Deputados querem um tempo maior para analisar as
propostas que podem ajudar a controlar os preços dos combustíveis.
Em reunião que acabou agora
há pouco, os líderes partidários decidiram deixar para a semana que vem a
votação do projeto que trata da unificação da alíquota de ICMS sobre
combustíveis e muda a forma de cobrança, que passaria a ser feita por valor
fixo e não por um percentual do preço.Hoje o valor cobrado do imposto estadual
sobe toda vez que o preço é reajustado nas bombas. O projeto quer que o valor
do ICMS seja fixo e cobrado por litro. Os parlamentares querem um tempo maior
para estudar o projeto porque também analisam outras propostas que ajudam a
controlar os preços, como a criação de um fundo compensador que poderia reduzir
as oscilações quase diárias nos preços dos combustíveis.O projeto prevê a
incidência por uma única vez do ICMS sobre combustíveis e a alíquota única será
definida pelo Conselho de Secretários Estaduais de Fazenda (Confaz).Atualmente,
o imposto é recolhido, na maioria das vezes, na origem. As alíquotas são
diferentes nos estados e no Distrito Federal e variam também conforme o
produto. Na média, nas regiões metropolitanas, o ICMS é de 14% para o diesel e
de 29% para a gasolina. O presidente da Câmara, Arthur Lira, explicou que
"ninguém está satisfeito com os reajustes dos combustíveis", e
completou: "Nós não podemos dizer que é o ICMS que puxa o aumento, mas ele
contribui sobremaneira para alguns excessos". ( Fonte R 7 Noticias
Brasil)
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