Idosa é atacada por ladrão momentos após retirar prêmio da loteria.

 

As imagens mostram a idosa deixando a loja com o dinheiro em mãos e caminhando até o carro no estacionamento. Um homem se aproximou dela e tomou o dinheiro de forma violenta. Um cliente que estava na loja tentou intervir, mas o suspeito agrediu a idosa, que caiu no chão, enquanto o outro homem tentava contê-lo.

 

Uma mulher de 83 anos foi roubada logo após retirar um prêmio de loteria em uma loja em Orlando, na Flórida, na manhã de quarta-feira (15/1). Segundo o Gabinete do Xerife do Condado de Orange, o incidente aconteceu por volta das 8h e foi registrado por câmeras de segurança no local. As imagens mostram a idosa deixando a loja com o dinheiro em mãos e caminhando até o carro no estacionamento. Um homem se aproximou dela e tomou o dinheiro de forma violenta. Um cliente que estava na loja tentou intervir, mas o suspeito agrediu a idosa, que caiu no chão, enquanto o outro homem tentava contê-lo. De acordo com a vítima, o ladrão levou cerca de US$ 200 (cerca de R$ 1.200). O valor total do prêmio não foi divulgado. O suspeito, identificado como Diego Stalin Tavarez Fleury, conseguiu escapar após a ação, mas foi preso no dia seguinte, quinta-feira (16/1). Fleury enfrenta acusações de roubo, sequestro-relâmpago e agressão contra uma pessoa com 65 anos ou mais. O caso gerou comoção local e alerta para a segurança de idosos em situações similares. Leia Também: Homem sai ileso após 'pendurar-se' em trem de alta velocidade.(Fonte Mundo ao Minuto Notícias)

Goiás concede piso nacional para professores da rede estadual.

 

O reajuste da remuneração dos professores da rede pública estadual, a partir de janeiro de 2025, foi sancionado nesta quinta-feira (16/1), pelo governador Ronaldo Caiado.

Na folha de pagamento deste mês, para os docentes da ativa e aposentados, além do percentual de 5,83% concedido em outubro, referente à reestruturação da carreira, serão acrescidos 6,27%, correspondentes ao índice que reajusta o Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN).A medida dá continuidade a uma política de valorização da educação, promovida desde 2019. “Goiás está dando um salto ímpar em termos de resultados e se tornando referência nacional na educação. Qualidade de vida, dignidade, cidadania, isso tudo tem como base a educação de qualidade, feita no dia a dia por servidores que merecem reconhecimento”, ressaltou o chefe do Executivo. Somando os reajustes do piso com os já concedidos anteriormente, haverá ganho real de até 23,20% nas remunerações. No caso dos professores PIV (especialistas), será de 12,46%, somando-se os 5,83% referentes a outubro aos 6,27% do índice nacional. Para os professores PIII (licenciados), dependendo da sua posição na carreira, o aumento referente ao piso será somado aos 5,83% e 15,93% aprovados em outubro, o que significa aumento real de 11,58% a 23,20%. A reestruturação da carreira, juntamente com a concessão de reajustes, assegura ao professor em início de carreira o salário de R$ 4,9 mil, mais os auxílios alimentação e de aprimoramento no valor total de R$ 1 mil, mais a gratificação de regência de classe de R$ 2 mil, totalizando a remuneração mensal de R$ 7,9 mil. Os professores em contrato temporário terão o salário reajustado a partir de maio, assim como administrativos, quando o Estado inicia o pagamento da data-base de 4,83%. O impacto anual do aumento dos salários na Educação chegará a R$ 947 milhões. O índice de 6,27% que atualiza o novo piso salarial a ser concedido aos profissionais da rede pública estadual foi aprovado pela Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) na última terça-feira (14/1).(Fonte Portal da Única Noticias Águas Lindas GO)

 

HEF vai se tornar complexo hospitalar para atender Entorno e Nordeste goiano.

 

A Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes (Goinfra) executa obras de infraestrutura que vão elevar o Hospital Estadual de Formosa (HEF) à condição de complexo hospitalar, com capacidade para atender municípios do Entorno do Distrito Federal e do Nordeste goiano.

A unidade terá seu potencial de internação, hoje de 85 leitos, elevado para 298. Em termos estruturais, a mudança também será significativa: dos 5 mil metros quadrados originais, passará a 21 mil metros quadrados de área construída. Já foram implantadas, na unidade, salas de exames de tomografia e, ao logo deste ano, serão realizadas, por etapas, entregas de novas alas até a inauguração do novo hospital, prevista para março de 2026. O presidente da Goinfra e secretário da Infraestrutura, Pedro Sales, vistoriou as obras e reforçou o compromisso da equipe técnica do Instituto de Medicina, Estudos e Desenvolvimento (Imed) em promover as intervenções cumprindo o cronograma estabelecido pelo Estado. “As obras avançam com qualidade e dentro do cronograma. Em breve, teremos um novo polo de saúde, referência em cardiologia, para atender o Entorno do DF e, principalmente, a população da região do Nordeste goiano com várias especialidades médicas”, ressaltou o secretário. Complexo hospitalar com a entrega das obras, o complexo terá 40 novos leitos de UTI, divididos igualmente para atendimento adulto, neonatal, pediátrico e coronariano. A unidade também terá cinco novas salas cirúrgicas destinadas a procedimentos de média e alta complexidade. O projeto inclui ainda a construção do Pronto-Socorro Ginecológico e Obstétrico, que contará com dois consultórios, dois leitos de observação e quatro leitos de medicação. A unidade terá ainda espaço para internação psiquiátrica. Funcionamento mantido O cronograma e a execução das obras não afetaram o funcionamento do HEF. Em 2024, a unidade realizou mais de 345 mil atendimentos, com média mensal de 8 mil pacientes, apenas no pronto-socorro. Entre os serviços disponíveis estão: tomografia (oferecida desde fevereiro de 2023), raio-X, ultrassonografia, exames laboratoriais, eletrocardiograma e doppler. Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes (Goinfra) – Governo de Goiás. (Fonte Portal da Única Noticias Águas Lindas GO)

 

Concessão do Complexo Serra Dourada: propostas devem ser apresentadas até dia 28.

 

Todas as empresas interessadas em participar da concorrência pela concessão do Complexo Serra Dourada devem apresentar suas propostas e documentação exigida no dia 28 de janeiro. A entrega deverá ocorrer presencialmente, das 10 às 12 horas, por um representante credenciado, na sede da B3 S.A. localizada na Rua XV de Novembro, nº 275, no Centro Histórico de São Paulo, em São Paulo. A empresa vencedora será aquela que apresentar o maior lance financeiro e, como concessionária, terá o direito de explorar economicamente todo o espaço, que contempla o Estádio Serra Dourada, Ginásio Valério Luiz de Oliveira (Goiânia Arena), Parque da Criança e estacionamentos, rebatizados como Distrito de Esporte e Entretenimento do Complexo do Estádio Serra Dourada. Em contrapartida, a concessionária será obrigada a realizar investimentos mínimos de R$ 215 milhões e investimentos opcionais de R$ 47 milhões, destinados à modernização e revitalização do estádio e de seus arredores. Leilão O leilão público, no qual os envelopes com os lances serão abertos, está marcado para o dia 4 de fevereiro, às 14 horas, também na sede da Bolsa de Valores B3, em São Paulo. A sessão contará com a presença do governador Ronaldo Caiado e do vice-governador Daniel Vilela, que lidera o Grupo de Trabalho (GT) responsável pela reestruturação do complexo esportivo. As demais regras para participação na concorrência estão especificadas no edital publicado no site da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (Seel-GO).(Fonte Portal da Única Noticias Águas Lindas GO)

 

CÂMARA DOS DEPUTADOS Projeto aumenta pena para incêndio criminoso que atingir mais de um município.

 

Texto precisa ser analisado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.

O Projeto de Lei 3299/24 prevê o aumento da pena em 1/3 nos casos em que o incêndio criminoso atingir mais de um município, em áreas urbanas ou rurais. O texto altera o Código Penal, que hoje estabelece pena geral de reclusão de três a seis anos e multa para o crime. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. Segundo o autor da proposta, deputado Marangoni (União-SP), a medida se justifica em razão do impacto ampliado que essas ações criminosas podem ocasionar sobre comunidades, infraestrutura, meio ambiente e recursos públicos. “Quando um incêndio ultrapassa os limites de um único município, os desafios para o controle e o combate do fogo são mais complexos. Isso se dá devido à necessidade de coordenação entre diferentes órgãos e entidades, de nível municipal e estadual e, em alguns casos, federal”, afirma Marangoni. Os prejuízos nas áreas urbanas, diz também, incluem a destruição de habitações, de estabelecimentos comerciais, de redes elétricas e de abastecimento de água. Em áreas rurais, além da devastação ambiental, podem ocorrer prejuízos à produção agrícola, à fauna, à flora e ainda à qualidade do ar e da água. “Ao prever uma punição mais severa para incêndios que abrangem múltiplos municípios, a legislação reforça o compromisso com a prevenção de tais delitos, ao mesmo tempo em que promove a responsabilização mais rigorosa daqueles que colocam em risco a vida e o patrimônio de comunidades inteiras”, declara ainda o autor do projeto. Próximos passos O projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votado pelo Plenário da Câmara. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei Reportagem - Noéli Nobre Edição - Marcia Becker Fonte: Agência Câmara de Notícias

 

CÂMARA DOS DEPUTADOS Comissão aprova projeto que torna obrigatório anexar imagem da placa em notificação por radar.

 

Texto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que torna obrigatório anexar imagem com a placa do veículo junto com notificações de infração de trânsito registradas por equipamentos eletrônicos, como radares e câmeras. A proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro. O texto aprovado foi proposto pelo relator, deputado Gilberto Abramo (Republicanos-MG), em substituição ao Projeto de Lei 2990/24, da deputada Dayany Bittencourt (União-CE). O relator concordou como os argumentos da autora, segundo os quais o objetivo da medida é assegurar ao condutor do veículo multado o direito à ampla defesa nos processos administrativos. Nesse caso, os condutores poderiam contar com as imagens obtidas no videomonitoramento juntamente com as notificações de autuação. Abramo, no entanto, decidiu por um novo texto para fazer “pequenos ajustes de redação”. “Ora, nem sempre se consegue capturar em imagem estática as circunstâncias que caracterizam a conduta ilícita de trânsito em movimento. Propomos, então, em vez de exigir a “imagem da conduta ilícita praticada”, recorrer à mesma expressão utilizada na Resolução 798 do Contran, de 2020: ‘imagem com a placa do veículo no momento da infração’”, explicou o relator. Próximas etapas A proposta será ainda analisada, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Para virar lei, o texto deverá ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei Reportagem - Murilo Souza Edição - Marcia Becker Fonte: Agência Câmara de Notícias

 

CÂMARA DOS DEPUTADOS Comissão aprova criação da semana de homenagem a Santos Dumont no mês de outubro.

 

Projeto foi aprovado em dezembro pela Comissão de Viação e Transportes e segue em análise na Câmara dos Deputados.

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria a "Semana de Homenagem a Alberto Santos Dumont", a ser celebrada anualmente na última semana de outubro. Segundo a proposta, durante a semana o governo federal, em parceria com o setor aéreo, órgãos culturais e instituições de ensino, apoiará campanhas de conscientização sobre a importância de Alberto Santos Dumont (1873-1932), destacando seu papel pioneiro e suas contribuições à aviação mundial. No período, companhias aéreas que operam voos domésticos serão incentivadas a incluir, em suas mensagens a bordo, uma menção especial sobre o legado do patrono da aviação brasileira. O texto aprovado foi proposto pelo relator, deputado Gilberto Abramo (Republicanos-MG), em substituição ao Projeto de Lei 675/24, do deputado Pedro Aihara (PRD-MG). O texto original tornava obrigatória a referência a Santos Dumont em pelo menos uma das falas dos comissários ou de comandantes de aeronaves em voos domésticos. Abramo, no entanto, destacou a necessidade de reestruturar a homenagem para adequar a proposta à legislação vigente. “A inclusão de referências a Santos Dumont nos discursos de aeronaves, conforme formulado inicialmente, foi considerada conflitante com as normas legais que regem a operação dos serviços aéreos, como a que prevê prioridade para informações essenciais de segurança nos discursos a bordo de aeronaves”, ressaltou. “A nova abordagem busca balancear a importância da homenagem com a necessidade de respeitar as diretrizes regulatórias e de segurança”, explicou Abramo. Próximas Etapas A proposta será ainda analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei Reportagem – Murilo Souza Edição – Pierre Triboli Fonte: Agência Câmara de Notícias

CÂMARA DOS DEPUTADOS PROJETO DE LEI 3131/24

 

Projeto permite que pessoa com doença renal crônica inclua em documentos a informação de pessoa com deficiência.

 O Projeto de Lei 3131/24 permite que pessoas com doença renal crônica incluam em seus documentos de identidade a informação de pessoa com deficiência. De acordo com o texto, a pessoa deve apresentar laudo médico que ateste a condição crônica e irreversível da doença, emitido por profissional competente. A proposta estabelece que o documento de identificação que contenha a informação "pessoa com deficiência" seja utilizado como comprovação dessa condição para todos os efeitos legais, facilitando o acesso a direitos, benefícios e serviços previstos em leis específicas. O projeto prevê que os órgãos responsáveis pela emissão da Carteira de Identidade Nacional incluam a nova informação, mediante a apresentação dos documentos necessários, sem nenhum gasto a mais por parte do requerente. O autor do texto, deputado Victor Linhalis (Pode-ES), explica que a medida pode promover maior conscientização sobre as dificuldades enfrentadas por essas pessoas, estimulando políticas públicas mais inclusivas e adequadas às suas necessidades específicas. “Muitos portadores de doença renal crônica enfrentam dificuldades na comprovação de sua condição de pessoa com deficiência, sendo frequentemente obrigados a apresentar laudos médicos atualizados e a enfrentar procedimentos burocráticos demorados, que podem retardar o acesso aos benefícios que lhes são garantidos por direito”, justifica. Próximos passos O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência; de Saúde; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei Reportagem – Luiz Gustavo Xavier Edição – Ana Chalub Fonte: Agência Câmara de Notícias

Homem é preso após estuprar irmã grávida após ficarem bêbados em Goiás.

 

Um homem foi preso em Trindade, na região metropolitana da capital goiana, suspeito de estuprar a própria irmã, que está grávida de três meses. O crime aconteceu na casa da família, enquanto a vítima estava bêbada.

A prisão foi realizada nessa quinta-feira (16/1), pela Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam) de Trindade. Segundo a Polícia Civil, a mulher foi ajudada pela mãe. O que aconteceu: Mulher grávida de 3 meses foi estuprada pelo próprio irmão, em Trindade (GO); Crime aconteceu enquanto a vítima estava bêbada; Homem foi preso por estupro de vulnerável. A dinâmica do crime De acordo com a PCGO, a vítima relatou que estava em uma distribuidora de bebidas na noite de quarta-feira (15/1) com o irmão e um primo, quando ingeriu “uma quantidade excessiva de álcool”. Por conta da bebida, ela não se sentiu capaz de voltar para casa de moto com o irmão, e o primo se ofereceu para levá-la de carro. Ao chegar à casa da família, o irmão alegou que a ajudaria a tomar banho, mas a levou para o quarto e trancou a porta, se aproveitando do momento de vulnerabilidade da vítima. Durante o estupro, a vítima gritou pela mãe para pedir ajuda. A mulher ouviu os gritos e bateu na porta exigindo que o filho abrisse. Quando ele obedeceu, a mãe o expulsou de casa e correu para socorrer a filha. O homem foi localizado pela polícia e preso por estupro de vulnerável. À corporação, a vítima disse que chegou a perder a consciência pelo consumo de álcool, mas se lembrava do abuso sexual que sofreu. A mulher passou por exames no Instituto Médico Legal (IML) de Goiânia e recebeu encaminhamento para fazer exames complementares e tomar medicamentos por conta da gravidez, segundo a polícia. Informações do metrópoles. (Fonte Portal da Única Noticiais Águas Lindas GO)

 

Delegado que atirou em mulheres, fora de si, "não tem noção".

 

O delegado da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) Mikhail Rocha e Menezes, 46 anos, simplesmente “não se lembra” de ter, em um período de aproximadamente uma hora, ter atirado na esposa, Andréa Rodrigues Machado e Menezes, 40 anos, na empregada da família, Oscelina Moura Neves de Oliveira, 45; e na supervisora de enfermagem Priscilla Pessôa Rodrigues, 45.

A coluna Na Mira apurou que quando chegou ao Instituto Médico Legal (IML) para fazer exame de corpo de delito, o delegado estava “em outro mundo”. Mikhail Rocha estava falando de forma desconexa, sem lucidez e apresentando intensa confusão mental. A impressão, segundo fontes da coluna, é que o policial não tinha qualquer noção dos crimes que havia acabado de cometer. O delegado foi preso em flagrante, por volta das 10h desta quinta-feira (16/1), no Lago Sul. A prisão foi efetuada por uma equipe do Batalhão de Policiamento de Choque (Patamo), com apoio do Grupo Tático Motociclístico (GTM) 25, ambos da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF). Em um período de aproximadamente uma hora, o policial civil atirou na esposa, na empregada da família e na supervisora de enfermagem. Entenda a linha do tempo do ocorrido:  Por volta das 9h10 desta quinta-feira (16/1), Mikhail atirou contra a esposa, Andréa Rodrigues Machado e Menezes, 40 anos, e a empregada da família, Oscelina Moura Neves de Oliveira, 45;

• Minutos depois, o delegado e o filho de 7 anos saíram do Residencial Santa Mônica, no Setor Habitacional Tororó, em um Volkswagen Polo preto;
• Os dois seguiram rumo ao Pronto-Socorro do Hospital Brasília, no Lago Sul, onde o delegado atirou contra a supervisora de enfermagem Priscilla Pessôa Rodrigues, 45;
• Mikhail teria disparado após chegar e exigir atendimento de saúde para o filho, que estaria vomitando;
• O delegado fugiu do hospital e, por volta das 10h, foi preso em flagrante pela PMDF, que conseguiu rastrear o veículo do agressor ainda no Lago Sul;
• O delegado e demais testemunhas ligadas ao caso foram levados à Corregedoria da PCDF para prestar depoimento;
• As informações eram de que o policial-civil estaria em surto.

Por meio da placa do automóvel, os policiais militares conseguiram rastrear o Volkswagen Polo preto do delegado após ele deixar o Pronto-Socorro do Hospital Brasília, no Lago Sul, onde Mikhail baleou Priscilla. As equipes acompanharam o veículo até a QL 23 do Lago Sul, próximo à subida para o Jardim Botânico. Ao ser abordado, o policial civil, que estava acompanhado do filho de 7 anos, não apresentou resistência. Informações do metrópoles. (Fonte Portal da Única Noticias Águas Lindas GO)

 

Esposa de delegado que foi baleada pelo marido é transferida de hospital no DF.

 

 Andréa Rodrigues Machado Menezes (foto em destaque), 40 anos, baleada nessa quinta-feira (16/1) pelo próprio marido, o delegado Mikhail Rocha, 46, foi transferida do Hospital de Base (HBDF), da rede pública, para o DF Star.

A mudança para a unidade de saúde privada se deu após a paciente apresentar quadro estável, além de ficar consciente e orientada. O Metrópoles apurou que a mudança de hospital foi pedida pela família de Andréa. No entanto, o DF Star informou que não divulga qualquer informação sobre o quadro de saúde dos pacientes sem prévia autorização. Até a mais recente atualização desta reportagem, Oscelina Moura Neves de Oliveira, 45, funcionária de Andréa e Mikhail, seguia internada no HBDF. Também baleada pelo delegado, Oscelina passou por cirurgia, está em estado grave e segue sob acompanhamento da equipe hospitalar. Terceira vítima dos disparos do delegado, a chefe de enfermagem Priscilla Pessôa Rodrigues, 45, permanece internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Brasília, no Lago Sul, “sob cuidados especializados”. Por meio de nota, a unidade de saúde, onde Priscilla trabalha, lamentou profundamente o ocorrido e se solidarizou “com os colegas da unidade, com a família da colaboradora e com as demais vítimas do triste evento”. Delegado em ala psiquiátrica na noite dessa quinta-feira (16/1), Mikhail foi internado na Ala Psiquiátrica do Hospital de Base. Um vídeo gravado e divulgado pela TV Band mostra o momento em que o policial civil é levado algemado para a unidade médica. A coluna Na Mira, do Metrópoles, apurou que, quando chegou ao Instituto de Medicina Legal (IML) para fazer exame de corpo de delito, o delegado estava “em outro mundo”. Mikhail falava de forma desconexa, sem lucidez e apresentava “intensa confusão mental”. Três mulheres baleadas O ataque ocorreu na casa de Mikhail e Andréa, no Residencial Santa Mônica, no Setor Habitacional Tororó. O delegado, que estava afastado das funções havia cerca de 30 dias, devido a problemas psiquiátricos, disparou primeiro contra a própria esposa e a empregada da família. Em seguida, pegou o filho de 7 anos e dirigiu até o Hospital Brasília, onde exigiu atendimento e, por fim, atirou contra Priscilla, chefe de enfermagem na unidade de saúde. Mikhail estava lotado na 30ª Delegacia de Polícia (São Sebastião). No momento da prisão dele, foram apreendidas duas armas de fogo. Informações do metrópoles. (Fonte Portal da Única Noticias Águas Lindas GO)

 

CÂMARA DOS DEPUTADOS Projeto regulamenta fornecimento de produtos e serviços para navios.

 

Texto precisa ser analisado por três comissões da Câmara dos Deputados.

O Projeto de Lei 2970/24, em análise na Câmara dos Deputados, regulamenta a atividade das empresas que fornecem produtos e serviços para navios, como maquinário, equipamentos de segurança e itens de consumo a bordo. A medida institui direitos e deveres para o setor e torna a atividade essencial para salvaguarda da vida no mar. Entre os deveres das empresas do setor estão a guarda do sigilo profissional e comercial, e atuação conforme a lei e regulamentações sobre o bem ou o serviço fornecido. Entre os direitos, o projeto inclui o acesso às instalações portuárias, desde que cumpridas as exigências do porto. Também entre os direitos está a participação da empresa fornecedora no sistema marítimo de janela única (Maritime Single Window - MSW). O MSW é um sistema eletrônico para a troca de informações sobre a chegada, permanência e partida de navios nos portos. O projeto em análise na Câmara prevê outras medidas, como a proibição das empresas praticarem preço abaixo do custo. O texto obriga ainda o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a categorizar a atividade na Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE). Necessidade legal O deputado Paulo Alexandre Barbosa (PSDB-SP), autor do projeto, disse que as medidas visam dar segurança jurídica ao mercado de fornecimento de bens e serviços para navios. “A atividade de fornecedor de bens e serviços a navios dá suporte às embarcações comerciais que atuam nas rotas internas, viabilizando maior agilidade e qualidade aos serviços que conectam portos e cidades brasileiros. Por essas razões, a regulamentação da atividade é importante e necessária”, disse Barbosa. Próximos passos O projeto será analisado em caráter conclusivo nas comissões de Desenvolvimento Econômico; de Indústria, Comércio e Serviços; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei Reportagem - Janary Júnior Edição - Marcia Becker Fonte: Agência Câmara de Notícias

CÂMARA DOS DEPUTADOS Comissão aprova projeto que concede gratuidade na justiça para pacientes com câncer e pessoas com deficiência.

 

Texto ainda será votado por duas comissões da Câmara dos Deputados, depois segue para análise do Senado.

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que altera o Código de Processo Civil para prever gratuidade de justiça a pacientes com câncer e a pessoas com deficiência. O código já prevê atualmente que a gratuidade de justiça pode ser concedida, por decisão judicial, a pessoas e empresas que comprovem não ter recursos para arcar com os custos do processo. Foi aprovado o substitutivo do relator, deputado Weliton Prado (Solidariedade-MG), ao Projeto de Lei 917/24, do deputado Luciano Galego (PL-MA). O texto original previa a gratuidade para pessoas com deficiência física ou com transtorno do espectro autista (TEA). “Conferir gratuidade de justiça para pacientes com câncer é uma medida relevante, pois muitos desses pacientes enfrentam tratamentos com custos elevados, restando poucos recursos para arcar com despesas judiciais e garantir a linha de cuidado da doença”, disse Prado, que concordou com a ideia original do projeto, mas propôs alterações para melhor adequar o texto à legislação brasileira. “O uso do termo ‘deficientes físicos’ contraria os princípios da Convenção e da Lei Brasileira de Inclusão (LBI), que primam pela utilização do termo ‘pessoas com deficiência’”, explicou o relator. Ele destacou ainda que a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista já equipara, para todos os efeitos legais, as pessoas com TEA como pessoas com deficiência. Próximas etapas A proposta será ainda analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei Reportagem - Murilo Souza Edição - Marcia Becker Fonte: Agência Câmara de Notícias

Comissão aprova regras para personal trainers acompanharem alunos em academias.

 

Proposta foi aprovada em dezembro pela Comissão de Trabalho e segue em análise na Câmara.

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou proposta que define regras para que educadores físicos acompanhem alunos durante a prática de exercícios em academias de ginástica ou estabelecimentos similares. Pelo texto, para acessarem o estabelecimento, os profissionais de educação física deverão apresentar o documento profissional, com registro válido no Conselho Profissional de Educação Física, e o contrato de prestação de serviços ao aluno matriculado nesse estabelecimento. Cobranças Caso o profissional faça parte do quadro de funcionários e esteja fora do horário de trabalho, a academia não poderá cobrar qualquer tipo de adicional ou taxa de acesso por atuação de forma autônoma. Por outro lado, os estabelecimentos poderão exigir cadastro prévio para controle de acesso e cobrar taxa anual não superior a metade do salário mínimo (R$ 759) de profissionais que não fazem parte do quadro de funcionários. Foi aprovado o substitutivo do relator, deputado Luiz Gastão (PSD-CE), que reuniu em um só texto o Projeto de Lei 2885/15, do ex-deptuado JHC, e outros seis apensados. Responsabilidades O texto determina ainda que, em caso de lesão ou acidente do aluno durante o período de atendimento ou orientação, o personal trainer será responsabilizado. Além disso, prevê que o uso do acesso de forma indevida, para atividades que não sejam de supervisão ou acompanhamento de alunos, poderá resultar em cancelamento do cadastro do profissional. Por fim, a proposta permite que a responsabilidade por danos físicos ou materiais seja definida em contrato firmado entre os estabelecimentos e o profissional. Próximas etapas A proposta será ainda analisada, em caráter conclusivo, pela Comissão de  Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei Reportagem – Murilo Souza Edição – Pierre Triboli Fonte: Agência Câmara de Notícias

CÂMARA DOS DEPUTADOS Cashback para consumidor de baixa renda é destaque na regulamentação da reforma tributária, diz relator.

 

Projeto foi sancionado nesta quinta-feira, em cerimônia no Palácio do Planalto.

O relator da proposta que regulamenta a reforma tributária, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), destacou que 94 milhões de brasileiros vão receber de volta seu imposto com a implantação do cashback previsto na nova lei. A Lei Complementar 214/25, que regulamenta a reforma, foi sancionada nesta quinta-feira (16), em cerimônia no Palácio do Planalto. O texto teve origem no Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/24, aprovado em dezembro pela Câmara dos Deputados, e ainda não foi publicado no Diário Oficial. Reginaldo Lopes afirmou que a reforma é, depois do Plano Real, a mais importante para os setores econômicos do Brasil. Para ele, o texto também vai ajudar o País a enfrentar a desindustrialização com o fim da cumulatividade tributária, que é a cobrança de imposto sobre imposto. "Grande revolução de fazer a mais ousada reforma estruturante da economia brasileira nos últimos 40 anos", declarou. Lopes também defendeu o esforço para garantir a progressividade do sistema tributário, em que os mais ricos paguem mais e os mais pobres, menos, na tributação sobre o consumo. "O imposto mais importante, mais resiliente é o sobre consumo. Vamos ter de fazer sobre consumo a progressividade que nós, da esquerda, sempre sonhamos." Novas regras O texto sancionado contém detalhes sobre cada regime com redução ou isenção de incidência de impostos, a devolução de tributos para consumidores de baixa renda (cashback), a compra internacional pela internet e a vinculação dos mecanismos de pagamento com sistema de arrecadação. A lei regulamenta diversos aspectos da cobrança do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto Seletivo, que substituirão o PIS, a Cofins, o ICMS, o ISS e parcialmente o IPI. Legado O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, relembrou que o último relatório do Banco Mundial colocou o atual sistema tributário brasileiro entre os dez piores do mundo. "Estamos plantando hoje um país muito mais justo, muito mais eficiente, com horizontes muito mais amplos do que já tivemos", afirmou. Para Haddad, a regulamentação da reforma é o maior legado da economia do governo para a população brasileira. O presidente Lula afirmou que a aprovação da reforma tributária é um feito extraordinário em um regime democrático. "Fazer o que fizemos em um regime democrático com imprensa livre, sindicato livre e empresário podendo falar o que quiser, demonstra que a democracia é a melhor forma de governança no planeta", disse. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que a reforma tributária busca equilibrar o sistema tributário nacional com um rigor nunca antes visto de simplicidade, unificação e equilíbrio. Já o secretário extraordinário da reforma tributária, Bernard Appy, disse que a reforma é uma "revolução" que gerará um efeito relevante no crescimento da economia brasileira. "Estamos falando de um aumento da renda, no prazo 10 a 15 anos, de mais de 10% além do que cresceria o PIB", explicou. Reportagem – Tiago Miranda Edição – Pierre Triboli Fonte: Agência Câmara de Notícias

 

Mulher é arrastada por carro em movimento após discutir com o marido sobre gastos no cartão de crédito, segundo a polícia.

 

Uma mulher foi arrastada por um carro em movimento após discussão com o marido, segundo a Polícia Militar (PM), em Caldas Novas.

A corporação informou que os dois brigaram por gastos no cartão de crédito e ela retornava para casa a pé. A mulher foi seguida e arrastada pelo braço com o veículo em movimento, afirmou a polícia. O homem foi preso e depois liberado em audiência de custódia. Como o nome dele não foi divulgado, o g1 não conseguiu localizar a defesa do homem. O caso é investigado pela Polícia Civil. A vítima teria ido ao bar onde o marido estava para questioná-lo sobre gastos, já que o homem estaria usando o cartão de crédito que ela era responsável pelo pagamento, segundo a Polícia Civil (PC). Então, ela pegou o cartão e seguiu para casa a pé, momento em que ele a segurou. À PC, a mulher relatou que foi arrastada por cerca de dois metros. Também teria dito que esta foi a primeira vez que foi agredida e que não desejava medidas protetivas. A situação aconteceu no bairro Jardim Esmeralda, no último domingo (12). Inicialmente, a PM foi acionada para averiguar um atropelamento, mas ao ouvir a vítima, registraram o caso como lesão corporal dolosa no contexto de violência doméstica. Segundo a PM, a vítima teve escoriações nos calcanhares e costas. Ela foi encaminhada para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) para emissão de relatório médico. Como o nome dela também não foi divulgado, não foi possível atualizar o estado de saúde. O homem fugiu do local, informou a polícia, mas foi localizado e preso momentos depois. Na versão dele, ela o procurou no bar e pegou o cartão por ciúmes e que, ao entrar no carro, o agarrou pela roupa e caiu ao chão, informou a PC. Ele foi preso em flagrante, mas liberado em audiência de custódia. Informações do g1 Goiás. (Fonte Portal da Única Noticias Águas Lindas GO)

 

Escolas do Futuro de Goiás oferecem mais de 4 mil vagas em cursos gratuitos.

 

As Escolas do Futuro de Goiás (EFGs) estão com mais de 4 mil vagas abertas para cursos gratuitos de curta e média duração. São 42 cursos oferecidos na modalidade presencial em:

• Goiânia,
• Aparecida de Goiânia,
• Mineiros,
• Santo Antônio do Descoberto
• e Valparaíso .

As inscrições podem ser feitas pelo link efg.org.br/editaiscursos, com prazos que variam de 5 de maio a 6 de junho. Os cursos são gratuitos e abertos a pessoas que tenham a partir de 16 anos e ensino fundamental completo até o ato da matrícula. Cursos gratuitos Estão disponíveis cursos voltados para tecnologia, como Pilotagem de Drone (todas as unidades), Transformação Digital e Prototipagem (Goiânia e Valparaíso), Inteligência Artificial (Mineiros), Programação de Computadores (Santo Antônio do Descoberto e Aparecida de Goiânia), Desenvolvedor Python (Valparaíso), Lógica de Programação (Aparecida de Goiânia) e Automação e Robótica (Santo Antônio do Descoberto). “Goiás está formando a melhor rede de ensino técnico do Brasil, e as Escolas do Futuro são uma prova disso, pois têm estruturas de ponta e oferecem cursos gratuitos que vão auxiliar as pessoas a conquistarem melhores oportunidades no mercado de trabalho”, relata José Frederico Lyra Netto, secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, pasta responsável pelas EFGs. Também há cursos básicos como Pacote Office, Excel Básico, Inglês Instrumental, além de outros voltados para o empreendedorismo, como E-Commerce, Criação de Conteúdo Digital, Marketing Aplicado ao Agronegócio, Empresas Digitais, Planejamento e Criação de Novos Negócios, e Liderança e Gestão de Equipes. A duração dos cursos varia e há aulas nos períodos matutino, vespertino e noturno, a depender da unidade da EFG. Os candidatos serão escolhidos na ordem de inscrição. Como é um processo contínuo, as turmas começam quando o número de inscritos iguala o número de vagas. Os resultados serão divulgados no site efg.org.br e as aulas começam cinco dias úteis após sua divulgação. Os interessados também podem ter mais informações pelo assistente virtual de WhatsApp, no número 62 99810-9649. As Escolas do Futuro de Goiás são unidades do governo estadual, ligadas à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti-GO). Desde 2021 são geridas, por meio de convênio, pela Universidade Federal de Goiás, por meio do Centro de Educação, Trabalho e Tecnologia (Cett/UFG). Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) – Governo de Goiás. (Fonte Portal da Única Noticias Águas Lindas GO)

 

Preso suspeito de agarrar e beija adolescente à força na de igreja.

 

Um homem de 50 anos foi preso suspeito de agarrar e beijar uma adolescente de 14 anos à força, dentro de uma igreja em Hidrolândia, na Região Metropolitana da capital.

Ele a agarrou pelas costas e chegou a beijar o pescoço dela, segundo a polícia. Ele responde Como o nome dele não foi divulgado, o g1 não conseguiu localizar a defesa para solicitar posicionamento. Segundo o delegado do caso, Adriano Jaime, a garota é coroinha e estava acompanhada da mãe, que é funcionária da paróquia. A adolescente saiu da igreja por um momento, foi ao carro guardar alguns pertences, quando o homem a viu e a cumprimentou, e ela “educadamente respondeu”, explicou o delegado. Quando a situação aconteceu, a adolescente gritou e quando a mãe dela chegou ao local, o suspeito estava sentado em um banco. A mãe chegou a questioná-lo, mas ele negou. A Polícia Militar (PM) foi acionada e, quando chegou à igreja, o homem tentava fugir de moto. Segundo o delegado, na delegacia, o homem negou novamente que cometeu crime. A PM informou ainda que o suspeito confirmou que nunca tinha visto a vítima e que teria se aproximado dela depois de ser cumprimentado, momentos antes. O homem foi liberado em audiência de custódia, informou o delegado. Ele responde pelo crime de importunação sexual. A Polícia Civil segue investigando o caso. Informações do metrópoles.(Fonte Portal da Ùnica Noticias Àguas Lindas GO)

 

Águas Lindas e Santo Antônio do Descoberto, terá novas empresas de transporte, Entenda:.

 

A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) autorizou a cisão da Taguatur Transporte e Turismo, permitindo a transferência de duas linhas do Transporte Semiurbano do Entorno do DF para novas empresas. Com essa mudança, o transporte coletivo em Águas Lindas de Goiás e Santo Antônio do Descoberto contará com a atuação da Global Transportes e da RM Transportes, as empresas são de propriedades dos herdeiros da antiga Taguatur. A partir de agora, a Global Transportes, registrada sob o CNPJ 39.805.770/0001-47 e sediada em Goiás, passará a operar nas linhas que cobrem o trecho de Águas Lindas de Goiás para Brasília. Já a RM Transportes, com CNPJ 41.562.791/0001-20 e sede no município de Ribamar, no Maranhão, será responsável pelas linhas entre Santo Antônio do Descoberto e Brasília. Essa mudança visa otimizar o serviço de transporte semiurbano, garantindo melhor eficiência e qualidade para os passageiros dessas regiões. A ANTT continuará monitorando a operação das novas empresas para assegurar que os padrões de qualidade e segurança sejam mantidos. O compromisso é proporcionar um transporte mais eficiente e com melhores condições para os usuários que dependem dessas linhas diariamente. Da redação.(Fonte Portal da Única Noticias Águas Lindas GO)

 

Febraban após fake news sobre medida da Receita: Pix continua gratuito.

 

"A recente Instrução Normativa da Receita Federal não exige nenhuma nova responsabilidade dos usuários do Pix (pagadores ou recebedores)", apontou a Febraban.

 

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) reforçou que o Pix continua sem cobranças ou taxação para os usuários, e alertou que as informações que circulam em redes sociais afirmando que haverá impostos e tarifas sobre o meio de pagamento são falsas. "A recente Instrução Normativa da Receita Federal não exige nenhuma nova responsabilidade dos usuários do Pix (pagadores ou recebedores); apenas atualizou o sistema de acompanhamento financeiro para incluir novos meios de pagamento na declaração prestada por instituições financeiras e, agora, por instituições de pagamento", afirmou a Febraban. "Ou seja, os clientes que utilizam o Pix para pagamentos e transferências não precisam tomar qualquer providência, nem passarão a ser cobrados pelo uso do Pix. Não são verdadeiras, portanto, informações de que os usuários do Pix precisarão declarar à Receita o montante que movimentam. Como mencionado, essa é uma obrigação das instituições financeiras e de pagamento", diz a instituição. "Da mesma forma, são mentirosas notícias de que haverá cobrança de tributos ou taxas quando se utilizar o Pix." A Febraban ressaltou também que os bancos brasileiros já tinham a obrigação de informar à Receita Federal quando o montante global movimentado ou o saldo, em cada mês, por tipo de operação financeira, fosse superior a R$ 2 mil, no caso de pessoas físicas e R$ 6 mil no caso de pessoas jurídicas. "A única mudança para os bancos, de acordo a nova instrução normativa, está no valor mínimo das movimentações financeiras, que já eram reportadas, e agora o envio da informação pelos bancos deve ocorrer para montantes superiores a R$ 5 mil para pessoas físicas e R$ 15 mil para pessoas jurídicas.".(Fonte Economia ao Minuto Notícias)

Governo Lula prepara campanha às pressas para negar taxação do Pix.

 

Segundo relatos levados ao governo, pequenos comerciantes passaram a recusar pagamento via Pix, exigindo dinheiro vivo.

 

FOLHAPRESS- Antes mesmo de assumir a Secom (Secretaria de Comunicação da Presidência), o ministro Sidônio Palmeira encomendou às agências encarregadas da comunicação do governo uma campanha de esclarecimento sobre as novas regras de monitoramento da Receita de transações por Pix. Na terça-feira (13), um dia antes da posse de Sidônio, a Secom solicitou às agências a apresentação de uma estratégia de comunicação digital para combate à desinformação sobre a falsa taxação do sistema de pagamento. O briefing enviado foi sucinto: informar que não haverá taxação de operações via Pix. O prazo para entrega das peças foi de menos de 24 horas, encerrando-se ao meio-dia desta terça-feira (14), data da posse de Sidônio. Essa urgência foi justificada pela rapidez com que se disseminou versão de que o governo passaria a tributar essas transferências por Pix. Na avaliação de integrantes do Executivo, a oposição está vencendo essa batalha nas redes sociais. Segundo relatos levados ao governo, pequenos comerciantes passaram a recusar pagamento via Pix, exigindo dinheiro vivo. As novas regras entraram em vigor no início do ano e determinam que operadoras de cartão de crédito e instituições de pagamento, como bancos digitais, deverão notificar à Receita Federal operações que ultrapassem o montante estabelecido no caso de pessoas físicas (R$ 5.000 por mês) e o valor de R$ 15 mil mensais no caso de pessoas jurídicas. Essas transações abarcam o Pix, inclusive considerando operações entre contas do mesmo titular. A norma já se aplicava para bancos tradicionais e cooperativas de créditos. Agora, passa a valer para novos integrantes do sistema financeiro. O próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) divulgou um vídeo na sexta-feira (10) em que fazia um Pix para o estádio do Corinthians e rebatia fake news sobre taxação. O valor da doação foi de R$ 1.013, numa menção ao número de urna do PT, 13. "Por que que eu tomei essa decisão? Porque tem uma quantidade enorme de mentira desde ontem em todas as redes sociais dizendo que o governo vai taxar o Pix. E eu quero provar que é mentira", disse. O gesto do presidente e os comunicados oficiais não foram suficientes para aplacar o clima de desconfiança nas redes sociais e nas ruas. Há, entre aliados dos presidentes, quem defenda a revogação da medida. Em comunicado, a Receita reafirmou que não existe tributação sobre Pix e que a Constituição proíbe impostos sobre movimentação financeira. "A Receita Federal, portanto, não cobra e jamais vai cobrar impostos sobre transações feitas via Pix. O que está ocorrendo é apenas uma atualização no sistema de acompanhamento financeiro para incluir novos meios de pagamento na declaração prestada por instituições financeiras e de pagamento", disse o Fisco em nota. A Receita justificou a medida apontando que ela aumenta o controle sobre operações financeiras e facilita o combate à sonegação de impostos e à evasão fiscal. Mas a oposição se valeu da medida para afirmar que essa, na verdade, é a taxação do Pix. Após ter repostado comentários críticos à medida, o ex-presidente Jair Bolsonaro foi às redes afirmar que mobilizaria a bancada do PL contra a ampliação da fiscalização da Receita. "Vendo que o Pix movimenta, por dia, mais de R$ 100 bilhões, Lula da Silva determina a Receita Federal ache uma forma de pegar parte desse dinheiro", disse Bolsonaro. "Diaristas, camelôs, cabeleireiras, jardineiros, pedreiros, taxistas, palhaços de festa, ajuda a filhos/netos, vendedores de pipoca, etc", poderão ser obrigados a entregar parte de seu ganho para o Imposto de Renda", afirmou. A Receita, no entanto, afirma que a medida visa melhorar o "gerenciamento de riscos pela administração tributária". "A Receita Federal busca aumentar a transparência e o monitoramento de operações financeiras, que podem ter reflexo tributário", diz o órgão em artigo de perguntas e respostas divulgado depois que preocupações com o monitoramento ganharam força nas redes sociais.Leia Também: Febraban após fake news sobre medida da Receita: Pix continua gratuito.(Fonte Economia ao Minuto Noticias)

Passageiro morre durante voo da Air France entre Paris e Boston.

 

Médico a bordo tentou auxiliar o passageiro

 

O passageiro de um voo da Air France, que viajava entre Paris, na França, e Boston, nos Estados Unidos, morreu esta terça-feira (14). A companhia aérea confirmou que uma pessoa a bordo e era portadora de uma doença não tinha resistido, mesmo que um médico, que também estava a bordo, tenha tentado reanimá-lo. Não foram revelados detalhes sobre o que poderia estar na origem do óbito, nem o estado em que se encontravam os restantes passageiros, após o incidente. Porém, uma fonte da companhia lembrou que "os assistentes de bordo estão treinados para saber agir em situações destas". A polícia de Massachusetts está investigando a situação. Leia Também: Passageiro urina no corredor durante voo e obriga avião a ser desviado.(Fonte Mundo ao Minuto Notícias)