Assédio
institucional no setor público será tema de debate na CDH.
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) realiza na
segunda-feira (23), às 10h30, audiência pública interativa para discutir o
assédio institucional no setor público. Estão previstas as participações no
evento dos seguintes convidados:
- Sérgio
Ronaldo da Silva, secretário-geral da Confederação Nacional dos
Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef);
- José
Celso Cardoso Júnior, presidente do Sindicato Nacional dos Servidores do
Ipea (Afipea);
- Carla
Costa Teixeira, coordenadora do Laboratório de Etnografia das Instituições
e das Práticas de Poder da Universidade de Brasília (UnB);
- Roberto
Muniz Barreto de Carvalho, presidente do Sindicato Nacional dos Servidores
Públicos Federais da Carreira de Gestão, Planejamento e Infraestrutura em
Ciência e Tecnologia (SindGCT);
- Dione
Oliveira, presidente da Associação dos Servidores do IBGE (Assibge); e
- Alexandre
Retamal, presidente da Associação dos Servidores do Inep (Assinep).
A audiência atende a requerimento do senador
Paulo Paim (PT-RS), que, na justificação da iniciativa, definiu o assédio
institucional como um processo de “desconstrução constitucional” que fragiliza
as instituições do Estado brasileiro.“As entidades apontam o aumento dos casos
de assédio institucional no setor público e apontam suas características como
um conjunto de discursos, falas e posicionamentos públicos, bem como imposições
normativas e práticas administrativas, realizado ou emanado (direta ou
indiretamente) por dirigentes e gestores públicos localizados em posições
hierárquicas superiores, e que implica em recorrentes ameaças, cerceamentos,
constrangimentos, desautorizações, desqualificações e deslegitimações acerca de
determinadas organizações públicas e suas missões institucionais e funções
precípuas”, reforça Paulo Paim. Fonte: Agência Senado
Como participar
O evento será interativo: os cidadãos podem
enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061
2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e
respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma
declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade
complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e‑Cidadania também
recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além
de sugestões para novas leis. |
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