Texto será enviado ao Senado.
A Câmara dos
Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) projeto de lei que considera hediondo o assassinato de idoso por essa condição. O
texto será enviado ao Senado. De autoria do deputado Gilberto Nascimento
(PSD-SP), o Projeto
de Lei 7769/17 foi aprovado por meio de substitutivo do deputado Hugo Leal (PSD-RJ), que também
considera esse crime como homicídio qualificado, com pena de reclusão de 12 a
30 anos (a pena por homicídio simples é de 6 a 20 anos). Segundo o projeto,
considera-se que há razões de condição de idoso quando o crime envolve
violência doméstica e familiar ou menosprezo ou discriminação à condição de
idoso. Parentes A pena prevista pode aumentar mais
ainda (1/3 a mais) se o crime for cometido por familiares (como filhos, pais,
irmãos ou cônjuge) ou por pessoa com quem tenha convivido ou ainda se o autor
do crime se valeu de relações domésticas, de coabitação ou de hospitalidade. Reportagem
- Eduardo Piovesan Edição - Roberto Seabra Fonte: Agência Câmara de Notícias
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