Relatores da ONU consideram “perigoso
e irresponsável” permitir que essa tecnologia opere em “zonas sem direitos
humanos”.
Um
grupo de relatores independentes da ONU (Organização das Nações Unidas)
para os Direitos Humanos pede uma moratória global na venda e na transferência
de tecnologia de
vigilância. Eles sugerem a medida até que haja garantias de que o
setor cumpre com padrões internacionais de respeito aos direitos
humanos. Os relatores afirmam que é “perigoso e irresponsável”
permitir que este tipo de
tecnologia opere em “zonas sem direitos humanos”. A preocupação
do grupo está ligada com o uso de equipamentos altamente sofisticados para
“monitorar, intimidar e
silenciar defensores de direitos humanos, jornalistas e opositores
políticos”. Num comunicado divulgado nesta quinta-feira (12), eles dizem
que essas práticas violam os “direitos à liberdade de expressão, à privacidade,
à liberdade e podem colocar em perigo as vidas de centenas de pessoas, além de minar a
democracia, a paz, a segurança e a cooperação internacional”. Em julho,
a Anistia Internacional e a ONG Forbidden Stories (Histórias
Proibidas) publicaram um relatório expondo que centenas de
celulares de jornalistas, líderes políticos e defensores de
direitos estão sob vigilância, através do software espião Pegasus,
desenvolvido pela empresa israelense NSO Group.
Para os relatores, a empresa precisa divulgar publicamente se conduziu, ou não,
as devidas diligências de direitos humanos, de acordo com os Princípios da ONU
sobre Negócios e Direitos Humanos. Os especialistas pedem
também a Israel para divulgar se o país avaliou as transações de
exportação feitas pelo NSO Group, uma vez que “é obrigação
dos Estados garantir que essas empresas não vendam nem transfiram
tecnologia a países ou entidades que pretendem usar os dados para violar os
direitos humanos”. ( Fonte A Referencia Noticias Internacional)
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