Comissão
debate regulamentação do Sistema Nacional de Cultura.
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados
realiza audiência pública nesta segunda-feira (10) para debater a
regulamentação do Sistema Nacional de Cultura (SNC). O encontro atende
requerimentos das deputadas Benedita da Silva (PT-RJ),e Sâmia Bomfim (Psol-SP). Elas lembram que o SNC possui em torno de 96,3% de
participação dos estados e 47,5% dos municípios, que aderiram ao acordo de
cooperação federativa para implementação do Sistema. Mas, segundo as deputadas,
a estruturação do SNC exige implementação de elementos constitutivos, que
preveem a constituição de conselhos de política cultural, a realização de
conferências com ampla participação dos diversos segmentos culturais e sociais,
a elaboração do plano de cultura local e a criação de sistemas de financiamento
com fundos específicos para a cultura. "Se torna fundamental abrir o
debate para a regulamentação do SNC, que precisa ser planejada, estruturada e
institucionalizada, aberta à participação da sociedade e, sobretudo, dotada de
avaliações mais profundas, diante do cenário imposto desde o início de sua
implementação, através da previsão de recursos públicos, materiais e humanos
para seu aperfeiçoamento", observam as deputadas no documento em que pedem
a realização do debate. A audiência pública ocorre no plenário 8, às 14 horas. Foram
convidados:o secretário nacional da Economia Criativa e Diversidade Cultural,
Aldo Valentim;o diretor da Secretaria de Articulação Institucional (SAI),
Bernardo Mata Machado;a secretária de Estado da Cultura e Economia Criativa do
Rio de Janeiro e representante do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes
Estaduais de Cultura, Danielle Barros;representante da Coordenação de Economia
Criativa do Sebrae Jane Costa;o subsecretário substituto de Desenvolvimento das
Micro e Pequenas Empresas, Empreendorismo e Artesanato do Ministério da
Economia, Fábio Santos Pereira Silva;a especialista em políticas públicas e
pesquisadora e editora do Observatório da Diversidade Cultural, Ana Paula do
Val;o ator e especialista em gestão de Políticas Culturais pela Universidade de
Girona e ex-secretário de Cultura de Bragança Paulista, Ivan Montanari; e a
analista técnica de Cultura e representante da Confederação Nacional dos
Municípios Ana Clarissa Fernandes. (Fonte: Agência Câmara de Notícias) Da
Redação - RS
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