Mulheres
presidirão 7 das 25 comissões permanentes da Câmara.
Em 2019, apenas três comissões eram presididas por
deputadas, que este ano comandam alguns dos colegiados mais importantes da Casa.
Neste ano, as mulheres também ampliaram o espaço na Mesa Diretora da Câmara, com a eleição de três deputadas As mulheres presidirão 7 das 25 comissões permanentes da Câmara dos Deputados neste ano. Em 2019, as deputadas presidiram apenas três comissões permanentes, e em 2020 os colegiados não funcionaram por conta da pandemia de Covid-19. Pela primeira vez, uma mulher estará à frente da comissão temática considerada a mais importante da Casa - a Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJ) que analisa a constitucionalidade e a juridicidade de todas as propostas em análise na Câmara e aprova projetos em caráter conclusivo, sem precisar passar pelo Plenário. Além disso, a deputada Flávia Arruda (PL-DF) presidirá a Comissão Mista de Orçamento, responsável por aprovar as leis orçamentarias. Também é a primeira vez na história do Parlamento que uma deputada estará à frente desta comissão. A senadora Rose de Freitas (MDB-ES) já ocupou o cargo em 2015. Controvérsia Eleita presidente da CCJ, a deputada Bia Kicis (PSL-DF) considera sua eleição uma vitória das mulheres, mesmo com a oposição de algumas integrantes da bancada feminina. “Infelizmente não houve um apoio maciço de toda a bancada feminina, porque lamentavelmente algumas deputadas, que pregam tanto a defesa da mulher, só defendem aquelas mulheres que pensam como elas, mas isso é uma minoria, eu entendo que foi uma vitória para as mulheres com certeza”, disse. Bia Kicis aponta que sua ligação pessoal e ideológica com o presidente Jair Bolsonaro vai significar que as pautas conservadoras também estarão presentes na CCJ, mas disse que na formulação da pauta será respeitada a proporcionalidade de representação de cada bancada. Na eleição da CCJ, o Psol apresentou a candidatura alternativa da deputada Fernanda Melchionna (RS), que acabou indeferida pela presidência da sessão, provocando protestos da oposição. Integrante da CCJ, a deputada Talíria Petrone (Psol-RJ) acredita que nem sempre a eleição de uma mulher para um cargo de comando significa avanço para os direitos das mulheres. “Não basta ser mulher, é preciso ser uma mulher comprometida com um conjunto de lutas históricas travadas por tantas que abriram caminho para a gente ocupar espaço de poder. É fundamental que a CCJ sirva para enfrentar a violência política, para defender mulheres mães, para defender direito à creche e também para defender democracia no Brasil e infelizmente Bia Kicis não representa esse conjunto de pautas”, avaliou. Ao ser eleita presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, também com resistência da oposição, a deputada Carla Zambelli (PSL-SP) tratou da questão. “Foram eleitas três mulheres do partido que é a base do presidente, que a imprensa tanto chamou de misógino e machista, e a gente percebe aqui que não procede”, opinou. A deputada Aline Sleutjes (PSL-PR) presidirá a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Outras comissões Também foram eleitas este ano para presidir comissões permanentes da Câmara:- a deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), na Comissão de Educação; a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), na Comissão de Cultura; a deputada Rejane Dias (PT-PI), na Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência; e- Elcione Barbalho(MDB-PA), na Comissão dos Direitos da Mulher. Ao ser eleita , Elcione lembrou de outro momento em que a bancada feminina se dividiu: na criação da Comissão de Defesa dos Direitos da mulher. “Esta comissão foi projeto meu, eu consegui junto ao [ex-presidente da Câmara] Henrique Eduardo Alves, inclusive contra outras mulheres, que não queriam que a comissão fosse criada, e venci”, disse. Ela foi autora de projeto de resolução para criação da comissão (PRC 8/07), em 2007, mas somente em 2016 o colegiado foi efetivamente criado. Na ocasião, deputadas como Luiza Erundina (Psol-SP) defendiam que a criação da comissão esvaziaria outros órgãos, como a Procuradoria da Mulher e a Secretaria da Mulher da Câmara. Deputadas da oposição também criticavam o fato de não constar entre as atribuições da comissão temas relacionados ao direito do nascituro, por exemplo, dificultando a discussão sobre o aborto. Representatividade A despeito das divergências na bancada feminina, a deputada Luísa Canziani (PTB-PR) destaca a importância de as mulheres ocuparem os espaços de poder na Câmara. Ela foi presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher em 2019 - a deputada mais jovem a presidir uma comissão na Casa, aos 22 anos. “Nós, mulheres, somos a maioria da população, somos a maioria do eleitorado, somos mais escolarizadas que os homens e merecemos um espaço de representação ainda maior nesta Casa”, afirmou. “Vários estudos já demonstram que mais mulheres na política significa menos corrupção e mais atenção a pautas fundamentais a saúde, educação e primeira infância, daí a importância de termos mais mulheres nos espaços de representação para que a qualidade da atividade legislativa aconteça e sobretudo a eficácia e a implementação das políticas públicas também”, completou. Neste ano, as mulheres também ampliaram o espaço na Mesa Diretora da Câmara, com a eleição de três deputadas: Marília Arraes (PT-PE), para segunda secretária, Rose Modesto (PSDB-MS), para terceira secretária, e Rosângela Gomes (Republicanos-RJ), para a quarta secretaria. O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), parabenizou as mulheres pelas conquistas e disse não ter dúvida de que “ao longo do ano muitos outros cargos serão ocupados, com competência, pela bancada feminina da Casa”. (Fonte: Agência Câmara de Notícias(.Reportagem - Lara Haje Edição - Natalia Doederlein
