Texto em análise na Câmara dos Deputados também institui o Dia Nacional dos Animais de Estimação.
O Projeto de Lei 1237/24 torna obrigatória a
vacinação gratuita de animais domésticos, bem como os em situação de rua,
contra doenças transmissíveis a humanos. Pelo texto, as vacinas a serem
fornecidas serão definidas pelo Ministério da Saúde e inseridas no Programa
Nacional de Imunizações (PNI), com base em critérios epidemiológicos, de risco
à saúde pública e disponíveis no mercado. A proposta também institui o dia 14
de março como Dia Nacional dos Animais de Estimação com o objetivo de informar
a população sobre as doenças transmissíveis a humanos por animais e a
importância da vacinação como medida de prevenção. O texto autoriza o
Ministério da Saúde a celebrar convênios com governos estaduais e municipais
com vistas à otimização dos recursos e à descentralização da gestão da política
pública de vacinação animal. O autor do projeto, deputado João Daniel (PT-SE),
ressalta que animais domésticos podem transmitir diversas doenças para humanos,
algumas delas bastante graves. “As principais vias de transmissão são o contato
direto com o animal ou seus fluidos corporais, a ingestão de alimentos ou água
contaminados, e a picada de insetos”, explica. Doenças Entre as
principais doenças causadas pelos animais, estão:
- Toxoplasmose:
causada por um protozoário presente nas fezes de gatos infectados. Pode
causar problemas oculares, neurológicos e até aborto em mulheres grávidas;
- Leptospirose:
causada por uma bactéria presente na urina de animais infectados, como
ratos, cães e bovinos. Pode causar febre, icterícia, insuficiência renal e
até a morte;
- Raiva:
causada por um vírus presente na saliva de animais infectados, como cães,
gatos e morcegos. É uma doença fatal para humanos;
- Leishmaniose:
causada por um protozoário transmitido por mosquitos flebotomíneos
infectados. Pode causar úlceras na pele, aumento do fígado e baço, e
problemas cardíacos;
- Salmonelose:
causada por uma bactéria presente nas fezes de animais infectados, como
aves, suínos e bovinos. Pode causar diarreia, febre, náuseas e vômitos.
Próximos passos
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de
Cultura; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Saúde; de Finanças
e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. A proposta precisa
ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei Reportagem
– Luiz Gustavo Xavier Edição – Pierre Triboli Fonte: Agência Câmara de
Notícias
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