Iniciativa pretende incentivar a participação de jovens em projetos nas comunidades locais por meio da educação ambiental e da disseminação de boas práticas.
O Projeto de Lei 3097/21, já aprovado pelo Senado,
institui o Programa Agente Jovem Ambiental, a fim de auxiliar a implementação
da Política Nacional do Meio Ambiente por meio da educação ambiental e da
disseminação de boas práticas. Poderão participar jovens de 15 a 29 anos que
cursaram o ensino médio em escolas públicas e os bolsistas de escolas privadas
cujas famílias estão inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do
Governo Federal (Veja infográfico abaixo). Pelo texto em análise na Câmara dos
Deputados, serão objetivos do programa:
- incentivar
a participação de jovens em projetos nas comunidades locais, com vistas à
sustentabilidade socioambiental, por meio da atuação coordenada dos órgãos
do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama);
- promover
o desenvolvimento de competências e habilidades para a atuação dos jovens
nas comunidades locais e regionais, por meio de ações de capacitação em
políticas de desenvolvimento sustentável e de educação ambiental, e para
atuação em situações de extremos climáticos, emergências, crises ou catástrofes
ambientais; e
- criar
oportunidades de geração de renda e de melhoria de vida, com inclusão
social, para os jovens participantes do programa.
“Incluir esses jovens na implementação da Política
Nacional de Meio Ambiente é dar-lhes uma oportunidade de engajamento na
reconstrução da governança ambiental”, disse o autor da proposta, senador
Jaques Wagner (PT-BA). A futura norma deverá ser conhecida como Lei Alfredo
Sirkis, em homenagem ao ambientalista, jornalista e escritor. Eleito deputado pelo Rio de Janeiro em 2010,
Alfredo Sirkis (1950-2020) presidiu a Comissão de Meio Ambiente da Câmara. Próximos
passos O projeto tramita em caráter conclusivo e também precisa ser
aprovado pela Câmara para virar lei. Será analisado pelas comissões de
Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de
Cidadania. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei Da
Reportagem/RM Edição – Geórgia Moraes Com informações da Agência Senado Fonte:
Agência Câmara de Notícias
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