A partir deste mês de outubro, os brasileiros podem esperar uma redução nos preços de medicamentos com preço regulado. Assim, a nova regra na cobrança de impostos promete uma queda de até 3,45% nos preços de fábrica e até 2,59% nos preços ao consumidor.
Resolução da Anvisa e Acórdão do STF A
mudança vem de uma resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária
(Anvisa), publicada em agosto deste ano. Essa medida responde a um acórdão do
Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou uma nova forma de definir o
Preço Fábrica (PF) e o Preço Máximo ao Consumidor (PMC) dos medicamentos.
Consequentemente, essa alteração impacta diretamente a estrutura de preços. Leia também: FIAT TITANO: A Nova Pick-up Média com DNA de Robustez Impacto em 3.181
medicamentos Com a nova regra, cerca de 3.181
medicamentos da lista da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED)
terão seus preços alterados. Ademais, esses
produtos representam 36% do total de medicamentos regulados, abrangendo uma
ampla gama que inclui medicamentos novos, genéricos, similares, biológicos,
fitoterápicos e produtos de terapia avançada. Como Funciona a Nova Cobrança de
Impostos A decisão do STF exigiu a desoneração do Imposto
sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na base de cálculo para o
PIS/Pasep e a Cofins. Assim, com essa mudança, os fatores que influenciam a
formação dos preços de fábrica e os preços máximos ao consumidor se
modificaram, resultando em uma diminuição nos valores finais cobrados aos consumidores.
(Fonte Jornal Contexto Noticias GO)
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