Na Câmara do Deputados, proposta precisa ser aprovada por outras duas comissões temáticas.
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
da Câmara dos Deputados aprovou em 13 de novembro projeto de lei que cria o
Programa Nacional de Terapia Assistida por Animais (PNTA) para idosos no
Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo é utilizar a interação com animais
domésticos como terapia para melhorar a saúde e o bem-estar de idosos.
Entre as metas do programa estão:
- promover
a saúde física e mental por meio da interação com os animais;
- reduzir
sentimentos de solidão e isolamento social entre os idosos; e
- estimular
a adoção responsável de animais domésticos.
A proposta prevê que o programa seja implementado
em asilos, casas de repouso e outras instituições que atendem idosos por meio
de parcerias com ONGs de proteção animal e outras instituições que possam fornecer
animais adequados à terapia. Por recomendação da relatora, deputada Dayany
Bittencourt (União-CE), foi aprovado um texto substitutivo ao Projeto de Lei 3152/24, do deputado Marcos
Tavares (PDT-RJ). As mudanças não alteram o objetivo a proposta, mas, entre
outros pontos, insere o PNTA no âmbito do SUS e estabelece a quantidade de
espaços voltados ao programa por município. Pelo texto aprovado, as regras de
distribuição dos centros de referência por município seriam as seguintes:
- municípios
com mais de 1 milhão de habitantes: três centros;
- municípios
com 500 mil a 1 milhão de habitantes: dois centros;
- municípios
com 100 mil a 500 mil habitantes: um centro para o programa; e
- municípios
com até 100 mil habitantes: os centros poderão funcionar sem sede física
própria, utilizando a estrutura já existente, com adaptações.
Conforme a proposta, apenas animais domésticos com
temperamento adequado e boa saúde participarão de seleção e treinamento.
Profissionais de saúde e bem-estar dos idosos, incluindo psicólogos, terapeutas
ocupacionais e cuidadores, também passarão por capacitação para conduzir
sessões de terapia assistida por animais. Para a deputada, a interação entre
seres humanos e animais é "benéfica para a redução de sentimentos de
depressão e de ansiedade, além de melhorar a saúde física, como aumento da
atividade e mobilidade". Próximos passos O projeto será analisado,
em caráter conclusivo , pelas comissões de Saúde; de Finanças e Tributação; e
de Constituição e Justiça e de Cidadania. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei Reportagem
– Emanuelle Brasil Edição – Rachel Librelon Fonte: Agência Câmara de
Notícias
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