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sábado, 20 de julho de 2024

Falta de investimentos deixa milhões de crianças fora dos centros de educação infantil.

 

De acordo com o próprio Ministério da Educação, no Brasil, nada menos que dois milhões e trezentas mil crianças de, até, três anos de idade não frequentam creches por alguma dificuldade de acesso ao serviço. São crianças oriundas de famílias que gostariam de matriculá-las, mas encontram dificuldades como a localização das escolas, distantes de casa, ou mesmo a falta de vagas. O percentual das famílias mais pobres que não conseguem vagas é quatro vezes maior do que o das família de melhor poder aquisitivo. O dados são do IBGE.

No Brasil, ressalte-se, as creches (ou centros de educação Infantil)  não são obrigatórias, mas, de acordo com a Constituição Federal, é direito da criança e da família e cabe ao Estado oferecer as vagas. Pelo Plano Nacional de Educação, o País deveria atender pelo menos 50% das crianças de até 3 anos nas creches até 2024.  Mas, o próprio Governo que a meta não deverá ser cumprida e que ainda há grande demanda por vagas. Atualmente, 4,7 milhões de crianças frequentam creches, o que representa 40% do total de até três anos no país. E,  40% não frequentam a creche por opção dos pais ou por outro motivo (3%). Entre esses motivos estão falta de dinheiro para transporte e material (0,5%), o fato de as escolas não serem adaptadas a crianças com deficiência (0,2%) e problemas de saúde permanentes da criança (0,6%).  Há, no entanto, 2,3 milhões, ou, 20% das crianças, cujas famílias gostariam de acessar o serviço, mas não conseguem, como ressalta o diretor de Políticas Públicas do TPE, Gabriel Corrêa: O principal motivo para estar fora da creche é a instituição não aceitar a criança por causa da idade, de acordo com o levantamento. Cerca da metade das que não conseguem vaga alega esse motivo, seguido da falta de vaga, de acordo com um quarto das famílias; não ter escola ou ao fato de a creche ficar em local distante, segundo aproximadamente um quarto daqueles que não conseguiram matricular as crianças. Em março deste ano, o governo anunciou a destinação de R$ 4,1 bilhões para a construção de 1.178 creches e escolas de educação infantil no País. Os recursos são do Novo Programa de Aceleração do Crescimento. Estados e municípios A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios de 2022 apontou que cerca de 36% das crianças de, até, três anos de idade eram atendidas por creches no Brasil, enquanto Goiás atendia a apenas 25,4%. Esse índice preocupante foi aprofundado em diagnóstico divulgado pelo Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação no Estado de Goiás, ligado do Tribunal de Conta dos Municípios, no final do ano passado. E, segundo a Pnad 2022, quando se trata de crianças entre 4 e 5 anos de idade, os números melhoram, com atendimento de 91,5% no Brasil, e 85% em Goiás. Já de acordo com dados levantados pelo Gaepe-GO (Gabinete de Articulação Para a Efetividade da Política da Educação de Goiás), no Estado são 74.492 crianças de 0 a 3 anos matriculadas nas creches, com 37.994 na fila de espera de vagas. De 4 a 5 anos, são 132.678 matriculados e 6.732 em fila de espera. Mais da metade dos municípios goianos (52%) tem crianças em fila de espera por uma vaga em creche e 9% aguardam pela matrícula na pré-escola. Ao todo, são 43.829 bebês de 0 a 3 anos e 7.708 crianças de 4 e 5 anos fora da escola. Os dados foram declarados pelos próprios municípios. Essa tendência é observada em, praticamente, todos os municípios, com variações para mais, ou, para menos, de acordo com a região ou, a estrutura econômica de cada comunidade. Em Anápolis, por exemplo, em que pese os investimentos feitos nos últimos anos, o problema é o mesmo: falta de vagas nas creches. A Cidade conta com cerca de 40 estabelecimentos do gênero, espalhados por todo o seu território. Mas, ainda se está  longe do objetivo. São 40 creches para uma cidade de 400 mil habitantes e cerca de 400 bairros. Média de uma creche para cada bairro, ou para cada 10 mil habitantes.  Existem, claro, estabelecimentos particulares (privados) que oferecem o serviço, mas, numa proporção ínfima face à demanda. ( Fonte Jornal Contexto Noticias )    

 

 

 

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