A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados.
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5054/23, que reduz a zero as
alíquotas de contribuições sociais (PIS/Pasep e Cofins) incidentes sobre
as operações com biodiesel fabricado a partir de dendê. O óleo ou azeite de
dendê, também chamado de óleo de palma, é produzido a partir do fruto da
palmeira conhecida como dendezeiro. A relatora, deputada Elcione Barbalho
(MDB-PA), recomendou a aprovação do texto, ao avaliar os impactos econômicos.
“O cultivo de dendê para a produção de biodiesel poderá promover o
desenvolvimento em regiões rurais”, afirmou. “A medida tornará o biodiesel de
dendê competitivo em relação aos combustíveis fósseis, estimulando o uso e
reduzindo a dependência de fontes não renováveis”, disse o autor da proposta,
deputado Defensor Stélio Dener (Republicanos-RR). Dener acredita que uma tributação
menor pode incentivar os agricultores a adotarem práticas mais sustentáveis,
contribuindo para a preservação da biodiversidade e mitigação das mudanças
climáticas. Próximos passos O projeto tramita em caráter conclusivo e
ainda será analisado pelas comissões de Minas e Energia; de Finanças e
Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa
ser aprovado pela Câmara e pelo Senado. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei Da
Reportagem/RM Edição – Natalia Doederlein Fonte: Agência Câmara de Notícias
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