Omar Aziz
teve familiares presos por desvios de recursos na saúde do Amazonas.
Por Karla do Val e Kátia Brasil, da
Amazônia Real
O
Amazonas, alvo central da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia
que será instalada nesta terça-feira (27) no Senado, guarda uma tradição em
desviar recursos públicos. O senador Omar Aziz (PSD), que presidirá a CPI,
ainda deve respostas sobre como as autoridades não devem agir na saúde pública.
A esposa de Aziz, a deputada Nejmi Aziz (PSD), e os irmãos do senador já
foram presos, em 2019, por acusação de desvio de verbas públicas da saúde na
maior operação da história da Polícia Federal no estado
amazonense. Organizações da sociedade civil avaliam que ter o senador Aziz
na presidência da CPI é, no mínimo, amoral. Não causa surpresa que, uma vez
indicado para presidir a CPI da Pandemia, Omar Aziz tenha dito em entrevista no
dia 16 de abril: “Não tem governo, seja de direita, centro ou esquerda, que não
tenha cometido equívocos nessa pandemia”. Há cinco anos, o Ministério Público
Federal e Polícia Federal no Amazonas iniciaram a Operação Maus
Caminhos, que se desdobrou nas operações Custo Político, Estado de
Emergência, Cashback, Vertex e Eminência Parda, que se estenderam até os dias
atuais. Naquele 2016, quando Aziz já ocupava uma das vagas no Senado Federal e
dois anos após renunciar ao governo do Amazonas, investigadores da Maus
Caminhos descobriram desvios milionários na saúde estadual. “Eu penso que se
colocarem o Omar Aziz nesta Presidência da CPI da Pandemia é por dois motivos:
primeiro, porque ele é amazonense [radicado no Amazonas, Aziz é natural de
Garça, em São Paulo]; segundo porque ele tem o rabo preso. Então, para quem tem
e já é corrupto, não tem ética, não tem moral para presidir uma CPI com essa,
que é a CPI da pandemia. Para mim, ele não representa bem a presidência de uma
CPI nesta proporção, desse tamanho”, disse Francy Júnior, da Associação das
Mulheres Brasileiras (AMB) e ex-candidata a vereadora de Manaus pelo PT. O
presidente do Sindicato dos Médicos do Amazonas, médico Mário Viana, sem citar
diretamente o nome do senador Omar Aziz, afirma que a CPI da Pandemia está
contaminada desde a origem. “A gente já vê que as escolhas são sim parciais e
não imparciais. Então, infelizmente, como médico e cidadão, não espero muito
dessa CPI. Eles [os senadores] têm as responsabilidades; infelizmente isso é o
retrato do país. A gente perde a oportunidade de ver uma investigação profunda
que pudesse realmente apontar os desvios de recursos que, com certeza, foram
cometidos em nome da pandemia e do claro sacrifício de vidas de vários
brasileiros e de pais e mães de família que deixaram órfãos, desestruturando as
famílias e a população brasileira”, disse Viana. A Operação Maus
Caminhos Entre 2010 e 2016, dos quase R$ 900 milhões repassados
pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS) ao Fundo Estadual de Saúde (FES), mais de R$
260 milhões – quase um terço dos recursos – teriam sido destinados ao Instituto
Novos Caminhos (INC). A empresa é administrada pelo pecuarista e médico
Mouhamad Moustafa, que responde aos processos da PF preso no sistema
penitenciário do Amazonas. A Operação Maus
Caminhos (processo-crime n.º 41- 09.2017.4.01.3200) identificou como líder da
organização criminosa Mouhamad Moustafa diretor do INC, responsável pela gestão
da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Campos Sales, em Manaus; Maternidade
Enfermeira Celina Villacrez Ruiz, em Tabatinga (AM); e Centro de Reabilitação
em Dependência Química (CRDQ) do Estado do Amazonas, em Rio Preto da Eva (AM).
Na Operação Custo Político, 2ª fase da Maus Caminhos, a PF quebrou os sigilos
bancário, telefônico e telemático de Moustafa, que revelaram menções
expressas a pagamentos sistemáticos de propina e troca direta de favores
financiados por ele em favor do ex- governador José Melo, sucessor de Omar
Aziz. Melo foi vice-governador de Aziz, de 2010 a 2014. Na Cashback, o
Ministério Público Federal apontou que Murad Abdel Aziz, irmão do indicado à
presidência da CPI da Pandemia, fazia parte do esquema de desvio de recursos da
saúde. “Valia-se do do prestígio político do irmão para azeitar os negócios.
Murad Aziz operava para Moustafa dentro da administração pública,
recebendo R$ 40 mil mensais pelos “favores”, valores pagos entre 2012 e
setembro de 2016”, diz o relatório do MPF. De acordo com a investigação, Murad
conseguiu contratos para o INC por meio de dispensas indevidas ou de fraudes em
licitação, além de agilizar pagamentos ao grupo criminoso, especialmente usando
de tráfico de influência na Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz). Murad,
compadre de Moustafa, foi preso por acusação de prática de crimes de tráfico de
influência, lavagem de capitais, vazamento de informações e monitoramento de
autoridades públicas. “Entre outubro de 2011 e fevereiro de 2014, em vinte
e nove oportunidades distintas, porém continuadas, Murad Abdel Aziz obteve para
si R$ 1.160.000,00, em parcelas mensais de R$ 40.000,00, pagas por Mouhamad
Moustafa, com auxílio direto de Priscila Marcolino Coutinho, a pretexto de
influir em atos praticados por agentes públicos e políticos do Estado do
Amazonas, notadamente em benefício da Orcrim instalada na saúde por meio do
Instituto Novos Caminhos”, diz o relatório. O MPF determinou na denúncia os
três acusados reparar os danos causados ao erário público, devidamente
atualizados, no montante, de R$ 7.607.246,38. A 5ª fase da Maus Caminhos,
a Vértex, foi deflagrada em 19 de julho de 2019. Ela revelou, de forma
inequívoca, o envolvimento do ex-governador e senador Omar Aziz com as
operações orquestradas por Moustafa. As investigações desta fase foram
iniciadas a partir de inquérito instaurado em 2016, no Supremo Tribunal Federal
(STF) e acompanhadas pela Procuradoria-Geral da República, por se tratar
de parlamentar com foro especial, razão pela qual ele não foi preso. Ainda na
Operação Vértex (processo número do processo é 0006964-80.2019.4.01.3200), a
Polícia Federal prendeu, temporariamente, a esposa do senador, a deputada
Nejmi Aziz, e os três irmãos dele: Murad, Amin e Manssur Aziz, também em 2019,
por determinação do juiz Marllon Souza, da 2ª Vara Criminal da Justiça Federal
do Amazonas. A Justiça bloqueou bens no valor de R$ 92,5 milhões dos
investigados e indicou “fortes indícios de vantagens indevidas à família”,
como: “mesada de R$ 500 mil para Aziz; pagamento de contas e repasses de
dinheiro a mulher e aos três irmãos, além e viagens e relógio de luxo”, diz o
relatório. Os desvios, segundo as investigações, começaram quando Aziz era
governador do estado, entre 2010 e 2014. Ele nega as acusações (Leia no
final do texto), mas na ocasião das prisões dos familiares, o
senador disse “todos são maiores de idade”. A PF também realizou
busca e apreensão nas casas de Manaus do presidente da CPI da Pandemia, no
condomínio Ephygênio Salles e no apartamento funcional dele em Brasília.
Segundo as investigações, os Aziz são acusados de prática de crimes de
corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Pesa ainda
contra Nejmi as acusações de indícios do cometimento dos delitos de peculato,
diz a PF. Conforme a investigação, Murad e Mouhamad Moustafa chamavam o senador
Omar Aziz de “Alfa”: “O Alfa tem falado comigo só nele diz que é seguro”; como
foi revelado em um aplicativo, que a dupla achava que era seguro. Dos
familiares, apenas Murad
foi denunciado por três vezes pela Justiça Federal. Dos irmãos Aziz, Amim
já respondeu processo na Justiça Federal por agredir um
professor da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), em 2009. Já Omar Aziz foi
citado na Operação
Saúva da PF, em 2006, por pressionar deputados da Assembleia
Legislativa pela aprovação de uma emenda para garantir uma aposentadoria de
aproximadamente R$ 20 mil. Antes, como vice-governador do Amazonas em
2004, Omar
Aziz foi inocentado pela CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) de
Exploração Sexual do Congresso com voto do então senador Arthur Virgílio
(PSDB). Aziz foi acusado de coagir uma delegada e explorar uma menina. (
Fonte Amazônia Real)
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