A proposta está em análise na Câmara dos Deputados.
O Projeto de Lei 2621/26, do deputado licenciado Vanderlan Alves (CE), cria o programa nacional “Mais Autoestima”. O objetivo é promover a autoestima, o bem-estar e a inclusão de mulheres em situação de vulnerabilidade econômica e social. O programa será executado com a cooperação dos estados, governos municipais, entidades e instituições, e de profissionais da área estética, de empreendedorismo feminino e de assistência social. Poderão participar do programa mulheres que: estejam inscritas no Cadastro Único (CadÚnico); sejam beneficiárias de programas de transferência de renda; morarem em áreas de vulnerabilidade social ou com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH); sejam encaminhadas pelos órgãos da rede de assistência social. “Em inúmeros casos, o esforço diário pela sobrevivência leva essas mulheres a abrirem mão completamente do próprio cuidado pessoal, impactando diretamente sua autoestima, saúde emocional e confiança social”, afirma Vanderlan Alves. OBJETIVOS O projeto busca: ampliar o acesso gratuito para mulheres em situação de vulnerabilidade ao autocuidado e a serviços de estética; valorizar a imagem pessoal para fortalecer a saúde emocional e as relações sociais; incluir e reinserir mulheres em situações de extrema pobreza; recuperar a autoestima de mulheres vítimas de abandono, violência e exclusão social; incentivar políticas públicas humanizadas para o bem-estar feminino promover cidadania, dignidade e acolhimento social. As ações, como capacitação profissional e cuidados estéticos, poderão ser realizadas em unidades móveis, centros comunitários, espaços públicos municipais, instituições credenciadas e em mutirões sociais nas comunidades. “Em inúmeros casos, o esforço diário pela sobrevivência leva essas mulheres a abrirem mão completamente do próprio cuidado pessoal, impactando diretamente sua autoestima, saúde emocional e confiança social”, afirma o deputado. PRÓXIMOS PASSOS O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; de Defesa dos Direitos da Mulher; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. Fonte: Agência Câmara de Notícias
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