VIDANEWS - Editorial 956 – Meio ambiente

 

O Dia Mundial do Meio Ambiente, 5 de junho, é parte de um mês em que as nossas atenções se voltam a uma reflexão sobre essa temática tão importante, pois trata-se de uma temática ligada àquilo que temos de mais sagrado: a vida.

Do que estamos falando, afinal? Vamos a um conceito, que não é difícil de se encontrar numa busca pela internet. “O meio ambiente é a soma dos elementos físicos, químicos e biológicos que interagem entre si, tornando possível a vida na Terra, com os mais diversos ecossistemas que abrigam todos os seres vivos e a matéria orgânica e inorgânica do planeta”. Dentro desse conceito, há uma palavra-chave: interação. Os elementos da vida estão em constante interação, ou seja, precisam uns dos outros. Precisamos cuidar da água, do ar, das matas, dos animais para que possamos ter a nossa subsistência garantida também enquanto espécie que faz parte desse ecossistema. Porém, infelizmente, esse cuidado não tem acontecido na medida em que deveria e, em decorrência disso, começamos a sofrer com os desequilíbrios do clima causados pelo excesso de poluição, de desmatamentos, de falta de cuidado com os mananciais e as matas ciliares. Alguns desses fatores têm colaborado para a extinção de algumas espécies da fauna. O que, também, traz desequilíbrios no ecossistema. E é interessante que, hoje, temos um nível bom de formação e informação, na escola e através das ferramentas que a tecnologia nos dispõe na comunicação, e ainda assim pecamos na questão da conscientização. Continuamos, muitas vezes, sem dar a devida atenção ao papel que nos cabe para tornar melhor a vida do planeta, sem grandes esforços, fazendo apenas o dever de casa nos cuidados com os elementos da natureza, com o tratamento que damos ao lixo que produzimos diariamente. Então, a reflexão é: cuidemos da natureza e da nossa consciência!.( Fonte Jornal Contexto Noticias GO)

 

 

VIDANEWS - O renascimento do Rei do Churrasco de Anápolis.

 

Na vibrante cidade de Anápolis, um nome ressoa com o aroma tentador de churrasco: Moacir Roque Buffet. É isso mesmo. Ele tem “Buffet” até no nome. Sua trajetória, marcada por desafios e triunfos, é uma verdadeira história de resiliência e paixão.

De um humilde começo no Rio Grande do Sul à consagração em Goiás, Moacir Buffet transformou dificuldades em oportunidades, reinventando-se e seu negócio para continuar a servir a comunidade que tanto ama. Nascido em Encantado, RS, Moacir partiu para Anápolis em busca de um futuro promissor. Com a bênção divina e uma vontade inabalável, enfrentou dias de servir apenas quatro refeições, mas nunca perdeu a fé. Em 1992, Moacir inaugurou a Los Pampas Churrascaria, que rapidamente se tornou um marco na cidade. Com uma equipe de 90 funcionários, chegou a servir 400 refeições diárias, ganhando o coração e o paladar dos anapolinos. “O segredo é a dependência de Deus e o amor pelo que faz”, revela Moacir. Trabalhando com seriedade e constância, ele superou as adversidades, tornando-se um exemplo de determinação. Diante do alto custo do rodízio e da escassez de mão de obra, Moacir inovou. Mudou-se para o Pampas Grill Churrascaria, no Jundiaí, onde oferece a mesma qualidade em um formato mais justo e acessível. Os clientes acompanham Moacir em sua nova jornada, atraídos pela qualidade inigualável de seu autêntico churrasco gaúcho e pelo carinho que ele dedica a cada prato servido. “Aos empresários, lutem e nunca desistam”, aconselha Moacir. Mesmo diante das dificuldades atuais do país, ele acredita que a perseverança e a fé são as chaves para o sucesso. Moacir também compartilha sua dor pela tragédia no RS, onde inundações devastaram a região. Ele expressa solidariedade aos afetados, incluindo sua família e os negócios de seus irmãos. “Luto daqui e os ajudo como posso. Assim como eles também torcem por mim aqui em Anápolis. Nós gaúchos somos um testemunho de que, com fé, trabalho duro e amor pelo que se faz, é possível superar qualquer obstáculo. O povo gaúcho vai se reerguer da mesma forma como tenho celebrado minha nova fase”, completa o empresário.( Fonte Jornal Contexto Noticias GO)

 

 

 

VIDANEWS - CÂMARA DOS DEPUTADOS Comissão aprova criação de cadastro nacional de pedófilos.

 

Projeto ainda será analisado pela última comissão na Câmara.

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou proposta que cria um cadastro nacional de pedófilos na rede mundial de computadores, a ser organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Serão incluídas no cadastro informações de pessoas condenadas por crimes ligados à exploração sexual de crianças e adolescentes e previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90) e no Código Penal. Entre esses crimes estão: estupro de vulnerável, corrupção de menores, exploração sexual de criança, adolescente ou vulnerável e delitos praticados por meios digitais, como produzir, armazenar, divulgar ou expor vídeo de sexo envolvendo criança ou adolescente. “O nosso apoio decorre da enorme gravidade dessas condutas, para as quais se determina a divulgação de dados dos condenados a fim de evitar a reincidência nesses atos hediondos”, observa a relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ).  Ela propôs um substitutivo à proposta original, Projeto de Lei 3976/20, do deputado Aluisio Mendes (Republicanos-MA). Entre as alterações está a que exclui a inclusão no cadastro de condenados por invasão de dispositivo informático, uma vez que nem sempre esse tipo de conduta está relacionada à pedofilia. O substitutivo também deixa de prever a inclusão de fotografia do condenado no cadastro, deixando a regulamentação do formato do cadastro para o CNJ. A Organização Mundial de Saúde (OMS) classifica a pedofilia como transtorno da preferência sexual e enquadra como pedófilos adultos que têm preferência sexual por crianças, geralmente pré-púberes ou no início da puberdade. Próximos passos A proposta segue para análise conclusiva da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei Reportagem – Murilo Souza Edição – Geórgia Moraes Fonte: Agência Câmara de Notícias

VIDANEWS - CÂMARA DOS DEPUTADOS COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES

 

Comissão debate problemas no transporte aéreo de passageiros na região Norte.

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (11) um debate sobre soluções para os problemas do transporte aéreo de passageiros na região Norte. A sugestão para realização do debate é da deputada Cristiane Lopes (União-RO). Ela alerta para os frequentes cancelamentos e atrasos de voos, os altos custos das passagens aéreas e a diminuição de voos na região. "O cancelamento da rota direta entre Porto Velho e Manaus pela Latam é um exemplo e reflete a necessidade urgente de medidas corretivas. Essas não são apenas inconveniências isoladas, mas sintomas de um problema sistêmico que afeta diretamente o direito de locomoção da população e, consequentemente, a integração territorial e o desenvolvimento econômico." O debate será realizado a partir das 16 horas, no plenário 11. Confira os convidados do debate Da Redação – GM Fonte: Agência Câmara de Notícias

VIDANEWS - Comissão aprova projeto que obriga governo a custear assistência à saúde de servidores que tiveram contato com DDT.

 

Serão beneficiados funcionários da extinta Sucam e da Funasa admitidos até dezembro de 1994 e seus dependentes naturais.

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5489/23, que obriga o governo a pagar os custos da assistência à saúde para servidores que, no trabalho, tiveram contato com inseticidas carcinogênicos. Pela proposta, serão beneficiados os servidores da extinta Superintendência de Campanhas de Saúde Pública (Sucam) e da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) admitidos até 31 de dezembro de 1994, bem como os dependentes naturais. O relator, deputado Dimas Gadelha (PT-RJ), recomendou a aprovação. “Essa proposta poderá compensar e remediar os problemas existentes e, ao mesmo tempo, buscar que não venham a se repetir”, afirmou. “Infelizmente, não é possível desfazer o ocorrido, no caso a exposição a agentes tóxicos e patogênicos. A verdade é que, na época, não se sabia a total extensão dos riscos dos inseticidas e dos potenciais malefícios à saúde.” Antigamente, servidores daqueles órgãos utilizavam, no exercício das atividades, produtos como DDT (Dicloro-Difenil-Tricloroetano) e Malathion em ações contra mosquitos transmissores da malária, da febre amarela e de outras doenças. O DDT deixou de ser empregado no combate às endemias em 1998, devido à alta toxicidade. A fabricação, a importação, a exportação, a manutenção em estoque, a comercialização e o uso de DDT foram proibidos no Brasil pela Lei 11.936/09. “Os servidores de combate a endemias que se dedicaram à proteção de toda sociedade foram expostos a inseticidas que retiraram anos de suas vidas e das suas famílias”, disse o autor da proposta, deputado Lindbergh Farias (PT-RJ). “Diversos estudos relacionam a contaminação por DDT com a maior incidência de diversos tipos de câncer, sobretudo de pâncreas, de mama e de próstata, além de efeitos que potencializam tumores preexistentes”, explicou o parlamentar. Próximos passos O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei Da Reportagem/RM Edição – Pierre Triboli Fonte: Agência Câmara de Notícias

 

VIDANEWS - Comissão aprova proposta para escola adotar medidas contra erotização precoce.

 

Projeto ainda será analisado por outras duas comissões da Câmara.

A Comissão de Previdência, Assistência Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui medidas de prevenção à erotização ou sexualização precoce nas escolas brasileiras. O texto define erotização precoce como a exposição prematura de matéria relacionada com conteúdo, estímulo ou comportamento sexual de crianças e adolescentes. Pela proposta, entre os objetivos das medidas estão: - prevenir e combater a prática da erotização infantil (sexualização precoce) no comportamento e aprendizado social de crianças e adolescentes; - capacitar docentes e equipe pedagógica para a implementação das ações de discussão, prevenção, orientação e solução do problema; - orientar envolvidos em situação de erotização precoce, visando à recuperação da atuação comportamental, o pleno desenvolvimento e a convivência harmônica no ambiente social; e - envolver a família no processo de construção da cultura do combate à erotização infantil. A proposta proíbe músicas que exaltem criminalidade, uso de drogas, com conteúdo pornográfico ou linguajar obsceno ou desrespeitem mulheres, homens, pessoas idosas ou com deficiência na escola ou em eventos promovidos por ela. O texto aprovado é fruto de uma alteração do deputado Dr. Allan Garcês (PP-MA) ao Projeto de Lei 10583/18, da deputada Mariana Carvalho (Republicanos-MA), que era voltado apenas para escolas públicas. Segundo Garcês, a sexualidade é algo natural do desenvolvimento humano e faz parte do período de aprendizagem na infância e na adolescência. "Entretanto, há também o processo que não é natural nem saudável para criança e que, diferentemente da sexualidade, acontece por intermédio de estímulos externos prejudiciais e incompatíveis com a estrutura da criança", disse. A proposta inclui a proibição de conteúdo pornográfico, sensual ou erótico e a sensualização precoce na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e no Estatuto da Criança e do Adolescente. Próximos passos O projeto ainda será analisado pelas comissões de Educação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei Reportagem - Tiago Miranda Edição - Ana Chalub Fonte: Agência Câmara de Notícias

 

 

VIDANEWS - Comissão de Saúde aprova mutirões de exames preventivos durante o Outubro Rosa.

 

Proposta ainda será analisada pela CCJ da Câmara.

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4941/23, que prevê a realização de mutirões de exames para prevenção, detecção e controle do câncer de mama entre as atividades a serem desenvolvidas durante a Campanha Outubro Rosa. A proposta do Senado Federal altera a legislação que cria essa campanha. O Outubro Rosa tem o objetivo de conscientizar e alertar toda a sociedade sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama e outros tipos da doença que atingem as mulheres, aumentando as chances de cura e reduzindo a mortalidade. Relator no colegiado, o deputado Dr. Zacharias Calil (União-GO) lembrou que as mulheres brasileiras já sofrem menos com complicações do parto, graças à ampliação da oferta de pré-natal, e com doenças infecciosas, devido à melhoria das condições de vida e dos tratamentos. “Nossas mulheres estão vivendo mais e melhor. Infelizmente, isso as sujeita à maior incidência de outros problemas de saúde, entre os quais o câncer de mama, que, se no passado já foi uma sentença de morte, hoje pode ser tratado, controlado e mesmo curado, desde que seja adequadamente diagnosticado em uma fase inicial. Para isso são necessários exames específicos”, destaca o relator, que é médico. Para ele, o projeto amplia o alcance das medidas de prevenção e detecção precoce do câncer e, como consequência, aumenta as chances de cura das mulheres. Próximos passos A proposta será ainda analisada, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei Reportagem – Murilo Souza Edição – Ana Chalub Fonte: Agência Câmara de Notícias

 

VIDANEWS - Comissão aprova toque de recolher para menores após 22h em local com venda de bebidas alcoólicas.

 

O projeto ainda será analisado por mais uma comissão da Câmara.

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que autoriza o juiz da Vara da Infância e da Juventude a restringir a permanência de crianças e adolescentes desacompanhados de pais ou responsáveis após as 22 horas em lanchonetes, bares e restaurantes que vendam bebida alcoólica. O texto altera o Estatuto da Criança e do Adolescente. O texto aprovado – Projeto de Lei 4590/12, do ex-deputado Roberto de Lucena – conta com duas emendas do relator, deputado Pastor Eurico (PL-PE). “Restringir a permanência de crianças e adolescentes, sem que haja a presença de pais ou responsáveis, em certos locais e após determinados horários vai, sem dúvida, diminuir casos de violência, prostituição de menores de idade, além de outros crimes”, defendeu o relator. Emendas Entre as emendas apresentadas está a que especifica que a proibição se aplica apenas a locais que distribuam ou vendam bebidas alcoólicas. “Essas pequenas mudanças são necessárias para não dificultar o convívio social da criança e do adolescente e para que não haja um impacto em setores econômicos, como, por exemplo, o cinema, que têm muitas sessões que terminam após as 22 horas”, concluiu. Tramitação O projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei Reportagem – Murilo Souza Edição – Geórgia Moraes Fonte: Agência Câmara de Notícias

VIDANEWS - Enfermeira é encontrada morta dentro de hospital em Duque de Caxias.

 

Jéssica Lima Siqueira, de 36 anos, foi encontrada trancada em uma sala, com um equipamento de soro que continha uma substância semelhante a Propofol.

A enfermeira Jéssica Lima Siqueira, de 36 anos, foi encontrada desacordada dentro da sala administrativa do centro Hospital Municipal Moacyr do Carmo, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, neste domingo (3). Médicos realizaram manobras de ressuscitação, mas ela não resistiu. A assessoria de imprensa da Prefeitura de Duque de Caxias informou ao "Extra" que Jéssica estava com um equipamento de soro cheio com uma substância semelhante a Propofol (anestésico geralmente usado em cirurgias), sozinha na sala, que tinha a porta trancada.  Procura por vacina contra meningite dispara após morte de neto de Lula O caso será investigado por uma sindicância aberta pela Secretaria municipal de Saúde e também pela polícia. O corpo da enfermeira foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML), onde será submetido a exames que identificarão a causa da morte. Ainda segundo a Prefeitura, a equipe que estava de plantão no hospital foi substituída "por motivos emocionais"A administração municipal informou estar "à disposição para atender e apoiar a família nesse momento tão doloroso para todos".( Fonte Brasil ao Minuto Noticias )

 

 

 

VIDANEWS - Avião de pequeno porte cai em fazenda no Mato Grosso.

 

Conforme a corporação, o avião tinha como destino a cidade de São José do Rio Claro, também no Estado do Mato Grosso, mas estava retornando ao local de partida, quando caiu. As causas do acidente ainda estão sendo investigadas. 

Um avião de pequeno porte caiu instantes após a decolagem de uma fazenda em Sorriso, no Mato Grosso, na manhã desta sexta-feira, dia 7. De acordo com o Corpo de Bombeiros da cidade, dois homens que ocupavam a aeronave morreram no acidente. Conforme a corporação, o avião tinha como destino a cidade de São José do Rio Claro, também no Estado do Mato Grosso, mas estava retornando ao local de partida, quando caiu. As causas do acidente ainda estão sendo investigadas.  Até a publicação desta matéria, não tinham sido divulgadas as identidades das vítimas.( Fonte Brasil ao Minuto Noticias)

VIDANEWS - Anápolis acumula mais de 2 mil perdas de vidas pela Covid-19.

 

Dados do Ministério da Saúde mostram, entretanto, um grande recuou tanto no número de casos da doença quanto de óbitos

O número de óbitos por Covid-19, em Anápolis, superou 2 mil. Mais precisamente, o número atualizado pelo Painel do Ministério da Saúde é de 2.056 vidas que, infelizmente, foram perdidas desde o início da pandemia, em 2020. A estatística atualiza dados até a semana 21 de 2024, tomada de 27 de março até o dia 25 de maio último. O painel traz, ainda, dados que permitem traçar um comparativo sobre a situação que havia na mesma semana (21) de 2020 até 2024. O quadro geral mostra que o número de casos acumulados da Covid-19 em Anápolis é, atualmente, de 104.166. A incidência de casos (por 100 mil habitantes) é de 26.921,64. Os óbitos totalizados até agora somam 2.056. A taxa de mortalidade (por 100 mil habitantes) é de 531,37). Ao longo desse ano, até a semana 21, o número de casos novos foi de 1.207. O total de óbitos registrados esse ano é de 8. Em relação aos casos novos, considerando os dados apurados para a semana 21, o painel do Ministério da Saúde traz os seguintes números: 2020- 16.514; 2021- 37.061; 2022- 36.178; 2023- 13.206 e 2024- 1.207. Quanto aos óbitos, a estatística da pasta traz os seguintes números: 2020- 408; 2021- 1.390; 2022- 207; 2023- 43 e 2024- 8. Nota-se, portanto, que houve uma redução significativa do ano passado para cá e um grande hiato com o ano de 2021, que foi o período mais crítico da pandemia não só em Anápolis, mas no Brasil e no mundo. Breve histórico O primeiro caso confirmado do novo coronavírus em Anápolis foi notificado no sistema de saúde anapolino, no dia 16 de março de 2020, ou seja, há quatro anos. Naquela mesma data, o prefeito Roberto Naves anunciava as primeiras medidas restritivas para o enfrentamento da terrível doença no Município. O primeiro registro oficial de óbito de um morador de Anápolis, ocorreu no dia 30 de abril de 2020. Foi uma mulher de 75 anos de idade, cuja identidade foi preservada. A partir de então, a população passou a conviver com vários tipos de situações como o fechamento de estabelecimentos considerados não essenciais. O acesso aos supermercados, por exemplo, foi restringido e era preciso fazer fila para ter acesso. Dentro dos estabelecimentos, as pessoas não ficavam próximos a havia muito silêncio. Com o lockdown, as pessoas tiveram de ficar mais em casa. Como num filme de ficção científica, as ruas ficaram desertas. O clima de apreensão tomou conta das pessoas. Para quebrar esse clima, muitos artistas e grupos começaram a fazer apresentações musicais das sacadas dos prédios, nas áreas livres de condomínios e onde se pudesse levar um alento para o enfrentamento da situação. Momentos difíceis, já que em razão da situação crítica de momento, até os templos religiosos tiveram de ficar fechados. Referência A pandemia se alastrou rapidamente, levando a uma ocupação sem precedentes dos leitos de internação e de UTI. Houve momentos em que os leitos de UTI da rede estadual chegaram a ficar com 100% de ocupação e do Município, chegando à casa de 90%. Mas, era preciso fazer o enfrentamento e, assim, a cidade que acolheu os repatriados começou a preparar a rede de saúde. Com recursos próprios e contando com o apoio de parceiros na iniciativa privada, a Prefeitura ampliou a quantidade de leitos de internação e de UTI e implantou o Centro de Atendimento Norma Pizzari, exclusivo para atendimento aos pacientes de Covid-19 com quadro de agravamento da doença. A estrutura montada em Anápolis, com recursos próprios, evitou que o caos se instalasse no sistema de saúde. No dia 18 de janeiro de 2021, a vacina chegou. Anápolis foi a cidade que deu o ponta-pé à vacinação no Estado de Goiás, começando com uma idosa de 73 anos de idade moradora de um abrigo.Foram, portanto, anos muito intensos, sobretudo, porque o coronavírus deixou um rastro de mortes e de dor. Lá no começo, via-se as notícias do vírus fazendo óbitos, mas não se sabia que essa situação pudesse chegar perto e levar pessoas próximas: parentes, amigos, colegas de trabalho. Enfim, muita gente conhecida que perdeu a batalha para a doença. E, só lembrando, ainda não acabou!.( Fonte Jornal Contexto Noticias GO)

 

 

VIDANEWS - Desafios globais e desperdício de água

 

A interminável discussão sobre preservação ambiental persiste sem sinais de políticas eficazes. Grandes potências realizam encontros para propor soluções ecologicamente corretas, mas sem sucesso devido a interesses econômicos. A devastação das florestas e o desperdício de água potável são desafios urgentes.

Do que se sabe, o Brasil ocupa o primeiro lugar em volume de água potável, com 5,661 bilhões de metros cúbicos. Em seguida vêm Rússia, com 4,312 bilhões de metros cúbicos; Canadá, com 2,850 bilhões de metros cúbicos, Estados Unidos, com 2,818 bilhões de metros cúbicos e China, 2,813 bilhões de metros cúbicos. Mas, se o Brasil é o campeão em reservas, é, também, o campeão em desperdício. Os menores índices de desperdício de água potável no País estão em Goiás (28,3 por cento), Rio de Janeiro (32 por cento) e Mato Grosso (33,2 por cento). Só que, apesar de estarem abaixo do índice de perda nacional, esses estados, ainda, ficam acima do ideal estipulado pelo Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento que seria reduzir a perda para 25%. Todavia, a realidade vivida é outra. O País perdeu 37,78% de toda a água potável antes de ela chegar às residências em 2022, o último levantamento oficial, com base no Censo Demográfico. É um volume que, segundo o Instituto Trata Brasil, daria para abastecer o Estado do Rio Grande do Sul (que experimenta os reflexos do desastre ecológico ocorrido a partir do final de abril) por cinco anos. E, curiosamente, os gaúchos estão entre os maiores desperdiçadores de água potável, com 40 por cento. O Amapá tem perda de 71,14 por cento de suas águas, seguido pelo Acre, com 66,6 e Rondônia, com 59,8 por cento. É um número escandaloso que remete ao desconforto das populações e o chamado custo/benefício: os estados gastam fortunas com o tratamento de uma água que não chega às torneiras dos domicílios. Ao se puxar para a realidade doméstica, no caso Goiás e, particularmente, Anápolis, mesmo com os recentes investimentos para se ampliar a oferta de água tratada nas torneiras, a preocupação insiste, uma vez que a Cidade não para de crescer, as demandas são, cada vez maiores e, ainda se desperdiça muita água no Município. Uma água que tem ficado mais longe e mais cara. Os mais antigos hão de se lembrar que, até a década de 70, a água que servia à região urbana, vinha da Represa Fanstone, onde está o Central Parque “Onofre Quinan”, a pouco mais de dois quilômetros da Praça Bom Jesus. Hoje, ela vem do Sistema Piancó, a dez quilômetros da Estação de tratamento do Jardim das Américas. E, a previsão é de que, em um futuro próximo, a captação deva ficar mais longe ainda, no município de Abadiânia. Vai ficar mais caro. O sinal de alerta está aceso.( Fonte Jornal Contexto Noticias)

 

VIDANEWS - Proteção de dados pessoais no ambiente de trabalho.

 

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGDP) promulgada em 14 de agosto de 2018 no Brasil, foi um importante passo para regulamentar o uso de dados pessoais, inclusive no ambiente de trabalho. Várias novas obrigações foram trazidas para as companhias, que precisam se adaptar para garantir a segurança dos dados de seus empregados, e também, aos candidatos a emprego.

Coleta e Processamento de Dados Pessoais no Contexto Trabalhista: No âmbito trabalhista, o armazenamento e o processamento de dados pessoais são atividades rotineiras e essenciais. Desde o processo de contratação até à rescisão do contrato, diversas informações sensíveis são manuseadas. Isso inclui Cadastro de Pessoa Física – CPF, endereço pessoal, histórico profissional e até informações sobre a saúde do empregado, em algumas situações. Desafios na Garantia da Segurança dos Dados: Garantir a segurança desses dados tornou-se um dos maiores desafios às empresas. Adotar medidas técnicas e administrativas adequadas é crucial para evitar vazamento de dados e acessos não autorizados. Também inclui medidas como a implementação de sistemas de segurança da informação, treinamentos regulares com foco nas boas práticas de proteção de dados e, por fim, a nomeação de um encarregado de proteção de dados (DPO), responsável por monitorar e fiscalizar a conformidade com a LGPD. Consentimento e Direitos dos Empregados: O consentimento do empregado é outro aspecto bastante importante a ser analisado. A LGPD traz a exigência de que esse consentimento para o processamento de seus dados, deve ser dado de forma livre, informada e inequívoca. Assim, o trabalhador deve estar plenamente ciente de quais dados estão sendo coletados, qual a finalidade e por quanto tempo serão armazenados. Ainda é importante ressaltar que esse consentimento deve ser documentado e pode ser revogado pelo empregado a qualquer momento. Benefícios da Conformidade com a LGPD para as Empresas: Os benefícios trazidos pela conformidade com a LGPD não são apenas legais, mas também, reputacionais. As empresas que adotam e demonstram o compromisso com a proteção de dados pessoais fortalecem a confiança de seus empregados, parceiros e clientes, melhorando a sua imagem perante o mercado e a sociedade. Conclusão: A implementação da LGPD no ambiente de trabalho exige uma mudança cultural nas empresas, uma vez que devem adotar práticas transparentes e seguras de manejo de dados pessoais. Assim, a proteção desses dados e da privacidade dos empregados é extremante importante na construção de um ambiente de trabalho mais ético e confiável.( Fonte Jornal Contexto Noticias GO)

 

 

VIDANEWS - Comissão da Câmara aprova assistência de saúde remota à pessoa idosa por aplicativo digital.

 

A proposta continua tramitando na Câmara dos Deputados.

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante à pessoa idosa assistência de saúde remota por meio de aplicativo nacionalmente padronizado e outros canais digitais oficiais, como um número 0800 e ferramentas de mensageria, como o WhatsApp. Os meios de comunicação direta deverão ser integrados ao Sistema Único de Saúde (SUS) e gerenciados pela Secretaria Nacional dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa. Esses aplicativos deverão ter as seguintes funcionalidades: monitoramento de indicadores de saúde, como pressão arterial, frequência cardíaca e glicose, com alertas automáticos; envio de lembretes para medicamentos, consultas médicas e campanhas de vacinação; possibilidade de consultas médicas remotas para a emissão de receitas, atestados e orientações médicas; e funcionalidade para solicitações de emergência, conectando o usuário diretamente a centros de atendimento de urgência. O texto acrescenta a medida ao Estatuto da Pessoa Idosa. Parecer favorável O texto aprovado é da deputada Nely Aquino (Pode-MG), que adaptou o Projeto de Lei 5678/23, do deputado Alberto Fraga (PL-DF). O projeto original prevê assistência de saúde remota com gestão pelo Conselho Municipal da Pessoa Idosa, mas sem detalhar os serviços. Segundo Nely Aquino, a intenção é criar um aplicativo de saúde padronizado como o Conecte SUS. "As funcionalidades do aplicativo buscam incentivar comportamentos saudáveis, permitindo que os idosos gerenciem efetivamente suas condições de saúde", explica. A relatora ressaltou, porém a necessidade de disponibilizar meios alternativos de acesso às informações médicas, como um número 0800 e ferramentas de mensageria, como o WhatsApp. Autonomia Nely Aquino afirmou que a proposta é uma resposta crucial aos desafios da era digital dentro do contexto histórico e social dos idosos, muitos sem acesso básico à educação formal. “Ela promove uma abordagem inclusiva e compreensiva, apoiando os idosos na navegação pelo mundo digital e fortalecendo sua autonomia”, argumentou a relatora. Próximos passos A proposta ainda será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei Reportagem - Tiago Miranda Edição - Natalia Doederlein Fonte: Agência Câmara de Notícias

 

VIDANEWS - CÂMARA DOS DEPUTADOS COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE

 

Audiência na Câmara discute morte de animais em loja de shopping inundado em Porto Alegre.

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove na próxima terça-feira (11) uma audiência pública sobre a morte de aves, roedores e peixes em loja da Cobasi, em Porto Alegre (RS). Segundo nota do Ibama, foram identificados restos de 38 animais, muitos deles presos em gaiolas, em grau avançado de decomposição. As mortes [pássaros e roedores] tiveram como causa afogamento em águas contaminadas vindas de transbordamentos dos esgotos da cidade. Clique aqui para ver os convidados do debate  O debate será realizado a partir das 10 horas, no plenário 4, a pedido dos deputados Marcelo Queiroz (PP-RJ) e Delegado Matheus Laiola (União-PR). As enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul neste ano inundaram um shopping onde havia uma loja da Cobasi. Foram encontrados mortos 38 aves, peixes e roedores. Segundo reportagens na imprensa, todos os animais que estavam lá morreram depois que os funcionários deixaram o local, seguindo orientação das autoridades. Os animais ficavam no depósito da loja, no subsolo. A ONG Princípio Animal afirma que, se os funcionários tivessem levado os animais para o mezanino do estabelecimento antes de evacuarem a loja, eles não teriam morrido. Da Redação – ND Fonte: Agência Câmara de Notícias

VIDANEWS - Comissão aprova inclusão da preservação da saúde humana entre objetivos da Política de Educação Ambiental.

 

Na Câmara dos Deputados, mais duas comissões precisam analisar a proposta.

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5622/23, da deputada Ana Pimentel (PT-MG), que inclui a proteção à saúde humana entre princípios e objetivos da Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA). Publicada em abril de 1999, a PNEA tem como objetivos estimular a conscientização sobre as questões ambientais e sociais e a participação individual e coletiva na preservação do meio ambiente. O projeto insere diversos dispositivos no texto da lei, estabelecendo uma relação direta entre fatores ambientais e a saúde humana. A proposta, por exemplo, modifica o texto da PNEA para definir como um dos objetivos “a defesa da qualidade ambiental e das condições da saúde coletiva como um valor inseparável do exercício da cidadania”. O relator da proposta, deputado Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), apresentou parecer favorável ao texto. "Certamente que a introdução dos aspectos relacionados com a saúde humana, de forma expressa, nas ações do Poder Público relacionados com a promoção da educação ambiental, bem como no desenvolvimento da Política Nacional de Educação Ambiental, se mostra conveniente e oportuna para a saúde humana", afirmou. Próximos passos A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei Reportagem – Luiz Gustavo Xavier Edição – Rachel Librelon  Fonte: Agência Câmara de Notícias

 

VIDANEWS - Comissão aprova proposta que amplia conceito de violência psicológica contra criança.

 

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados.

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1502/22, que define como violência psicológica expor a criança ou o adolescente a conflitos severos ou crônicos entre integrantes da família ou de sua rede de apoio. A proposta complementa a Lei 13.431/17, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência. Apresentado pela ex-deputada Professora Dayane Pimentel (BA), o projeto recebeu parecer pela aprovação da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ). A relatora concordou com o argumento de que o ambiente doméstico tem impacto sobre a saúde mental e o desenvolvimento de longo prazo das crianças. “A qualidade do relacionamento entre os pais é um elemento central, independentemente se os genitores moram juntos ou não, se os filhos são biológicos ou adotivos”, afirmou Laura Carneiro. “O que realmente afeta as crianças são comportamentos como gritos e demonstrações mútuas de raiva diante dos filhos ou quando um cônjuge ignora o outro constantemente.” Legislação vigente A legislação vigente define como violência psicológica contra a criança ou o adolescente: qualquer conduta de discriminação, depreciação ou desrespeito em relação à criança ou ao adolescente mediante ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, agressão verbal e xingamento, ridicularização, indiferença, exploração ou intimidação sistemática (bullying) que possa comprometer seu desenvolvimento psíquico ou emocional; a alienação parental, entendida como a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente, promovida por um dos genitores, pelos avós ou pelo responsável, que leve ao repúdio de genitor ou que cause prejuízo ao vínculo afetivo; qualquer conduta que exponha a criança ou o adolescente, direta ou indiretamente, a crime violento contra membro de sua família ou de sua rede de apoio. Próximos passos  O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado ainda pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei Reportagem – Noéli Nobre Edição – Marcelo Oliveira Fonte: Agência Câmara de Notícias

 

VIDANEWS - CÂMARA DOS DEPUTADOS COMISSÃO DE EDUCAÇÃO

 

Educação para brasileiros que moram no Japão é tema de audiência na Câmara.

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove na próxima terça-feira  (11) audiência pública sobre a educação para brasileiros que residem fora do Brasil, em especial no Japão. O debate foi sugerido pelo deputado Moses Rodrigues (União-CE) e será realizado a partir das 10 horas, em plenário a ser definido. Clique aqui para ver os convidados do debate Brasileiros no mundo Segundo o Ministério das Relações Exteriores, em 2023, havia mais 4,5 milhões de brasileiros morando no exterior, com maior concentração nos Estados Unidos (1,9 milhão), em Portugal (360 mil), no Paraguai (254 mil), no Reino Unido (220 mil) e no Japão (206 mil). "Em termos de políticas educacionais, a presença do MEC [Ministério da Educação] no Japão desde 1999 nos sinaliza uma importante atuação naquele país, uma das razões pelas quais se pretende ampliar o debate nessa comissão", afirma Rodrigues. O Ministério da Educação tem uma cartilha com orientações gerais sobre o ensino para brasileiros no Japão. A intenção é orientar a comunidade brasileira no Japão sobre as diferentes opções de acesso ao ensino básico lá. Da Redação – ND Fonte: Agência Câmara de Notícias

 

VIDANEWS - Comissão promove debate sobre segurança de barragens de rejeitos minerais em Caldas (MG).

 

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (11) audiência pública sobre segurança e prevenção dos riscos de ruptura de barragens de rejeitos minerais.

O debate será realizado a partir das 10 horas, no plenário 14.

A audiência será interativa, confira a lista de convidados e mande suas perguntas.

A audiência foi solicitada pelo deputado Ulisses Guimarães (MDB-MG),  que destaca a situação no município de Caldas, no Sul de Minas Gerais, onde existe uma mina de urânio desativada desde 1995. As instalações industriais dessa mina estão em processo de descomissionamento e incluem barragens de rejeitos de mineração de urânio, sob a responsabilidade da Indústrias Nucleares do Brasil (INB). Segundo o parlamentar, a estrutura da barragem de rejeitos foi classificada no nível 1 de emergência, indicando um risco alto de ruptura iminente. "A barragem radioativa tem 12,5 mil toneladas de resíduos, ocupa um espaço equivalente a 50 campos de futebol, contendo lixos radioativos como urânio, torta II, mesotório e rádio. Em caso de rompimento, a barragem de resíduos radioativos e a barragem de águas claras, que é a segunda represa, atingiriam, como efeito “cascata”, todos os rios que cortam a região, chegando às cidades de Caldas e Poços de Caldas", afirma. O parlamentar quer, na audiência, discutir a responsabilidade e as obrigações da Agência Nacional de Mineração (ANM) na fiscalização e garantia de segurança dessas barragens. Ele quer que sejam apresentados: relatórios de fiscalização e segurança atuais; plano de ações de emergência em caso de rompimento; documentos que comprovem o cumprimento das exigências da ANM pela INB; classificação atual das barragens quanto ao risco e ao dano potencial; e cópia de garantias financeiras como caução, apólice de seguro ou fiança para reparação de danos. Da Redação – RL Fonte: Agência Câmara de Notícias

VIDANEWS - Grupo da Câmara discute funcionamento de comitê gestor de imposto criado pela reforma.

 

O colegiado analisa o segundo projeto do governo para regulamentar a reforma tributária.

O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que analisa o projeto (PLP 108/24) que regulamenta a cobrança do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) reúne-se na próxima terça-feira (11), no plenário 10, a partir das 14 horas. O IBS foi criado na reforma tributária para englobar o ICMS e o ISS. Deputados e especialistas vão discutir o funcionamento do comitê criado para coordenar a arrecadação e a distribuição do IBS. A audiência também vai debater os dispositivos do projeto do governo sobre o setor de tecnologia. Veja quem mais foi convidado para falar sobre o assunto Grupo do IBS O grupo de trabalho do comitê gestor do IBS tem prazo de 60 dias para concluir os trabalhos e se encerra em 3 de agosto, caso não haja prorrogação. O colegiado é formado pelos deputados  Vitor Lippi (PSDB-SP), Pedro Campos (PSB-PE), Mauro Benevides Filho (PDT-CE), Luiz Carlos Hauly (Pode-PR), Ivan Valente (Psol-SP), Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) e Bruno Farias (Avante-MG). Da Redação – ND Fonte: Agência Câmara de Notícias

VIDANEWS - CÂMARA DOS DEPUTADOS Comissão aprova proposta que transfere os encargos da tornozeleira eletrônica para o preso.

 

Outras duas comissões precisam analisar a comissão na Câmara dos Deputados.

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1335/24, que atribui aos apenados a responsabilidade pela manutenção e pelos custos das tornozeleiras eletrônicas e demais sistemas usados na vigilância. O relator, deputado Delegado Palumbo (MDB-SP), recomendou a aprovação da medida. “A proposta traz uma abordagem pragmática para lidar com os custos associados ao monitoramento eletrônico de apenados”, disse. A proposta altera o Código Penal, a Lei de Execução Penal e a Lei Maria da Penha. Pelo texto, a regra valerá também nos casos em que a tornozeleira eletrônica for adotada como medida protetiva de urgência. “Ao transferir os custos do monitoramento eletrônico para os apenados, este projeto busca promover uma gestão mais eficiente dos encargos financeiros”, defendeu o autor da proposta, deputado Sargento Portugal (Pode-RJ). Segundo o deputado, os custos variam conforme os estados – no Distrito Federal, o unitário é de R$ 211,10; no Paraná, de R$ 241,00. “O Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) já gastou mais de R$ 87,4 milhões em 20 estados”, disse. Próximos passos O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei Da Reportagem/RM Edição – Rachel Librelon Fonte: Agência Câmara de Notícias

VIDANEWS - Regina Duarte recebe doação de fã para indenizar filha de Leila Diniz.

 

"Quero agradecer todo o cuidado, carinho, atenção e preocupação comigo. Porém, o processo ainda não terminou e meus advogados seguem trabalhando na minha defesa", escreveu a atriz.

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A atriz Regina Duarte disse que recebeu várias doações na manhã desta quarta-feira (5) para pagar R$ 30 mil à diretora e roteirista Janaina Diniz Guerra após a atriz ser condenada na Justiça. "Quero agradecer todo o cuidado, carinho, atenção e preocupação comigo. Porém, o processo ainda não terminou e meus advogados seguem trabalhando na minha defesa", escreveu a atriz. "Informo que todo valor recebido em minha conta será somado e doado para seguir ajudando os voluntários no Rio Grande e as famílias de lá que foram afetadas pelas chuvas e enchentes." Regina foi condenada pelo Juizado Especial Cível da Lagoa, no Rio de Janeiro, a pagar uma indenização de R$ 30 mil à diretora e roteirista Janaina Diniz Guerra, filha da artista Leila Diniz. Guerra entrou com processo contra a atriz em julho passado, alegando violação ao direito de imagem e honra de sua mãe por causa de um vídeo publicado por Regina Duarte no Instagram, que ainda está no ar. O vídeo que gerou o processo tem uma foto de Leila Diniz com outras atrizes em protesto contra a censura da ditadura militar, em 1968. A imagem aparece em meio a frases como "1964 foi uma exigência da sociedade" e "as mulheres nas ruas pediam o restabelecimento da ordem", ditas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Guerra alega que a foto foi tirada de contexto e relacionada a um movimento que Leila Diniz condenava. Celia Marcondes Smith, a advogada de Regina Duarte, afirma à Folha que a atriz vai recorrer. "É um equívoco grande. A foto, que tem diversas pessoas, é pública, não é exclusiva nem íntima. Não houve má-fé na publicação. Regina postou inocentemente. Não é justo, e a Justiça tem que ser justa", diz.( Fama ao Minuto Noticias )

 

VIDANEWS - Polícia é chamada a casa de família de Lady Di por motivo inusitado.

 

Charles Spencer, irmão de Lady Di, é quem toma conta da propriedade.

Acasa de família da princesa Diana - a Althorp House - foi alvo de um acontecimento inusitado. Conforme compartilhado nas redes sociais, um carro foi despejado em um dos terrenos da propriedade em plena luz do dia. Foi destacado que a polícia foi informada do sucedido de maneira a descobrir o autor do despejo.  Vale lembrar que a Althorp House pertence à família Spencer há mais de 500 anos. Charles Spencer, irmão da princesa Diana, ficou responsável pela mesma depois da morte do pai, em 1992.( Fonte Mundo ao Minuto Noticias )

VIDANEWS - Israel ataca escola da ONU e diz ter matado membros do Hamas.

 

Gaza fala em 40 mortos.

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Israel bombardeou uma escola da ONU na Faixa de Gaza nessa quarta-feira (5) dizendo que o prédio abrigava um posto de comando do Hamas, mas o diretor do escritório de mídia do governo de Gaza, administrado pelo Hamas, Ismail Al-Thawabta, e um funcionário do Ministério da Saúde disseram à Reuters que 40 pessoas foram mortas e 73 ficaram feridas no ataque. Os dois funcionários acrescentaram que 14 crianças e 9 mulheres foram mortas. Uma autoridade do governo do território, que é controlado pelo Hamas, rejeitou a afirmação de Tel Aviv de que o prédio em Nuseirat, na região central de Gaza, era utilizado pelo grupo terrorista. "[Israel] mente e inventa histórias para justificar o crime brutal que cometeu contra dezenas de pessoas deslocadas", disse Ismail Al-Thawabta à agência de notícias Reuters. As Forças Armadas de Israel disseram que, antes de aviões bombardearam o local, medidas foram tomadas para reduzir o dano a civis -mas não especificou que medidas foram essas. O exército disse que a operação matou terroristas envolvidos com o ataque de 7 de outubro que serviu de estopim para o conflito atual. O bombardeio acontece no momento em que a pressão internacional aumenta para que Tel Aviv e o Hamas aceitem a proposta de cessar-fogo apresentada pelo presidente dos Estados Unidos, Joe Biden. Entretanto, o governo israelense já disse que não vai interromper as ações militares em Gaza durante as negociações.( Fonte Mundo ao Minuto Noticias )

 

 

VIDANEWS - Casal reforma jacuzzi e diz ter encontrado túnel construido por criminosos.

 

O casal de Michigan descobriu o túnel de seis metros de profundidade ao remover uma banheira de hidromassagem. O achado foi documentado na conta do Tik Tok da mulher, Hayley Gilmartin.

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Um casal norte-americano diz ter encontrado durante a reforma de sua casa um quarto secreto no subsolo, que teria pertencido a contrabandistas há 100 anos. O casal de Michigan descobriu o túnel de seis metros de profundidade ao remover uma banheira de hidromassagem. O achado foi documentado na conta do Tik Tok da mulher, Hayley Gilmartin. Cômodo misterioso estava cheio de água. Os dois viram uma espécie de bueiro no meio da casa e resolveram investigar, gravando os mergulhos para seus seguidores. "Vamos continuar a explorá-lo e, se possível, vamos drená-lo e talvez criar ali uma sala de jogos ou um depósito", contaram ao NewsWeek. Local provavelmente era usado para o contrabando de álcool durante a Lei Seca no país. O casal comprou a propriedade em 2020, e soube mais tarde que outros vizinhos também tinham túneis semelhantes embaixo de suas residências.( Fonte Mundo ao Minuto Noticias )

 

 

VIDANEWS - Comissão aprova projeto que isenta de ITR a fazenda que tiver sido alvo de roubo ou invasão.

 

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2587/23, que isenta do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) o imóvel alvo de roubo ou esbulho possessório (invasão). O relator, deputado Pedro Lupion (PP-PR), recomendou a aprovação do texto. “O projeto concede benefício aos proprietários por estarem lidando com ações criminosas que podem afetar negativamente a capacidade gerar renda”, afirmou o relator. “Infelizmente, a segurança e a proteção no campo são desafios comuns, com as frequentes ocorrências de roubos e invasões que geram ônus aos proprietários rurais”, disse o autor da proposta, deputado Marcos Pollon (PL-MS). Pollon acredita que o benefício fiscal incentivará o Estado a agir de forma mais eficaz na proteção do campo e na prevenção de crimes, "aumentando o investimento em segurança pública, infraestrutura e políticas de desenvolvimento rural”, exemplificou o autor do projeto. Cobrança anual O ITR é cobrado anualmente por propriedade, domínio útil ou posse de imóvel com mais de 30 hectares fora da zona urbana. Assentamentos da reforma agrária e comunidades quilombolas podem ser isentos, cumpridos certos requisitos. A alíquota varia conforme a área, de 0,03% a 20% do valor da terra nua. Metade da arrecadação é transferida pela União aos municípios e ao Distrito Federal, que poderão ficar com 100% caso optem, mediante lei, pela fiscalização e cobrança. Próximos passos O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei Da Reportagem/RM Edição – Natalia Doederlein Fonte: Agência Câmara de Notícias

 

 

VIDANEWS - Projeto da reforma tributária prevê ressarcimento e transferência a terceiros de saldo credor de ICMS.

 

Proposta também regulamenta o imposto de transmissão.

O segundo projeto de lei complementar de regulamentação da reforma tributária (PLP 108/24), em análise na Câmara dos Deputados, define o destino dos saldos credores do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) existentes nas empresas. São valores de ICMS pagos pelas empresas na compra de insumos mas não totalmente compensados nas etapas seguintes. Esse imposto, de competência estadual, vai deixar de existir a partir de 2033. O projeto permite o ressarcimento dos valores acumulados ou a transferência a terceiros, esta a partir de 2038. Pelo texto, serão reconhecidos os saldos credores de ICMS apropriados e não compensados até 2032, regularmente apurados e escriturados. O contribuinte deverá protocolar pedido a partir de 2033 até 2038. O fisco estadual terá 24 meses para responder ao pedido. O prazo será de 60 dias para os créditos decorrentes da entrada de mercadorias destinadas ao ativo permanente. Na ausência de resposta, os saldos credores serão considerados tacitamente homologados. Ressarcimento Havendo concordância entre o fisco e o contribuinte, o saldo credor homologado poderá ser utilizado para compensar débitos de ICMS remanescentes do próprio contribuinte ou IBS devido por ele, além de transferidos. O Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), previsto na reforma tributária, unifica o ICMS e o ISS. O projeto detalha cada forma de operação.  O texto estabelece ainda que a partir de 1º de fevereiro de 2033, os saldos credores do ICMS serão atualizados de acordo com a variação mensal do IPCA. Saiba mais sobre a reforma tributária Imposto de transmissão O PLP 108/24 também regulamenta o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD). Segundo o governo, essa regulamentação, prevista na Constituição, mas nunca implementada, visa tornar mais clara a aplicação dos dispositivos constitucionais sobre o tributo. O ITCMD é um imposto estadual que incide sobre doações ou transmissão hereditária de bens e direitos. Hoje ele é regulado por leis estaduais, com alíquotas e regras diferentes. O projeto consolida, em âmbito nacional, as principais regras do ITCMD. No entanto, cada estado e o Distrito Federal seguem com sua autonomia para fixar as alíquotas. Pelo texto, o imposto terá como fato gerador quaisquer bens ou direitos que se possa atribuir valor econômico, transmitidos a herdeiros por morte de seu titular ou doados a terceiros. As alíquotas serão progressivas em razão do tamanho dos bens ou da doação. Entre os contribuintes imunes ao tributo estão entidades religiosas, partidos políticos, sindicatos e entidades civis sem fins lucrativos. Imposto dos imóveis O texto em análise na Câmara traz ainda dispositivos sobre o imposto municipal cobrado na venda de imóveis (ITBI). O projeto fixa a celebração do contrato como o momento da incidência. Em alguns estados, esse momento é o registro no cartório de imóveis. Segundo o governo, essa definição é um pedido dos municípios. O PLP 108/24 determina ainda que a base de cálculo do ITBI é o valor venal, e não o valor de venda, como é hoje. O valor venal será o próprio valor de venda ou um valor de referência do município, o que for maior. O valor de referência será construído por meio de uma metodologia específica, estabelecida em lei municipal. Ela considerará fatores como preços de mercado e a localização e tipologia do imóvel. O valor de referência será fixado anualmente e o contribuinte poderá contestá-lo, com base em procedimentos também definidos em lei municipal. Conheça a tramitação de projetos de lei complementar Reportagem – Janary Júnior Edição – Roberto Seabra Fonte: Agência Câmara de Notícias