Segundo superintendente do banco, custo também deve ser reduzido. Ele participou de reunião com a Comissão Mista de Orçamento nesta segunda.
Em reunião com
assessores de parlamentares da Comissão Mista de Orçamento, o superintendente de
Serviços de Governo da Caixa, Flavio Gavazza, explicou várias mudanças
normativas recentes que pretendem reduzir em um ano os prazos de execução de
convênios de obras de até R$ 1,5 milhão com recursos do Orçamento. A maior
parte das emendas parlamentares ao Orçamento, por exemplo, acaba se
transformando em convênios dos ministérios com as prefeituras com intermediação
da Caixa. Por causa da quantidade de exigências destes contratos, os
congressistas decidiram criar as chamadas emendas pix em 2019. Nesta modalidade
de emenda individual, o repasse do dinheiro é direto para a prefeitura. Porém,
este repasse vem sendo criticado pelo Supremo Tribunal Federal porque as
exigências seriam muito baixas. Segundo Flavio, a Caixa vai deixar de analisar
projetos, orçamentos e processo licitatório. A ideia é oferecer assistência
técnica e, ao final, verificar se a obra foi feita e a prestação de contas. “Você
passa um ano, dois anos analisando, discutindo o projeto, para ter um ganho de
1%, 2% no Orçamento. Você teve uma perda financeira maior que isso nesse tempo.
Então não faz sentido, ou não fazia sentido, essa discussão frente aos
objetivos, frente aos benefícios de você ter uma execução mais célere”, afirmou
Gavazza. Ele disse ainda que, por conta da simplificação, o custo dos convênios
também deve ser reduzido pela metade. Para as obras acima de R$ 1,5 milhão
também haverá eliminação de documentos, possibilidade de reformulação de
projetos e alteração de local da obra. A primeira parcela de repasse sobe de
30% para 40%. Flavio informou ainda que as obras incluídas no Programa de
Aceleração do Crescimento podem ser beneficiadas por projetos padronizados que
reduzem os prazos de análise para 90 dias. A carteira de convênios da Caixa é
de R$ 101,6 bilhões, atingindo 84% dos municípios. 30% deste valor é relativo
ao Orçamento de 2024. Reportagem – Silvia Mugnatto Edição – Ana Chalub Fonte:
Agência Câmara de Notícias
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