Justiça do Trabalho condenou empresa de São Paulo a pagar R$ 15 mil a uma auxiliar de limpeza vítima de ofensas racistas e assédio.
Após relatar os abusos, a funcionária foi transferida para um turno mais pesado, medida considerada uma retaliação pela juíza responsável.Uma auxiliar de limpeza que denunciou ofensas racistas e assédio no trabalho acabou sendo transferida para um turno mais pesado, enquanto o superior acusado dos abusos permaneceu no posto. A situação levou a Justiça do Trabalho de São Paulo a condenar a empresa responsável ao pagamento de R$ 15 mil por danos morais.O caso foi divulgado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) na quinta-feira (19), véspera do Dia da Consciência Negra. Segundo o tribunal, uma testemunha confirmou que a chefe da funcionária dizia sentir nojo de pessoas pretas e comparava pessoas negras a macacos. As declarações foram feitas no refeitório do local de trabalho, diante de outros empregados, provocando revolta e constrangimento entre os presentes. A mesma testemunha relatou que a superior também humilhava a auxiliar de limpeza no ambiente escolar, chamando-a de "derrotada" e "vagabunda" na frente dos colegas. Funcionária denunciou abusos e foi transferida Além das ofensas racistas, a trabalhadora relatou comportamentos abusivos de um supervisor. De acordo com o depoimento apresentado à Justiça, o homem segurava e acariciava a mão da funcionária de maneira indesejada. Em uma das ocasiões, perguntou se ela estava com cara brava para "espantar homem". Outro episódio ocorreu quando a auxiliar e outras trabalhadoras aguardavam um transporte por aplicativo no portão da unidade. Segundo a testemunha, as funcionárias tentavam solicitar uma reunião para denunciar problemas internos quando o supervisor ignorou as reclamações e abaixou repentinamente a blusa da auxiliar. O gesto deixou o ombro e parte da roupa íntima da trabalhadora expostos. O homem alegou que queria observar uma tatuagem.Após tomar conhecimento das denúncias, a empresa não afastou a liderança acusada. Em vez disso, transferiu a funcionária para outro posto, no período noturno, com uma escala de trabalho considerada mais pesada pela Justiça. A decisão foi duramente criticada pela juíza Ivana Meller Santana, da 44ª Vara do Trabalho de São Paulo. "Restou evidente que a transferência constituiu nítido ato de retaliação e represália contra a vítima, perpetuando o agressor no posto e punindo a empregada ofendida", afirmou a magistrada. Justiça considerou comprovados os abusos Durante o processo, a empresa negou genericamente as acusações e alegou possuir um canal confidencial de ouvidoria interna. A defesa, no entanto, não afastou as conclusões obtidas a partir dos depoimentos apresentados em audiência. Para a juíza, a prova testemunhal "comprovou a absoluta veracidade e a extrema gravidade dos abusos vivenciados pela trabalhadora".A magistrada também classificou como "intolerável" a conduta da empresa depois de receber as denúncias. Na avaliação da Justiça, tanto as expressões racistas quanto os contatos físicos invasivos representaram violações à dignidade da funcionária. A sentença reconheceu a existência de dano moral presumido, situação em que a gravidade da própria conduta é suficiente para caracterizar o prejuízo, sem exigir que a vítima comprove sofrimento psicológico específico. A indenização foi fixada em R$ 15 mil. Decisão é divulgada na semana da Consciência Negra O TRT-2 tornou pública a decisão em 19 de novembro, um dia antes do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado nesta sexta-feira (20). A data, instituída pela Lei nº 12.519/2011, faz referência à morte de Zumbi dos Palmares, símbolo da resistência negra no Brasil. O processo tramita na 44ª Vara do Trabalho de São Paulo sob o número 1000494-20.2026.5.02.0044.FONTE JUSTIÇA AO MINUTO NOTICIAS.

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