Projeto ainda será analisado por outras duas comissões da Câmara.
A Comissão de Previdência, Assistência Social e
Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui medidas de
prevenção à erotização ou sexualização precoce nas escolas brasileiras. O texto
define erotização precoce como a exposição prematura de matéria relacionada com
conteúdo, estímulo ou comportamento sexual de crianças e adolescentes. Pela
proposta, entre os objetivos das medidas estão: - prevenir e combater a prática
da erotização infantil (sexualização precoce) no comportamento e aprendizado social
de crianças e adolescentes; - capacitar docentes e equipe pedagógica para a
implementação das ações de discussão, prevenção, orientação e solução do
problema; - orientar envolvidos em situação de erotização precoce, visando à
recuperação da atuação comportamental, o pleno desenvolvimento e a convivência
harmônica no ambiente social; e - envolver a família no processo de construção
da cultura do combate à erotização infantil. A proposta proíbe músicas que
exaltem criminalidade, uso de drogas, com conteúdo pornográfico ou linguajar
obsceno ou desrespeitem mulheres, homens, pessoas idosas ou com deficiência na
escola ou em eventos promovidos por ela. O texto aprovado é fruto de uma
alteração do deputado Dr. Allan Garcês (PP-MA) ao Projeto de Lei 10583/18, da
deputada Mariana Carvalho (Republicanos-MA), que era voltado apenas para
escolas públicas. Segundo Garcês, a sexualidade é algo natural do
desenvolvimento humano e faz parte do período de aprendizagem na infância e na
adolescência. "Entretanto, há também o processo que não é natural nem
saudável para criança e que, diferentemente da sexualidade, acontece por
intermédio de estímulos externos prejudiciais e incompatíveis com a estrutura
da criança", disse. A proposta inclui a proibição de conteúdo pornográfico,
sensual ou erótico e a sensualização precoce na Lei
de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e no Estatuto
da Criança e do Adolescente. Próximos passos O projeto
ainda será analisado pelas comissões de Educação e de Constituição e
Justiça e de Cidadania. Saiba
mais sobre a tramitação de projetos de lei Reportagem - Tiago Miranda Edição
- Ana Chalub Fonte: Agência Câmara de Notícias
Nenhum comentário:
Postar um comentário