A medida provisória seguirá para o Senado.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira
(4) a Medida Provisória 1248/24, que abre crédito extraordinário para os
ministérios da Educação e da Cultura no valor de R$ 454,7 milhões e de mais de
R$ 1 bilhão para operações oficiais de crédito no âmbito do Programa Nacional
de Apoio a Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Os recursos
servirão para apoiar ações de reparos, compra de materiais didáticos e apoio a
atividades culturais no estado do Rio Grande do Sul devido às enchentes de maio
deste ano. Para a educação básica, serão R$ 367,1 milhões, sendo R$ 234,4
milhões destinados à infraestrutura; R$ 12 milhões para produção, compra e
distribuição de livros e materiais didáticos e pedagógicos; e R$ 119,2 milhões
para apoio à implantação de escolas destinadas à educação infantil. Outro R$
1,4 milhão vai para o transporte escolar. Universidades federais As
instituições federais de ensino superior também receberão aportes para ações de
recuperação de infraestrutura predial e reparo de prejuízos estruturais:
- R$ 2
milhões para reestruturação e modernização da Universidade Federal do Rio
Grande (Ufrgs);
- R$
872 mil para a Universidade Federal de Pelotas; e
- R$
6,3 milhões para a Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre.
Para o Instituto Federal do Rio Grande do Sul,
foram destinados R$ 8,3 milhões; e para o Instituto Federal Farroupilha, R$ 2,6
milhões. O Instituto Federal Sul-rio-grandense ficou com R$ 7,7 milhões. Cultura
viva Na área de cultura, estão sendo destinados R$ 52,3 milhões à promoção
e ao fomento da cultura no estado e R$ 3 milhões à implementação da Política
Nacional de Cultura Viva. Pela Fundação Nacional das Artes (Funarte), serão
encaminhados mais R$ 4,5 milhões. Saiba mais sobre a tramitação de medidas provisórias
Reportagem – Eduardo Piovesan Edição – Pierre Triboli Fonte: Agência
Câmara de Notícias
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