Denúncia de estupro coletivo de turista atinge Paris-2024.

 

Segundo a polícia, a turista teria sido estuprada, por volta das 5h, por cinco homens que ela descreveu como "de tipo africano".

(FOLHAPRESS) - Uma australiana de 25 anos alega ter sido vítima de um estupro coletivo em Paris, na madrugada de sábado (20), em um caso que causou constrangimento para os organizadores dos Jogos Olímpicos. A história chegou aos jornais franceses apenas na segunda-feira (22) e teria acontecido no boulevard de Clichy, no 18º distrito de Paris, região de boates próxima a Montmartre. Segundo a polícia, a turista teria sido estuprada, por volta das 5h, por cinco homens que ela descreveu como "de tipo africano". Ela teria se desvencilhado deles e se refugiado em um dos muitos fast foods de kebab que ficam abertos de madrugada em Paris. Na sequência, foi socorrida por bombeiros e levada a um hospital próximo. Seu vestido estaria parcialmente rasgado e pelo avesso. Segundo o jornal parisiense "Le Figaro", a turista estava confusa e não conseguiu fornecer muitos detalhes sobre a agressão. Ninguém tinha sido preso até a manhã desta terça-feira (23). Questionado sobre o assunto, o comitê organizador de Paris-2024 lamentou o incidente. Afirmou estar acompanhando a apuração do caso junto às autoridades francesas e que a luta contra a violência sexual é tema de campanhas de conscientização durante os Jogos. Embora a turista não pertencesse à delegação australiana nos Jogos, o Comitê Olímpico Australiano reiterou instrução que já tinha dado a seus atletas para não circularem pelas ruas de Paris usando o uniforme olímpico, por razões de segurança. Paris está sob um esquema de segurança sem precedentes para a cerimônia de abertura dos Jogos, nesta sexta-feira (26). No total, 45 mil homens e mulheres estão mobilizados para policiar a cidade, incluindo cerca de 1.900 policiais de 43 países, inclusive o Brasil. Leia Também: Os esportes mais novos (e os mais antigos) das Olimpíadas modernas. ( Fonte Esporte ao Minuto Noticias)

Fugitivo remove tatuagens, faz harmonização facial e muda digitais.

 

Homem era procurado pelas autoridades romenas e foi preso na Espanha.

OCorpo Nacional de Polícia da Espanha prendeu, em Alicante, dois fugitivos que eram procurados pelas autoridades romenas e que eram membros de uma facção criminosa dedicada ao tráfico de droga. Em comunicado, esta terça-feira (23), a polícia explica que os homens já tinham sido condenados e um deles, o líder da organização, "utilizava várias identidades e tinha modificado as suas características físicas para evitar ser identificado, tendo mesmo removido 70% das tatuagens do seu corpo e alterado as suas impressões digitais".  Segundo a mesma nota, as investigações começaram em 2022, quando os agentes tiveram conhecimento da possível presença na Espanha "de um fugitivo que era procurado pelas autoridades judiciais romenas e que estava cumprindo uma pena de prisão pelos crimes de tráfico de droga e organização criminosa".  O fugitivo "tinha criado uma organização criminosa cujo objetivo, durante 2013 e 2014, era traficar drogas na Romênia".  O réu "utilizava numerosas identidades falsas e dispunha das infraestruturas necessárias para obter esses documentos. Graças a isso, e ao longo dos últimos anos, tinha conseguido iludir as autoridades policiais e manter o anonimato, escapando assim à justiça. Além disso, modificou as suas características físicas, emagrecendo, removendo 70 % das tatuagens do corpo, fazendo harmonização facial e alterando as suas impressões digitais", especifica a polícia espanhola.  Seguindo sempre o rasto do fugitivo, os investigadores descobriram que ele "poderia residir em uma mansão perto da cidade de Pedreguer (Alicante) e, uma vez localizado o endereço, os agentes detectaram que havia dois homens na casa, sendo um deles outro fugitivo, membro da sua organização criminosa, que também era objeto de um mandado de captura europeu para detenção e entrega pela Romênia".  Por fim, "e embora ambos estivessem tomado diferentes medidas de segurança e autoproteção, os investigadores conseguiram deter o chefe da quadrilha nas imediações da sua casa, quando ele se encontrava em um estabelecimento comercial próximo, e o segundo quando estava prestes a sair de casa". Pode ver um vídeo da detenção na galeria acima. Leia Também: Artista brasileiro rouba moeda e substitui por falsa no Museu Britânico (Fonte Mundo ao Minuto Noticias )

CÂMARA DOS DEPUTADOS Projeto busca aperfeiçoar produção de dados sobre violência contra criança e adolescente.

 

Texto dá destaque às notificações originadas na escola.

O Projeto de Lei 1107/24 altera a Lei Henry Borel, que trata do enfrentamento da violência doméstica contra a criança e o adolescente, para produzir dados sobre os registros de violência obtidos junto à escola. O texto também modifica o Estatuto da Criança e do Adolescente com o mesmo objetivo de melhorar a qualidade de dados sobre a violência contra crianças e adolescentes. A proposta, da deputada Duda Salabert (PDT-MG), está em análise na Câmara dos Deputados. A parlamentar argumenta que há uma lacuna na disponibilidade de dados confiáveis sobre a violência contra crianças e adolescentes, o que dificulta a formulação e a implementação de políticas públicas baseadas em evidências. “Não possuímos dados sobre quando os registros dessas violências têm origem na escola”, afirma Duda Salabert. “Os professores são frequentemente os primeiros a notar indícios de violência ou os primeiros que crianças e adolescentes buscam para relatar as violências sofridas. Apesar disso, pela forma como registramos as ocorrências atualmente, não é possível identificar quando um registro tem origem na notificação da escola”, disse. Ainda segundo o projeto, no caso de suspeita de violência contra crianças e adolescentes percebida dentro da escola, a denúncia deve ser feita prioritariamente pela direção. “A responsabilidade sendo atribuída à direção despersonaliza a denúncia e a vincula à instituição escolar”, acredita a autora do projeto. Próximos passos O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; de Educação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei Reportagem – Noéli Nobre Edição – Roberto Seabra Fonte: Agência Câmara de Notícias

CÂMARA DOS DEPUTADOS Proposta obriga governo a comunicar pescador sobre mudança em atividade pesqueira.

 

Pelo projeto, o ato administrativo não comunicado fica cancelado.

O Projeto de Lei 1315/24 obriga o poder público a comunicar a pescadores qualquer ato para alterar, reduzir ou cancelar direitos e benefícios do exercício da atividade pesqueira. A comunicação poderá ser por mensagem eletrônica a endereço previamente cadastrado ou por entidades conveniadas. Pela proposta, o ato administrativo não comunicado fica cancelado. O texto prevê a realização de prévia consulta pública para a discussão de futuras normas, nos casos a serem estabelecidos em regulamento. Segundo o deputado Keniston Braga (MDB-PA), autor da proposta, condicionar o início da produção dos efeitos de qualquer decisão governamental à comunicação aos afetados garante tempo para adaptação ou questionamento das mudanças. “O projeto busca garantir maior transparência, segurança e previsibilidade às normas que alcançam os profissionais que atuam na atividade pesqueira”, afirma. Próximos passos A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei Reportagem - Tiago Miranda Edição - Roberto Seabra Fonte: Agência Câmara de Notícias

 

CÂMARA DOS DEPUTADOS MP abre crédito orçamentário para apoio aos produtores do RS na contratação do seguro rural.

 

Recursos também serão destinados à recuperação da infraestrutura da Embrapa no estado.

O Congresso Nacional analisa medida provisória (MP 1246/24) que abre crédito extraordinário de R$ 230,9 milhões no Orçamento de 2024 para despesas com a contratação de seguro rural pelos produtores do Rio Grande do Sul atingidos pelas enchentes no estado. O seguro é para a safra 2024/2025, e o apoio é necessário, segundo o Poder Executivo, porque o evento climático impactou a produtividade de diversas lavouras. “Uma adequada gestão de riscos pode afetar positivamente a estabilidade da renda do produtor e sua permanência na atividade, e o seguro rural aparece como um importante mecanismo de mitigação de riscos e proteção da renda, atuando no sentido de amenizar as perdas e possibilitar a recuperação da capacidade financeira do produtor”, explica a mensagem que acompanha a medida. Embrapa Uma parcela dos recursos também será usada pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) para recuperação de sua infraestrutura de pesquisa no estado. A empresa vai atuar na execução do plano emergencial para recuperação agroprodutiva sustentável do Rio Grande do Sul.

As ações estão focadas em 8 eixos:

• inteligência territorial;
• restauração ambiental;
• recuperação de solos;
• plataforma de dados;
• biossegurança e saúde única;
• riscos climáticos;
• genética e insumos; e
• capacitação, transferência de tecnologia e comunicação.

Os recursos vão sair do superávit financeiro da União apurado em 2023 e não têm impacto nas metas fiscais do governo por causa do decreto de calamidade pública no estado editado em maio. Próximos passos
A MP será analisada pela Comissão Mista de Orçamento e, em seguida, pelos Plenários da Câmara e do Senado. Saiba mais sobre a tramitação de medidas provisórias Reportagem - Silvia Mugnatto Edição - Ana Chalub Fonte: Agência Câmara de Notícias

CÂMARA DOS DEPUTADOS PROJETO DE LEI 2210/24

 

Projeto destina 15% de fundo do meio ambiente a município afetado por crime ambiental.

O Projeto de Lei 2210/24 destina pelo menos 15% do Fundo Nacional do Meio Ambiente para município afetado por crime ambiental. O recurso deve ser usado para recuperação de área degradada por acidente ou desastre ambiental. O fundo busca desenvolver projetos de uso sustentável de recursos naturais. O deputado Emanuel Pinheiro Neto (MDB-MT), autor da proposta, afirma que é preciso garantir a destinação compulsória dos valores ao município afetado. Ele citou o caso de um crime ambiental cometido por proprietário rural em Mato Grosso que praticou o chamado "desmate químico", foi multado em R$ 2,8 bilhões, mas nenhum recurso foi destinado ao município atingido. “Os valores, provavelmente, serão recolhidos ao caixa único do estado e destinados a setores que nada têm a ver com a situação da área atingida”, lamentou. Para 2024, o orçamento do fundo é de R$ 64,25 milhões, de acordo com o Portal da Transparência. Próximos passos A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei Reportagem – Tiago Miranda Edição – Pierre Triboli Fonte: Agência Câmara de Notícias

Câmara divulga indicadas ao Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós 2024.

 

Escolha das cinco agraciadas deste ano será feita no dia 16 de outubro.

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados divulgou as indicadas ao Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós 2024. O diploma homenageia mulheres que contribuíram para o exercício da cidadania, a defesa dos direitos femininos e as questões de gênero no Brasil. A escolha das cinco agraciadas deste ano será feita no dia 16 de outubro pela comissão por maioria de votos, podendo ser contabilizados os votos de titulares e suplentes. A solenidade de entrega do diploma está marcada para 26 de novembro, em sessão solene da Câmara dos Deputados. Confira os nomes das indicadas Pioneira na política Carlota Pereira de Queirós (13/02/1892-14/04/1982) foi médica, escritora, pedagoga e política. Ela foi a primeira mulher brasileira a votar e ser eleita deputada federal na história do Brasil. Eleita pelo estado de São Paulo em 1934, Carlota Queirós participou dos trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte, entre 1934 e 1935, fazendo com que a voz feminina fosse ouvida no Congresso Nacional. O foco de seu mandato foi a defesa da mulher e das crianças, trabalhando por melhorias educacionais que contemplassem melhor tratamento para as mulheres e publicando uma série de trabalhos em defesa da mulher brasileira. Ocupou seu cargo até o golpe de 1937, quando Getúlio Vargas fechou o Congresso. Da Redação – AC Com informações da Assessoria de Imprensa da Câmara dos Deputados Fonte: Agência Câmara de Notícias

Artista brasileiro rouba moeda e substitui por falsa no Museu Britânico.

 

Ilê Sartuzi teria trocado uma moeda da guerra civil inglesa por uma moeda falsa. Depois, teria depositado em uma caixa de donativos no átrio do museu.

Um artista brasileiro retirou uma moeda histórica de um expositor no Museu Britânico, em Londres, e a substituiu por uma falsa. O objetivo, de acordo com o jornal The Guardian, foi alertar para o número de objetos estrangeiros que o museu possui. O protesto aconteceu no mês passado, quando Ilê Sartuzi trocou uma moeda da guerra civil inglesa por uma moeda falsa. Depois, a depositou em uma caixa de donativos no átrio do museu.  A ideia surgiu após Sartuzi ver um voluntário do museu entregando moedas aos visitantes. Então, decidiu pedir a moeda de prata do século XVII por ser "uma das poucas coisas britânicas no Museu Britânico" e criou uma distração enquanto a trocava pela moeda falsa. O artista, que planejou o 'roubo' durante mais de um ano', filmou a proeza e relatou-a num vídeo feito para o seu mestrado na Goldsmiths, Universidade de Londres. O vídeo, cujo trecho pode ver na galeria acima, foi filmado por três amigos do artista e mostrava-o sendo flagrado por um guia voluntário antes de tentar novamente o roubo no dia seguinte, revelou o Art Newspaper. O Museu Britânico já anunciou que irá alertar a polícia sobre o incidente, uma vez que se trata de um "ato decepcionante" que "abusa de um serviço dirigido por voluntários que visa dar aos visitantes a oportunidade de manusear objetos reais e de se envolverem com a história". "Serviços como este dependem de um nível básico de decência e confiança humana e seria uma pena acabar com estes serviços devido a ações como esta", disse o porta-voz do museu, citado pelo The Guardian. Já o artista acusou instituições como o Museu Britânico e o Louvre, na França, de se considerarem "detentoras dos tesouros da humanidade". "O problema é que estas instituições são a base de culturas imperialistas que saquearam muitos destes objetos", disparou. (Fonte Mundo ao Minuto Notícias)

Filho de Madonna diz que está 'catando' comida na rua após deixar casa da mãe.

 

Em uma live no Instagram, o rapaz respondeu de forma bem sincera como tem sido sua rotina após deixar a casa da mãe.

(FOLHAPRESS) - Nem sempre ser filho de milionários significa que a vida será fácil o tempo todo. Que o diga David Banda, 18, filho da cantora Madonna, 65, com o cineasta britânico Guy Ritchie, 55. Em uma live no Instagram, o rapaz respondeu de forma bem sincera como tem sido sua rotina após deixar a casa da mãe. "É adorável a experiência de chegar 9 da noite, estar com fome e perceber que não tenho dinheiro suficiente para comprar comida, mas [também] não temos comida suficiente em casa e temos que sair catando, afirmou. "É divertido ser jovem." Banda, que recentemente deixou o apartamento luxuoso da cantora no elegante Upper East Side de Nova York, se mudou para o Bronx para morar com a namorada, a modelo colombiana Maria Atuesta, 21. Ele tem dado aulas de violão para ganhar dinheiro. "Não estou sozinho, tenho minha namorada", continuou ele na live. "Eu adoro." Tudo indica, no entanto, que Banda estava apenas exagerando sua situação. Segundo uma fonte contou à revista People, ele e Madonna seguem próximos. A cantora, que teve seu patrimônio estimado em US$ 580 milhões (R$ 3,24 bilhões) em 2023 pela Forbes, sempre deu suporte aos seis filhos. Banda, inclusive, esteve com Madonna no Brasil durante o show histórico que a cantora fez na praia de Copacabana, no Rio de Janeiro, em maio. Durante toda a turnê Celebration, ele dividiu os vocais com a mãe e tocou guitarra em algumas músicas. Leia Também: Há 1 ano, Madonna lutou pela vida; artista lembra "recuperação milagrosa". ( Fonte Fama ao Minuto Noticias)

Hepatite Delta avança entre ribeirinhos no Amazonas.

 

Apesar da alta incidência, poucos pacientes estão em tratamento, de acordo com a Fiocruz.

Casos de hepatite Delta entre ribeirinhos no Amazonas preocupam autoridades da saúde e pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). A doença, que pode ser silenciosa, é o tipo mais agressivo das hepatites virais, podendo causar cirrose, câncer e até mesmo levar à morte. Apesar da alta incidência, poucos pacientes estão em tratamento, de acordo com a Fiocruz. Desde junho deste ano, uma equipe de pesquisadores do Laboratório de Virologia Molecular da Fiocruz Rondônia e profissionais de Saúde de Lábrea (AM) acompanha comunidades ribeirinhas na região sul do Amazonas. Segundo o Centro de Testagem Rápida e Aconselhamento (CTA) da Secretaria Municipal de Saúde de Lábrea (AM), há aproximadamente 1,4 mil casos notificados da doença na cidade e apenas 140 pacientes em acompanhamento. Em Lábrea, de acordo com a Fiocruz, a equipe de pesquisadores e profissionais de saúde percorreu as comunidades ribeirinhas de Várzea Grande e Acimã, no Rio Purus. Durante dois dias foram realizados testes rápidos e exames laboratoriais, mas o foco principal da equipe foi o diagnóstico e rastreamento das hepatites virais, em especial a hepatite Delta. Dos 113 moradores atendidos nas duas comunidades, 16 foram diagnosticados com a hepatite. As amostras são levadas para a Fiocruz Rondônia onde são processadas e avaliadas e os indivíduos com diagnóstico positivo são assistidos pela equipe de saúde de Lábrea e o Ambulatório de Hepatites Virais, que auxilia na conduta clínica dos pacientes. De acordo com o último Boletim Epidemiológico sobre Hepatites Virais, de 2023, divulgado pela Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, entre 2000 e 2022 foram diagnosticados no Brasil 4.393 casos de hepatite Delta. A maior incidência ocorreu na Região Norte, com 73,1% dos casos, seguida das regiões Sudeste (11,1%), Sul (6,6%), Nordeste (5,9%) e Centro-Oeste (3,3%). Em 2022 foram 108 novos diagnósticos, com 56 (51,9%) casos confirmados na Região Norte e 23 (21,3%) no Sudeste. A hepatite Delta pode não apresentar sintomas iniciais. Ela está associada a uma maior ocorrência de cirrose, até mesmo dentro de dois anos da infecção, podendo levar a outras complicações como câncer e até mesmo à morte. Quando há sintomas, os mais frequentes são: cansaço, tontura, enjoo, vômitos, febre, dor abdominal, pele e olhos amarelados, urina escura e fezes claras. Segundo o Ministério da Saúde, a principal forma de prevenção é a vacina contra hepatite B. A doença, de acordo com o Ministério da Saúde, pode ser transmitida por relações sexuais sem preservativo com uma pessoa infectada; da mãe infectada para o filho durante a gestação e parto; pelo compartilhamento de material para uso de drogas, como seringas, agulhas, cachimbos; compartilhamento de materiais de higiene pessoal, como lâminas de barbear e depilar, escovas de dente, alicates de unha ou outros objetos que furam ou cortam; na confecção de tatuagem e colocação de piercings, procedimentos odontológicos ou cirúrgicos que não atendam as normas de biossegurança, entre outras formas de contágio. Por isso, é importante, por exemplo, para se proteger, o uso de preservativos em relações sexuais e não compartilhar objetos pessoas que podem entrar em contato com cortes, como lâminas de barbear, equipamentos para piercing e tatuagem, entre outros. Em relação ao tratamento, não há medicamentos que promovam uma cura. O que é feito é o controle do dano da doença ao fígado, para que ela não evolua. As terapias são disponibilizadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Além do tratamento com medicamentos, orienta-se que não se consuma bebidas alcoólicas. Segundo o Laboratório de Virologia Molecular, um dos desafios é a testagem da doença, para que seja detectada a tempo para um tratamento eficaz. Isso porque a rede pública dispõe do teste de carga viral apenas para hepatite B, e os exames sorológicos disponíveis no SUS demonstram somente se o indivíduo teve contato com o vírus, sem informar a atual carga viral e se o vírus está se replicando no organismo. De acordo com o Laboratório, isso é extremamente importante para a definição da conduta clínica adequada ao paciente. A Fiocruz Rondônia passou, então, a fazer testes de carga viral nos pacientes, por meio do método molecular para quantificação do vírus HDV – que é o vírus causador da hepatite Delta-, desenvolvido pelo próprio Laboratório de Virologia Molecular e, atualmente, já aplicado no diagnóstico e monitoramento de pacientes nos estados de Rondônia e Acre. A tecnologia ainda não é ofertada pelo SUS. Leia Também: Opas faz alerta sobre possível transmissão do vírus oropouche da mãe para o bebê.( Fonte Brasil ao Minuto Noticias )

Bebê é resgatado do ventre da mãe que morreu em ataque em Gaza; veja.

 

A mulher é uma das 24 vítimas de um bombardeio israelense que ocorreu na madrugada deste sábado.

Em um raro momento de esperança no meio da devastadora guerra na Faixa de Gaza, um bebê foi resgatado com vida do ventre de sua mãe, que foi morta em um ataque aéreo que atingiu sua casa em Nuseirat na noite de quinta-feira. A mãe, Ola al-Kurd, de 25 anos, foi uma das sete vítimas fatais da explosão. Rapidamente, equipes de emergência a levaram ao Hospital Al-Awda, no norte de Gaza, na tentativa de salvar o feto. Após horas de trabalho, os médicos anunciaram à Associated Press que um menino havia nascido. O recém-nascido, ainda sem nome, está em estado estável, mas sofreu de falta de oxigênio e foi colocado em uma incubadora, informou o médico Khalil Dajran. O pai do bebê também foi ferido no ataque, mas sobreviveu. Nesta mesma madrugada, pelo menos 13 pessoas morreram em três ataques aéreos israelenses que atingiram campos de refugiados no centro de Gaza, conforme autoridades de saúde palestinas. Entre as vítimas nos campos de refugiados de Nuseirat e Bureij estavam três crianças e uma mulher, segundo as equipes de ambulâncias palestinas, que transportaram os corpos para o Hospital dos Mártires de Al-Aqsa, de acordo com a Associated Press (AP). O conflito em Gaza, iniciado pelo ataque do Hamas em 7 de outubro de 2023 no sul de Israel, já resultou em mais de 38.900 mortes, segundo o Ministério da Saúde do território, que não distingue entre combatentes e civis em sua contagem. A guerra causou uma catástrofe humanitária, deslocando a maior parte dos 2,3 milhões de habitantes do território costeiro palestino e provocando fome generalizada. Leia Também: Animais na Flórida enfrentam o calor com sorvete de Leite e banho de gelo.( Fonte Mundo ao Minuto Noticias )

Kim Kardashian revela que um dos filhos com Kanye West tem doença de Michael Jackson.

 

Ela não especificou qual de seus filhos tem a doença.

(FOLHAPRESS) - Kim Kardashian, 43, revelou que um de seus filhos com Kanye West, 47, tem vitiligo, doença caracterizada pela perda de coloração da pele. Um dos portadores mais famosos do distúrbio foi o cantor Michael Jackson (1958-2009). A informação foi dada pela socialite durante participação no podcast She MD, apresentado por Thaïs Aliabadi e Mary Alice Haney. Ela estava acompanhada de seu reumatologista, Dan Wallace, e tocou no assunto quando falava sobre sua vivência com a psoríase. "Veio da minha mãe e foi para mim. E, você sabe, eu passei de uma forma diferente para meu filho, que tem vitiligo", afirmou. "Muito levemente", complementou. Kim disse que tem se interessado em conhecer mais sobre a condição. "Eu não sabia nada sobre o assunto, mas ter que aprender sobre isso e descobrir de onde vem e [como] isso é hereditário... Só aprender mais e poder compartilhar isso com as pessoas [tem sido bom]", disse. Ela não especificou qual de seus filhos tem a doença. A socialite é mãe dos meninos Saint, de 8 anos, e Psalm, de 5. Além disso, ela tem as meninas North West, de 11 anos, e Chicago, de 6. O vitiligo é uma doença cuja principal característica é a hipopigmentação da pele (o que causa manchas brancas de tamanho variado pelo corpo). A condição não é contagiosa nem traz outros prejuízos físicos. Apesar de não ter causa estabelecida, acredita-se que ela tenha origem autoimune. Também consta que traumas emocionais podem estar entre os fatores que a desencadeiam ou agravam. Leia Também: Thommy Schiavo morreu após cair da sacada do prédio em que morava. ( Fonte Fama ao Minuto Noticias )

 

 

Depoimento de ex-marido de Raquel Cattani consistente, diz delegado.

 

Apesar do corpo de Raquel só ter sido encontrado na sexta-feira (29), a perícia acredita que ela tenha sido morta no dia anterior.

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O ex-marido da empresária Raquel Cattani, filha do deputado estadual Gilberto Cattani (PL), de Mato Grosso, encontrada morta na manhã de sexta-feira (19), em Nova Mutum, foi ouvido pela polícia e liberado. Ex-marido foi à delegacia para prestar esclarecimentos na sexta-feira (19). A polícia considerou o depoimento consistente e o liberou, segundo informou Guilherme Pompeo, delegado responsável pelo caso, ao telejornal MTTV 1ª Edição, da Rede Globo. "Tudo o que ele disse em depoimento, até agora, foi coerente com aquilo que levantamos in loco. Os lugares que ele citou que foi, isso foi averiguado e confirmado. Por hora, ele vai ser liberado. E não há um flagrante de delito, só que a Polícia Civil não descarta nenhuma possibilidade. Nós tivemos a precaução de ouvi-lo ainda neste momento, de averiguar essas informações e conforme perguntado, a linha de investigação ainda é muito incipiente para a gente informar, porque pode atrapalhar nosso trabalho", disse o delegado Guilherme Pompeo A polícia deve retomar os depoimentos na segunda-feira (22). Pais, familiares mais próximos e vizinhos da vítima serão ouvidos. Os trabalhos foram suspensos momentaneamente, segundo Pompeo, em respeito ao luto da família. Apesar do corpo de Raquel só ter sido encontrado na sexta-feira (29), a perícia acredita que ela tenha sido morta no dia anterior. O corpo apresentava mais de 30 perfurações feitas, provavelmente, com uso de arma branca, segundo informou o perito Jomar Silva Magalhães ao telejornal. Ele disse que a perícia coletou muitas amostras de DNA para tentar, de alguma forma, chegar ao agressor. "A vítima, pelas lesões, a gente consegue constatar também que houve uma luta corporal, a vítima foi muito forte no momento, resistiu àquela agressão. Pelos tipos de lesões que a gente identifica no corpo, e o corpo fala, a gente pôde perceber isso. Foi encaminhado esse material para Cuiabá, onde a gente vai fazer toda a análise molecular de coleta, DNA e posteriormente o confronto com alguns suspeitos que a investigação por parte do delegado trouxer.", finalizou Jomar Silva Magalhães Dona de uma queijaria, Raquel foi encontrada morta por um familiar em um dos quartos da casa onde morava. Segundo a polícia, o celular da vítima e uma moto foram levados da residência. O corpo de Raquel Catani, de 26 anos, chegou à capela Bom Jesus, em Lucas do Rio Verde, onde ocorreu o velório, por volta das 6h deste sábado. Amigos e familiares da empresária, que deixa dois filhos, vieram prestar as homenagens a ela, além de políticos e autoridades locais. Leia Também: Filha de deputado estadual é achada morta em casa no MS; entenda. ( Fonte Justiça ao Minuto Noticias)

Menina de 12 anos sufoca prima de 8 até à morte após discussão por iPhone.

 

Uma câmara de segurança gravou o crime, no interior do quarto que compartilhavam. O caso aconteceu no Tennessee, EUA.

Uma menina de 12 anos do Tennessee, nos Estados Unidos, foi acusada de homicídio, por ter sufocado a sua prima de 8 anos enquanto esta dormia. Um familiar revelou que as duas tinham discutido por causa de um iPhone. De acordo com o procurador do condado de Gibson, uma câmera de segurança gravou o crime, no interior do quarto que compartilhavam, a 15 de julho, em Humboldt, Tennessee. A gravação mostra a criança mais velha usando a roupa de cama para sufocar a prima enquanto ela dormia no beliche de cima, afirmou o procurador Frederick Agee. Depois da morte da criança, "a menor limpou a vítima e reposicionou o seu corpo", acrescentou. Um familiar disse à WREG-TV, em Memphis, que as meninas haviam discutido por causa de um iPhone, depois de terem vindo de fora da cidade para ficar com a avó. A adolescente foi acusada de homicídio em primeiro grau e de adulteração de provas depois de as autoridades terem obtido o vídeo na quarta-feira. "Considero que este é um dos atos violentos mais perturbadores cometidos por um adulto ou por um jovem que o meu gabinete já processou", salientou Agee. Agee esclareceu que vai pedir a um juiz que processasse a menina, que faz 13 anos no final deste mês, no tribunal de adultos, o que permitiria "uma sentença mais longa, quer seja através de encarceramento ou supervisão com condições ordenadas pelo tribunal". Leia Também: Kim Kardashian revela que um dos filhos com Kanye West tem doença de Michael Jackson. ( Fonte Mundo ao Minuto Noticias )

Thommy Schiavo morreu após cair da sacada do prédio em que morava.

 

De acordo com a Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa de Cuiabá (DHPP), Thommy Schiavo morreu após cair da sacada do prédio onde residia, na capital mato-grossense.

Neste sábado (20), o universo das novelas sofreu uma grande perda com a morte do ator Thommy Schiavo, conhecido pelo papel de João Zoinho na novela "Pantanal", exibida pela TV Globo em 2022. O falecimento do ator, de 39 anos, foi anunciado inicialmente por seu amigo e colega de elenco, Leandro Lima, e confirmado pelo empresário Caíco De Queiroz. De acordo com a Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa de Cuiabá (DHPP), Thommy Schiavo morreu após cair da sacada do prédio onde residia, na capital mato-grossense. A ocorrência foi registrada na manhã deste sábado no bairro Bosque da Saúde. A vítima foi encontrada caída no piso inferior do prédio, a uma altura de aproximadamente quatro metros, sem sinais visíveis de ferimentos externos. A polícia divulgou que a análise das câmeras de segurança do prédio revelou a sequência dos eventos. As imagens mostraram o ator sentado no andar superior, antes de se deitar no chão por alguns minutos. Ao levantar-se, ele perdeu o equilíbrio e caiu sobre o parapeito da sacada, resultando na queda fatal. O corpo de Thommy foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) de Cuiabá para a realização de perícia. Testemunhas informaram que o ator havia estado em uma loja de conveniência próxima momentos antes do acidente, onde havia bebido com amigos. Thommy Schiavo deixa uma filha de 1 ano, Lara, fruto de seu relacionamento com a maquiadora Angra Monaliza, que conheceu durante as gravações de "Pantanal". A perda do ator é sentida profundamente por seus fãs e colegas de profissão, que lamentam o fim prematuro de sua vida e carreira. Leia Também: Influenciadora morre gravando conteúdo ao cair de cachoeira na Índia.  ( Fonte Fama ao Minuto Noticias )

CÂMARA DOS DEPUTADOS Projeto cria política de incentivo à formação de professores para a educação básica.

 

Texto está em análise na Câmara dos Deputados.

O Projeto de Lei 3824/23 institui a Política Nacional de Indução à Docência na Educação Básica, com o objetivo de atrair estudantes de graduação para atuarem futuramente como professores em escolas públicas e privadas. Pelo texto, já aprovado no Senado e atualmente em análise na Câmara dos Deputados, serão princípios da política nacional:

• a valorização dos docentes da educação básica;
• o fomento à escolha da carreira docente entre os alunos da educação superior;
• a universalização do atendimento escolar;
• a melhoria da qualidade da educação básica;
• a superação das desigualdades educacionais; e
• a equidade na formação dos docentes da educação básica entre as diferentes regiões do País.

Serão medidas prioritárias o aprimoramento de concursos públicos para valorizar o conhecimento reflexivo da prática docente; e oferta de bolsas de estudos para aqueles que optarem por curso superior de pedagogia ou por graduação de licenciatura. Também serão prioritárias, entre outras, iniciativas que busquem o cumprimento do piso salarial profissional nacional para professores da educação básica e a substituição progressiva dos contratos temporários por vínculos efetivos. Pela proposta, o Poder Executivo deverá elaborar regulamento a fim de permitir o monitoramento da política nacional com a participação de especialistas, fóruns de formação de professores, entidades da sociedade civil e outros atores sociais. “Estudos revelam que, em 2040, faltarão cerca de 235 mil docentes na educação básica”, disse o autor da proposta, senador Flávio Arns (PSD-PR). “Nesse cenário, atrair professores, desenvolvê-los e mantê-los nas escolas é um desafio”, avaliou. Próximos passos O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se for aprovado sem mudanças na Câmara dos Deputados, poderá seguir para a sanção presidencial. Caso sofra alterações, terá de retornar ao Senado para nova análise. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei Da Reportagem/RM Edição – Marcelo Oliveira Com informações da Agência Senado Fonte: Agência Câmara de Notícias

 

Editorial 962 – Rumo às urnas.

 

O calendário das eleições de 2024 avança. A partir de sábado (20) até o dia 5 de agosto, teremos uma fase importante dentro do processo em curso, que é a fase de realização das convenções partidárias.

Passada essa fase, de definição de candidaturas e alianças, teremos a partir de meados de agosto, o início da campanha em si. Até agora, pode-se dizer, era um “aquecimento”. Mas, a partir de 16 de agosto começa para valer a campanha. É um momento ímpar, em que avaliaremos o perfil de cada candidato, assim como as suas propostas para Anápolis. Nossa responsabilidade dentro desse processo eleitoral é enorme, pois cabe a nós, pelo instrumento do voto democrático, escolher quem irá nos representar nos poderes Executivo e Legislativo. Ou seja, na Prefeitura e na Câmara Municipal. São essas representações que a partir dos próximos quatro anos, a partir de 1º de janeiro de 2025, terão nas mãos as rédeas da gestão político-administrativo do município. Através desses representantes escolhermos nas urnas de outubro próximo, realizarão projetos e tomarão decisões que podem impactar a vida de todos nós. Vale sempre ressaltar, porém, que a eleição não termina depois da apuração dos votos, da diplomação e a posse dos eleitos. Essas etapas estão ainda dentro do processo eleitoral que requer o nosso engajamento como eleitores. Mas, após a posse, são quatro anos para que, como cidadãos, possamos exercer a cobrança sobre aquilo que foi colocado em campanha. Ou seja, acompanhar, cobrar e, porque não, ajudar os agentes políticos nesta grande missão que é conduzir os destinos de uma cidade como Anápolis, pela grandeza que ela tem em todos os aspectos. Temos, pois, muito ainda pela frente. Contudo, comecemos bem essa jornada com uma eleição participativa, propositiva e democrática. O resto, certamente, virá no seu tempo. Que venham as urnas!. ( Fonte Jornal Contexto Noticias GO)

 

 

Começando neste sábado (20), convenções vão firmar cenário político em Anápolis.

 

Neste sábado, 20 de julho, abre-se um dos ciclos mais importantes dentro do calendário eleitoral de 2024. Dessa data até 5 de agosto, os partidos políticos irão realizar as convenções para definir sobre candidaturas e alianças.

As convenções, portanto, vão definir quais nomes os partidos vão lançar para as chapas majoritárias, ou seja, aos cargos de Prefeito (a) e Vice-Prefeito (a) e para as chapas proporcionais, ao cargo de Vereador (a). Além disso, os partidos e também as federações, deverão formalizar nas convenções partidárias, as alianças a serem formadas para o pleito majoritário. Já de algum tempo, não há mais a possibilidade, na legislação eleitoral, de alianças no pleito proporcional. Cada partido escolhe dentro do período, a data em que realizará a sua convenção, a depender da estratégia mais conveniente. O fato é que, as convenções trarão para o eleitorado dos municípios e, em especial, ao eleitorado de Anápolis, o cenário para a disputa paroquial. Só lembrando que todas as eleições são importantes, mas a eleição municipal, sobretudo, pelo fato de ser aquela em que o eleitor escolherá os agentes públicos que estão mais próximos de cada um, da coletividade, das demandas que a cidade tem no presente e para o futuro, nos quatro anos que serão conferidos, no voto, aos próximos mandatários no Executivo e no Legislativo. Em Anápolis, além de escolher o próximo Prefeito (a) e seu vice, os eleitores também irão colocar na Câmara Municipal os seus 23 representantes. E, já adentrando o período das convenções, a eleição em Anápolis segue com um quadro de indefinições, sobretudo, com relação a indicações de nomes para compor como vice e formatação de alianças. O que, aliás, não pode ser considerada uma anormalidade dentro do processo eleitoral, pois muitas decisões ficam mesmo para a hora “h”, ou seja, para o dia da convenção. O que se tem já desenhado, é um quadro com as seguintes pré-candidaturas colocadas, não necessariamente, nessa ordem: Antônio Gomide (PT); Eerizânia Freitas (UB); Márcio Corrêa (PL); José de Lima (PMB); Lisieux Borges (PSB); Kim Abrahão (PSD); Hélio da Apae, Wesley Silva e Michel Roriz (Federação PSDB-Cidadania). Até o fechamento da edição, não havia informação de nenhuma indicação de vice para completar a chapa majoritária. Em relação à eleição proporcional, muitos partidos, ao longo da pré-campanha, demonstram dificuldade na montagem de chapa completa. Nas eleições desse ano, inclusive, há uma novidade no registro de candidaturas para o cargo de Vereador (a). Até 2021, o regramento eleitoral estabelecia um teto de 150% do número de vagas. Agora, esse teto é de 100% mais um. Assim, no caso de Anápolis, a chapa deverá ter 24 nomes. Anteriormente, seriam 34. Portanto, haverá uma significativa redução do número de candidatos em relação ao pleito anterior, ainda, considerando que alguns partidos não terão chama completa. Da composição atual, quase todos os vereadores devem se candidatar à reeleição, com algumas dúvidas, ainda, em relação aos vereadores Lisieux Borges (PT), cujo nome é até o momento colocado para disputar o pleito majoritário; o vereador Leandro Ribeiro (MDB), que tem seu nome ventilado para ser vice na chapa de Márcio Corrêa (PL) e uma dúvida também em relação à postulação de reeleição da vereadora Trícia Barreto (MDB). VEJA AQUI A NOVA RODADA DA PESQUISA SERPES/CONTEXTO E, como se costuma dizer, a política é como nuvem no céu, a cada momento está mudando de jeito ou de lugar. Isso se aplica ao momento atual. A única certeza que se tem é que, depois de 5 de agosto próximo, o cenário estará montado. Depois das convenções, abre-se o período de registro de candidaturas (até 15 de agosto) e no dia 16, candidatos e candidatas poderão colocar o bloco, ou seja, a campanha nas ruas. ( Fonte Jornal Contexto Noticias)

 

CÂMARA DOS DEPUTADOS Proposta cria cadastro nacional de invasores de propriedades.

 

Projeto está em análise na Câmara dos Deputados.

O Projeto de Lei 1188/24 cria o Cadastro Nacional de Invasores de Propriedades Urbanas e Rurais, com informações dos envolvidos em invasões ou ocupações de propriedades. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, o cadastro deverá conter, no mínimo, os seguintes dados pessoais:

• nome completo;
• endereço completo, se houver;
• números do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e do documento de identidade (RG);
• foto;
• data e local da ocorrência; e
• descrição da propriedade invadida, indicando se é pública ou privada.

O registro no cadastro será feito por agentes de segurança pública, junto com o Boletim de Ocorrência. As guardas municipais deverão apoiar essas operações de cadastramento, e os dados serão encaminhados ao Ministério Público. Antecedentes criminais Pela proposta, invasores ou ocupantes ilegais terão esses registros do cadastro nacional anotados em seus antecedentes criminais. Também ficarão inelegíveis para benefícios e programas sociais – se possuírem algum, perderão o direito. “O cadastro nacional busca preservar a ordem pública, proteger os direitos de propriedade e garantir a responsabilização de quem se envolve na invasão de uma propriedade”, disse o autor da proposta, deputado Marcos Pollon (PL-MS). Próximos passos O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, terá de ser aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. A Câmara examina atualmente outra proposta com conteúdo semelhante: o PL 4432/23, do deputado Alberto Fraga (PL-DF). Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei Da Reportagem/RM Edição – Marcelo Oliveira Fonte: Agência Câmara de Notícias

CÂMARA DOS DEPUTADOS Projeto da Câmara criminaliza comércio de cigarro eletrônico.

 

A proposta está sendo analisada pelos deputados.

O Projeto de Lei 2158/24 criminaliza a fabricação, a importação e a comercialização de cigarros eletrônicos, também conhecidos como vape ou "pod". A proposta tramita na Câmara dos Deputados e altera o Código Penal para punir os infratores com detenção de 1 a 3 anos e multa. O texto também proíbe o consumo de cigarros eletrônicos em ambientes de uso coletivo, mesmo parcialmente abertos. Em 2009, resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a comercialização de vape. Neste ano, a agência reforçou a proibição, prometendo ampliar a fiscalização e iniciativas de conscientização da população geral sobre os riscos do uso. Segundo a deputada Flávia Morais (PDT-GO), autora da proposta, é crucial aumentar a conscientização sobre os perigos do tabagismo e do uso de cigarros eletrônicos. “Incentivar as pessoas a pararem de fumar para melhorar a saúde pública”, disse. Consequências do uso O consumo do cigarro eletrônico pode causar câncer, doenças respiratórias e cardiovasculares, e Evali (sigla em inglês para lesão pulmonar associada ao uso de vapes e pods). Apesar de a venda ser proibida, dados do Inquérito Telefônico de Fatores de Risco para Doenças Crônicas Não Transmissíveis em Tempos de Pandemia (Covitel 2023) revelam que 4 milhões de pessoas já usaram cigarro eletrônico no Brasil. E, segundo a Organização Mundial da Saúde, o uso é maior entre crianças de 13 a 15 anos. Próximos passos A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Indústria, Comércio e Serviços; de Saúde; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei Reportagem - Tiago Miranda Edição - Natalia Doederlein Fonte: Agência Câmara de Notícias

CÂMARA DOS DEPUTADOS Projeto institui juiz de garantias para processos que comecem em tribunais, inclusive no STF.

 

O juiz de garantias cuida apenas do processo, sem avaliar se o réu é ou não culpado; a Câmara analisa a proposta.

O Projeto de Lei 931/24 institui a figura do juiz de garantias para processos que comecem em tribunais, inclusive os superiores (Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Superior do Trabalho, Tribunal Superior Eleitoral e Superior Tribunal Militar) e o Supremo Tribunal Federal (STF). Atualmente, essa prerrogativa é prevista apenas para a primeira instância do Judiciário. O juiz de garantias é o magistrado que cuida apenas do processo (prisões cautelares, busca e apreensão, sequestro de bens, escutas telefônicas e outras provas) sem avaliar se o réu é ou não culpado. Isso é feito em outra fase do processo, por outro juiz. Os autores do projeto, deputados Delegado Ramagem (PL-RJ) e Bia Kicis (PL-DF), explicam que a proposta incorpora o modelo do juiz de garantias, avalizado pelo STF em 2023, a todo e qualquer Juízo. "Afinal, como muito bem disse o ex-ministro Marco Aurélio, Supremo não é sinônimo de absoluto”, afirmam os parlamentares no documento que acompanha o projeto. Foro privilegiado A proposta proíbe que a investigação e o processo contra pessoas sem foro privilegiado sejam mais acelerados do que aqueles de pessoas com foro, dentro do mesmo inquérito. Assim que acabar o mandato ou condição garantidora do foro privilegiado, o processo deve ser repassado para as instâncias inferiores, independentemente da fase em que ele esteja. Processo eletrônico Pelo projeto, o processo criminal de crimes com competência original dos tribunais deve estar on-line. E sempre será possível a concessão de habeas corpus mesmo em questionamento a ato de desembargador ou ministro em inquérito ou processo. De acordo com Ramagem e Kicis, esses inquéritos deveriam ter sua tramitação eletrônica, mesmo sendo sigilosos. A tramitação em sigilo ocorre eletronicamente em todos os demais tribunais do País, argumentam os deputados, de modo que não faz sentido que apenas no STF seja diferente. Instrução criminal A proposta estabelece prazo máximo de 90 dias, prorrogáveis por outros 90 dias, para instrução criminal de processos em tribunais, mesmo superiores, quando o réu estiver preso ou com medidas para restrição de liberdade, como tornozeleiras eletrônicas. Caso esse prazo não seja seguido, o réu deve ser libertado para não configurar abuso de autoridade. A proposta prevê que os órgãos tenham 10 dias para se adaptar à norma, que passa a valer para quaisquer processos em curso. Inquéritos genéricos Segundo os deputados, há no Brasil inquéritos genéricos de Cortes Superiores, e o maior exemplo seria o inquérito das fake news (4.781), de 2019, sobre ministros do STF e seus familiares. "Um juiz do STF instaurou um inquérito de forma absolutamente genérica e abstrata. O objeto segue aberto até hoje, 5 anos depois, viabilizando abusos e subvertendo o processo penal", reclamam Ramagem e Kicis no texto que acompanha a proposta. Ramagem e Kicis também criticam o uso de petições, previstas no regimento interno do STF, para começar novos processos. A prática, segundo eles, impede que pessoas investigadas por atos correlatos tenham acesso à íntegra das acusações que lhes dizem respeito. Próximos passos A proposta será analisada em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmra e pelo Senado. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei Reportagem - Tiago Miranda Edição - Natalia Doederlein Fonte: Agência Câmara de Notícias

CÂMARA DOS DEPUTADOS Projeto exclui atividades perigosas e insalubres da cota de aprendiz e pessoa com deficiência.

 

Deputado quer garantir que essas cotas não exponham esses trabalhadores a riscos desnecessários; a Câmara analisa a proposta.

O Projeto de Lei 1032/24 exclui as atividades perigosas, insalubres ou penosas das ocupações que podem ser contabilizadas na cota de contratação de menores aprendizes, pessoas com deficiência e reabilitados para o trabalho. Também não contarão para atingir essas cotas os trabalhos rurais temporários, ocupados em culturas sazonais (também conhecidos como safras). Atualmente, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e a Lei dos Benefícios da Previdência Social estabelecem cotas para aprendizes (5% a 15% dos trabalhadores) e pessoas com deficiência e reabilitados (de 2% a 5%). Dignidade e proteção Segundo o deputado Pezenti (MDB-SC), autor da proposta, as mudanças sugeridas refletem um compromisso com a promoção da dignidade humana e a proteção dos direitos dos trabalhadores mais vulneráveis. “Elas reconhecem a importância da aprendizagem e da inclusão laboral, ao mesmo tempo em que garantem que essas políticas sejam implementadas de forma responsável e segura”, disse. Sobre a especificidade e a sazonalidade do trabalho rural, Pezenti entende que ele não é compatível com os objetivos do programa de aprendizagem. Próximos passos A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; de Trabalho; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei Reportagem - Tiago Miranda Edição - Natalia Doederlein Fonte: Agência Câmara de Notícias

Medida provisória amplia crédito subsidiado para pequeno empreendedor do Rio Grande do Sul.

 

Texto já está em vigor, mas precisa ser aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado Federal para virar lei.

A Medida Provisória (MP) 1245/24 amplia em R$ 1 bilhão os recursos disponibilizados pela União para conceder crédito subsidiado para as micro e pequenas empresas do Rio Grande do Sul afetadas pelas enchentes de abril e maio. O empréstimo será feito por meio do Pronampe. O Pronampe é uma linha de crédito para micro e pequenas empresas que possui taxas de juros mais baixas e prazos maiores para pagamento. Com o crédito subsidiado, o Tesouro Nacional assume 40% do valor de cada contrato – os outros 60% são pagos pelo contratante. A MP 1216/24, que ainda está vigente, já havia destinado R$ 1 bilhão em crédito subsidiado para os pequenos empreendedores gaúchos. Segundo o governo, essa leva inicial beneficiou mais de 22 mil empresas, mas ainda há demanda por recursos – dos R$ 500 milhões destinados especificamente às empresas de pequeno porte, R$ 498 milhões já foram empenhados. A nova medida provisória visa facilitar ainda mais a retomada da atividade econômica no Rio Grande do Sul. Para a contratação da linha de crédito, a empresa deve comprovar que está domiciliada em município afetado pelas cheias, além de apresentar a declaração de perdas materiais decorrentes das chuvas. De acordo com o governo federal, até o momento foram liberados R$ 19 bilhões para a reconstrução do Rio Grande do Sul. Próximos passos A MP 1245/24 já está em vigor, mas precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal para virar lei. Saiba mais sobre a tramitação de medidas provisórias  Reportagem – Janary Júnior Edição – Marcelo Oliveira Fonte: Agência Câmara de Notícias