Possibilidade de redução pressionaria governadores, já que União estuda reduzir os impostos federais, PIS e Cofins.
A PEC dos Combustíveis, em estudo pelo Palácio do Planalto para
diminuir o preço dos combustíveis e da energia elétrica, pode incluir a
possibilidade de redução do ICMS cobrado pelos estados. O texto ainda não foi
apresentado, mas fontes do governo confirmam alguns dos pontos que devem estar
na proposta. Um ponto foi revelado publicamente pelo próprio presidente
Jair Bolsonaro na noite desta quinta-feira (20) em sua live semanal: a redução
de PIS/Cofins e Cide cobrados pela União. O presidente falou em praticamente
zerar a incidência desses tributos. Bolsonaro pretende ainda, segundo
interlocutores do governo, incluir na proposta a possibilidade para os estados
reduzirem a carga tributária sobre os combustíveis, o que inclui o ICMS. A
medida pressionaria os governadores a promover a redução dos tributos, uma vez
que a União já teria reduzido os impostos federais. Planalto,
Câmara e Senado defendem medidas para a redução do preço dos combustíveis, mas
divergem quanto à forma. O presidente Bolsonaro culpa os governadores, por não
abrirem mão da arrecadação do ICMS. A discussão sobre o assunto se
intensificou no último domingo (16), quando governadores anunciaram que
suspenderiam o congelamento do tributo, feito em novembro para segurar a alta
dos combustíveis. O presidente da Câmara, Arthur Lira, foi às redes sociais
para cobrar o Senado e governadores. Já os governadores dizem que o problema da
alta dos combustíveis é a política de preços da Petrobras, que atrela o valor
do combustível brasileiro ao do petróleo em dólar no mercado internacional.(
Fonte R 7 Noticias Brasil)
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