VIDANEWS - Justiça peruana se recusa a libertar ex-presidente Pedro Castillo.

 

Político foi preso na última semana por 'rebelião' e 'conspiração' após tentar fechar o Congresso e decretar estado de exceção.

A Justiça do Peru disse nesta terça-feira (13) que o ex-presidente Pedro Castillo, acusado de "rebelião" e "conspiração" em flagrante após um autogolpe fracassado, permanecerá preso em uma base policial de Lima, capital do país.O juiz César San Matín decidiu, após uma audiência virtual, "declarar improcedente o recurso interposto pela defesa do réu", que pediu a soltura antes que expirassem os sete dias de prisão preventiva. Na sentença, o magistrado afirma que existe risco de fuga, já que Castillo tentou chegar à embaixada do México para pedir asilo.O ex-presidente esquerdista permanecerá detido na sede da Dinoes (Direção Nacional de Operações Especiais), no leste de Lima, até quarta-feira (14). Os sete dias de prisão preventiva impostos na semana passada a Castillo são contados de forma corrida a partir do momento de detenção, em 7 de dezembro, explicou à AFP uma fonte do Judiciário. A resolução judicial que declara sem fundamento o recurso abre caminho para o Ministério Público apresentar um novo pedido de prisão preventiva contra Castillo.A lei peruana permite determinar até 36 meses de prisão preventiva em casos complexos e com risco de fuga.( Fonte R 7 Noticias Internacional)

 

 

 

VIDANEWS - Quais são as cidades mais baratas dos EUA para visitar?.

 Washington, Atlanta e San Diego estão entre os destinos onde é possível gastar pouco e conhecer praias e museus americanos.

Washington, Atlanta e San Diego. O que essas cidades americanas têm em comum? As três estão entre os locais mais baratos para uma possível viagem, segundo o blog Hand Luggage Only. Com grande parte das atrações turísticas gratuita ou de baixo custo e acomodações baratas, esses destinos oferecem boas experiências a um custo-benefício bastante atraente. Saiba quais são as cidades mais baratas dos Estados Unidos para visitar. 1. Washington, D. C. A capital dos Estados Unidos, Washington, D.C., não é primeira cidade que vem à mente quando se pensa nos lugares mais baratos para visitar nos EUA. No entanto, grande parte do turismo no local não é paga, o que faz o custo-benefício valer a pena. Lugares como o National Mall, a maior biblioteca do mundo (Biblioteca do Congresso) e o prédio do Capitólio dos EUA, por exemplo, são totalmente gratuitos. 2. Knoxville, Tennessee  Quando se pensa no estado do Tennessee é provável lembrar de Memphis ou Nashville, mas é em Knoxville que os turistas podem se divertir sem gastar muito. No local, as acomodações são baratas, assim como as experiências nas ruas da cidade. Passeios comuns são conhecer o Knoxville Museum of Art e assistir a um show no Tennessee Theatre. 3. San Antonio, Texas  A cidade de San Antonio é considerada histórica e marcada por uma fusão de elementos da cultura dos Estados Unidos com a mexicana. No local, os preços dos hotéis de luxo são relativamente baixos e ainda é possível conhecer mais do território através do famoso Paseo del Rio, o passeio fluvial pela cidade. 4. Atlanta, Geórgia Em razão de o aeroporto de Atlanta ser um hub aéreo, ou seja, servir como centro de distribuição de voos, chegar até a cidade de avião é fácil e razoavelmente barato. Em Atlanta, algumas opções para fugir de excursões caras são fazer uma caminhada nos Apalaches e viajar ao Stone Mountain Park. Outras atrações gratuitas ou de baixo custo são o Fernbank Science Center, o Martin Luther King Jr. National Historic Site e o Atlanta Contemporary Art Center. 5. Filadélfia, Pensilvânia Muitas vezes ofuscada por Nova York, a Filadélfia é uma opção muito mais barata para visitar o nordeste dos EUA. Jantar fora na cidade, por exemplo, é particularmente barato, pois muitos restaurantes seguem uma política BYOB, sigla em inglês que diz que as pessoas podem levar a própria bebida. Além disso, a Autoridade de Transporte do Sul da Pensilvânia oferece um passe de um dia para trens, ônibus, bondes e metrôs a um custo baixo, o que torna barato andar pelo local. 6. Denver, Colorado A cidade de Denver tem várias trilhas gratuitas para caminhadas e ciclismo com vistas da cidade. Além disso, locomover-se de transporte público também é gratuito com o serviço MallRide, o que é uma grande vantagem para quem quer conhecer o centro e economizar. 7. San Diego, Califórnia Quando se pensa em Califórnia, é impossível não lembrar de Los Angeles ou San Francisco, mas San Diego é mais barata do que as vizinhas em praticamente tudo, desde tarifas de hotel até aluguel de carros. Entre os passeios gratuitos pela cidade estão as diversas praias californianas e caminhadas no calçadão. 8. Kansas City, Missouri O destaque em Kansas City é o grande número de atrações gratuitas disponíveis. Isso, por si só, já a torna uma das cidades mais baratas para se visitar nos EUA. Além disso, a competição entre um grande número de companhias aéreas que atendem a cidade de Kansas resultou em passagens a preços baixos. 9. Houston, Texas Os hotéis de luxo em Houston são surpreendentemente mais baratos em comparação com os das cidades globais. No local, também é possível visitar várias atrações gratuitamente. Tarifas razoáveis de aluguel de carros ainda tornam uma ida até a praia na ilha de Galveston, a uma hora de distância, uma viagem de um dia a preço bem acessível. 10. Fort Lauderdale, Flórida Fort Lauderdale é mais barata que a vizinha Miami e oferece passeios semelhantes por um preço menor. A cidade tem diversos murais e artes de rua que podem ser contemplados gratuitamente, além de praias e a famosa avenida Las Olas Boulevard.( Fonte R 7 Noticias Internacional) * Estagiária do R7, sob supervisão de Fabíola Glenia

VIDANEWS - Comissão aprova projeto que destina parte de recursos do pré-sal para políticas de pesca e aqüicultura.

 

Proposta reserva para pescadores 1% dos recursos arrecadados pela União com os excedentes de petróleo na cessão onerosa.

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6114/19, que destina para as políticas de aquicultura e pesca dos estados e municípios até 1% dos recursos arrecadados pela União com os excedentes de petróleo na cessão onerosa. A proposta é do deputado José Airton Félix Cirilo (PT-CE) e foi relatada pelo deputado Raimundo Costa (PODE-BA), que deu parecer favorável. “A medida deverá assegurar estabilidade financeira aos pescadores cujas atividades são prejudicadas por intervenções danosas ao meio ambiente”, observou Costa.Cessão onerosa Em 2010, a União cedeu à Petrobras uma área do pré-sal pelo prazo de 40 anos. A Lei 12.276/10 previu a extração de até cinco bilhões de barris, mas os campos cedidos à companhia mostraram-se mais ricos em petróleo. Por conta disso, o Congresso Nacional aprovou a Lei 13.885/19, que transferiu aos estados e municípios os valores arrecadados pela União com a venda dos volumes excedentes. Atualmente, segundo essa lei, os recursos repassados apenas podem ser usados em investimentos ou na quitação de despesas previdenciárias.O texto aprovado altera a Lei 13.885/19 para permitir o uso do dinheiro também na pesca e na aquicultura. Ao defender a medida, o relator Raimundo Costa disse que só neste ano houve a transferência de R$ 7,7 bilhões para os estados e para os municípios pelos excedentes nos campos de Sépia e Atapu, ambos no pré-sal. Tramitação O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Já foi aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família. Reportagem – Ralph Machado Edição – Roberto Seabra Fonte: Agência Câmara de Notícias

 

VIDANEWS - Evento faz balanço da gestão de Leandro Ribeiro na Câmara Municipal.

 

Um café da manhã realizado na manhã desta quarta-feira, 14, marcou, de forma simbólica, o fim de duas gestões do vereador Leandro Ribeiro (PP), como presidente da Câmara Municipal de Anápolis por dois biênios.

Simbolicamente, pelo fato de que ele, Leandro, ainda estará no comando do Legislativo anapolino até o dia 31 de dezembro. No dia 1º de janeiro de 2023, assumirá a presidência o vereador Domingos de Paula (PV).O evento reuniu representações diversas da comunidade, incluindo, vários ex-vereadores que foram prestigiar o ato festivo. Em entrevista coletiva à imprensa, Leandro Ribeiro fez um breve balanço de sua passagem na presidência.Ele destacou como um dos marcos a transferência de todos os departamentos e o plenário do Legislativo para um único endereço.Vale lembrar, no passado, a Câmara Municipal chegou a funcionar em oito endereços, entre eles, três galpões que tinham situação precária para o trabalho dos vereadores, servidores e o atendimento à população. Inflação medida na capital goiana só ficou atrás da inflação de Brasília (DF) Citou também as iniciativas da Mesa Vereadora, apoiada pelos demais vereadores, para a implantação do Plano de Cargos e Salários. Além da realização do concurso público.O presidente destacou também as iniciativas de modernização da casa e de adoção de ferramentas de transparência pública.Leandro Ribeiro fez questão de, publicamente, agradecer as parcerias com o Poder Executivo, com o Ministério Público e com a imprensa que acompanha os trabalhos legislativos.Fez ainda uma rápida passagem sobre a sua trajetória político-administrativa, que inclui dois mandatos de vereador conquistados nas urnas e duas eleições, por unanimidade, para a presidência da Câmara Municipal. E a passagem pela Secretaria de Estado de Indústria e Comércio, ocorrida na gestão do então governador José Éliton. “Se tivesse de encerrar hoje minha carreira política, encerraria muito satisfeito”, ressaltou Leandro Ribeiro.Nova Mesa, Durante a solenidade, o presidente eleito para a Mesa Diretora (biênio 2023-2024), vereador Domingos de Paula (PV) elogiou as gestões de Leandro Ribeiro, o qual irá suceder a partir do dia 1º de janeiro próprio. Dominguinhos do Cedro, como também é conhecido, disse que sua expectativa é realizar uma gestão que aproxime ainda mais o Legislativo da população Anapolina.“Vamos mostrar que queremos e podemos servir”, disse, pontuando que pretende dar todo o suporte que for necessário ao trabalho dos demais vereadores e aos servidores da casa.A vereadora Andreia Rezende (SD), 1ª secretária da Mesa Diretora, destacou o legado de Leandro Ribeiro na presidência, citando o suporte às ações da bancada feminina.O vereador Jakson Charles (PSB) falou em nome da liderança do prefeito Roberto Naves e enalteceu a parceria da Câmara Municipal, que ajudou a viabilizar muitas conquistas para Anápolis e para os anapolinos.O vice-prefeito Márcio Cândido, na mesma linha, assinalou que a Câmara Municipal e, de maneira especial, o presidente Leandro Ribeiro tem uma contribuição relevante para viabilizar os investimentos para Anápolis.( Fonte Jornal Contexto Noticias Goiás

 

 

 

VIDANEWS - Vídeo flagra guarda municipal ao dar socos em motorista no Rio.

 

O agente foi afastado das ruas para a apuração do caso; ele disse que o condutor do veículo também o agrediu e resistiu à prisão.

Um vídeo que circula nas redes sociais mostrou um guarda municipal no momento em que ele agride com socos um motorista dentro de um carro no centro do Rio, nesta quarta-feira (14). No flagrante, é possível ver que o agente corre e foge do local em seguida. Procurada, a Guarda Municipal confirmou que o agente foi afastado das ruas para a apuração do caso e que a Corregedoria está acompanhando o registro da ocorrência na delegacia. Segundo a versão do guarda municipal, o carro foi multado por estacionamento em local irregular, em um ponto de ônibus. No entanto, só havia uma adolescente dentro do veículo, que se identificou como filha do condutor. O motorista chegou logo depois, questionou a ação e lhe deu um soco.O guarda afirmou ter dado voz de prisão ao homem, mas, diante da recusa e da resistência, tentou retirá-lo do carro e também desferiu golpes contra o condutor. O agente disse ter saído do lugar para evitar que fosse agredido ou linchado.( Fonte R 7 Noticias Brasil)

 

 

VIDANEWS - Prefeitura de SP cria novas regras para carros de aplicativos de transporte e entrega.

 

Entre as exigências previstas, os carros de aplicativos devem ter dez anos de fabricação e realizar vistoria e inspeção técnica.

Um dia após a CPI dos Aplicativos ter aprovado o relatório das investigações feitas sobre empresas que prestam esse tipo de serviço, o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), publicou no Diário Oficial da Cidade de terça-feira (13) um decreto com as novas regras sobre o uso de carros de aplicativos na capital paulista. As mudanças começaram a valer a partir do dia da publicação. Entre as exigências previstas, os carros de aplicativos devem ter no máximo dez anos de fabricação — antes, eram cinco — e realizar vistoria e inspeção técnica veicular de acordo com os parâmetros e a frequência definidos pelo município. De acordo com a Prefeitura de São Paulo, as alterações no decreto têm como objetivo aumentar a segurança do serviço. "Também proporcionar um maior controle sobre as condições da frota de veículos de aplicativo que circula na cidade. As alterações ainda dependem de regulamentação pelo CMUV (Comitê Municipal de Uso do Viário)", disse em nota. Veja quais são as novas regras para motoristas e empresas de aplicativos: – Comprovar a emissão e a manutenção do CRVL (Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos) no Município de São Paulo, se o veículo for de empresa, ou no município de residência do motorista, se o carro for de pessoa física. – Realizar vistoria e inspeção técnica veicular conforme os parâmetros e a frequência definidos pelo CMUV. – Operar veículo motorizado com, no máximo, dez anos de fabricação. No decreto de 2016, a permissão era de até cinco anos. Em nota, a Uber afirma que o novo decreto que amplia a idade veicular em São Paulo traz avanços importantes, porque leva em consideração a realidade econômica e o envelhecimento da idade média da frota brasileira. Já sobre a exigência de vistoria, segundo o aplicativo, não há previsão na lei federal 13.640, que regulamentou os aplicativos e que baliza as regulações municipais, conforme entendimento consolidado pelo STF (Supremo Tribunal Federal). "Por isso, ainda em 2019, essa exigência de inspeção veicular já havia sido suspensa no município por decisão judicial", acrescentou a empresa. Com relação à proposta de restringir a prestação de serviço de transporte privado a veículos de determinadas municipalidades, o decreto, de acordo com a Uber, apresenta um retrocesso para a regulação paulistana. "Também não está previsto na lei federal e o decreto pretende não apenas impedir que mais pessoas possam gerar renda, como desintegra a mobilidade de regiões conturbadas como São Paulo. A proposta para restringir o emplacamento está suspensa pela Justiça desde 2018", reforçou em nota. CPI dos Aplicativos Na segunda-feira (12), a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) dos Aplicativos aprovou, por unanimidade, o relatório final das investigações, com recomendações sobre transporte por aplicativos e delivery na capital paulista. O Legislativo cita, especialmente, a necessidade de revisão da regulamentação dos serviços de transporte de passageiros e uma nova regra para os serviços de entregas, melhores condições trabalhistas e a urgência de uma legislação de seguridade social voltada para essas categorias, de acordo com informações da Câmara Municipal de São Paulo. A CPI foi instaurada no começo de 2021 e, ao longo de quase dois anos, investigou a atuação das plataformas de transporte e de entregas na cidade de São Paulo. Ainda de acordo com a Câmara Municipal, de forma a garantir que as informações obtidas durante as investigações tenham o devido alcance, as recomendações deverão ser enviadas ao Congresso Nacional, para que as discussões sobre os aplicativos de transporte e delivery ocorram em âmbito federal, e à Prefeitura de São Paulo, para que o município faça uma auditoria no pagamento do preço público por quilômetro rodado pelos aplicativos de transporte desde 2016. O documento está sendo encaminhado ainda ao Ministério Público Estadual, à Justiça trabalhista, às empresas de aplicativos de transporte e delivery, às entidades representativas e aos órgãos trabalhistas. Conforme a Câmara, as investigações motivaram o retorno das sedes da Uber e da 99 para São Paulo, ainda durante a CPI, após as duas empresas terem se mudado anteriormente para Osasco. Os membros da CPI investigaram a possibilidade de a mudança ter ocorrido por razões fiscais, uma vez que a alíquota de ISS (Imposto Sobre Serviços) recolhida em Osasco, na região metropolitana, seria menor que a da capital paulista, o que configuraria evasão fiscal. Também está no relatório final da CPI a necessidade de estabelecer, no Inpi (Instituto Nacional de Propriedade Intelectual), que empresas como a Uber e a 99 devam ser enquadradas como de transporte, e não de tecnologia — o que mudaria o status tributário delas no município. Ainda segundo a Câmara, recomendam-se também melhores condições trabalhistas para motoristas e entregadores — com o controle de horas trabalhadas, para que eles não façam longas jornadas —, o aumento do imposto cobrado por quilômetro rodado na cidade e maior clareza nas políticas de segurança desenvolvidas pelas plataformas para motoristas e passageiros. O que diz a Prefeitura de São Paulo A Prefeitura de São Paulo afirma que ainda não recebeu o relatório final da CPI e que todas as conclusões e recomendações que constam no documento serão devidamente analisadas. O Comitê Municipal de Uso do Viário já havia definido, em uma reunião realizada em 5 de outubro, que as empresas de transporte por aplicativo deverão apresentar anualmente um relatório emitido por uma auditoria independente que ateste a veracidade dos dados e dos valores repassados ao poder público. O comitê é formado por representantes da Setram (Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito), da SGM (Secretaria do Governo Municipal), da SF (Secretaria Municipal da Fazenda), da SMSUB (Secretaria Municipal das Subprefeituras), da SMUL (Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento) e da Siurb (Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana). O que diz a Uber Sobre a CPI dos Aplicativos, a Uber considera que as afirmações feitas pelos vereadores não são verdadeiras e não trazem provas. "Após quase dois anos desde que foi instaurada, a CPI dos Aplicativos termina com conclusões vazias, baseadas numa aparente vontade política duvidosa de denunciar sem fundamentos empresas que contribuem com São Paulo e que facilitam a vida de pessoas que se deslocam e que geram renda na cidade", diz a empresa.A Uber reitera que segue a legislação brasileira e que todos os pagamentos devidos ao município de São Paulo foram e são efetuados à prefeitura em conformidade com a regulação."Desde que chegou a São Paulo, a Uber já contribuiu com mais de R$ 1 bilhão em tributos e taxas municipais. Um estudo deste ano feito pela Public First sobre o impacto da Uber no Brasil constatou que, somente em 2021, a plataforma gerou R$ 7 bilhões de valor para a economia da cidade de São Paulo", disse a empresa em nota.A Uber afirma ainda que reforçou o seu compromisso com o município de São Paulo e reitera que continuará a defender o desenvolvimento da mobilidade urbana por meio de soluções tecnológicas e inovadoras que beneficiem a todos. O que diz a 99 A 99 afirma que recebeu e que vai analisar o relatório final da CPI dos Aplicativos. A empresa adianta que cumpre integralmente a legislação vigente e está rigorosamente em dia com pagamentos de todos os tributos, como ficou comprovado inúmeras vezes diante da Comissão. "Como ocorreu durante todo o funcionamento da CPI, a 99 segue à disposição para prestar quaisquer esclarecimentos que sejam necessários e para debater com as autoridades quaisquer aprimoramentos na regulação do transporte privado individual de passageiros por aplicativos que resultem em melhores condições para os passageiros, os motoristas e as cidades em que opera", disse em nota. O que diz o iFood Em nota, o iFood disse que valoriza o processo aberto pela CPI e segue comprometido em manter o diálogo aberto para buscar oportunidades a  todos os 200 mil entregadores que trabalham na plataforma e geram renda com ela. "O objetivo da CPI, assim como o nosso, é a discussão de pautas propositivas — e ela tem sido bem-sucedida nesse propósito. Como empresa brasileira, entendemos nossa responsabilidade e estamos fazendo a nossa parte, colaborando também no debate sobre um marco regulatório que garanta melhorias para os trabalhadores e que traga segurança jurídica para as empresas do setor", acrescentou a empresa de delivery.( Fonte R 7 Noticias Brasil)

 

 

 

 

VIDANEWS - Helicóptero que caiu no Rio levava turistas estrangeiros; vítimas estão internadas em hospital.

 

Piloto também recebeu atendimento em unidade municipal de saúde. Ele teria relatado uma falha mecânica na aeronave.

Um helicóptero com cinco pessoas caiu em um terreno baldio no Recreio dos Bandeirantes, na zona oeste do Rio, na manhã desta quarta-feira (14). Os quatro passageiros estão internados em um hospital "em estado estável", segundo a unidade de saúde. O piloto não precisou ser internado.O Corpo de Bombeiros do Rio informou que a aeronave caiu na avenida das Américas, na altura do número 13.750, e a corporação foi chamada pouco antes das 11h. Militares do Grupamento de Busca e Salvamento, do quartel do Recreio e do 1° Grupamento de Socorro Florestal e Meio Ambiente foram ao local, onde prestaram os primeiros socorros às vítimas. Em seguida, os passageiros, que seriam um casal argentino e outro norte-americano, foram encaminhados ao Hospital Municipal Lourenço Jorge, na Barra da Tijuca, na zona oeste.A Aeronáutica vai investigar o que causou o acidente. O piloto teria relatado uma falha mecânica na aeronave, que segundo os bombeiros pertence a uma empresa de táxi aéreo que oferece voos panorâmicos pelo Rio.Até a publicação desta reportagem, o Estadão não conseguiu contato com a empresa. O piloto tentou um pouso de emergência, mas o impacto no chão foi tão forte que a cauda e uma das portas do helicóptero se desprenderam.( Fonte R 7 Noticias Brasil)

 

 

VIDANEWS - PEC do estouro poderá ser votada nesta quinta em formato híbrido; voto poderá ser on-line.

 

 Câmara já disponibilizou a votação remota na Casa, o que favorece a votação da PEC ainda nesta semana.

A PEC do estouro entrou para a pauta do plenário da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (14). A Câmara já disponibilizou a votação remota na Casa para esta quinta-feira (15), o que, segundo aliados do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), favorece a votação da proposta ainda nesta semana.O relator da proposta na Câmara, deputado Elmar Nascimento (União Brasil-BA), ainda está negociando o texto com as bancadas. O parlamentar esteve nesta quarta-feira com o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), para alinhar detalhes da proposta. Até agora, mais de 60 deputados já se inscreveram para discutir a PEC.Aliados do presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmam que haverá pedidos de emendas, para diminuir tanto o prazo quanto os valores previstos na proposta. Se as mudanças forem aprovadas, o texto volta para o Senado.( Fonte R 7 Noticias Brasília)

VIDANEWS - Hotel frequentado por chineses é atacado em Cabul, capital do Afeganistão.

 

Testemunhas escutaram o disparo de vários tiros após uma forte detonação; não há informações sobre a autoria do ataque.

Uma forte explosão e tiros foram ouvidos nesta segunda-feira (12) em Cabul, capital do Afeganistão, perto de um hotel frequentado por visitantes chineses, segundo testemunhas."Foi uma explosão muito forte e depois houve muitos tiros", disse uma testemunha à AFP. A imprensa local também divulgou informações semelhantes. Até o momento, os comandantes da segurança não comentaram a explosão, que ocorreu no bairro Shahr-e-naw, uma das principais áreas comerciais da capital. Desde o retorno dos talibãs ao poder, um grande número de empresários chineses viajou ao Afeganistão.A China é um dos poucos países que manteve sua embaixada aberta, embora não tenha reconhecido oficialmente o governo. Os talibãs, que tomaram o poder em agosto de 2021, dizem que a segurança no país melhorou desde então, mas ainda há muitos ataques com bomba, a maioria reivindicada pelo braço local do grupo Estado Islâmico.( Fonte R7 Noticias Internacional)

 

 

VIDANEWS - CÂMARA DOS DEPUTADOS PEC DA ENFERMAGEM

 

Comissão especial que analisa PEC da Enfermagem tem audiência nesta terça.

A comissão especial que analisa a chamada PEC da Enfermagem realiza audiência pública nesta terça-feira (13). O debate foi solicitado pela presidente do colegiado, deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), e pelo deputado Jorge Solla (PT-BA). A Proposta de Emenda à Constituição 390/14, de autoria do deputado André Figueiredo (PDT-CE), permite ampliar o limite de despesas com pessoal ativo nas áreas da saúde e da educação. A proposta tramita apensada à PEC 27/22, do deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE), que autoriza a utilização do superávit de fundos públicos federais no financiamento dos novos salários mínimos da categoria. O objetivo é incluir no texto o financiamento do piso salarial da enfermagem aprovado pelo Congresso Nacional e suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF) diante da indefinição sobre fontes de financiamento. Foram convidados para o debate: o deputado Mauro Benevides Filho, primeiro subscritor da PEC 27/22; o ex-ministro da Saúde Arthur Chioro; o subsecretário de Planejamento e Orçamento do Ministério da Saúde, Arionaldo Bomfim Rosendo; e - o assessor do Senado Federal Bruno Moreti.A audiência está marcada para as 10 horas, no plenário 8. Fonte: Agência Câmara de Notícias Da Redação – MB Fonte: Agência Câmara de Notícias

VIDANEWS - IPVA de veículos de placa final 9 vence nesta segunda-feira, 12.

 

Os proprietários de veículos com placas de final 9, precisam ficar atentos quanto ao prazo de vencimento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), e do licenciamento que termina nesta segunda-feira, 12/12.

Nesta terça-feira, 13, vence o prazo para quitar o IPVA e licenciamento dos veículos de placa final 0. Quem optou pelo parcelamento do IPVA, nos dias 13 e 14 vencem, respectivamente, as últimas parcelas, das placas finais 9 e 0. O Detran-GO não envia boleto com as parcelas para a residência do proprietário. Ele deve ser acessado pelo aplicativo Detran GO ou site da autarquia, e em unidades de atendimento VAPT VUPT presencial.( Fonte Jornal Contexto Noticias Goiás)

VIDANEWS - Casos de dengue crescem 57,1% na cidade de São Paulo em um ano.

 

Em 2022, capital registrou 11 mil casos da doença e duas mortes, segundo a Secretaria de Saúde. No ano passado, foram 7.447.

A cidade de São Paulo registrou um crescimento de 57,1% de casos de dengue entre janeiro e dezembro em comparação com 2021. Os dados são da SMS (Secretaria Municipal de Saúde).De acordo com o último boletim epidemiológico, divulgado pela pasta na quarta-feira (7), 11.703 casos e dois óbitos foram confirmados neste ano, enquanto 7.447 registros e nenhuma morte no ano passado. Em comparação ao ano de 2020, o crescimento é ainda maior, com 484%. Há dois anos, a capital confirmou 2.001 casos de dengue.  Neste ano, os bairros com maior incidência da doença são: Jardim São Luiz (397), Jardim Ângela (351), Sacomã (354), Brasilândia (308), Vila Matilde (297), Cidade Ademar (274) e Cachoeirinha (267).A dengue é uma doença infecciona causada por um vírus transmitido pelo mosquito Aedes aegypti por meio da picada. Dor abdominal intensa e contínua, vômitos persistentes, tontura, sangramentos de mucosa e sonolência são alguns dos sintomas da doença. No verão, com o aumento da temperatura e das chuvas, a cidade se torna mais propícia para a proliferação do mosquito, que se reproduz em locais com água parada como em pratos de vaso de plantas, garrafas, potes e carros abandonados.Por ser uma doença sazonal, entre os meses de março e maio é observada uma alta na taxa de transmissão, podendo ocorrer ciclos epidêmicos e interepidêmicos de um ano para outro. A melhor forma de prevenção da dengue é evitar a proliferação do mosquito transmissor.“São desenvolvidas pelas 28 Unidades de Vigilância em Saúde (Uvis), com visitas casa a casa, em pontos estratégicos, controle larvário com larvicida biológico, bloqueio de transmissão de casos humanos de dengue, zika e chikungunya, ação de “arrastão”, uso de teste rápido para dengue para direcionar os bloqueios de transmissão e atendimentos a solicitações de munícipes”, informou a SMS por meio de nota. A prefeitura também reforça que é fundamental o apoio da população para acabar com o vetor. É necessária a adoção de uma série de medidas, como: guardar pneus em locais cobertos; lavar os potes de águas dos animais com esponja e sabão duas vezes por semana; eliminar ou furar os pratinhos dos vasos de plantas; tampar ou guardar em local protegido da chuva os demais recipientes que possam acumular água.( Fonte R7 Noticias Brasil)

 

 

 

VIDANEWS - Cidade de São Paulo entra em estado de atenção para alagamentos com fortes chuvas.

 

Segundo CGE, há potencial para elevação do nível de rios e córregos. Próximas horas seguem com tempo instável e chuvas.

A cidade de São Paulo entrou em estado de atenção para alagamentos na manhã desta terça-feira (13) com a forte chuva que cai sobre todas as regiões. Segundo o CGE (Centro de Gerenciamento de Emergências Climáticas), o estado de atenção começou às 7h11. De acordo com o órgão, zonas norte, leste, oeste, sul, sudeste, centro, marginal Tietê e Pinheiros entraram em estado de atenção para alagamentos. A manhã desta terça-feira começou com uma extensa área de instabilidade que cruz parte da região metropolitana e a capital, com deslocamento de sudoeste para nordeste e velocidade aproximada de 42km/h.As condições estão associadas à aproximação de uma frente fria que passa por São Paulo ainda hoje, trazendo chuva generalizada com intensidade moderada, por vezes forte em alguns momentos.Há potencial para alagamentos elevação do nível de rios e córregos. As próximas horas seguem com tempo instável, com chuvas variando de intensidade.( Fonte R 7 Noticias Brasil)

 

 

VIDANEWS - Manifestantes ateiam fogo em carros e ônibus e tentam invadir sede da Polícia Federal em Brasília.

 

Grupo faz protesto contra a prisão do cacique Tserere, líder indígena; diversos veículos foram incendiados. 

Manifestantes tentaram invadir a sede da Polícia Federal nesta segunda-feira (12), na Asa Norte, bairro da região central de Brasília. O ato foi organizado em protesto à prisão do cacique José Acácio Tserere Xavante, um líder indígena que questiona o resultado das eleições deste ano. Por volta de 20h40, os manifestantes começaram a atear fogo aos carros estacionados no Setor Hoteleiro Norte. Diversos veículos foram incendiados. Hóspedes não conseguiram chegar aos hotéis na região e aguardaram em um shopping a situação se normalizar. Um carro da Defesa Civil e alguns ônibus também foram depredados. Os passageiros de um dos veículos foram obrigados a sair pelos manifestantes, que colocaram foto no coletivo. Comerciantes das proximidades fecharam estabelecimentos em meio à confusão perto da sede da PF, que acontece perto dos prédios do portal Metrópoles e da TV Globo.  Os protestos foram registrados em outros locais da capital, como próximo ao shopping Conjunto Nacional. A Polícia Militar do DF reforçou a segurança no hotel onde estão hospedados o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), que fica próximo à Torre de TV, ponto turístico conhecido da capital federal. Ao R7, o governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB), disse que mandou reforçar a segurança na região. Segundo o agente, os manifestantes agiram em bandos e atacando em locais diferentes para dificultar ação das forças de segurança. A 5ª Delegacia de Polícia, que fica a cerca de 800 metros da sede da Polícia Federal, foi fechada, e o registro de ocorrências foi suspenso. Os agentes acionaram a Divisão de Operações Especiais para proteger a unidade, que só pode ser acessada mediante autorização do delegado.  Pedras e estilingue Os manifestantes quebraram as janelas de diversos carros com pedras. Um grupo continua perto da sede da PF mesmo com a chegada da polícia, que reagiu com balas de borracha e bombas de gás lacrimogêneo. A via que vai da Asa Sul rumo à L2 Norte, em frente ao Brasília Shopping, está fechada por conta do protesto. Manifestantes tentam jogar um ônibus de um viaduto no Eixo Monumental: Um servidor público que estava no Brasília Shopping teve o carro atingido por pedradas. Ele pediu para não ser identificado e disse que o sentimento é de revolta. "Cheguei um pouco antes de a manifestação começar. Não tinha como imaginar que ia começar o protesto", desabafou. Ele disse que o prejuízo é de pelo menos R$ 3 mil e que comprou o veículo há um mês. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, afirmou que a situação dos protestos em Brasília está se "normalizando" em postagem nas redes sociais às 23h08 desta segunda-feira (12). Torres disse que, desde o início das manifestações, a pasta manteve contato com a Secretária de Segurança do DF. "Tudo será apurado e esclarecido", escreveu.  Em nota, a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF) informou "que as forças de segurança reforçaram a atuação, em toda área central do capital, para controle de distúrbios civis, do trânsito e  de eventuais incêndios. As ações começaram em frente ao edifício-sede da Polícia Federal (PF), em decorrência do cumprimento de mandado de prisão, e se estenderam para outros locais da região central"."Como medida preventiva, o trânsito de veículos na Esplanada dos Ministérios, na Praça dos Três Poderes e outras vias da região central está restrito até nova mudança de cenário, após avaliação de equipe técnica. A recomendação dos órgãos de trânsito é a de que os motoristas evitem o centro da cidade. Destacamos, por fim, que as imediações do hotel em que o presidente da república eleito está hospedado tem vigilância reforçada por equipes táticas e pela tropa de choque da Polícia Militar do Distrito Federal", disse o texto, divulgado às 22h30. Motivação A pedido da Procuradoria-Geral da República, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prisão temporária de José Acácio Tserere Xavante, pelo prazo inicial de dez dias, pela suposta prática de condutas ilícitas em atos antidemocráticos.Segundo a Polícia Federal, Tserere Xavante teria realizado manifestações de cunho antidemocrático em diversos locais de Brasília, como em frente ao Congresso Nacional, no Aeroporto Internacional de Brasília (onde invadiram a área de embarque), no Park Shopping, na Esplanada dos Ministérios (por ocasião da cerimônia de troca da bandeira nacional e em outros momentos) e em frente ao hotel onde estão hospedados o presidente e o vice-presidente da República eleitos.A PGR afirmou que Tserere "vem se utilizando da sua posição de cacique do Povo Xavante para arregimentar indígenas e não indígenas para cometer crimes, mediante a ameaça de agressão e perseguição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e dos ministros do STF Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso."Para o ministro Alexandre de Moraes, "a restrição da liberdade do investigado, com a decretação da prisão temporária, é a única medida capaz de garantir a higidez da investigação”, afirmou em nota do STF.Por volta das 23h, a PF informou que "o preso encontra-se acompanhado de advogados e todas as formalidades relativas à prisão estão sendo adotadas nos termos da legislação, resguardando-se a integridade física e moral do detido"."Distúrbios verificados nas imediações do edifício-sede da Polícia Federal estão sendo contidos com o apoio de outras forças de Segurança Pública do Distrito Federal (PMDF, CBMDF e PCDF)", dizia o texto da corporação. ( Fonte R 7 Noticias Brasília)

 

 

 

 

VIDANEWS - PEC do estouro deve ser votada na Câmara dos Deputados nesta terça.

 

Expectativa é que o texto seja aprovado da forma que foi enviado pelo Senado, mas grupo de parlamentares quer sugerir emendas.

A expectativa da equipe de transição é que a PEC do estouro comece a ser analisada no plenário da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (13). Já aprovado no Senado, o texto não passará por comissões após ter sido incorporado a uma outra PEC que já tramitava na Casa. Pelas articulações entre o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e aliados do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), espera-se que a votação da PEC na Câmara seja finalizada nesta quarta (14) — no Senado, a votação em dois turnos ocorreu na mesma noite, na última quarta (7). O próximo governo conta com a finalização nesta semana para fechar o Orçamento de 2023. "Estamos confiantes na aprovação da matéria na Câmara dos Deputados, sem modificações, até quarta-feira (14)", disse o senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator-geral do Orçamento. Há, no entanto, um movimento de parlamentares da base aliada com a intenção de frear a tramitação e fazer com que o texto seja modificado, com reduções no prazo e valores da PEC. O senado aprovou a ampliação do teto de gastos em R$ 145 bilhões para bancar o incremento do Bolsa Família e garantir a continuidade de outras políticas públicas. Mesmo com as divergências, aliados de Lula estimam que já há 350 votos favoráveis de deputados para passar a proposta sem modificações. Para passar uma PEC, é preciso a aprovação de três quintos dos parlamentares — no caso da Câmara, 308 dos 513 deputados devem dar aval ao texto, nos dois turnos. Caso não haja modificações, o texto segue para promulgação e é incorporado à Constituição. Para garantir esse cenário, o próprio presidente eleito tomou frente nas articulações dentro da Câmara. "Farei quantas conversas forem necessárias para que a PEC possa ser aprovada na Câmara da mesma forma que foi aprovada de forma extraordinária no Senado, por 64 votos", disse Lula em entrevista coletiva na última sexta (9). Outro fator que complica as conversas com a Câmara é a tensão de deputados quanto ao julgamento do orçamento secreto pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Lira, que é defensor desse sistema, exibiu desconforto quando o assunto entrou na mira da Corte. O STF vai retomar a discussão nesta quarta (14), e a ideia de Lula é se desvincular a pauta do Judiciário. "Eu não tenho nenhum poder de interferência para decidir quando e como vão votar", disse Lula. Distribuição de verbas extrateto Caso o texto seja aprovado sem modificações, o relator-geral do Orçamento já detalhou como serão distribuídos os R$ 145 bilhões extrateto previstos pela PEC do estouro. Desse montante, R$ 75 bilhões vão para o Ministério da Cidadania, pasta responsável pelo Bolsa Família. O montante visa garantir o pagamento do auxílio de R$ 600, além dos R$ 150 por filho de até 6 anos. O restante da verba será distribuída entre 17 áreas, sendo que a Saúde recebe 22,7 bilhões e a Educação, outros R$ 11,2 bilhões. ( Fonte R 7 Noticias Brasília)

 

 

VIDANEWS - Urso-pardo Mark começa vida em liberdade após 20 anos de cativeiro na Albânia.

 

Animal ficava preso em pequena gaiola em um restaurante e agora passará o resto do vida em um santuário na Áustria.

Depois de passar duas décadas trancado em uma pequena gaiola ao lado de um restaurante elegante na capital albanesa Tirana, Mark, um urso-pardo, começa uma vida melhor em um santuário de animais austríaco.Libertado na quarta-feira (7), ele passará o resto da vida no santuário de ursos de Arbesbach, na Áustria, administrado pela associação protetora dos animais Quatro Patas, que se dedica a ajudar animais em situações difíceis. "Mark terá todos os tratamentos veterinários necessários, cuidados adequados e alimentação adequada à espécie para que possa se recuperar rapidamente e desfrutar de uma vida digna de um urso", disse Sajmir Shehu, o coordenador albanês do projeto de resgate de animais selvagens. O restaurante continuará com o nome de "Sofra e Ariut" (A mesa da urso), mas a jaula onde Mark e sua irmã Liza foram mantidos em cativeiro para distrair os muitos visitantes vai ser retirada "para que nenhum outro urso volte a sofrer", enfatizou o administrador do local, Aurel Bici.Mark e Liza, naturais do norte do país, foram levados ao restaurante "por uma boa causa", para receber abrigo depois que a mãe deles foi baleada e eles também podiam ter sido vítimas de caça furtiva. Eles sobreviveram em Tirana, mas viviam em uma jaula fechada, privados de liberdade."Mark foi mantido em uma gaiola pequena, o chão era de concreto, as condições de higiene eram inadequadas e ele recebeu comida anormal para um urso-pardo", explicou Shehu.Mark, que é obeso, tem dificuldade para se locomover. Mostra ansiedade e torna-se agressivo ao menor ruído. Sua situação piorou após a morte de sua irmã, Liza, há dois anos. "Para continuar vivo, Mark precisa de cuidados médicos urgentes", explicou o especialista em biodiversidade Shehu.O urso terá melhores condições de vida, mas Sajmir Shehu lamenta o fato de Mark ser o 34º animal selvagem a deixar seu país.A Albânia considera abrir um santuário para animais selvagens confiscados para reverter essa tendência.Até lá, o trabalho da Quatro Patas - que celebra o resgate do urso Mark - está longe de terminar."Medidas urgentes devem ser tomadas contra o crescente comércio ilegal de animais silvestres no país", comentou Magdalena Scherk Trettin, que coordena o resgate de animais selvagens da Quatro Patas.Mural pré-hispânico é redescoberto no Peru mais de um século depois.( Fonte R 7 Noticias Internacional)

 

 

 

 

VIDANEWS - Rússia acusa Ucrânia de atacar duas bases aéreas com drones e matar três militares.

 

O sistema antiaéreo russo interceptou os ataques, mas destroços dos equipamentos ucraniano caíram sobre as instalações.

Duas bases aéreas russas, localizadas no centro do país, foram alvo de ataques ucranianos com drones nesta segunda-feira (5), deixando três mortos, informou o Ministério da Defesa russo em um comunicado. Nesta manhã, "o regime de Kiev [...] tentou lançar bombardeios com drones de concepção soviética contra a base aérea de Diaghilevo, na região de Riazan, e a de Engels, na região de Saratov", afirmaram os russos. O ministério acusou as forças ucranianas de quererem deixar "fora de serviço os aviões russos de longo alcance", utilizados nos bombardeios cometidos nas últimas semanas contra infraestruturas energéticas situadas em território ucraniano. Embora esses drones tenham sido interceptados pelos sistemas russos de defesa antiaérea, seus restos caíram nas instalações das bases aéreas atacadas, provocando explosões e danificando "levemente" dois aviões, segundo o comunicado.Três militares russos foram "mortalmente feridos" nos ataques, e outros quatro tiveram de ser hospitalizados, disse a mesma fonte. Apesar desses ataques, "um bombardeio em massa efetuado com armas de alta precisão" por volta das 12h GMT (9h em Brasília) atingiu 17 alvos em instalações militares ucranianas e infraestruturas energéticas ligada às forças do país, detalhou o comunicado. Com apagões, crianças ucranianas usam lanternas para fazer lição de casa; veja fotos Diversas crianças na Ucrânia foram registradas fazendo a lição de casa com o uso de velas e lanternas em meio aos apagões que estão ocorrendo no país.( Fonte R 7 Noticias Internacional) *Estagiária do R7, sob supervisão de Pablo Marques

 

 

 

VIDANEWS - Ucrânia diz que ataques russos atingiram todas termelétricas e hidrelétricas.

 

Cerca de 40% das redes de alta tensão do país estão danificadas; população se prepara para enfrentar o inverno sem luz.

Todas as usinas termelétricas e hidrelétricas da Ucrânia foram danificadas em oito ondas de ataques de mísseis russos, segundo informou no domingo (11) o primeiro-ministro ucraniano, Denys Shmygal, que advertiu para "restrições significativas" para este inverno.Em uma mensagem no Facebook, o primeiro-ministro ucraniano destacou que "o sistema energético da Ucrânia sofre de um déficit energético significativo” e especifica que" após oito ondas de ataques com mísseis, todas as centrais térmicas e hidroelétricas do país ficaram danificadas, 40% das instalações da rede de alta tensão sofreram danos em maior ou menor grau".“Todos devemos estar cientes de que neste inverno vamos sofrer restrições significativas no consumo de eletricidade”, alertou. Shmygal acrescentou que o governo instruiu o Ministério da Energia a identificar e considerar prioridades claras para o fornecimento de energia.Nesse sentido, explicou que a prioridade são as infraestruturas críticas e os hospitais; em segundo lugar, as empresas e instalações do complexo militar-industrial; em terceiro, as empresas que fabricam bens e produtos de importância crítica para o país, e em quarto, o setor habitacional.( Fonte R 7 Noticias Internacional)

 

 

VIDANEWS - Cães e cavalos da polícia de Nova York são estrelas de calendário.

 

Animais são usados como suporte no patrulhamento e também ajudam a localizar bombas e drogas.

A polícia de Nova York lançou um calendário de 2023 que tem como estrela os animais que fazem parte da corporação. As fotos trazem cachorros e cavalos que são peças importantes do trabalho diário dos agentes. "Esses animais fazem parte da linha de frente todos os dias", disse Gregg Roberts, diretor-executivo da Fundação Polícia da Cidade de Nova York. Cães são fundamentais nos trabalhos de buscas por vítimas em tragédias e também na localização de drogas."Eles farejam explosivos, protegem as estações de metrô e atuam contra o terrorismo. Além disso, são um suporte emocional para oficiais em terapia", explica Roberts ao jornal NY Post. Ele afirma também que os cavalos são importantes para patrulhar grandes eventos e destaca que a posição elevada do policial montado facilita sua localização pelas pessoas nas ruas. A iniciativa da Fundação Polícia da Cidade de Nova York vende o calendário por 30 dólares, cerca de R$ 160, e todo o dinheiro levantado é destinado aos projetos realizados pela organização. “A fundação existe há mais de 50 anos e apoiamos programas para tornar a cidade de Nova York um lugar mais seguro”, conclui Roberts.( Fonte R 7 Noticias Internacional)

 

 

VIDANEWS - Conselho quer conhecer projetos da Equatorial Energia para Goiás.

 

O Conselho de Consumidores de Energia Elétrica do Estado de Goiás (CONCEG) quer conhecer quais os projetos que a Equatorial Energia terá para atender às demandas dos consumidores goianos.

O assunto foi um dos destaques da pauta da última reunião ordinária do Conselho em 2022, no dia 8 último. O encontro aconteceu na sede do Sindicato dos Condomínios e Imobiliárias do Estado de Goiás (SecoviGoiás), entidade à qual o presidente do CONCEG, João Victor Araújo, é o 1º vice-presidente. Na abertura dos trabalhos, João Victor deu boas-vindas aos conselheiros e colaboradores da Enel e ressaltou que 2022 foi um ano de muito trabalho para o Conselho, visando atender as demandas dos consumidores. Os conselheiros pontuaram sobre o trabalho que foi desenvolvido com vários setores da Enel Goiás, sempre buscando resolutividade às demandas encaminhadas pelas classes consumidoras e, também, discorreram sobre a transferência da concessão da Enel Goiás para a Equatorial Energia, já com o aval da Agência Nacional de Energia Elétrica.Transição Os representantes da Enel informaram que o processo de transição deve ganhar corpo nos próximos dias e, pelo menos na parte operacional, a expectativa é que não haja muitas alterações, para não haver impacto na prestação dos serviços aos consumidores. Na reunião, inclusive, foi discutida a proposta para que, em janeiro ou fevereiro, o CONCEG possa se reunir com o presidente e a diretoria da Equatorial Energia, destacando-se a necessidade de ancorar essa reunião numa pauta prévia com as demandas do Conselho e, por conseguinte, das classes consumidoras.A reunião teve a presença dos conselheiros Wilson de Oliveira, Sílvio de Oliveira, Rogério de Campos Borges, Félix Afonso Fleury Curado e dos representantes da concessionária no colegiado: Aderson Xavier de Andrade, André Luiz Santana e Sarah Fagundes Teodoro. Participaram ainda os colaboradores da Enel, André Mello e Marcelo Bernadeli.( Fonte Jornal Contexto Noticias Goiás)

 

 

 

VIDANEWS - Câmara Municipal deve ter esforço concentrado para esgotar pauta.

 

O vereador Domingos de Paula (PV), vice-presidente da Câmara Municipal de Anápolis, conclamou seus colegas na casa para que eles cheguem mais cedo para a sessão de amanhã (13).

Segundo ele, o chamamento é para que os vereadores possam observar os respectivos projetos que podem ser encaminhados junto às comissões, a fim de liberá-los para a votação em plenário. Ocorre que, de acordo com o regimento, o período de sessões ordinárias do segundo semestre legislativo se encerra na quarta-feira, dia 14. A partir daí, se inicia o recesso parlamentar de fim de ano. A intenções, portanto, é tentar esgotar a pauta antes de o recesso começar. Com o encaminhamento dos projetos nas comissões, os vereadores poderão solicitar ao presidente da Mesa Diretora, Leandro Ribeiro (PP), a inclusão na pauta de votação.Portanto, a expectativa é que a última sessão ordinária tenha uma pauta bastante cheia. Segunda votação Na sessão ordinária desta segunda-feira, 12, quatro proposituras do Poder Executivo foram aprovadas em plenário, em segundo e último turno de votação.Foi aprovado o Projeto de Lei Ordinária (PLO) nº 189/2022, que dispõe sobre os critérios relativos à aplicação da pena de multa prevista no artigo 56 do Código de Defesa do Consumidor.Além deste, mais três Projetos de Leis Complementares (PLCs): O PLC 213/2022, que altera, compatibiliza e faz adequação da Lei Complementar nº 473, de 07 de dezembro de 2021, que instituiu o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025, e dá outras providências.O PLC 214/2022, que altera, compatibiliza e faz adequação da Lei Complementar nº 504, de 22 de julho de 2022, que instituiu a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023, e dá outras providências.Por fim, o PLC 218/2022, que altera a redação do artigo 6º da Lei Complementar nº 470, de 19 de julho de 2021, que institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias e dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da lei orçamentária de 2022, e altera o limite do índice de suplementação para cobertura de créditos adicionais suplementares em mais 7% do valor do Orçamento de 2022.( Fonte Jornal Contexto Noticias Goiás)