De acordo com o próprio Ministério da Educação, no Brasil, nada menos que dois milhões e trezentas mil crianças de, até, três anos de idade não frequentam creches por alguma dificuldade de acesso ao serviço. São crianças oriundas de famílias que gostariam de matriculá-las, mas encontram dificuldades como a localização das escolas, distantes de casa, ou mesmo a falta de vagas. O percentual das famílias mais pobres que não conseguem vagas é quatro vezes maior do que o das família de melhor poder aquisitivo. O dados são do IBGE.
No Brasil,
ressalte-se, as creches (ou centros de educação Infantil) não são
obrigatórias, mas, de acordo com a Constituição Federal, é direito
da criança e da família e cabe ao Estado oferecer as vagas. Pelo
Plano Nacional de Educação, o País deveria atender pelo menos 50% das crianças
de até 3 anos nas creches até 2024. Mas, o próprio Governo que a
meta não deverá ser cumprida e que ainda há grande demanda por vagas.
Atualmente, 4,7 milhões de crianças frequentam creches, o que representa 40% do
total de até três anos no país. E, 40% não frequentam a creche por opção
dos pais ou por outro motivo (3%). Entre esses motivos estão falta de dinheiro
para transporte e material (0,5%), o fato de as escolas não serem
adaptadas a crianças com deficiência (0,2%) e problemas de saúde permanentes da
criança (0,6%). Há, no entanto, 2,3 milhões, ou, 20% das crianças, cujas
famílias gostariam de acessar o serviço, mas não conseguem, como ressalta o
diretor de Políticas Públicas do TPE, Gabriel Corrêa: O principal motivo para
estar fora da creche é a instituição não aceitar a criança por
causa da idade, de acordo com o levantamento. Cerca da metade das que
não conseguem vaga alega esse motivo, seguido da falta de vaga,
de acordo com um quarto das famílias; não ter escola ou ao fato de a
creche ficar em local distante, segundo aproximadamente um quarto daqueles que
não conseguiram matricular as crianças. Em março deste ano, o
governo anunciou a destinação de R$ 4,1 bilhões para a construção de 1.178
creches e escolas de educação infantil no País. Os recursos são do Novo
Programa de Aceleração do Crescimento. Estados e municípios A Pesquisa Nacional
por Amostra de Domicílios de 2022 apontou que cerca de 36% das crianças de,
até, três anos de idade eram atendidas por creches no Brasil, enquanto Goiás
atendia a apenas 25,4%. Esse índice preocupante foi aprofundado em diagnóstico
divulgado pelo Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da
Educação no Estado de Goiás, ligado do Tribunal de Conta dos Municípios, no
final do ano passado. E, segundo a Pnad 2022, quando se trata de crianças entre
4 e 5 anos de idade, os números melhoram, com atendimento de 91,5% no Brasil, e
85% em Goiás. Já de acordo com dados levantados pelo Gaepe-GO (Gabinete de
Articulação Para a Efetividade da Política da Educação de Goiás), no Estado são
74.492 crianças de 0 a 3 anos matriculadas nas creches, com 37.994 na fila de
espera de vagas. De 4 a 5 anos, são 132.678 matriculados e 6.732 em fila de
espera. Mais da metade dos municípios goianos (52%) tem crianças em fila de
espera por uma vaga em creche e 9% aguardam pela matrícula na pré-escola. Ao
todo, são 43.829 bebês de 0 a 3 anos e 7.708 crianças de 4 e 5 anos fora da
escola. Os dados foram declarados pelos próprios municípios. Essa tendência é
observada em, praticamente, todos os municípios, com variações para mais, ou,
para menos, de acordo com a região ou, a estrutura econômica de cada
comunidade. Em Anápolis, por exemplo, em que pese os investimentos feitos nos
últimos anos, o problema é o mesmo: falta de vagas nas creches. A Cidade conta
com cerca de 40 estabelecimentos do gênero, espalhados por todo o seu
território. Mas, ainda se está longe do objetivo. São 40 creches para uma
cidade de 400 mil habitantes e cerca de 400 bairros. Média de uma creche para
cada bairro, ou para cada 10 mil habitantes. Existem, claro,
estabelecimentos particulares (privados) que oferecem o serviço, mas, numa
proporção ínfima face à demanda. ( Fonte Jornal Contexto Noticias )
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