Magistrada juntou várias fotos das redes sociais da devedora mostrando
uma vida luxuosa.
A juíza Samantha Mello, da 5ª
Vara do Trabalho de Santos, determinou que uma mulher com dívida trabalhista de
R$ 30 mil há 13 anos tenha a CNH e o passaporte apreendidos, além de itens de
luxo penhorados, como bolsas e roupas de marcas luxuosas. O caso cabe recurso. "Inclusive, no dia 25/02/2023,
quando esta magistrada minutava essa decisão, em seus stories a executada
exibia suas compras realizadas e falava o lema adotado no seu dia a dia:
'dinheiro não traz felicidade, mas compra'", disse a juíza em trecho da
decisão. A penhora de bens ocorre quando o credor entra com ação judicial para
exigir o pagamento da dívida após esgotar todas as tentativas de formas
amigáveis de cobrança e negociação. A juíza também determinou o leilão de uma
residência de R$ 2,2 milhões e solicitou que a Receita Federal receba um ofício
para que, querendo, apure a ausência de declaração de Imposto de Renda em 2020,
2021 e 2022. Na decisão, a magistrada juntou várias fotos das redes sociais da
devedora mostrando uma vida de luxo para indicar que ela tem condições de pagar
a dívida. "Em 05 de junho de 2022, no mesmo mês em que veio aos autos
alegar impenhorabilidade do imóvel, a executada postou sua foto usando um
casaco de marca, sendo que, possivelmente, uma única peça de roupa sua seria
capaz de quitar o presente processo", disse. Para a juíza, o
ostensivo padrão de vida, demonstrado pela própria mulher, deixa
sem dúvidas que a devedora não quita a sua dívida trabalhista porque não
quer. "Porque não tem interesse em honrar um compromisso financeiro
oriundo de um trabalhador, sendo que a mão de obra no país, por outro lado, é
tida como uma das mais baratas do mundo. O que se vê, portanto, é uma nítida
blindagem patrimonial, sem qualquer interesse da executada em saldar o crédito",
afirmou a magistrada. ( Fonte R 7 Noticias Brasília)
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