Grupo de
trabalho debate reduções de alíquotas e créditos presumidos.
O grupo de trabalho (GT) que analisa a proposta de
regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24) promove audiência pública nesta
segunda-feira (10), às 14h30, no plenário 2, para debater regimes diferenciados
de tributação, com foco em reduções de alíquotas e créditos presumidos. Veja quem foi convidado para participar da audiência
Os participantes vão tratar da reduções de alíquotas para produtos
agropecuários, aquícolas, pesqueiros, florestais e extrativistas vegetais in
natura; insumos agropecuários e aquícolas. Além disso, será abordada a questão
dos créditos presumidos para produtores rurais com receita inferior a R$ 3,6
milhões por ano; resíduos e materiais destinados à reciclagem, reutilização ou
logística reversa; e bens móveis para revenda. Da Redação – RL Fonte: Agência Câmara
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