A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados.
A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e
Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 960/22, que inclui o Dia dos Povos
Indígenas (19 de abril) na Lei 662/49, que hoje declara como feriados
nacionais os dias 1º de janeiro, 21 de abril, 1º de maio, 7 de setembro, 2 de
novembro, 15 de novembro e 25 de dezembro. A relatora, deputada Juliana Cardoso
(PT-SP), recomendou a aprovação do texto, com ajuste na redação. “Celebrar a
data nos convidará a valorizar a importância de preservar e respeitar as
tradições e os direitos dos povos indígenas”, disse. “A comemoração do Dia dos
Povos Indígenas homenageará aqueles que exerceram papel fundamental na formação
cultural e étnica da população brasileira”, afirmou o autor da proposta, o ex-deputado Fabio Trad (MS). Próximos
passos O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas
comissões de Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar
lei, a proposta também precisa ser aprovada pelo Senado. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei Da
Reportagem/RM Edição – Natalia Doederlein Fonte: Agência Câmara de Notícias
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