A proposta está em análise na Câmara dos Deputados.
O Projeto de Lei 2044/24 cria uma renda mínima
emergencial, de um salário mínimo, para os guias turísticos no Rio Grande do
Sul. O benefício será mensal e pago até 31 de dezembro de 2024. A proposta está
em análise na Câmara dos Deputados. O texto estabelece que o benefício seja
pago independentemente de renda familiar mensal. O objetivo é repor parte da
renda dos guias de turismo do Rio Grande do Sul. A autora do projeto, deputada
Denise Pessôa (PT-RS), explica que o setor de turismo foi fortemente atingido
pela pandemia do coronavírus e, novamente, volta a ser profundamente impactado
pela catástrofe climática que ocorre no Rio Grande do Sul. “O estado do Rio
Grande do Sul tem turismo forte e, infelizmente, os trabalhadores do setor
estão impossibilitados se exercerem suas atividades e, consequentemente, de
receberem remuneração e sustentarem suas famílias”, lamentou Denise Pessôa. Próximos
passos O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas
comissões de Turismo; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e
de Cidadania. Para virar lei, a proposta também precisa ser aprovada pelos
senadores. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei Reportagem
– Luiz Gustavo Xavier
Edição – Natalia Doederlein Fonte: Agência Câmara de Notícias
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