A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta.
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou
projeto de lei que estende a pessoas próximas e familiares de vítimas de
suicídio as mesmas garantias legais de assistência psicossocial e de
atendimento gratuito e sigiloso. O Projeto de Lei 4840/23, do deputado Fábio
Teruel (MDB-SP), altera a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do
Suicídio, que, entre outras ações, prevê a disponibilização de um
serviço telefônico para receber ligações de pessoas em sofrimento psíquico. O
objetivo é tornar a rede de apoio a pessoas envolvidas com casos de suicídio
mais sólida e abrangente. Segundo o autor da proposta, é necessário reconhecer
a sensibilidade dessas questões e o impacto profundo sobre as pessoas
envolvidas. Parecer favorável O relator, deputado Jorge Solla (PT-BA),
defendeu a aprovação do texto original. “O sofrimento psíquico, agudo ou
crônico, não se limita ao indivíduo diretamente envolvido, mas também afeta
significativamente suas famílias e pessoas próximas”, disse. Próximos passos
O projeto será ainda analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de
Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de
Constituição e Justiça e de Cidadania. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei Reportagem
– Murilo Souza Edição – Natalia Doederlein Fonte: Agência Câmara de
Notícias
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