Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados.
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
da Câmara dos Deputados aprovou projeto que determina que os processos
seletivos das instituições de educação superior deverão apresentar formatos
acessíveis e adequados às pessoas idosas. O objetivo é garantir oportunidade
igualitária de acesso à educação. Foi aprovado o substitutivo do relator,
deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), ao Projeto de Lei 468/24, do deputado David Soares
(União-SP). O substitutivo traz apenas alterações formais, sem interferir no
conteúdo do texto. Segundo Crivella, a proposta reconhece o valor
intelectual dos cidadãos com idade igual ou superior a 60 anos. “Ao eliminar
barreiras de acesso ao ensino superior para essas pessoas, a proposição
valoriza a experiência e a sabedoria acumuladas ao longo dos anos e também
propicia a construção de uma sociedade mais diversificada”, disse. O texto
inclui a medida no Estatuto da Pessoa Idosa. Hoje, a lei já prevê
que as instituições de educação superior ofertem às pessoas idosas cursos e
programas de extensão, presenciais ou a distância. Próximos passos A
proposta ainda será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de
Educação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei Reportagem
– Noéli Nobre Edição – Marcelo Oliveira Fonte: Agência Câmara de Notícias
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