Conforme
resolução aprovada pelo Tribunal Superior Eleitoral, os eleitores terão
encontro com as urnas no dia 2 de outubro, em primeiro turno. E, se houver
segundo turno, no dia 30 do mesmo mês.
Aprovada pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a
Resolução nº 23.674/2021 disciplina o Calendário Eleitoral de 2022 com as
principais datas a serem observadas pelos partidos e candidatos. s eleições
estão marcadas para o dia 2 de outubro, quando os brasileiros vão às urnas para
eleger presidente da República, governadores, senadores e deputados federais,
estaduais e distritais. Eventual segundo turno será realizado no dia 30 de
outubro. Alguns prazos já começaram a valer desde o dia 1º de janeiro, como a
obrigatoriedade de registro de pesquisas eleitorais, a limitação de despesas
com publicidade dos órgãos públicos federais, estaduais ou municipais e a
proibição da distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios a cidadãs e
cidadãos por parte da Administração Pública. Há
exceção em casos de estado de calamidade ou emergência pública e programas
sociais que já estavam em andamento. Janela partidária Entre 3 de março e
1º de abril, acontece a janela partidária, período em que deputadas e deputados
federais, estaduais e distritais poderão trocar de partido para concorrer às
eleições sem perder o mandato. Convenções e registros de candidatura Entre 20 de julho
e 5 de agosto é permitida a realização de convenções partidárias para deliberar
sobre coligações e escolher candidatas e candidatos à presidência da República
e aos governos de Estado, bem como aos cargos de deputado federal, estadual e distrital.
Legendas, federações e coligações têm até 15 de agosto para solicitar o
registro de candidatura dos escolhidos. Todos os pedidos de registro aos cargos
de presidente e vice-presidente devem ser julgados pelo TSE até 12 de setembro.
Propaganda
eleitoral Dia 12 de agosto é a data final para que o TSE publique tabela
com a representatividade do Congresso Nacional, decorrente de eventuais novas
totalizações do resultado das últimas eleições gerais efetivadas até 20 de
julho de 2022, para fins de divisão do tempo de propaganda eleitoral gratuito
no rádio, na televisão e também dos debates entre candidatas e candidatos. A
realização de comícios, distribuição de material gráfico, caminhadas ou
propagandas na internet passa a ser permitida a partir do dia 16 de agosto. Data da eleição O primeiro turno
do pleito acontecerá no primeiro domingo de outubro, dia 2. Eventual segundo
turno será realizado no dia 30 do mesmo mês. A votação começará às 8h e
terminará às 17h, quando serão impressos os boletins de urna. Em
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