Deputado diz que enfraquecimento de programas levou metade da população a viver em situação de insegurança alimentar.
A Comissão de Legislação Participativa
da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na terça-feira (31) com o
tema: "Políticas Públicas de Agricultura Familiar e Reforma Agrária".
O deputado Rogério Correia
(PT-MG), que pediu o debate, lembra que a agricultura familiar é a
principal responsável pela produção e diversidade dos alimentos consumidos
pelos brasileiros. "A significância é tamanha que o Censo Agropecuário de
2017 apontou que 76,8% dos 5,073 milhões de estabelecimentos rurais do Brasil
foram caracterizados como pertencentes à agricultura familiar, gerando R$ 106,5
bilhões de receita", cita o deputado. Correia lembra que a inclusão dos
agricultores familiares no orçamento público aconteceu por intermédio de
políticas públicas como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura
Familiar (Pronaf), o Programa de
Aquisição de Alimentos (PAA), o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae)
e a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Pnater). Segundo
ele, o enfraquecimento destas políticas públicas vem causando um prejuízo
enorme aos agricultores e consequentemente na oferta de alimentos e no combate
à fome. "A carestia voltou a ocupar os noticiários. Mais da metade da
população do País vive em situação de insegurança alimentar e o Brasil voltou
desonrosamente ao Mapa da Fome mundial. A suspensão do Pronaf, o
desmantelamento do PAA, do Pnae e do conjunto de políticas públicas voltadas
para agricultura familiar tem grande parcela de responsabilidade nessa
realidade nefasta", diz o deputado. Debatedores Foram
convidados para o debate, entre outros, o presidente do Incra, Geraldo José da
Câmara Ferreira de Melo Filho; o secretário de Agricultura Familiar e
Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Márcio Cândido Alves; e a
coordenadora-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras
na Agricultura Familiar (Contraf), Josana Lima. Fonte: Agência Câmara de
Notícias Da Redação - RS
Nenhum comentário:
Postar um comentário