou o material produzido por elas.

Três empresas de mídia acusam o Facebook de utilizar conteúdo delas sem uma contrapartida financeira. Os players alegam, ainda, que o governo australiano não agiu para coibir a atuação da big tech norte-americana no caso, embora a questão esteja prevista em lei. As informações são da agência Reuters. Uma lei promulgada neste ano obriga empresas como Facebook e Google a pagar pelo uso de conteúdo produzido por terceiros. Muitos dos grandes portais de conteúdo locais assinaram contratos e asseguraram remuneração. Só que os menores veículos não entraram no acordo e, ainda assim, acusam as gigantes da tecnologia de continuar faturando com publicidade em cima do conteúdo deles. Broadsheet Media, Urban List e Concrete Playground produzem conteúdo de entretenimento, cultura e estilo de vida. Os três veículos afirmam que o Facebook se recusou a negociar acordos de remuneração quando a lei foi divulgada, em fevereiro, mas não deixou de usar o material. Ao ser abordado, o Facebook teria dito que o conteúdo das empresas é incompatível com o recém-lançado Facebook News e sugeriu que eles se candidatassem a doações provenientes de um fundo de US$ 11 milhões voltado a produtores de conteúdo regionais. “Eles me disseram: ‘bem, você não vai ser incluído no News, que é o que gera remuneração”, disse Nick Shelton, fundador da Broadsheet Media. “Para nossa surpresa, acordamos numa manhã da semana passada e todo o nosso conteúdo estava lá”.A legislação abraça empresas registradas como provedoras de notícias na Autoridade Australiana de Comunicações e Mídia, “com base em critérios que incluem o nível de ‘notícias essenciais’ produzidas”. Das três, apenas a Urban List atende a esse critério. As outras duas dizem buscar um acordo individual com a big tech norte-americana.( Fonte A Referencia Noticias Internacional)

VIDANEWS - Suíça pede que China remova fake news citando biólogo que ‘provavelmente não existe’.

 

Mídia estatal chinesa publicou informações falsas atribuídas a suposto biólogo que questionam investigações sobre as origens.

A embaixada da Suíça na China pediu à mídia chinesa para que fossem retiradas do ar publicações e artigos contendo informações falsas atribuídas a um biólogo suíço que “provavelmente não existe”, mostrou reportagem da rede BBC News. Em uma postagem no Twitter, a Embaixada da Suíça em Beijing alertou para as fake news divulgadas por diversos veículos estatais da China, como CGTN, Shanghai Daily e Global Times, que citam nos artigos Wilson Edwards, um suposto biólogo de origem suíça crítico à posição dos Estados Unidos na investigação da OMS (Organização Mundial de Saúde) sobre as origens da Covid-19. “Embora apreciemos a atenção dispensada ao nosso país, a Embaixada da Suíça infelizmente deve informar ao público chinês que esta notícia é falsa”, disse a publicação em uma conta oficial. A fonte seria o perfil de Facebook do suposto biólogo, que, de acordo com a embaixada suíça, foi aberta há duas semanas e tinha apenas três amigos. No feed, Edwards escreveu que “a investigação foi politizada”, acrescentando que “os EUA estão tão obcecados em atacar a China na questão de localizar a origem do problema, que estão relutantes em abrir os olhos para os dados e descobertas”. “É provável que esta conta do Facebook não tenha sido aberta para fins de rede social”, acrescentou a embaixada suíça. De acordo com o governo suíço, não há registro de um cidadão local chamado “Wilson Edwards”, bem como não consta nenhum artigo acadêmico atribuído a este nome no país.( Fonte A Referencia Notícias Internacional)

VIDANEWS - Especialistas querem moratória global na venda de tecnologia de vigilância digital.

 

Relatores da ONU consideram “perigoso e irresponsável” permitir que essa tecnologia opere em “zonas sem direitos humanos”.

Um grupo de relatores independentes da ONU (Organização das Nações Unidas) para os Direitos Humanos pede uma moratória global na venda e na transferência de tecnologia de vigilância. Eles sugerem a medida até que haja garantias de que o setor cumpre com padrões internacionais de respeito aos direitos humanos.   Os relatores afirmam que é “perigoso e irresponsável” permitir que este tipo de tecnologia opere em “zonas sem direitos humanos”. A preocupação do grupo está ligada com o uso de equipamentos altamente sofisticados para “monitorar, intimidar e silenciar defensores de direitos humanos, jornalistas e opositores políticos”. Num comunicado divulgado nesta quinta-feira (12), eles dizem que essas práticas violam os “direitos à liberdade de expressão, à privacidade, à liberdade e podem colocar em perigo as vidas de centenas de pessoas, além de minar a democracia, a paz, a segurança e a cooperação internacional”.  Em julho, a Anistia Internacional e a ONG Forbidden Stories (Histórias Proibidas) publicaram um relatório expondo que centenas de celulares de jornalistas, líderes políticos e defensores de direitos estão sob vigilância, através do software espião Pegasus, desenvolvido pela empresa israelense NSO Group.   Para os relatores, a empresa precisa divulgar publicamente se conduziu, ou não, as devidas diligências de direitos humanos, de acordo com os Princípios da ONU sobre Negócios e Direitos Humanos.    Os especialistas pedem também a Israel para divulgar se o país avaliou as transações de exportação feitas pelo NSO Group, uma vez que “é obrigação dos Estados garantir que essas empresas não vendam nem transfiram tecnologia a países ou entidades que pretendem usar os dados para violar os direitos humanos”. ( Fonte A Referencia Noticias Internacional)

VIDANEWS - Tempestades deixam mais de 20 mortos na China.

 

Chuvas fortes atingem a região central do país poucas semanas após as inundações que fizeram centenas de vítimas.

Chuvas torrenciais no centro da China deixaram pelo menos 21 mortos - anunciou a televisão pública nesta sexta-feira (13), poucas semanas depois das devastadoras inundações de julho que deixaram mais de 300 mortos.  A província de Hubei sofre desde quarta-feira (11) com temporais. A localidade de Yicheng foi especialmente atingida, registrando um recorde de mais de 400 mm de chuva em um único dia, na quinta-feira, de acordo com a CCTV. Imagens mostram as principais artérias da cidade submersas por uma torrente de lama e casas debaixo d'água. "Ontem (quinta-feira) havia até dois ou três metros de água. A casa dos meus vizinhos ficou totalmente destruída", relatou um morador a um jornal local.  "Nunca houve tanta chuva em 20 ou 30 anos", acrescentou. Chuvas intensas, que não se viam em seis décadas no país, atingiram o centro da China em 20 de julho, submergindo parte da metrópole de Zhengzhou. Em três dias, caiu o equivalente a um ano de chuva. Houve pelo menos 300 mortes relacionadas a este evento climático, de acordo com o balanço oficial.( Fonte  R 7 Noticias Internacional)

VIDANEWS - Morre aos 85 anos Tarcísio Meira, galã de novelas, cinema e teatro.

 

Ao lado do mulher, a atriz Glória Menezes, o artista protagonizou a 1ª novela diária da televisão brasileira: '2-5499 Ocupado'.

Morreu nesta quinta-feira (12), aos 85 anos, o ator Tarcísio Meira. O astro da TV brasileira não resistiu após complicações da covid-19. Tarcísio estava internado e chegou a ficar intubado na UTI (Unidade de Terapia Intensiva) no Hospital Albert Einstein, em São Paulo. Mulher de Tarcísio, a atriz Glória Menezes também foi internada por conta da doença, mas teve sintomas leves e um quadro considerado de menor gravidade pelos médicos. Glória já dá continuidade ao tratamento no quarto, mas não há previsão de alta para a atriz. Além da intubação, Tarcísio chegou a precisar de diálise contínua durante a internação. Vida e carreira Tarcísio Meira nasceu na capital paulista em 5 de outubro de 1935. Estreou no teatro em 1957 na peça A Hora Marcada e, em 1959, já brilhava em O Soldado Tanaka, convidado por Sérgio Cardoso. Ainda em 1959, o ator estreou na televisão com o teleteatro da TV Tupi, Noites Brancas, dirigido por Geraldo Vietri. Na mesma emissora, Tarcísio participou de outro teleteatro, Uma Pires Camargo, em 1961, onde contracenou pela primeira vez com Glória Menezes, com quem se casaria no ano seguinte. Juntos desde 1962, eles tiveram um dos casamentos mais duradouros e de maior sucesso da televisão brasileira. Tarcício e Glória tiveram Tarcísio Filho, hoje com 58 anos, que seguiu os passos dos pais famosos na carreira de ator. Glória também é mãe de Maria Amélia Brito e João Paulo Brito, de seu casamento com Arnaldo Brito. Ele foi o galã da primeira telenovela diária da televisão brasileira, 2-5499 Ocupado, de 1963, na extinta Excelsior, ao lado da mulher, Glória Menezes. Após sete novelas na emissora, se transferiu com Glória para a TV Globo, onde estrearam em Sangue e Areia. A partir daí, Tarcísio se tornou uma das presenças mais constantes da teledramaturgia brasileira e já tem mais de 50 trabalhos entre telenovelas, minisséries e seriados de televisão. Tarcísio também marcou presença no cinema, principalmente nos anos 1970 e 1980. O primeiro filme em que atuou foi Casinha Pequenina, de 1963. Entre seus maiores sucessos estão Máscara da Traição (1969), As Confissões de Frei Abóbora (1971), Independência ou Morte (1972), República dos Assassinos (1979), Idade da Terra (1980), Eu (1987) e Não se Preocupe, nada Vai Dar Certo! (2011) ( Fonte R 7 Noticias Brasil)

VIDANEWS - Líder de milícia etíope confirma aliança com rebeldes de Tigré contra o governo.

 

Aliança entre a TPFL e o OLA leva o conflito além das fronteiras regionais e ameaça o governo do presidente Abiy Ahmed.

O líder de uma milícia armada da Etiópia confirmou nesta quarta-feira (11) que seu grupo formou uma aliança com os rebeldes de Tigré, que têm conquistado território e avançam em direção à capital Adis Abeba. As informações são da agência Associated Press. “A única solução agora é derrubar este governo militarmente, falando a língua que eles querem ouvir”, disse Kumsa Diriba, também conhecido como Jaal Marroo, que lidera o Exército de Libertação Oromo (OLA, na sigla em inglês). “Chegamos a um acordo sobre um nível de entendimento para cooperar contra o mesmo inimigo, especialmente na cooperação militar”. A aliança é mais um indício de que o conflito entre os rebeldes e as forças nacionais tem se ampliado e não mais se limita às fronteiras de Tigré. “Haverá uma grande coalizão contra o regime [do presidente Abiy Ahmed]”, afirmou Marroo. A aliança coloca lado a lado a TPLF (Frente de Libertação do Povo Tigré), partido político local amparado por um grupo paramilitar, e o OLA, que no ano passado se desvinculou do partido político homônimo e passou a defender de maneira independente a etnia Oromo, a maior da Etiópia. Avanço rebelde Tigré está imersa em conflitos desde novembro, quando disputas eleitorais levaram Addis Abeba a determinar a tomada das instituições locais. A disputa opõe a TPLF, agora com o suporte do OLA, às forças de segurança nacionais da Etiópia, amparadas pelo exército da vizinha Eritreia. Os militares chegaram a reconquistar Tigré, mas os rebeldes viraram o jogo e começaram a ganhar território. No final de junho, eles anunciaram um processo de “limpeza” para retomar integralmente o controle da região e assumiram o comando de Mekelle, a capital regional. Pouco após a derrota do exército, o governo da Etiópia decretou um cessar-fogo e deixou Tigré. Os soldados do exército da Eitreia, que apoia Addis Abeba, também deixaram de ser vistos por lá. Agora, com o avanço dos rebeldes, que já conquistaram a província vizinha de Afar, o exército tem sido enviado novamente para apoiar as tropas locais. Em meio à disputa entre rebeldes e governo, a região enfrenta uma campanha que gera fome e violência e já deteriorou as condições de vida de cinco milhões de civis. ( Fonte A Referencia Noticias Internacional)

VIDANEWS - Facebook derruba páginas da Rússia que espalhavam desinformação sobre vacinas.

 

Grupo de marketing buscava recrutar influenciadores para engajar uma campanha contra imunizantes da Pfizer e Astrazeneca.

O Facebook anunciou nesta terça-feira (10) no Reino Unido AdNow, que opera principalmente na Rússia, de “lavanderia automática de que derrubou de suas plataformas uma rede de desinformação sobre vacinas que vinha atuando de forma organizada na Rússia, com intuito de espalhar notícias falsas em diversas partes do mundo, inclusive o Brasil, relatou a Radio Free Europe. A empresa fechou 65 contas do Facebook e 243 contas do Instagram ligadas ao grupo de marketing Fazze, que buscava recrutar influenciadores para endossar uma campanha contra os imunizantes Pfizer e Astrazeneca. As informações foram reveladas no Relatório de Comportamento Inautêntico Coordenado (CIB, na sigla em inglês), documento publicado mensalmente pela rede social norte-americana. Os investigadores chamaram as contas conectadas à Fazze, uma subsidiária da empresa de marketing registrada desinformação”. “A Fazze agora está banida de nossa plataforma”, disse o relatório que legitimou as ações do gigante da mídia social contra o comportamento inautêntico. E acrescentou: “A rede estava usando sua influência principalmente para divulgar mensagens antivacina dirigidas a públicos na Índia, América Latina e, em menor grau, nos Estados Unidos”. Virar macaco O Facebook e outras mídias sociais vêm enfrentado fortes críticas durante a pandemia, inclusive do presidente dos EUA, Joe Biden, que atribui à rede parcela de culpa por espalhar mentiras sobre a vacinação que “atrapalha os esforços em todo o mundo para combater o coronavírus”. A empresa disse que a operação da Fazze ligada à Rússia começou com grupos de contas falsas criadas em 2020, que teriam origem nas chamadas “fazendas de contas” no Paquistão e em Bangladesh. As contas falsas usavam memes e comentários como meios de propagação de fake news. Uma das mentiras espalhadas dizia que as vacinas da Astrazeneca transformariam as pessoas em chimpanzés, trazendo imagens do filme ‘Planeta dos Macacos’. Já a Pfizer teria maior taxa de mortalidade do que outros imunizantes. O Facebook relatou que vários influenciadores de saúde e estilo de vida compartilharam tais conteúdos.( Fonte A Referencia Noticias Internacinal)

VIDANEWS - Canadá e EUA condenam sentença imposta pela China a canadense: ‘Inaceitável’.

 

Michael Spavor, que havia sido julgado em março, conheceu os termos de sua condenação: 11 anos de prisão.

O primeiro-ministro do Canadá, Justin Trudeau, chamou de “absolutamente inaceitável” a sentença de 11 anos de prisão determinada pela Justiça da China contra o empresário canadense Michael Spavor, anunciada nesta quarta-feira (11). O premiê cobrou a imediata soltura de Sparor, de acordo com a agência Reuters. “O veredito contra Spavor vem depois de mais de dois anos e meio de detenção arbitrária, falta de transparência no processo legal e um julgamento que não satisfez nem mesmo os padrões mínimos exigidos pelo direito internacional”, disse o líder canadense. O secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken, acompanhou Trudeau e disse que a sentença é uma tentativa de Beijing de usar pessoas como “moeda de troca”. “A prática de deter indivíduos arbitrariamente para exercer influência sobre governos estrangeiros é completamente inaceitável”, afirmou. Além da pena de prisão, Spavor terá seus bens confiscados num valor equivalente a 50 mil yuans (R$ 40,3 mil). Ele foi julgado e condenado em março deste ano, mas a sentença só foi divulgada agora. A pena possível para o crime no qual canadense foi enquadrado era de 5 a 20 anos de prisão. Retaliação A detenção de Spavor, em dezembro de 2018, ocorreu poucos dias depois de o Canadá ter prendido a executiva Meng Wanzhou, da Huawei, devido a um mandado de prisão internacional expedido pelos Estados Unidos. Ela é acusada de enganar um banco sobre o relacionamento da empresa com uma companhia do Irã sancionada pelos EUA. Meng deve comparecer a um tribunal canadense nos próximos dias para a audiência final que julgará o pedido de extradição para os EUA. Além de Spavor, a China prendeu na mesma época o ex-diplomata canadense Michael Kovrig, acusado do mesmo crime que o compatriota. O julgamento foi igualmente realizado em março, e o veredito ainda não foi divulgado. O terceiro caso supostamente associado à complicada teia de eventos diplomáticos entre Canadá, EUA e China é o do canadense Robert Lloyd Schellenberg, que na terça-feira (10) teve confirmada a pena de morte por tráfico internacional de drogas. Ele é acusado de traficar cerca de 220 quilos de metanfetamina.( Fonte A Referencia Noticias Internacional)

VIDANEWS - Governo do Afeganistão teria oferecido ao Taleban uma participação no poder central.

 

Proposta surge enquanto o Taleban conquista a capital da província de Ghazni, apenas 130 quilômetros a sudoeste de Cabul.

A situação no Afeganistão beira o insustentável, devido ao constante avanço do Taleban e ao aumento da violência no confronto entre jihadistas e forças de segurança nacionais. Com o intermédio do Qatar e a fim de interromper o sangrento conflito, o governo teria oferecido aos talibãs uma participação no poder central, segundo a agência qatari Al Jazeera. A proposta, ainda não confirmada oficialmente, teria sido feita durante as negociações de paz em Doha, nesta quinta-feira (12). A tentativa de um acordo de paz surge no momento em que o Taleban conquistou a capital da província de Ghazni, apenas 130 quilômetros a sudoeste da capital nacional Cabul. “Todos os funcionários do governo local, incluindo o governador da província, foram evacuados para Cabul”, disse uma autoridade que não quis se identificar. Há dúvidas quanto às intenções de os talibãs aceitarem a oferta, diante da possibilidade de assumirem o controle total do país com uma vitória armada. Com a conquista de Ghazni, o Taleban já detém o poder em dez das 34 províncias do país, numa ofensiva que se intensificou há menos de dez dias. A vitória recente tem uma grande importância estratégica, pois Ghazni fica ao longo da principal rodovia que liga Cabul a Kandahar, conectando a capital do país aos redutos talibãs no sul. Rumo aos grandes centros Desde maio, aproveitando a fase final da retirada das tropas dos EUA e da Otan (Organização do Tratado do Atlântico Norte), os talibãs assumiram o controle de extensas áreas rurais do país. Mais recentemente, a organização iniciou o processo de tomada das grandes cidades. Na semana passada, o Taleban também conquistou a maior parte de Lashkar Gah, capital da província de Helmand, no sul, onde os extremistas tomaram nove dos dez distritos policiais da cidade. Os confrontos seguem intensos, assim como os ataques aéreos dos EUA e do governo afegão, insuficientes para conter os jihadistas. Nesta quarta-feira (11). o Taleban assumiu o comando do aeroporto de Kunduz, numa ação rápida que levou a maioria das tropas governamentais a se render. (Fonte A Referencia Noticias Internacional)

VIDANEWS - Chanceler israelense inicia histórica visita ao Marrocos.

 

Yair Lapid desembarca em Rabat após sete meses da normalização das relações diplomáticas entre os dois países.

O ministro das Relações Exteriores de Israel, Yair Lapid, desembarcou no Marrocos nesta quarta-feira (11), em sua primeira visita oficial ao país, sete meses depois da normalização das relações entre Rabat e o Estado hebreu - informou seu gabinete no Twitter. Lapid se reúne hoje com o chanceler marroquino, Nasser Bourita, e, na quinta-feira (12), inaugura uma representação diplomática israelense em Rabat. De acordo com o Ministério das Relações Exteriores de Israel, durante sua viagem de dois dias ao país, Lapid também deve visitar a sinagoga Beth-El, em Casablanca. Depois de Emirados Árabes Unidos, Bahrein e Sudão, o Marrocos foi o quarto país árabe a anunciar, em 2020, a normalização de suas relações com Israel. Em troca, ganhou o reconhecimento, por parte dos Estados Unidos, de sua "soberania" sobre a ex-colônia espanhola do Saara Ocidental. A comunidade judaica do Marrocos é a maior do Norte da África (cerca de 3.000 pessoas). Os quase 700 mil israelenses de ascendência marroquina mantiveram laços muito fortes com seu país de origem. A causa palestina mobiliza, no entanto, a sociedade civil no Marrocos, e alguns partidos islâmicos e de extrema esquerda continuam a se opor à normalização das relações entre seu país e o Estado judeu. Esta primeira visita oficial acontece pouco mais de duas semanas após o lançamento de voos comerciais diretos entre Israel e Marrocos. Em junho, Lapid esteve nos Emirados Árabes Unidos, onde inaugurou uma embaixada israelense em Abu Dhabi.( Fonte R 7 Noticias Internacional)

VIDANEWS - Bombeiros controlam lentamente incêndio na ilha grega de Eubeia.

 

Equipes receberam reforços de vários países e seguem tentando apagar o fogo nas florestas do país.

Centenas de bombeiros prosseguiam nesta quarta-feira (11) com a luta contra os incêndios florestais na Grécia, um deles ativo há nove dias na ilha de Eubeia, o que deixou centenas de pessoas desabrigadas e provocou muitos danos. Com a ajuda de reforços estrangeiros, os bombeiros gregos continuam trabalhando na ilha de Eubeia e na península do Peloponeso, no oeste do país, em um cenário muito difícil. "Podemos dizer que estamos assumindo lentamente o controle da frente dos incêndios em Eubeia", afirmou ao canal ERT Yiannis Kontzias, prefeito de Istiaia, uma cidade de 7 mil habitantes do norte da ilha. "Ontem observamos a luz do sol pela primeira vez em dias", completou, em referência às grandes nuvens de fumaça que cobrem a ilha.  Planeta deve atingir limite de 1,5ºC de alta de temperatura até 2030 A situação era mais complicada na região montanhosa de Gortynia, com florestas densas e barrancos profundos, no Peloponeso. Christos Lambropoulos, vice-governador da região de Arcádia, no Peloponeso, afirmou que os socorristas concentram esforços para evitar que as chamas alcancem o monte Menale, que termina com uma floresta. "A população não parece estar em perigo no momento (...) mas as condições mudam de hora para hora", disse ao canal ERT.  Vários países, incluindo membros da União Europeia (UE), enviaram reforços, incluindo 21 aviões, 250 veículos e mais de 1.200 bombeiros. Algumas pessoas pedem a renúncia de altos funcionários responsáveis pelos serviços de emergência, que em junho afirmaram que o país estava bem preparado para incêndios.  "Havia mais recursos do que antes, mas enfrentamos uma situação operacionalmente única, com 586 incêndios em oito dias, durante o pior fenômeno meteorológico em 40 anos", justificou na terça-feira Nikos Hardalias, vice-ministro da Proteção Civil. O primeiro-ministro Kyriakos Mitsotakis pediu na segunda-feira (9) perdão aos gregos por "possíveis erros" do Estado. Além disso, a economia está devastada. "Perdemos o mês de agosto, que teria garantido a renda das pessoas para o próximo ano (...) O turismo local foi destruído, a maioria (dos visitantes) foi embora", lamentou o prefeito Kontzias. ( Fonte R 7 Noticias Internacional)

VIDANEWS - Talibã domina a sétima capital de província no Afeganistão.

 

Grupo conquistou cidades importantes do norte do país nos últimos 5 dias e milhares de civis fugiram da região.

O Talibã assumiu, nesta terça-feira (10), o controle de outra capital provincial, Farah, no oeste do Afeganistão, a sétima capturada em cinco dias, enquanto reforçam seu controle no norte, de onde milhares de civis fogem ante o avanço dos insurgentes. "Esta tarde (terça-feira), o Talibã entrou em Farah após um breve combate contra as forças de segurança. Tomaram o gabinete do governador e a sede da polícia. As forças de segurança se retiraram para uma base militar", disse Shahla Abubar, uma vereadora local. Além disso, os talibãs começam a se aproximar de Mazar-i-Sharif, a maior cidade do norte do Afeganistão, região na qual estabeleceram suas posições e da qual os civis tentam fugir em larga escala ante o avanço sem pausa dos insurgentes. Cidade histórica e centro comercial, Mazar-i-Sharif é o pilar sobre o qual o governo sempre se apoiou para controlar o norte do país, uma zona habitualmente contrária aos talibãs. Foi nesta região em que os insurgentes encontraram a resistência mais intensa durante sua ascensão ao poder nos anos 1990, inclusive durante seu regime (1996-2001), quando adotaram uma versão extremamente rigorosa da lei islâmica. Nesta terça, atacaram os bairros da periferia de Mazar-i-Sharif, mas foram repelidos, segundo um jornalista da AFP no local.Leia mais: Talibãs atacam aeroporto de Kandahar, no Afeganistão Atualmente, os talibãs avançam em um ritmo frenético e dominam cinco das nove capitais provinciais do norte. No sul, controlam Zaranj, e agora Farah, a sétima das 34 capitais provinciais afegãs sob seu poder. No domingo (8), em apenas poucas horas, assumiram o controle de Kunduz, ponto estratégico entre Cabul e Tadjiquistão, Taloqan e Sar-e-Pul. No sábado, tomaram Sibargan, reduto do célebre chefe de guerra Abdul Rashid Dostom e, na segunda-feira, conquistaram Aibak. No alvo agora está Mazar-i-Sharif, cuja periferia já foi atacada nesta madrugada. Também iniciaram ofensivas em outras duas capitais do norte, Pul-e-Khomri e Faizabad. De acordo com o Ministério afegão da Defesa, os talibãs foram repelidos em todas elas. Contatos diplomáticos Em meio a intensos combates no norte e no sul, com cidades como Kandahar e Lashkar Gah cercadas há vários dias, Doha recebe uma reunião com representantes de Estados Unidos, Catar, China, Reino Unido, Paquistão, Uzbequistão, ONU e União Europeia. A cidade no Catar sedia desde setembro passado negociações entre o governo afegão e os talibãs. Esta tentativa de diálogo foi estabelecida no acordo de paz assinado em fevereiro de 2020 entre os insurgentes e o governo dos Estados Unidos, o qual previa a retirada das tropas estrangeiras do Afeganistão. As negociações estão paralisadas e, aproveitando-se da saída das tropas americanas, os talibãs iniciaram em maio uma forte ofensiva, com a qual assumiram o controle de vastas zonas rurais, em um primeiro momento. Agora, voltam-se contra as cidades. Leia mais: Afeganistão luta para evitar que talibãs tomem cidades importantes Apesar das esperanças reduzidas, Zalmay Khalilzad "fará um apelo para que os talibãs interrompam sua ofensiva militar e negociem um acordo político", afirmou o Departamento de Estado americano. A retirada das forças internacionais foi decidida pelo então presidente americano, Donald Trump. Seu sucessor Joe Biden adiou a saída em alguns meses, mas as forças americanas e estrangeiras devem pôr fim a duas décadas de sua ostensiva presença no território até o fim de agosto. Nas últimas semanas, o governo Biden deixou claro que a linha de comando não mudará: Washington manterá o apoio a Cabul, mas são os afegãos que deverão decidir seu destino. "Trata-se de defender seu país. É o seu combate", disse o porta-voz do Pentágono, John Kirby. Deslocados acampados em Cabul Milhares de pessoas fugiram do norte, e muitas chegaram a Cabul após uma viagem cansativa de 10 horas de carro. Ao longo do trajeto, precisaram passar por vários postos de controle dos insurgentes. Os talibãs "assaltam e saqueiam", relatou Rahima, uma mulher acampada ao lado de centenas de deslocados em um parque de Cabul, depois de fugir de Sibargan. "Se há uma jovem, ou uma viúva, em uma família, levam ela à força. Fugimos para proteger nossa honra", afirmou. Farid, que fugiu de Kunduz, não escondeu o desespero. "Estamos tão cansados, e nossos corações, abalados pela vida", desabafou. A cidade, que representa a maior vitória para os talibãs até agora, recuperou a calma nesta terça-feira, disseram moradores à AFP.( Fonte R 7 Noticias Internacional)

VIDANEWS - Centenas de soldados afegãos se entregam aos talibãs.

 

Grupo iniciou uma ofensiva quando foi iniciada a retirada das tropas estrangeiras e conquistou diversas capitais de província.

Centenas de integrantes das forças de segurança afegãs que estavam entrincheirados perto do aeroporto de Kunduz, no nordeste do país, após a queda da cidade nas mãos dos talibãs no fim de semana, se entregaram aos insurgentes nesta quarta-feira (11). "Centenas de soldados, policiais e membros das forças de resistência (milícias) que estavam posicionados perto do aeroporto se renderam aos talibãs com seus suprimentos", disse Amruddin Wali, membro do conselho provincial de Kunduz. Os talibãs iniciaram uma ofensiva em maio, aproveitando o início da retirada final das tropas estrangeiras do país, que deve ser concluída em 31 de agosto. Desde então, os insurgentes assumiram o controle de amplos territórios rurais sem enfrentar muita resistência. O avanço acelerou nos últimos dias com a tomada de vários centros urbanos. Os talibãs já controlam nove das 34 capitais provinciais do Afeganistão. Todas caíram como peças de dominó, incluindo sete cidades do norte do país, uma região que sempre havia resistido aos insurgentes.( Fonte R 7 Noticias Internacional)

VIDANEWS - O inquérito de Bolsonaro: veja o que dizem especialistas.

 

PF poderá fazer buscas e ouvir testemunhas em apuração sobre prevaricação no caso Covaxin. PGR decidirá sobre denúncia ao STF.

O inquérito aberto pela PF (Polícia Federal) para investigar as denúncias de prevaricação contra o presidente Jair Bolsonaro pode terminar com um arquivamento do caso ou se tornar o primeiro passo de um processo que levaria o chefe do Executivo à perda do cargo, segundo juristas ouvidos pelo R7. Prevaricação, segundo o Código Penal Brasileiro, é um crime que ocorre quando um funcionário público, em benefício próprio, retarda ou deixa de praticar um ato de ofício ou praticá-lo contra o que diz a lei. O inquérito foi aberto na quarta-feira (7), cinco dias após determinação da ministra Rosa Weber, do STF (Supremo Tribunal Federal), atendendo pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República). O órgão se manifestou em ação impetrada por senadores após o deputado Luis Miranda (DEM-DF) e o irmão dele, o servidor do Ministério da Saúde Luis Ricardo Miranda, apontarem pressão atípica pela compra da vacina Covaxin e possíveis irregularidades. Eles afirmam ter comunicado o presidente Bolsonaro sobre o caso ainda em março, sem que nenhuma providência tenha sido tomada – o que indicaria a suposta prevaricação. O contrato com o imunizante mais caro negociado pelo governo foi suspenso em junho. Por 90 dias, segundo a decisão de Weber, a PF poderá realizar ações como medidas de busca e apreensão e análise de documentos Também foi autorizado que órgãos fiscalizadores, como o TCU (Tribunal de Contas da União), e a própria CPI da Covid no Senado, compartilhem com a investigação as informações apuradas até o momento.  Está autorizada ainda a coleta de depoimento de possíveis investigados e testemunhas, incluindo os irmãos Miranda e Bolsonaro. O STF deverá decidir em outro processo que apura a atuação de Bolsonaro como se dá o depoimento do chefe de estado, se presencial ou por escrito. Trata-se de uma ação sobre uma possível interferência do mandatáio na PF, que deverá ser julgada em setembro.  PGR Após receber a conclusão do inquérito da PF, a Procuradoria fará sua avaliação. “Se verificar que há indícios suficientes de materialidade do crime e que o autor seria o presidente, a PGR vai apresentar uma denúncia ao STF”, explica a constitucionalista Vera Chemim, que é mestre em direito público administrativo pela FGV (Fundação Getúlio Vargas). Caso o entendimento não seja esse, o caso deverá ser arquivado. O mestre em direito constitucional e sócio-fundador do Pisco & Rodrigues Advogados, Joaquim Pedro de Medeiros Rodrigues, lembra que a PGR pode ainda determinar a realização de novas investigações.  Câmara Se a ação prosseguir, o Supremo deverá consultar a Câmara dos Deputados, que precisará admitir a acusação por pelo menos dois terços de seus membros – o equivalente a 342 deputados. Trata-se do mesmo quórum necessário para a admissão de um processo de impeachment. O processo precisa ser colocado em votação de forma imediata, segundo Vera Chemim, por vir do STF. Caso os votos não sejam obtidos, o processo é arquivado. Como o crime de prevaricação é um crime comum, diferentemente dos crimes de responsabilidade – diretamente ligados ao cargo -, caso haja admissão do processo pela Câmara, a ação volta para o STF, onde haverá o julgamento. O rito é diferente do processo de um processo de impeachment, que segue para o Senado. No STF Caso a ação seja admitida e volte ao STF, o presidente da República se torna réu e é suspenso do cargo por 180 dias. Se o processo não for julgado no período ou ele venha a ser considerado inocente pelos ministros, retorna à função. Caso seja considerado culpado, perde o cargo de forma definitiva. O jurista Joaquim Pedro de Medeiros Rodrigues lembra que outros presidentes enfrentaram investigações relativas a crimes comuns, mas que não prosperaram. Foi o caso do ex-presidente Michel Temer (MDB-SP), que enfrentou acusações com base em delações de executivos da empresa JBS no âmbito da Operação Lava Jato. "Não temos essa experiência de afastamento por crime comum. Collor e Dilma também sofreram ações penais, mas relativas a crime de responsabilidade, ligadas a prerrogativas do cargo", afirma Rodrigues.  ( Fonte R 7 Noticias Brasil)