Adolescentes trocados no berçário serão indenizados por hospital em Formosa
Condenação foi confirmada pelo Tribunal de Justiça do Estado esta semana Os jovens Diego e Daniel viveram, por 17 anos, sem imaginar que não fossem filhos biológicos de seus pais, com quem conviviam desde o nascimento. Os rapazes foram trocados, ainda recém-nascidos, no Hospital São Camilo, em Formosa. Por causa do erro, que acarretou em transtornos sofridos pelos envolvidos, a instituição de saúde foi condenada a pagar R$ 400 mil por danos morais – valor dividido igualmente para cada jovem e suas mães. A decisão é da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, nos termos do voto – acatado à unanimidade – do relator, juiz substituto, em segundo grau, Ronnie Paes Sandre e foi publicada esta semana, após o processo se arrastar por vários anos. Para o magistrado, “não paira qualquer resquício de dúvida quanto ao dano moral sofrido, haja vista que o descobrimento do fato, causou, causa e provavelmente causará ainda muita angústia, dor e sofrimento a todos os envolvidos nessa história”. Ressalte-se que em primeiro grau, na Comarca de Formosa (entorno de Brasília), o hospital já havia sido condenado. Os representantes do estabelecimento ajuizaram, então, recurso que foi apreciado pelo Tribunal de Justiçado Estado de Goiás. Apesar de a veracidade da troca dos bebês não ser objeto de discussão, foi alegada uma suposta duplicidade dos danos morais, com pedido para que o valor da condenação, além de ser reduzido a R$ 50 mil, fosse pago apenas às genitoras. O pleito da parte ré, contudo, foi negado pelo colegiado.Em seu despacho, o relator afirmou que “somente alguém destituído de qualquer sensibilidade poderia afirmar que os autores não sofreram abalo psicológico, porquanto, mesmo descobrindo a verdade após 17 anos do nascimento de Diego e Daniel, tal descoberta não transmuda os fatos ao status quo ante, ou seja, não é mais possível entregar os filhos biológicos a cada uma de suas famílias, porque todos os laços de afetividade já se formaram em outro ente familiar”, afirmou o relator. Na petição inicial, apresentada pelas famílias, foram explanados os abalos psicológicos experimentados por todos os autores, desde a confirmação da suspeita de uma das mães, confirmada com a realização de exame de DNA. O juiz em segundo grau observou que “a angústia passou a fazer parte diária da vida dos envolvidos, o que se comprova pela narrativa das mães em sede de audiência de instrução e julgamento, as quais informaram a perda de seus empregos e que necessitaram ser amparadas por psicólogos e psiquiatras, inclusive com prescrição de terapia medicamentosa, a fim de verem amenizada a dor então experimentada”. Conclusão oficial Na conclusão, o juiz Ronnie Paes Sandre pontuou que os sofrimentos sentidos pelas famílias foram intensos e podem perdurar por muito tempo. “O conflito emocional passou a ser uma constante para os envolvidos, haja vista não saberem o que poderia acontecer; quais seriam as consequências da sobredita descoberta; como teriam que lidar com os filhos acolhidos e como se daria o acolhimento dos filhos biológicos em lares completamente novos. Tudo isso permeou, e ainda permeia, a vida dessas pessoas, as quais tiveram suas perspectivas de futuro completamente alteradas, em razão do erro ocorrido no Hospital São Camilo de Formosa. Além de tudo isso, tem-se que os fatos em comento restaram expostos a toda a sociedade local, inclusive há nos autos apontamentos de situações constrangedoras envolvendo os apelados, tudo a corroborar que os autores da ação suportaram e ainda suportam danos morais imensuráveis”. Diego e Daniel, hoje adultos (24 anos), viveram, sempre, na mesma região, na Cidade de Formosa e afirmaram não ter qualquer intenção em “desfazerem” o erro e que vão continuar morando com os pais que os criaram, embora mantenham laços de amizade e de afetividades com as famílias sanguíneas. A descoberta do erro foi feita pelos dois, após saberem, em conversas fortuitas e informais, que fazem aniversário na mesma data, moram na mesma cidade e que tinham outras coisas em comum. Depois, buscaram a Justiça, fizeram exames de DNA, checaram outras provas e houve a conclusão, agora, referendada pela Justiça. (Com informações do Centro de Comunicação Social do TJGO).( Fonte Jornal Contexto)
