VIDANEWS - 1 de Dezembro: dia Internacional da Luta contra a AIDS.

 

A data comemorada todo ano no dia 1º de dezembro foi estabelecida pela Assembleia Geral da ONU e pela Organização Mundial de Saúde, como uma forma de conscientizar a população sobre a doença comemorada desde 1988. 

AIDS é uma doença até o momento sem cura, causada por um vírus que afeta o sistema imunológico: o vírus da imunodeficiência humana (HIV). Essa doença teve seus primeiros registros no início da década de 1980, sendo que no Brasil o primeiro registro oficial foi feito em 1982. Apesar de conhecermos a doença por mais de 30 anos, novos casos ainda surgem, muitas pessoas morrem em decorrência de complicações dela, e as pessoas diagnosticadas com AIDS ainda enfrentam preconceito e discriminação. Sendo assim, o Dia Mundial de Luta Contra a AIDS é um momento para falarmos sobre prevenção, tratamento e amor ao próximo. Como ocorre a transmissão da AIDS / HIV?

§                                 A transmissão do HIV e, por consequência da AIDS e acontece das seguintes formas: Sexo vaginal sem camisinha

§                                 Sexo anal sem camisinha

§                                 Sexo oral sem camisinha

§                                 Uso de seringa por mais de uma pessoa

§                                 Transfusão de sangue contaminado

§                                 Da mãe infectada para seu filho durante a gravidez, no parto e na amamentação

§                                 Instrumentos que furam ou cortam não esterilizados

Condutas que não transmitem a AIDS É importante quebrar mitos e tabus, esclarecendo que a pessoa infectada com HIV ou que já tenha manifestado a AIDS não transmitem a doença das seguintes formas:

§                                 Sexo, desde que se use corretamente a camisinha

§                                 Masturbação a dois

§                                 Beijo no rosto ou na boca

§                                 Suor e lágrima

§                                 Picada de inseto

§                                 Aperto de mão ou abraço

§                                 Sabonete/toalha/lençóis

§                                 Talheres/copos

§                                 Assento de ônibus

§                                 Piscina

§                                 Banheiro

§                                 Doação de sangue

§                                 Pelo ar

Como é feito o diagnóstico? Conhecer o quanto antes a sorologia positiva para o HIV aumenta muito a expectativa de vida de uma pessoa que vive com o vírus. Quem se testa com regularidade, busca tratamento no tempo certo e segue as recomendações da equipe de saúde, mantém a qualidade de vida.Por isso, se você passou por uma situação de risco, como ter feito sexo desprotegido ou compartilhado seringas, faça o teste anti-HIV. O diagnóstico da infecção pelo HIV é feito a partir da coleta de sangue ou por fluido oral. Existem exames laboratoriais e testes rápidos, que detectam os anticorpos contra o HIV em cerca de 30 minutos. Esses testes são realizados gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS), em unidades da rede pública. Quais são os sintomas?

Os sintomas de HIV são difíceis de identificar, por isso sua confirmação deve ser feita com o  teste de HIV em uma clínica ou centro de testagem. Os mais comuns são:

§                                 Febre e calafrios;

§                                 Suores noturnos;

§                                 Feridas no corpo;

§                                 Dor de garganta;

§                                 Pescoço, axilas e virilha inchados;

§                                 Infecção por fungos;

§                                 Aftas.

Tratamento

Não há cura para os sintomas do HIV, mas, existem remédios que podem reduzir a progressão da doença.( Fonte Jornal Contexto Noticias Goiás)

 

 

 

 

VIDANEWS - PF faz a maior operação da história contra uso ilegal de mercúrio.

 

Agentes federais cumprem 63 ordens judiciais em sete estados contra crimes que causaram rombo de R$ 1,1 bilhão.

A Polícia Federal e o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) fazem, na manhã desta quinta-feira (1º) uma operação para combater crimes contra o meio ambiente, comércio ilegal de mercúrio, organização e associação criminosa, receptação, contrabando, falsidade documental e lavagem de dinheiro, em sete estados.Os crimes investigados estão relacionados ao contrabando e acobertamento de mercúrio, produto destinado ao abastecimento de garimpos em estados da Amazônia Legal (Mato Grosso, Rondônia e Pará). A Operação Hermes é a maior ação de desarticulação de uso ilegal de mercúrio da história. Entre as medidas judiciais em cumprimento pela Polícia Federal, determinadas pela Primeira Vara Federal em Campinas, estão: cinco mandados de prisão preventiva, nove mandados de prisão temporária (até cinco dias) e 49 mandados de busca em municípios nos estados do Mato Grosso, São Paulo, Goiás, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Rondônia, incluindo casas, sedes de empresas, depósitos e áreas de mineração.Além dos mandados, foram determinados o sequestro e indisponibilidade de bens dos investigados em valor superior a R$ 1,1 bilhão, correspondente ao cálculo do prejuízo causado aos cofres públicos.A operação inclui ainda a fiscalização de áreas de mineração pelo Ibama, com a possibilidade de aplicação de multas, suspensão de atividades e embargos, assim como a apuração de pessoas físicas e jurídicas envolvidas com a importação e comércio de mercúrio, recicladoras de resíduos e mineradoras de ouro com sede em municípios nos estados de Santa Catarina, São Paulo, Mato Grosso e Pará. O principal objetivo é eliminar um esquema criminoso de fraudes no CTF (Cadastro Técnico Federal), que é o sistema de controle de importação e comércio de mercúrio metálico, sob responsabilidade do órgão. O cadastro prevê que toda a comercialização e uso de mercúrio metálico no Brasil ocorra em cumprimento à legislação. O controle de mercúrio é instrumento de proteção ambiental e defesa da saúde pública, uma vez que seu mau uso pode contaminar rios e comprometer animais, peixes e humanos. Trata-se de elemento tóxico que pode causar danos irreversíveis, inclusive no sistema nervoso central, e levar à morte.Como o Brasil não extrai a substância da natureza, sua origem está na importação ou reciclagem de resíduos como lâmpadas e materiais odontológicos.Com a origem legal, os proprietários têm direito a lançar seus créditos em quilogramas no sistema de controle de mercúrio do CTF e realizar vendas a empresas licenciadas pelos órgãos ambientais estaduais.As fraudes identificadas e investigadas têm como modus operandi o lançamento de dados falsos no sistema e a partir daí a comercialização de créditos virtuais fictícios que acobertam vendas e transporte de mercúrio real sem origem legal. A investigação aponta para indícios de mais de 2 toneladas de mercúrio comercializadas criminosamente em detrimento dos sistemas de controle do Ibama. A expectativa, no final, é que mais de 5 toneladas de créditos de mercúrio sem origem sejam eliminados do cadastro.O nome da operação, Hermes (Hg), faz alusão ao nome do deus grego equivalente ao deus Mercúrio para os romanos, enquanto (Hg) é referência ao nome do elemento na tabela periódica.O objetivo é atuar em diversas frentes para combater o elemento químico mercúrio, principalmente por meio do controle e fiscalização da comercialização, importação e exportação desse produto e do acordo de cooperação técnica celebrado entre a Polícia Federal e Ibama.( Fonte R 7 Noticias Brasil)

 

 

 

 

VIDANEWS - Cor vermelha em córrego de SP pode ser efeito de ação de indústrias, diz especialista.

 

Cetesb tenta identificar origem do lançamento do produto que atingiu o córrego do Lima, em São Bernardo do Campo.

A cor avermelhada de um curso de rio intriga a população de São Bernardo do Campo, no ABC Paulista. Após a água do córrego do Lima aparecer na cor diferente da usual na última terça-feira (29), especialistas tentam descobrir o que ocorreu. A Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) faz uma investigação para tentar identificar a origem do lançamento do produto que provocou o fenômeno. O geólogo Pedro Côrtes, professor titular do Instituto de Energia e Ambiente da USP, afirmou ao R7 que a substância que tingiu a água pode ter origem nas diversas zonas industriais que tradicionalmente estão em São Bernardo do Campo.Côrtes indica que há a possibilidade de que tenha ocorrido um lançamento indevido por alguma indústria ou algum caminhão responsável pelo transporte de substâncias. As consequências dependem muito do produto que deixou a coloração da água vermelha. “Pode ser algo muito perigoso e que não tem necessariamente relação com a cor. A água pode ser límpida, mas ter produtos perigosos que não são visíveis”, explica. Para identificar a causa, a análise da água é feita para identificar a composição da substância e entender o que ocorreu. A partir disso, de acordo com o professor, é possível “amarrar” com a atividade industrial e, mesmo que diferentes indústrias produzam o mesmo item, sempre há uma assinatura química que pode distinguir uma substância da outra.“É possível, pela composição, determinar a origem e verificar o que de fato aconteceu”, diz.As imagens do córrego com a colação incomum viralizam nas redes. Na noite da terça-feira, equipes da Defesa Civil e técnicos da Secretaria de  Serviços Urbanos estiveram no local para iniciar a investigação sobre a causa do incidente.Em nota, a Prefeitura de São Bernardo do Campo informou que a coloração da água do córrego do Lima já voltou à normalidade.( Fonte R 7 Noticias Brasil)*Estagiária do R7, sob supervisão de Márcio Pinho

 

 

 

VIDANEWS - Prazo de quatro anos e valor de R$ 198 bi fora do teto são obstáculos para aprovar PEC do estouro.

 

Negociações indicam redução de dois anos no prazo da PEC e de até R$ 63 bilhões no estouro do teto de gastos.

Não há consenso entre os parlamentares para aprovar a proposta de emenda à Constituição (PEC) do estouro nos moldes em que foi protocolada nesta segunda-feira (28) no Senado. O texto está praticamente igual ao da minuta da equipe do novo governo — mas com um encurtamento do prazo de validade da PEC, que antes era permanente, para quatro anos. Esse prazo não está acordado e tende a baixar para dois anos. O que também não é consenso são os R$ 198 bilhões previstos para sair da regra do teto de gastos. As negociações indicam uma redução de pelo menos R$ 63 bilhões nesse montante para ter adesão do Congresso. "O que temos é um texto que apresentei aproveitando a minuta da equipe de transição. Uma matéria dessa envergadura, dessa importância e consequência econômica social para o país, dificilmente sairá como entrou, mas estamos preparados para o diálogo e o entendimento. Sim, haverá modificações, vamos ajudar nessa costura para ser aprovada o quanto antes", afirmou o autor da proposta, senador Marcelo Castro (MDB-PI). Cientes da dificuldade quanto à validade, líderes do PT e técnicos da transição afirmam que o clima já é de "preparação" para aceitar a queda para dois anos de exceção do teto de gastos. Lideranças do PSDB e do Cidadania defendem garantir apenas o pagamento do Bolsa Família para o próximo ano e, na sequência, discutir a regra do teto de gastos. O valor mencionado é outro entrave. Desde o princípio, havia resistência em liberar um "cheque" tão alto para o novo governo, de R$ 198 bilhões fora do teto de gastos. Parlamentares chegaram a apresentar propostas alternativas, todas com valor menor, mas a equipe de transição não recuou e o texto foi protocolado com os mesmos valores. O que tem consenso O único ponto de consenso é que o Bolsa Família de R$ 600, mais R$ 150 por criança de até 6 anos, deve ser garantido. A engenharia orçamentária para isso é que não está fechada.Castro fala na necessidade de garantir o benefício social e ainda cobrir os buracos deixados na previsão orçamentária enviada pelo atual governo. Pelo relatório preliminar do senador, há um déficit de cerca de R$ 65 bilhões que precisa entrar na conta.Ao somar esse déficit do Orçamento (R$ 65 bilhões) ao adicional para garantir o incremento do Bolsa Família (R$ 70 bilhões), o montante necessário seria de R$ 135 bilhões. Esse é o valor que parte dos parlamentares avessos a entregar "um cheque em branco" para o próximo governo tende a aceitar.Se for aprovada com o valor de R$ 135 bilhões, entretanto, a PEC deixaria de fora promessas de campanha de Lula, incluindo o aumento real do salário mínimo e a isenção do imposto de renda para pessoas que ganham até R$ 5.000, além de programas de proteção à mulher, educação na primeira infância e obras emergenciais.( Fonte R 7 Noticias Brasília)

 

 

 

VIDANEWS - Economia brasileira avança 0,4% no 3º trimestre de 2022, mostra IBGE.

 

Fruto da produção de R$ 2,5 trilhões em bens e serviços, resultado positivo coloca o PIB nacional no maior patamar em 26 anos.

A economia brasileira cresceu 0,4% no terceiro trimestre de 2022, na comparação com os três meses anteriores, conforme mostram dados divulgados nesta quinta-feira (1º) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).O resultado, fruto da produção de R$ 2,5 trilhões entre julho e setembro, faz o PIB (Produto Interno Bruto) — soma de todos bens e serviços finais feitos no país — alcançar o maior patamar da série histórica, iniciada em 1996. A quinta variação positiva da economia nacional representa uma desaceleração frente aos quatro trimestres anteriores, quando a economia nacional avançou 0,4%, 0,9%, 1,3% e 1%, respectivamente.Além de atingir o maior nível da série, o PIB figura em um patamar 4,5% acima do registrado na pré-pandemia, calculado no quarto trimestre de 2019. No terceiro trimestre, a variação positiva foi influenciada pelos resultados dos serviços (+1,1%) e da indústria (+0,8%), enquanto a agropecuária recuou 0,9%.Antonio van Moorsel, diretor do Advisory e sócio da Acqua Vero Investimentos, avalia que a perda de força da atividade econômica ocorre em virtude da deterioração da conjuntura macroeconômica, caracterizada pela inflação resiliente e pelo aperto das condições financeiras das famílias. "Apesar do crescimento da massa salarial real e da forte expansão fiscal em curso, houve queda na produção industrial e no consumo de bens cíclicos e reversão nos indicadores de confiança. Ademais, o alto endividamento das famílias e a desaceleração no crescimento das concessões de crédito para consumo corroboram a queda no comércio varejista", afirma ele.Dentro do setor de serviços, a alta foi puxada pelas áreas de comunicação (+3,6%,) atividades financeiras, de seguros e serviços relacionados (+1,5%) e atividades imobiliárias (+1,4%). O segmento de outras atividades de serviços (+1,4%), que representa cerca de 23% do total do setor, também cresceu. “As outras atividades de serviços já vêm se recuperando há algum tempo, com a retomada de serviços presenciais que tinham demanda represada durante a pandemia”, explica Rebeca Palis, coordenadora de contas nacionais do IBGE.Na contramão, o único segmento dos serviços que ficou no campo negativo foi o comércio, que variou -0,1%. “Esse é um cenário que já vínhamos observando na Pesquisa Mensal de Comércio. O resultado reflete a realocação do consumo das famílias dos bens para os serviços”, destaca Rebeca. Moorsel observa que o varejo e a indústria estão enfraquecidos e caminham em sentido oposto ao observado pelo setor de serviços, impulsionado pelo arrefecimento da pandemia e pela menor dependência de crédito. Na avaliação dele, o ramo responsável por 70% do PIB também perde fôlego."Os últimos dados divulgados sinalizam a manutenção da tendência de perda de ímpeto, em decorrência da inflação corrente elevada, expectativas desancoradas, recuo dos índices de confiança e a campanha agressiva de alta de juros promovida pelo BC", explica ele.( Fonte  R 7 Noicias Brasil)

 

 

 

 

 

VIDANEWS - Reino Unido pede respeito após prisão de jornalista na China.

 

Ed Lawrence foi detido durante protestos; as autoridades chinesas afirmam que o profissional da imprensa não apresentou credencial.

O Reino Unido protestou nesta segunda-feira (28) contra a violenta detenção, conforme noticiado pela rede BBC, de um jornalista da emissora durante a cobertura dos protestos contra a política de "Covid zero" na China, em um novo incidente que agrava as tensões entre Londres e Pequim. "A liberdade de imprensa e a liberdade de manifestação devem ser respeitadas", e "nenhum país está isento", reagiu o ministro britânico das Relações Exteriores, James Cleverly. O chefe da diplomacia britânica chamou a detenção de Lawrence de "profundamente preocupante" e enfatizou no Twitter que "os jornalistas devem ser capazes de fazer seu trabalho sem ser intimidados".A BBC, por sua vez, declarou em comunicado enviado à AFP estar "extremamente preocupada com o tratamento dado ao nosso jornalista Ed Lawrence, que foi detido e algemado enquanto cobria os protestos em Xangai".A nota acrescenta que Lawrence "foi espancado e chutado pela polícia" durante as várias horas de detenção, apesar de ser um jornalista credenciado no país. Centenas de pessoas protestaram ao longo do fim de semana em várias cidades chinesas, como Xangai e Pequim, contra os confinamentos e restrições impostas pelas autoridades no combate à Covid-19.O ministro britânico para as Empresas, Grant Shapps, considerou "inaceitáveis e preocupantes" os atos de violência denunciados. "A liberdade de imprensa deve ser sagrada", disse o ministro à rádio LBC.O porta-voz da BBC afirmou que o grupo não recebeu "nenhuma explicação ou pedido de desculpas das autoridades chinesas, além da alegação dos oficiais, que posteriormente o libertaram, de que o tinham detido para seu próprio bem, caso contraísse Covid da multidão"."Não consideramos que seja uma explicação crível", completou.Nesta segunda, no Twitter, Lawrence agradeceu aos seguidores e acrescentou que ao menos um cidadão chinês "foi detido depois de tentar impedir que a polícia me agredisse".O repórter voltou mais tarde ao local dos protestos.O Ministério das Relações Exteriores da China afirmou nesta segunda-feira que Lawrence não havia se identificado como jornalista."Com base no que sabemos das autoridades competentes de Xangai, ele não se identificou como jornalista e não mostrou de maneira voluntária sua credencial de imprensa", declarou o porta-voz do ministério, Zhao Lijian, antes de pedir aos repórteres estrangeiros que "sigam as leis e normas chinesas quando estiverem na China".( Fonte R 7 Noticias Internacional)

 

 

 

 

VIDANEWS - Maior vulcão ativo do mundo entra em erupção no Havaí.

 

Mauna Loa, adormecido há cerca de 40 anos, não deve oferecer perigo para os moradores que vivem em região próxima.

Autoridades dos EUA anunciaram nesta segunda-feira (28) que o Mauna Loa, no Havaí, o maior vulcão ativo do mundo, entrou em erupção pela primeira vez em quase 40 anos. A lava começou a fluir por volta da meia-noite de domingo (27) na cratera do Mauna Loa, um dos cinco vulcões do Parque Nacional dos Vulcões do Havaí, informou o Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS, na sigla em inglês). "Neste momento, os fluxos de lava estão contidos na área da cratera e não ameaçam as comunidades nas encostas", disse o USGS, pedindo aos residentes da área que revisem os procedimentos de preparação. Embora a erupção na principal ilha deste estado remoto dos Estados Unidos no Pacífico permaneça dentro da bacia na parte superior do vulcão, chamada caldeira vulcânica, "os fluxos de lava podem se mover rapidamente ladeira abaixo", alertou o USGS. Na manhã desta segunda-feira, o escritório de monitoramento de vulcões do USGS tuitou: "A lava parece ter fluído para fora da caldeira, mas, por enquanto, as fontes eruptivas permanecem confinadas à caldeira". A agência acrescentou que o Observatório de Vulcões do Havaí estava em contato com a equipe de gestão de emergência e conduziria um reconhecimento aéreo sobre o vulcão de 4.168 m de altitude o mais rápido possível. Autoridades do Havaí disseram que nenhuma ordem de retirada foi emitida, embora a área da cratera e várias estradas na região estivessem fechadas. Uma webcam do USGS posicionada na borda norte do topo de Mauna Loa mostrou longas e brilhantes fissuras eruptivas dentro da cratera vulcânica, que contrastavam com a escuridão da noite. O arquipélago do Havaí tem seis vulcões ativos. O Mauna Loa, o maior da Terra, entrou em erupção 33 vezes desde 1843, de acordo com o USGS. A erupção mais recente, em 1984, durou 22 dias e produziu fluxos de lava que chegaram a até em torno de 7 km de Hilo, cidade onde hoje vivem cerca de 44 mil pessoas.( Fonte R 7 Noticias Internacional)

VIDANEWS - Governo faz “revogaço” de leis consideradas ultrapassadas em Goiás.

 

O Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Casa Civil, revogou 308 leis que, ao longo do tempo, perderam efeito prático, se tornaram ultrapassadas ou foram substituídas por novas leis e, por isso, se tornaram desnecessárias.

O “revogaço” consta na Lei Estadual nº 21.614/22, publicada no Diário Oficial do Estado no dia 8 deste mês, e faz parte do projeto Revisa Goiás, de atualização e simplificação do conjunto normativo do Estado. A revogação é consequência de um trabalho realizado pela Comissão Técnica de Assuntos Civis da pasta, que analisou mais de 9 mil leis editadas entre 1990 e 2018. A superintendente de Legislação, Atos Oficiais e Assuntos Técnicos, Emilia Munhoz, explica que a maioria das leis revogadas tratam sobre organização administrativa do Executivo estadual, tema atualmente disciplinado pela Lei estadual nº 20.491/2019. “Nesse caso, a revogação apenas ratifica a extinção normativa já ocorrida e ultimada por legislação mais recente, ou, noutras hipóteses, visa reduzir o arcabouço normativo, eliminando leis que já tiveram exaurido seu conteúdo normativo – por exemplo, as que promoveram a transformação de órgãos públicos”, disse. A superintendente ainda acrescentou que, ao reduzir o conjunto normativo, o Estado promove a desburocratização da máquina pública. Revisa Goiás  Instituído no âmbito do programa Simplifica Goiás, o Revisa Goiás é desenvolvido pela Secretaria de Estado da Casa Civil, juntamente com a Secretaria de Desenvolvimento e Inovação (SEDI) e a Secretaria de Administração (SEAD). Em dezembro de 2020, na primeira etapa, o Governo de Goiás revogou 639 decretos de caráter normativo que se tornaram inservíveis.( Fonte Jornal Contexto Noticias Goiás)

 

 

 

VIDANEWS - Homem com várias passagens e malabarista da moto presos por tráfico.

 

Nesta segunda-feira, 28, policiais militares da Força Tática do 28º Batalhão se depararam com dois indivíduos em uma motocicleta fazendo malabarismos, andando sobre uma roda, na região do Bairro Ana Carolina.

Na “batida” um dos abordados carregava porções de crack e maconha. O outro informou que estava comprando os entorpecentes. Foram conduzidos à Delegacia de Polícia. O indivíduo que estava com a droga foi autuado em flagrante por tráfico. Ele tinha 17 porções de crack e 5 de maconha. A droga foi apreendida, bem como uma balança de precisão.Em outra ocorrência, uma equipe da CPE, após o recebimento de informações da inteligência, abordo um indivíduo que estava praticando tráfico na região do Bairro Antônio Fernandes. Um país cheio de golpes  No veículo em que o homem estava, foi encontrada uma peça de crack. Contudo, após diligências realizadas na residência do abordado, mais drogas foram encontradas. Tinha, aproximadamente, 1 quilo e meio de crack; 500 gramas de maconha; 120 papelotes de cocaína e R$ 1 mil em espécie.Toda droga foi apreendida e o homem levado à Central de Flagrantes para as devidas providências.Detalhe, ele já possui várias passagens pelos crimes de tráfico, roubo e uso de drogas ilícitas.( Fonte Jornal Contexto Noticias Goiás)

VIDANEWS - Morre o ministro aposentado Gilson Dipp, ex-vice-presidente do STJ.

 

Informação foi confirmada pelo tribunal; Dipp tinha 78 anos e foi o primeiro coordenador da Comissão Nacional da Verdade, em 2012.

O ex-vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gilson Dipp morreu nesta segunda-feira (28), aos 78 anos. A informação foi confirmada pela assessoria do tribunal. Detalhes da causa da morte ainda não foram divulgados. Ele era casado e deixa três filhos. O ministro aposentado do STJ atuou por mais de 16 anos na corte, na qual ocupou o cargo de presidente da Quinta Turma e de vice-presidente do tribunal e do Conselho da Justiça Federal (CJF). Ele também foi membro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entre 2011 e 2013. Dipp tomou posse no STJ em junho de 1998 e se aposentou em setembro de 2014. Nasceu em 1º de outubro de 1944, em Passo Fundo (RS), formou-se em ciências jurídicas e sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) em 1968 e tomou posse como juiz do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região em 1989. Ele ocupou a presidência da corte entre 1993 e 1995. Além da atuação na magistratura, o ministro foi professor de direito civil da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Dipp também foi o primeiro coordenador da Comissão Nacional da Verdade, entre maio e setembro de 2012.( Fonte R 7 Noticias Brasília)

VIDANEWS - Com gasto extra de R$ 198 bi, PEC do estouro reúne 18 assinaturas.

 

Texto abre espaço no Orçamento de 2023 para cumprir as promessas feitas pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do estouro, que abre espaço no Orçamento de 2023 para cumprir as promessas feitas pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante a campanha eleitoral, reuniu, até a manhã desta terça-feira (29), 18 assinaturas.O texto foi protocolado no Senado nessa segunda-feira (28) pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator do Orçamento. Para começar a tramitar na Casa, a matéria precisa ter, no mínimo, 27 assinaturas. Faltam, portanto, nove nomes. Assinam a PEC os seguintes senadores: Marcelo Castro (MDB-PI), Alexandre Silveira (PSD-MG), Jean Paul Prates (PT-RN), Dário Berger (PSB-SC), Rogério Carvalho (PT-SE), Zenaide Maia (PROS-RN), Paulo Paim (PT-RS), Fabiano Contarato (PT-ES), Flávio Arns (Podemos-PR), Telmário Mota (PROS-RR), Randolfe Rodrigues (REDE-AP), Humberto Costa (PT-PE), Eliziane Gama (Cidadania-MA), Carlos Fávaro (PSD-MT), Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), Paulo Rocha (PT-PA), Jader Barbalho (MDB-PA) e Jaques Wagner (PT-BA). Após 13 dias de articulação no Senado, a PEC do estouro foi protocolada na Secretaria Geral da Mesa, no final da tarde. A proposta é o resultado de negociações entre a equipe de transição e o Congresso Nacional. O conteúdo ainda pode ser alterado até a data de votação em plenário, prevista para ocorrer até 10 de dezembro.O texto apresentado tira do teto de gastos, regra que limita o crescimento das despesas à inflação do ano anterior, o valor necessário para dar continuidade ao pagamento dos R$ 600 do Bolsa Família, mais R$ 150 por criança de até seis anos — ao todo, R$ 175 bilhões. Além disso, recompõe o Orçamento de 2023, que está deficitário em áreas como saúde, educação e investimentos. A PEC indica que o montante correspondente ao excesso de arrecadação, limitado a 6,5% do indicador apurado para o exercício de 2021, poderá ser alocado, a partir de 2023, para investimentos públicos sem que o teto de gastos seja impactado. Para o próximo ano, a previsão é de cerca de R$ 23 bilhões. Outra alteração é a previsão de que doações para programas federais socioambientais e relativas a mudanças climáticas também não serão incluídas no limite. De acordo com o texto da proposta, "a medida é importante para estimular parcerias por meio de doações e, portanto, sem impacto fiscal. Da mesma forma, prevê-se que despesas federais das instituições federais de ensino custeadas por receitas próprias, de doações ou de convênios celebrados com demais entes da Federação ou entidades privadas não se incluem no limite".O prazo de validade da PEC, um dos pontos de embate entre a equipe de transição e o Congresso, foi definido em quatro anos. As negociações, no entanto, apontam para uma validade de dois anos, como mostrou o R7. Ainda não está definido quem será o relator da PEC - é cogitado o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que também é presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), pela qual a proposta começará a tramitar. Para aprovação de uma PEC, é necessário o aval de três quintos dos senadores (49 dos 81 votos possíveis) e dos deputados (308 votos entre 513), em dois turnos de votação em cada Casa.( Fonte R 7 Noticias Brasil)

 

 

 

 

VIDANEWS - Homem de confiança do presidente eleito, ex-presidente do TCU é político moderado e de bom trânsito entre militares e também no Congresso.

 

O ex-ministro da Secretaria de Relações Institucionais e ex-presidente do Tribunal de Contas da União, José Múcio é o nome do presidente eleito Lula da Silva para o ministério da Defesa.

 A escolha busca “retomar a institucionalidade nas relações” com os militares, segundo fonte próxima a ambos, e deve ser anunciada na semana que vem. "É a solução que está a caminho", indica.Lula está em Brasília desde domingo e busca acelerar a definição dos nomes para o ministério, além de dar a palavra final sobre temas estratégicos levantados pela equipe de transição. José Múcio foi o responsável pela articulação polícia de parte do segundo mandato de Lula durante o período de novembro de 2007 a setembro de 2009. Representante do PTB no então governo de coalizão do petista, Múcio tornou-se nome da confiança de Lula e consolidou imagem de bom negociador e cumpridor de acordos. O ex-ministro foi deputado federal, mora em Brasília e mantém trânsito entre diversas correntes políticas.A passagem de José Múcio pelo Tribunal de Contas da União, de 2009 a 2021, culminou com a presidência do tribunal e o afastamento da política partidária. A atuação técnica à frente da corte fiscalizadora agregou respeitabilidade à carreira do homem público, o que teria pavimentado o caminho para a função hoje escolhida pelo presidente eleito.As primeiras sondagens junto a interlocutores militares já começaram e foram feitas pelo próprio Lula. Para a sucessão nos comandos das forças – Marinha, Exército e Aeronáutica – a idéia é obedecer as regras internas de sucessão, com escolhas entre os oficiais mais velhos na patente correspondente ao cargo, indicados pelos próprios militares. A estratégia busca mostrar respeito pela instituição e sinalizar a não-interferência no regramento militar. A escolha de José Múcio para a defesa "seria uma solução muito inteligente. Ajudaria a destampar a panela de pressão", declara general ouvido pelo blog, com trânsito livre entre militares da ativa e também da reserva. A escolha de um civil para o comando da Defesa também não representaria problema. "Um civil é a preferência da maioria"- diz a fonte. "Mas as Forças Armadas estão apreensivas com o que virá", pondera. O critério de antiguidade para a escolha dos comandantes das forças não deve ser o único. A lei sobre o tema estabelece como pré-requesito que o cargo seja ocupado por um oficial de quatro estrelas - isto é, que tenha percorrido toda a cadeia hierárquica de comando. "Nas Forcas Armadas não tem transição, como na Defesa, tem substituição, porque há projetos e missões em andamento a serem continuados", diz o general. ( Fonte R 7 Noticias Brasília)

 

 

 

VIDANEWS - Brasil cria 159.454 novos empregos com carteira assinada em outubro.

 

Décimo mês seguido com resultado positivo do mercado formal; foram 1.789.462 admissões e 1.630.008 desligamentos.

O Brasil abriu 159.454 vagas de trabalho com carteira assinada em outubro, de acordo com dados divulgados nesta terça-feira (29) pelo Caged (Cadastro Nacional de Empregados e Desempregados), do Ministério do Trabalho e Previdência.O resultado, que corresponde ao décimo mês seguido com mais contratações do que demissões no mercado formal de trabalho, é fruto de 1.789.462 admissões e de 1.630.008 desligamentos formais realizados no período. Apesar de manter o saldo positivo de vagas no mercado formal de trabalho, o número registrou queda em relação a setembro, quando foram criadas 277.388 vagas, e também ante outubro de 2021, com 251.881 vagas abertas.No acumulado de 2022, o Brasil já abriu 2,3 milhões de vagas de empregos formais, nos dez primeiros meses do ano. No mesmo período de 2021, o superávit era de 2,7 milhões de postos de trabalho, segundo a série com ajustes. O ministro do Trabalho e Previdência, José Carlos de Oliveira, afirmou em coletiva nesta terça-feira que, com os resultados positivos, o país chegou próximo da marca de 43 milhões de empregos registrados no Caged. "O que nos dá a possibilidade de sonhar que vamos fechar este ano com mais de 2,5 milhões postos de trabalho criados", disse Oliveira. Segundo ele, o saldo positivo foi registrado em todo o país e em todos os setores, com destaque para São Paulo, com mais de 60 mil vagas abertas, e Região Sudeste, com crescimento de mais 80 mil postos de trabalho.Nos setores, o serviço teve o melhor desempenho, com mais de 90 mil postos formais. Foi mantida a aceleração do comércio, com quase 50 mil novos postos, além do crescimento da indústria e construção civil, com 14 mil e 5.000, respectivamente. ( Fonte R 7 Noticias Brasil)

 

 

 

VIDANEWS - Hospitais de Goiás agora têm prontuário e boletim médico eletrônicos.

 

O Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), investe em tecnologia na saúde para beneficiar os cidadãos com o projeto Saúde Digital – 

Prontuário Único com Base Unificada (PEP).A inovação promove um sistema de gestão hospitalar com base única em nuvem, que contém as informações e o histórico dos serviços prestados aos pacientes nos hospitais, Hemocentro e policlínicas do estado.Apesar de informatizadas, as unidades de saúde pública utilizavam um sistema de informação independente, com base de dados local e sem troca de informação com as demais unidades.Um paciente, mesmo que atendido em mais de uma unidade da rede, tinha seu prontuário restrito a um local, o que poderia levar à repetição de exames e encaminhamentos a especialidades já atendidas anteriormente.“O prontuário integra os setores do hospital, garantindo padronização, eficiência e maior resolutividade aos processos e atividades realizadas pelos profissionais de saúde” afirma o secretário estadual da Saúde, Sérgio Vencio.Ele explica ainda que, agora, o profissional pode acompanhar o histórico sobre o paciente em qualquer unidade de saúde estadual em que ele der entrada. Uma unidade de reabilitação, por exemplo, tem acesso ao prontuário do paciente que passou por cirurgia de trauma em outra unidade, também da rede, sem a necessidade do prontuário físico.O projeto envolve um Hemocentro, 23 hospitais e 6 Policlínicas, de forma regionalizada e está em processo contínuo de atualização.“Uma vez implementada, a proposta segue com processos de melhorias contínuas, como padronização de documentos eletrônicos e atualização de documentos para certificações de qualidade” explica a gerente de Avaliação das Unidades Próprias e Conveniadas da SES, Roberta Leão Mesquita. Boletim estadual Além do novo modelo de prontuário, a SES também implementou o boletim médico eletrônico, com objetivo de modernizar a consulta ao quadro clínico dos pacientes internados nas unidades estaduais.O serviço encontra-se disponível no Portal Expresso (www.go.gov.br).O Boletim Eletrônico do Paciente é uma ferramenta desenvolvida pela Gerência de Tecnologia, da Superintendência de Tecnologia, Inovação e Sustentabilidade (Sutis/SES-GO), com a contribuição da Coordenação de Atenção Hospitalar da Superintendência de Atenção Integral à Saúde (Sais/SES-GO), integrada ao sistema de gestão hospitalar.  O boletim é atualizado por profissionais de saúde – médicos, enfermeiros, psicólogos e assistentes sociais –, de acordo com o quadro clínico de cada paciente internado.O acesso às informações ocorre mediante código de prontuário e senha que são entregues pela unidade aos familiares no momento da internação. Assim, é possível diminuir a espera por informações em situações como a internação em UTI. Nesse caso, o ambiente segue normas de biossegurança, que, muitas vezes, limitam o acesso da família ao paciente. (Secretaria de Estado da Saúde)( Fonte Jornal Contexto Noticias Goías)

VIDANEWS - Manifestantes na China protestam contra lockdown e política de ‘Covid zero’.

 

A política chinesa de “Covid zero” foi alvo de protestos no país na noite de sábado (26). 

Cerca de 300 manifestantes foram às ruas de Xangai, cidade mais populosa da China e principal centro econômico do país, para alegar que o lockdown adotado pelo governo pode ter aumentado o número de mortes em um incêndio nesta semana.Na última quinta-feira (24), um incêndio em um apartamento em Urumqi, na região de Xinjiang, deixou ao menos 10 pessoas mortas. Houve acusações de que bombeiros tiveram o trabalho dificultado por portas trancadas e outros controles, o que foi negado por autoridades.O governo do presidente Xi Jinping tem recebido críticas pelo modelo que bloqueou o acesso a algumas áreas do país na tentativa de isolar todos os casos.A estratégia difere da adotada por outros países, que estão tentando conviver com o vírus de forma controlada.O modelo chinês manteve o nível de infecção menor que o de países como os Estados Unidos. Mas o custo de manter isolamentos por muitos dias tem sido questionado por parte da população.Os manifestantes pediram a saída de Xi Jinping e do Partido Comunista Chinês, o fim dos lockdowns e a paralisação de testes de Covid-19, de acordo com uma fonte da agência Associated Press. Outros protestos foram registrados nas cidades de Nanjing, Chengdu e Chongquing, no sudoeste da China, e Urumqi e Korla, no noroeste.No sábado (26), autoridades informaram que restrições em Urumqi e Korla seriam flexibilizadas. Com a decisão, serviços que tinham sido interrompidos, como táxis, trens e ônibus, serão retomados. ( Fonte Jornal Contexto Noticias Goías)

VIDANEWS - Brasileiros ganham desconto para renegociar dívidas com bancos e a Receita até quarta-feira.

 

Tanto o mutirão para acertar contas atrasadas de cartão ou consignado como o programa do Fisco terminam dia 30.

Os brasileiros com dívidas financeiras ou tributárias têm até a próxima quarta-feira (30) para renegociar os pagamentos em atraso com condições especiais tanto com os bancos como com a Receita Federal. No Mutirão Nacional de Negociação de Dívidas e Orientação Financeira, podem ser negociadas dívidas no cartão de crédito, cheque especial, crédito consignado e nas demais modalidades de crédito que estejam em atraso e não possuam bens dados em garantia.A ação é uma iniciativa conjunta da Febraban (Federação Brasileira de Bancos), do BC (Banco Central), da Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor) e de Procons de todo o país.De acordo com a Febraban, instituições participantes do mutirão oferecem, por exemplo, parcelamentos, descontos no valor da dívida e taxas de juros reduzidas para refinanciamento. Já os contribuintes com dívidas na Receita Federal podem renegociar os débitos com até 70% de desconto. A medida inclui abatimento nos valores para pessoas físicas, MEIs (microempreendedores individuais) e empresas, que podem parcelar até R$ 1,4 trilhão em dívidas tributárias que ainda não estejam sob contestação judicial.Para o público geral, o desconto máximo é de 65%; para empresas (de todos os tamanhos), MEIs (microempreendedores individuais), micro e pequenas empresas do Simples Nacional e santas casas, o desconto poderá ser de até 70%. O prazo de parcelamento para o público geral é 120 meses (dez anos). Para empresas, MEIs, micro e pequenas empresas do Simples Nacional e santas casas, o prazo poderá estender-se por até 145 meses (12 anos e 1 mês). Apenas o parcelamento das contribuições sociais foi mantido em 60 meses porque o prazo é determinado pela Constituição.Como participar do mutirão da Febraban e BC Quem tem interesse em participar deve acessar a página do mutirão. Lá, e possível ter acesso ao Registrato, sistema do Banco Central que leva à lista de dívidas em nome do consumidor. As dívidas, segundo a Febraban, podem ser negociadas diretamente com o banco ou por meio do portal consumidor.gov.br. Os interessados devem apresentar uma proposta de negociação à instituição credora. O banco tem até dez dias para analisar a solicitação e apresentar uma resposta. Ao acessar a página do mutirão, o consumidor vai encontrar o texto: "Passo a passo para negociar no mutirão", com instruções. A primeira etapa é fazer um levantamento atualizado das dívidas, no site Registrato, e, depois, verificar se pode participar da ação. Quem tem dívidas com lojas ou outros tipos de prestador de serviços que não sejam bancos nem instituições financeiras deve negociar diretamente com eles. Quem ainda não está com o pagamento atrasado mas tem a intenção de rever as condições da dívida para evitar problemas no futuro também não se enquadra nos critérios do mutirão. A Febraban aconselha o consumidor a organizar seu orçamento antes de partir para a negociação, sabendo exatamente qual valor poderá pagar mensalmente para saldar a dívida. A negociação será feita diretamente com as instituições financeiras, em seus canais de comunicação tradicionais, com descontos e prazos especiais de pagamento. A lista das empresas participantes está disponível na página do mutirão. Quem for negociar diretamente com o banco ou financeira deve entrar em contato usando os canais oficiais. Para dar início à conversa, fale sobre o mutirão, informe a dívida que pretende quitar e pergunte quais são as condições oferecidas. Se concordar com o que foi proposto, peça para assinar o acordo de negociação. Caso não concorde, faça contrapostas para chegar a um acordo que caiba no seu bolso. Quem pode participar de renegociação da Receita • Pagador de imposto com contencioso administrativo fiscal de mais de R$ 10 milhões; • Devedores falidos, em recuperação judicial ou extrajudicial ou em intervenção extrajudicial; • Autarquias, fundações e empresas públicas federais;• Estados, Distrito Federal e municípios e respectivas entidades de direito público da administração indireta. Descontos máximos • Até 65% para o público em geral; • Até 70% para empresas, MEIs, micro e pequenas empresas do Simples Nacional e santas casas. Prazos • Número de parcelas de 120 meses para o público em geral; • Até 145 parcelas para empresas, MEIs, micro e pequenas empresas do Simples Nacional e santas casas. Abatimentos • Prejuízos fiscais do IRPJ e da base de cálculo negativa da CSLL poderão ser usados para abater em até 70% o saldo remanescente após os descontos; • Precatórios e demais dívidas do governo com o contribuinte transitadas em julgado poderão amortizar o valor principal, a multa e os juros da dívida tributária. Como fazer a adesão A adesão à transação pode ser feita até as 23h59 do dia 30 de novembro de 2022, mediante abertura de processo digital no Portal e-CAC (Centro Virtual de Atendimento), selecionando a opção “Transação Tributária”, no campo da Área de Concentração de Serviço, disponível no endereço eletrônico gov.br/receitafederal.( Fonte R 7 noticias Brasilia)

VIDANEWS - Prazo para justificar ausência no primeiro turno termina na próxima quinta-feira (1º).

 

A ausência poderá ser justificada pelo e-título, pelo Sistema Justifica ou por meio do envio do requerimento de justificativa.

Os eleitores que não votaram no primeiro turno das eleições de 2022, em 2 de outubro, têm até a próxima quinta-feira (1º) para justificar a ausência à Justiça Eleitoral. No caso das abstenções no segundo turno, a justificativa poderá ser feita até 9 de janeiro de 2023. A ausência pode ser justificada pelo aplicativo e-Título, pelo Sistema Justifica ou por meio do envio do requerimento de justificativa eleitoral (pós-eleição) à zona eleitoral responsável. Caso o eleitor não tenha comparecido aos dois turnos, é necessário justificar ambas as ausências.Para os eleitores que estão fora do país e não se cadastraram para votar na localidade que estavam, o prazo será de 30 dias contados a partir da data do retorno ao Brasil. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aqueles que não justificarem a ausência deverão pagar uma multa de R$ 3,51 para regularizar a situação. Quem faltar a três eleições consecutivas e não pagar a multa pode ter o título de eleitor cancelado. Abstenções No Distrito Federal, a proporção de eleitores que não compareceram às urnas chegou a 17,57%. Na última eleição geral, realizada em 2018, o índice foi de 18,71%.De acordo com o TSE, no primeiro turno, Rondônia foi a unidade da federação com mais ausentes: 24,6%. No segundo turno, o Acre ficou em primeiro lugar no número de abstenções, com 28,39%. ( Fonte R 7 Noticias Brasilia)

VIDANEWS - Equipe de transição se reúne nesta segunda com diretores da Petrobras.

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Encontro está marcado para 14h, de forma virtual; integrantes da transição vão pedir suspensão de medidas com caráter estrutural .

Integrantes do grupo técnico de Minas e Energia da equipe de transição, o senador Jean Paul Prates (PT-RN) e o professor Maurício Tolmasquim vão se reunir, nesta segunda-feira (28), com a diretoria da Petrobras. O encontro será realizado de forma virtual, às 14h, e vai contar com a presença do presidente da companhia, Caio Paes de Andrade, e demais representantes da estatal. Jean Paul Prates informou, na última terça-feira (22), que o ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, determinou a suspensão de qualquer medida de caráter estrutural e estratégica na pasta até a posse do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em 1º de janeiro de 2023."O ministro, além de ter sido extremamente receptivo e cooperativo, nos informou que tomou a decisão de sustar ou suspender qualquer decisão de caráter estrutural ou estratégico, dentro do ministério, até a mudança de governo", disse Prates. O grupo técnico, no entanto, queria que a medida se estendesse até a Petrobras. O ministro, por sua vez, teria argumentado que a empresa, de sociedade mista, tem diferentes procedimentos, e a solicitação deveria ser feita para a própria companhia. Prates, então, disse que ia solicitar a mesma medida para a estatal. O senador citou ainda que a Petrobras tem realizado venda de ativos, medida criticada por Lula. "Não quer dizer que necessariamente não haja venda de ativos no futuro, mas isso é uma reavaliação que vai caber, com muita parcimônia, tempo e tranquilidade, à nova gestão. Agora, ele [ministro] mesmo fez uma ressalva de que a Petrobras tem procedimentos específicos", disse.Política de preços da Petrobras Prates afirmou na última quinta-feira (24) que a política de preços adotada pela Petrobras não é da estatal, mas sim do governo. Segundo ele, o presidente eleito poderá adotar algum "colchão de amortecimento" para que o preço pago pelo consumidor nos combustíveis seja menor.O senador não deu detalhes de como a medida seria na prática, mas negou que vá haver controle de preços. "Essa política de preços não é da Petrobras. A política de preços é do governo. Vamos começar a separar bem essas coisas. A Petrobras vai fazer a política de preços dela, para os clientes dela, para o volume, qualidade de clientes, enfim, como qualquer empresa vende", afirmou Prates."Quem vai dar a política de preços, em geral, para o Brasil, se vai ter alguma forma, algum colchão de amortecimento, conta de estabilização, preço de referência etc., sem absolutamente falar algo de congelamento, nenhum ato forte nesse sentido interventivo, é o governo brasileiro", completou o senador.A Petrobras adota o modelo de preço de paridade internacional (PPI), o que faz com o que o preço da gasolina, do etanol e do diesel acompanhe a variação do valor do barril de petróleo no mercado internacional.Alta nos preços dos combustíveis Os cinco aumentos seguidos ao consumidor vieram apesar de a Petrobras manter o preço do combustível congelado há mais de 70 dias. A gasolina, por exemplo, sobe desde o dia 2 de outubro, quando o litro chegou a R$ 4,79. Desde então, o produto já acumula alta de 4,8% nas bombas. Isso se deve a aumentos praticados por refinarias privadas, como a de Mataripe (BA), importadores e varejistas.Também contribuíram para a escalada dos preços do insumo a alta no preço do etanol anidro, que compõe 27% da mistura da gasolina e, mais recentemente, no início do mês, o fechamento de estradas por pessoas que não aceitam o resultado das eleições. Os bloqueios pressionaram os preços da gasolina em estados do Sul do país, além de regiões de São Paulo.A redução no preço da gasolina foi uma das bandeiras da campanha para a reeleição de Bolsonaro. O preço começou a cair no fim de junho, quando o litro da gasolina chegou ao pico de R$ 7,39. Então, o governo conseguiu diminuir impostos federais e estaduais, medidas que foram seguidas por quatro reduções no preço praticado pela Petrobras nas refinarias.A ofensiva, três meses antes das eleições, baixou o preço do combustível em 35%, mas, com a alta das cotações internacionais do petróleo e dos derivados, a Petrobras ficou sem espaço para novas reduções, e altas no preço final ao consumidor foram verificadas ainda entre o primeiro e segundo turno das eleições.( Fonte R 7 noticias Brasilia)