Deputados analisam regras para remarcação de serviços e eventos em razão de enchentes no RS; acompanhe.
A Câmara dos Deputados analisa agora emendas do
Senado ao projeto de lei que estabelece regras sobre adiamento ou cancelamento
de serviços, reservas e eventos, incluídos shows e espetáculos. O Projeto
de Lei 1564/24, do deputado Marcel van Hattem (Novo-RS), foi apresentado em
decorrência dos desastres naturais no Rio Grande do Sul. Segundo o substitutivo
da deputada Reginete Bispo (PT-RS), aprovado no último dia 22 de maio pela Câmara, o
prestador de serviços ou empresas são obrigados a remarcar os serviços, gerar
crédito ou reembolsar valores. Uma das principais mudanças propostas pelos
senadores é o aumento do prazo para ressarcimento. Mais informações em
instantes Assista ao vivo Reportagem – Eduardo Piovesan Edição
– Pierre Triboli Tempo real: Câmara aprova pedidos de urgência para duas propostas;
acompanhe Fonte: Agência Câmara de Notícias
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