Sem apoio de governadores, PEC pode incluir 'voucher caminhoneiros', diz líder do governo.
O líder do Governo no Senado, Carlos Portinho
(PL-RJ), disse nesta quinta-feira (23) após reunião de líderes que o relatório
sobre a PEC
16/2022 pode incluir a criação do “voucher caminhoneiro”. O governo também
avalia elevar de R$ 400 para R$ 600 o Auxílio Brasil até o final do ano e pode
ainda aumentar o vale-gás. Segundo Portinho, as medidas seriam alternativas à
resistência de governadores em reduzir o ICMS de combustíveis.A proposta de
emenda à Constituição prevê que a União preste auxílio financeiro aos estados e
ao Distrito Federal para compensar as perdas de arrecadação decorrentes da
redução das alíquotas relativas ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e
Serviços (ICMS) incidente sobre o óleo diesel e o gás. A PEC é autorizativa, ou
seja, não obriga que os governadores zerem o ICMS. Segundo Portinho, o ideal
seria que os governos estaduais apoiassem a proposta.— O mínimo receio pelos atos
que os governadores vem adotando insensíveis ao momento e à população nos faz
levar a essas outras iniciativas. [...] Há um sentimento de todos os líderes de
partidos no Senado de que não fazer nada não é uma opção — afirmou o senador.De
acordo com Portinho, o Ministério da Economia calcula que o voucher a ser pago
para motoristas profissionais autônomos seja de R$ 1.000. O novo benefício e o
reajuste no Auxílio Brasil e no vale-gás seriam pagos com os cerca de R$ 30
bilhões disponibilizados pelo governo para compensar os estados pela redução do
ICMS. Em vez de aumentar o Auxílio Brasil, o governo também avalia a
possibilidade de aumentar a base de beneficiários. A preocupação dos senadores,
segundo Portinho, é resolver o problema na “ponta”.— Diante dessa convergência,
agora o relator vai poder avançar na discussão com o Ministério da Economia,
para que seja garantido esse benefício na ponta para quem precisa sem estourar
as expectativas do Ministério da Economia — disse.Segundo o líder do governo, o
momento de emergência internacional justificaria o incremento de benefícios em
ano eleitoral. — Vem sendo discutido se aqueles programas que estão em
vigor podem ser aumentados. O voucher caminhoneiro sim porque é um momento de
emergência internacional. Acho que é hora de todos os poderes terem
sensibilidade — apontou.Fonte: Agência Senado
Nenhum comentário:
Postar um comentário