'Anos pedindo socorro': Mulher e companheiro são mortos em SP.

A farmacêutica Júlia Gabriela Bravin Trovão, de 29 anos, já havia registrado boletins de ocorrência e solicitado medida protetiva contra o ex.

Uma farmacêutica e o atual companheiro dela foram baleados em um ataque a tiros no sábado (21), em Botucatu (SP). Ele morreu no local, e ela não resistiu aos ferimentos e morreu na terça-feira (24). O suspeito do crime é o ex-companheiro da mulher, Diego Sansalone, que foi preso.A farmacêutica Júlia Gabriela Bravin Trovão, de 29 anos, já havia registrado boletins de ocorrência e solicitado medida protetiva contra o ex. Júlia e o companheiro dela, Diego Corrêa da Silva, de 34 anos, foram baleados enquanto estavam dentro de um carro. No veículo também estavam o filho de Júlia com o suspeito e a filha de Corrêa, de outro relacionamento. As duas crianças não sofreram ferimentos graves. O casal estava junto há quatro anos. Após os disparos, Corrêa perdeu o controle do carro e bateu em um poste. Depois do acidente, Sansalone fugiu com o filho dele com a vítima, de 8 anos. A menina foi deixada no local e acolhida por moradores. Júlia e o parceiro foram atingidos na cabeça. A informação foi repassada pelo delegado seccional Lourenço Talamonte Neto ao perfil "Acontece Botucatu". O relacionamento da vítima com Sansalone acabou em 2021, após quatro anos, conforme o Balanço Geral (Record TV). Corrêa morreu no local e Júlia foi socorrida com vida. Ela ficou internada em estado gravíssimo no Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu, mas não resistiu e morreu na terça-feira (24), de acordo com a TV TEM, afiliada da TV Globo. O suspeito foi detido na tarde de domingo (22) em uma área rural entre os municípios de Botucatu e Pardinho (SP). O menino foi encontrado, sem lesões, na casa de familiares do suspeito no domingo. Não há informações sobre a atual guarda da criança. O delegado disse que, informalmente, Sansalone confessou o crime e não tentou fugir ao ser abordado pelas autoridades. O suspeito também teria informado que a intenção era matar Côrrea, mas Júlia acabou sendo atingida. Crime é investigado sob segredo de justiça pela DIG (Delegacia de Investigações Gerais) de Botucatu. O caso foi registrado como homicídio, feminicídio, tentativa de homicídio contra menor de 14 anos e sequestro e cárcere privado. "As diligências seguem em andamento e detalhes serão preservados para garantir a autonomia do trabalho policial", informou a SSP-SP (Secretaria da Segurança Pública de São Paulo). Sansalone passou por audiência de custódia na segunda-feira (23) e segue preso. Segundo o TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo), não foram identificadas irregularidades na prisão do suspeito. A reportagem tenta contato com a defesa dele para pedido de posicionamento. O espaço segue aberto para manifestação. Júlia teve um pedido de medida protetiva negado pela justiça um dia antes do ataque. A solicitação foi realizada após uma discussão com Sansalone na escola do filho deles, informou o delegado Talamonte. Procurado, o TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo) disse que pedidos de medida protetiva tramitam sob segredo de justiça, "portanto não temos como confirmar nenhuma informação". Delegado confirmou que vítima também havia registrado "vários boletins de ocorrência" contra o suspeito. De acordo com Talamonte, o principal conflito era sobre a guarda e direito de visita ao filho de Júlia.Amiga de Júlia diz que a farmacêutica foi vítima de agressões de Sansalone desde quando eles ainda estavam juntos. Anne Medeiros contou ao Balanço Geral que conversas entre pessoas do ciclo da farmacêutica e prints de WhatsApp comprovam as denúncias que ela fazia sobre a guarda do filho. "É um fato que tem um histórico, contexto de anos de agressão, de anos de pedidos de socorro pela Júlia. E o Diego, como uma das pessoas próximas da Júlia, que estava com ela, foi quem teve a função de protegê-la", disse Anne Medeiros, amiga da família de Júlia. Conselho Federal de Farmácia lamentou a morte de Júlia. "O Conselho reafirma sua solidariedade à família e aos colegas de profissão e espera que o poder público permaneça empenhado na apuração completa dos fatos e no fortalecimento das políticas de prevenção e proteção às mulheres, para que tragédias como essa não se repitam", concluíram. Sentimento de muita dor, misturado com revolta. Todo mundo sabe que ele era um irmão maravilhoso. "Para mim era o irmão perfeito, protetor, sempre estava junto em tudo. Protegia a família dele, fazia tudo pelas crianças e pela Júlia. Ela também cuidava muito dele. Eu agradeço e sei que eles estão juntos agora. Agradeço por ela ter aparecido na vida dele", disse Caroline Corrêa, irmã da vítima, ao Balanço Geral. EM CASO DE VIOLÊNCIA, DENUNCIE Ao presenciar um episódio de agressão contra mulheres, ligue para 190 e denuncie. Casos de violência doméstica são, na maior parte das vezes, cometidos por parceiros ou ex-companheiros das mulheres, mas a Lei Maria da Penha também pode ser aplicada em agressões cometidas por familiares. Também é possível realizar denúncias pelo número 180 -Central de Atendimento à Mulher- e do Disque 100, que apura violações aos direitos humanos.Fonte Justiça ao Minuto Noticias.

TJ-SC nega pedido de psiquiatra condenado por agredir mulher para jogar futebol à noite.

Segundo o Tribunal de Justiça de Santa Catarina, homem precisa ficar em prisão domiciliar de segunda a sábado, das 20h às 6h, e integralmente aos domingos e feriados.

Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negaram pedido de um psiquiatra condenado pelo crime de lesão corporal leve no âmbito da Lei Maria da Penha, que pretendia a flexibilização do recolhimento noturno para jogar futebol em uma associação, em Florianópolis.O médico pegou pena de dois anos de reclusão em regime aberto pelo crime praticado contra a mulher 'por razões da condição do sexo feminino'. A Justiça impôs a ele prisão domiciliar de segunda a sábado, das 20h às 6h, e integralmente aos domingos e feriados.O médico condenado apresentou atestado médico para sustentar que está em tratamento por ter sofrido um acidente vascular cerebral (AVC) e também por ter sido diagnosticado com transtorno afetivo bipolar.A declaração médica recomenda a realização de atividade física como pilates, atividade aeróbica e a manutenção da prática de futebol. Por causa disso, ele pediu a flexibilização do cumprimento da pena nas terças-feiras, das 20h às 22h, para bater uma bola em uma associação.Inicialmente, o juízo da Vara de Execuções Penais da comarca de Florianópolis indeferiu o pedido de flexibilização das condições de recolhimento noturno e de limitação de fim de semana.Inconformado, o médico recorreu ao Tribunal de Justiça. Alegou, em sua defesa, que 'o regime aberto tem como finalidade a reintegração social do condenado, e as condições impostas devem ser razoáveis e proporcionais, sem se tornarem um obstáculo intransponível à sua saúde e ao seu desenvolvimento pessoal'.A defesa ponderou que "não se trata de um mero 'lazer' que [...] deva 'adequar' à pena", mas "de uma prescrição médica, um componente essencial para a manutenção da saúde e bem-estar".A decisão colegiada foi unânime. "Médico psiquiatra com renda de aproximadamente R$ 40 mil tem das 6h às 20h para frequentar academias e congêneres, e assim manter práticas que preservem sua saúde física", observou o desembargador relator em seu voto.Segundo ele, "a alegação de que 'atividades como o futebol, por exemplo, são coletivas e possuem horários específicos, muitas vezes noturnos ou em finais de semana' é enfraquecida justamente pela constatação de que ele pode frequentar os jogos, e quaisquer outras atividades em grupo, aos sábados, mantendo, assim, um círculo social que o ajuda na preservação da saúde mental."Fonte Justiça ao Minuto Noticias

Após chuvas em MG, mortes passam de 72 em Juiz de Fora e Ubá.

 

Temporais na Zona da Mata causam deslizamentos, enchentes e colapsos em Juiz de Fora e Ubá, com equipes de resgate em ação; equipes de resgate seguem mobilizadas em busca de pessoas desaparecidas.

A Polícia Civil de Minas Gerais confirmou neste domingo, 1.º de março, que houve 72 mortes em decorrência das chuvas históricas na última semana na Zona da Mata. Os temporais provocaram deslizamentos de terra, enchentes e colapsos de imóveis em Juiz de Fora e Ubá.Entre as vítimas, estão pessoas soterradas após desabamentos e outras arrastadas pela força das águas. Equipes de resgate seguem mobilizadas em busca de uma pessoa desaparecida em Ubá. 65 mortos em Juiz de Fora; último desaparecido encontrado Em Juiz de Fora, o número de mortos chegou a 65, incluindo 15 crianças e adolescentes. Três corpos ainda aguardam perícia e identificação para serem liberados às famílias. No sábado, 28, o Corpo de Bombeiros encontrou o corpo da última pessoa desaparecida na cidade: Pietro Cesar Teodoro Freitas, de 9 anos, no bairro Paineiras. As autoridades conseguiram resgatar 51 pessoas com vida no município. "As operações contaram com equipes em campo dia e noite, apoio de cães de busca, drones e monitoramento constante das áreas atingidas", afirmou o tenente Henrique Barcellos, porta-voz dos bombeiros. As tempestades também provocaram grande número de desalojados e desabrigados. Mais de 500 pessoas ainda dependem de abrigos públicos. Há também mais de 8 mil desalojados temporariamente na casa de parentes ou amigos. Fevereiro de 2026 foi o mês mais chuvoso dos últimos anos em Minas Gerais, segundo o Instituto Nacional de Meteorologia. Juiz de Fora registrou acumulado de 229,9 mm de chuva apenas entre os dias 22 e 24 - volume superior à média para o mês inteiro, de 170,3 mm. Sete mortos em Ubá; uma pessoa segue desaparecida Já em Ubá, foram confirmadas sete mortes, todas de adultos. Os corpos já foram liberados aos parentes. Uma vítima segue desaparecida. No município, 145 pessoas foram resgatadas. Há mais de 732 desalojados e 26 desabrigados na cidade. As chuvas diminuíram durante o fim de semana. Apesar disso, as autoridades alertam que as moradias afetadas seguem isoladas. Os moradores de ambas as cidades não devem voltar para os imóveis ainda por causa do terreno instável. "Temos os morros ainda encharcados e fraturados. Assim, é muito importante que a população entenda que o risco permanece", afirmou o coordenador estadual adjunto da Defesa Civil, tenente-coronel Wenderson Duarte Marcelino. Juiz de Fora é uma das cidades com mais habitantes em áreas de risco no País Com morros, encostas e cursos d\'água em área urbana, Juiz de Fora tem a nona maior população do Brasil vivendo em áreas de risco. São cerca de 130 mil pessoas suscetíveis a deslizamentos, inundações e enxurradas, segundo dados do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), órgão ligado ao Ministério da Ciência. Com isso, quase um quarto da cidade de 540 mil habitantes fica vulnerável a eventos extremos como as chuvas dos últimos dias, que fizeram a cidade decretar calamidade pública. A cidade da Zona da Mata de Minas Gerais tem histórico de deslizamentos, enxurradas e inundações. O relevo com vales e encostas, o clima tropical de altitude e o histórico de altos índices pluviométricos estão entre os fatores que explicam a grande quantidade de áreas com risco geológico ou hidrológico no município. A cidade é a quarta mais populosa de Minas Gerais, segundo o último Censo. A grande proporção de moradores de áreas vulneráveis, como encostas ou beiras de cursos d'água, aumenta o risco de tragédias. O Rio Paraibuna atravessa parte da cidade, margeando uma das suas principais vias: a Avenida Brasil. É responsável pelo escoamento de toda a bacia da área urbana, conforme o Plano de Contingência do Município. Em geral, a temporada de altas temperaturas vai de outubro a abril.Fonte Brasil ao Minuto Noticias.

Polícia investiga caso de estupro coletivo de adolescente em Copacabana.

Um adolescente teria armado um encontro com uma ex-namorada, que acabou sofrendo estupro coletivo em um apartamento em Copacabana, no Rio de Janeiro.

A Polícia Civil do Rio de Janeiro revelou que investiga um caso de estupro coletivo de uma adolescente de 17 anos, ocorrido em janeiro em Copacabana, na Zona Sul do Rio. De acordo com o 'Jornal Extra', o delegado Ângelo Lages, titular da 12ª DP (Copacabana), disse que há uma investigação em andamento e o ex-namorado da vítima, um adolescente de também com 17 anos, poderia estar envolvido no caso, junto com outros homens. Além disso, investigadores teriam recebido relatos informais, principalmente por meio de redes sociais, sobre possíveis outras vítimas do mesmo grupo de jovens denunciados pelo crime. O delegado disse que se houver confirmação de novos casos, a situação pode impactar diretamente o rumo do caso, que já resultou na decretação da prisão preventiva de quatro jovens maiores de idade por estupro . Exame comprova lesões Os quatro acusados são Bruno Felipe dos Santos Allegretti, Vitor Hugo Oliveira Simonin, ambos de 18 anos, João Gabriel Bertho Xavier e Matheus Veríssimo Zoel Martins, os dois de 19. O crime aconteceu na noite de 31 de Janeiro, quando um menor de 17 anos atraiu a adolescente, que seria sua ex-namorada, para um encontro amoroso em um apartamento em Copacabana. Quando eles estavam tendo relação sexual no quarto, os outros homens entraram no cômodo e praticaram o crime. Ainda de acordo com o jornal, câmeras de segurança do prédio registraram a chegada dos jovens ao apartamento e, uma hora depois, a saída deles do condomínio. A Polícia Civil informou que a adolescente procurou a 12ª DP (Copacabana), depois do crime, para fazer o registro. O exame de corpo de delito identificou lesões relacionadas à violência física em partes íntimas. Por outro lado, a defesa de João Gabriel Xavier Bertho negou a ocorrência de estupro. Segundo Rafael De Piro, advogado do foragido, há “imagem da jovem, ao fim do encontro, se despedindo do amigo com um sorriso e um abraço”. João Gabriel é atleta do Serrano Football Club, do qual foi afastado após a acusação. Os outros envolvidos no caso ainda não se manifestaram.Fonte Justiça ao Minuto Noticias.

Mega-Sena acumula e prêmio vai a R$ 160 milhões

 

Veja os números sorteados no concurso 2.978 da Mega-Sena!.

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.978 da Mega-Sena, realizado neste sábado (28). O prêmio acumulou e está estimado em R$ 160 milhões para o próximo sorteio.Os números sorteados foram: 06 - 09 - 13 - 20 - 42 - 50 Cento e vinte e nove apostas acertaram cinco dezenas e vão receber R$ 38.181,97 cada Os 9.449 acertadores de quatro dezenas receberão o prêmio individual de R$ 859,23. Apostas Para o próximo concurso, as apostas podem ser feitas até as 20h (horário de Brasília) de terça-feira (3), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site ou aplicativo da Caixa. Para o bolão, o sistema fica disponível até as 20h30 no portal Loterias Caixa e no aplicativo Loterias Caixa.Fonte Brasil ao Minuto Noticias.

Simone Mendes revela susto após hotel em Dubai ser atingido por míssil.

Cantora explicou que soube do ataque logo depois de aterrissar em São Paulo, já de volta ao Brasil; Simone e a família haviam embarcado para casa um dia antes do ocorrido.

A cantora Simone Mendes contou aos seguidores que viveu momentos de apreensão após descobrir que o hotel onde estava hospedada, em Dubai, foi atingido por um míssil. A artista explicou que soube do ataque logo depois de aterrissar em São Paulo, já de volta ao Brasil.Segundo Simone, ela e a família haviam embarcado para casa um dia antes do ocorrido. Pouco depois do pouso, receberam a informação de que um dos mísseis disparados durante o conflito envolvendo Irã, Emirados Árabes Unidos e Estados Unidos atingiu justamente um dos hotéis da cidade –o mesmo em que estavam hospedados durante a viagem. Emocionada, a cantora afirmou que sentiu alívio ao perceber que havia deixado o país antes do agravamento da situação e do fechamento dos aeroportos. "Nessas horas, a gente entende o livramento", declarou, agradecendo por ter retornado em segurança. Apesar de já estar longe da área afetada, Simone admitiu que o impacto da notícia foi grande. Ela relatou que, conforme a informação foi sendo assimilada, bateu um aperto no coração ao imaginar que poderia estar no local no momento do ataque. Também demonstrou preocupação com as pessoas que conheceu durante a estadia e que permaneceram na região. A artista estava em Dubai desde o início da semana para um período de descanso após o Carnaval. Simone é casada há 13 anos com Kaká Diniz, com quem tem dois filhos, Henry, de 10 anos, e Zaya, de 5. A viagem fazia parte de dias de férias em família.Fonte Fama ao Minuto Noticias.

Humorista Marquito é extubado, mas continua na UTI em estado grave.

Segundo boletim médico, comediante já não está fazendo uso de aparelhos para ajudá-lo a respirar; conforme vá melhorando, contratado do SBT precisará de fisioterapia respiratória e reabilitação motora.

Após uma cirurgia na coluna que durou cerca de quatro horas na sexta-feira (27), o humorista Marco Antonio Gil Ricciardelli, mais conhecido como Marquito, 65, foi extubado neste domingo (1º). Ele continua internado na UTI (Unidade de Terapia Intensiva) do Hospital Nipo-Brasileiro, em São Paulo.Segundo boletim médico, ele já está em ventilação espontânea, ou seja, não está fazendo o uso de aparelhos para ajudá-lo a respirar. No entanto, precisará fazer fisioterapia respiratória e reabilitação motora, conforme vá melhorando. "O estado geral permanece grave, com necessidade de cuidados intensivos e reavaliações seriadas", diz a equipe médica que atende o humorista. Marquito deu entrada no hospital na quarta-feira (25), após sofrer um mal súbito enquanto pilotava uma moto e cair na zona norte da capital paulista. O SBT, onde ele trabalha, disse que o artista teve ferimentos no rosto e uma fratura na costela. Na sexta, ele precisou passar por uma cirurgia na coluna cervical. Para realizar o procedimento, ele ficou sedado e fazendo uso de ventilação mecânica.Fonte Fama ao Minuto Noticias.

Refinaria na Arábia Saudita é atingida por drones iranianos.

A refinaria de petróleo de Ras Tanura, na Arábia Saudita, foi hoje alvo de um ataque de drones, anunciou o Ministério da Defesa do reino, tendo as autoridades abatido as aeronaves que se aproximavam.

A Arábia Saudita é dos países do Golfo que têm sido alvo de ataques do Irã desde sábado, em retaliação pela ofensiva de grande envergadura que os Estados Unidos e Israel têm em curso contra a República Islâmica.Um porta-voz militar saudita fez o anúncio do ataque à refinaria através da agência estatal Saudi Press Agency, segundo a agência norte-americana AP. A agência especializada Bloomberg noticiou que a refinaria parou após o forte ataque. Vídeos compartilhados na internet a partir do local pareceram mostrar uma espessa nuvem de fumaça subindo após o ataque, destacou a AP. Mesmo os drones interceptados com sucesso causam detritos que podem provocar incêndios e ferir quem se encontra no solo. A refinaria de Ras Tanura, localizada no Golfo, é uma das maiores da região, com capacidade para 550.000 barris de petróleo bruto por dia, segundo a agência francesa AFP.Fonte Mundo ao Minuto Noticias.

Manifestações bolsonaristas foram marcadas por 'flopada histórica', diz líder do governo.

De acordo com um relatório da USP, a manifestação na Avenida Paulista, em São Paulo, teve a participação de aproximadamente 20,4 mil pessoas; n Rio de Janeiro, foram 4,7 mil pessoas estimadas.

O líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), afirmou que o ato "Acorda Brasil", realizado neste domingo, 1, em apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), \"foi marcado por uma flopada histórica\". A declaração foi publicada na rede social X."As manifestações bolsonaristas foram marcadas por uma flopada histórica e vergonhosa. O povo cansou de discursos vazios, de ódio e de manipulações que não resolvem os problemas reais do Brasil", escreveu o parlamentar. Guimarães acrescentou: "A verdade é que a maioria quer trabalho, comida na mesa e respeito à democracia. O Brasil acordou e não aceita mais ser enganado por essa gente." De acordo com um relatório de especialistas da Universidade de São Paulo (USP), a manifestação na Avenida Paulista, em São Paulo, teve a participação de aproximadamente 20,4 mil pessoas. No Rio de Janeiro, foram 4,7 mil pessoas estimadas.Fonte Politica ao Minuto Noticias.

Quem poderá suceder a Ali Khamenei? Um a um, veja os favoritos.

Após a morte do líder supremo iraniano, Ali Khamenei, surgiram quatro nomes de possíveis sucessores para o cargo político mais importante do Irã: Alireza Arafi, Mohammad Mehdi Mirbageri, Hassan Khomeini e Moytaba Khamenei.

O líder supremo do Irã, Ali Khamenei, foi morto durante os ataques da operação conjunta dos Estados Unidos e Israel contra o país, no último sábado. A confirmação da sua morte chegou na madruga de domingo, dia 1 de março, através de uma televisão estatal.Ali Khamenei, de 86 anos, estava no poder há 36 anos. Depois de ter participado nos protestos de 1978 que antecederam a Revolução Iraniana, no ano seguinte, Khamenei tornou-se um aliado próximo do então líder supremo Ruhollah Khomeini. Em 1989, após a morte de Ruhollah Khomeini, Khamenei, e apesar de não ser o favorito, foi escolhido para ser o líder supremo do Irão. Agora, quem são os favoritos para suceder Khamenei? Na verdade, 36 anos depois, também não há um favorito para ocupar o cargo de líder supremo, que é a mais alta autoridade política do Irã. No entanto, há quatro nomes que são apontados como possíveis sucessores. A eleição do líder exige a maioria dos votos dos representantes presentes na sessão, ou seja, metade mais um. Alireza Arafi  Alireza Arafi, de 67 anos, foi nomeado para membro provisório do Conselho de Discernimento do Interesse Superior do Regime iraniano após a morte de Ali Khamenei, sendo para já o líder supremo interino.  Atualmente, é presidente do Centro de Gestão dos Seminários Islâmicos do país, membro do Conselho de Guardiões e segundo vice-presidente da Assembleia de Peritos. Era um homem de confiança de Khamenei, tendo começado a ganhar destaque com a ascensão do então líder supremo, em 1989. Meios de comunicação iranianos descreveram Arafi como um cruzamento entre autoridade religiosa e influência política que define a estrutura de poder do Irão, mas supostamente não tem ligações com as Forças Armadas.Mohammad Mehdi Mirbageri Mohammad Mehdi Mirbageri, com cerca de 60 anos, é o segundo nome apontado. É um clérigo ultraconservador e é opositor do Ocidente. Está à frente da Academia de Ciências Islâmicas de Qom e é membro da Assembleia de Especialistas. O seu nome tem sido mencionado ao longo de vários anos como um possível sucessor de Khamenei.Hassan Khomeini Um outro nome apontado é o de Hassan Khomeini, de 53 anos. É neto do fundador da República Islâmica, Ruhollah Khomeini Nunca ocupou cargos importantes no Irã, sendo, atualmente, o guardião do Mausoléu de Khomeini, nos arredores de Teerã. É considerado um moderado e tem apoiado políticos dessa corrente, na defesa de uma abertura controlada do país.Moytaba Khamenei Por fim, Moytaba Khamenei, de 56 anos. Moytaba é o segundo filho mais velho de Ali Khamenei e é apontado há vários anos como o sucessor do pai. É-lhe atribuída uma grande influência política e junto de forças armadas como a Guarda Revolucionária. Embora nunca tenha tido cargos públicos de grande relevo, era ele quem coordenava o gabinete do pai, tendo contatos importantes. No entanto, o fato de ser filho do então líder supremo, não joga a seu favor. Uma das justificativas para a Revolução Iraniana de 1979 contra o governo do xá Reza Pahlavi foi combater a hereditariedade do antigo regime. Se Moytaba Khamenei fosse eleito como líder supremo poderia ser visto como um golpe às bases dessa revolução. Fonte Mundo ao Minuto Noticias

Quem deve declarar o Imposto de Renda 2026? Veja o que se sabe até agora sobre as regras.

 

Prazo para a entrega da declaração deve ter início no próximo dia 16; Receita Federal prepara atualização nas normas que obrigam o contribuinte a prestar contas neste ano.

A entrega da declaração do Imposto de Renda 2026 está prevista para começar em duas semanas, a partir do dia 16 de Março. O prazo deve terminar em 29 de Maio. As datas finais e as regras que obrigam os contribuintes a declarar ainda serão confirmadas pela Receita Federal.O fisco prepara atualização nas regras do IR, como ocorre todos os anos. Uma das mudanças costuma ocorrer no total de rendimentos tributáveis que obrigam o cidadão a declarar. Em 2025, esteve obrigado a entregar a declaração quem recebeu rendimentos tributáveis a partir de R$ 33.888. A expectativa é que, neste ano, este limite suba para R$ 36.432, segundo consultores. Essa, porém, é apenas uma das condições de entrega da declaração. Há outras regras, como ter bens de mais de R$ 800 mil no ano anterior ou ter recebido rendimentos isentos e não tributáveis acima de R$ 200 mil. O contribuinte que é obrigado a declarar o Imposto de Renda e atrasa a entrega paga multa mínima de R$ 165,74, que pode chegar a 20% do imposto devido no ano. A declaração do IR pode ser feita pelo computador, celular ou tablet. O PGD (Programa Gerador da Declaração) é o programa usado no computador e deve ser baixado no computador. O fisco prepara a descontinuidade do PGD, mesmo sendo usado por 8 em cada 10 declarantes. No caso da declaração pelo celular ou tablet, o preenchimento e o envio do documento são feitos pelo Meu Imposto de Renda, no app da Receita. É preciso ter senha do portal Gov.br. Há ainda a possibilidade de preencher a declaração online, pela internet, por meio do e-CAC (Centro de Atendimento Virtual da Receita), também com senha do Gov.br. Os contribuintes podem utilizar a declaração pré-preenchida do IR. Esse modelo facilita a prestação de contas. Nestes primeiros 15 dias de março, os servidores do fisco estão alimentando as informações dos contribuintes com os dados enviados pelas empresas. Mesmo ao utilizar a declaração pré-preenchida, o contribuinte precisa checar os dados, pois as informações contidas no IR são de sua responsabilidade. É preciso ainda ter os documentos que comprovem ganhos e gastos. Os gastos dedutíveis do Imposto de Renda, como com dependente, com saúde e educação, precisam ser comprovados por meio de documentação. Informá-los na declaração garante imposto menor a pagar ou restituição maior a receber. Quem opta pelo modelo pré-preenchido da declaração entra para a fila de prioridades no pagamento da restituição. As mudanças feitas no Imposto de Renda pelo governo Lula em 2025, com a isenção do imposto para quem ganha até R$ 5.000 válida a partir de 1º de Janeiro deste ano, só terão reflexo na declaração de 2027. Dentre os documentos que o contribuinte deve separar para declarar o Imposto de Renda estão o informe de rendimentos da empresa para a qual trabalha ou o órgão que lhe pagou aposentadoria ou pensão. Informes de bancos e financeiras também são necessários. Para comprovar despesas, é preciso ter o recibo do pagamento da escola dos filhos ou os recibos das consultas médicas. QUEM DEVE DECLARAR O IMPOSTO DE RENDA 2026? As regras finais ainda serão divulgadas. A expectativa é que o rendimento tributável que obrigue a declarar suba em relação a 2025. No ano passado, esteve obrigado a declarar o IR o cidadão que: - Recebeu rendimentos tributáveis -como salário e aposentadoria- a partir de R$ 33.888 - Cidadão que recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte (como rendimento de poupança ou FGTS) acima de R$ 200 mil - Teve ganho de capital (ou seja, lucro) na alienação (transferência de propriedade) de bens ou direitos sujeitos à incidência do imposto; é o caso, por exemplo, da venda de imóvel com valor maior do que o pago na compra - Com isenção do IR sobre o ganho de capital na venda de imóveis residenciais, seguida de aquisição de outro imóvel residencial no prazo de 180 dias - Realizou vendas na Bolsa de Valores que, no total, superaram R$ 40 mil, inclusive se isentas. E quem obteve lucro com a venda de ações, sujeito à incidência do imposto. Valores até R$ 20 mil são isentos - Tinha, em 31 de dezembro, posse ou propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, acima de R$ 800 mil - Obteve receita bruta na atividade rural em valor superior a R$ 169.440 ou quer compensar prejuízos de anos anteriores ou do próprio ano-calendário - Passou a morar no Brasil em 2024 e encontrava-se nessa condição em 31 de Dezembro - Optou por declarar bens, direitos e obrigações detidos por offshores - Era titular de trust e demais contratos regidos por lei estrangeira - Quem optou por atualizar o valor de imóveis com o pagamento de imposto menor instituído em dezembro de 2024 - Contribuinte que obteve rendimentos em capital aplicado no exterior em aplicações financeiras ou lucros e dividendos de entidades controladas QUAL É O VALOR DAS DEDUÇÕES DO IR? Se os valores se mantiverem os mesmos de 2025, serão os seguintes: - Dedução por dependente: R$ 2.275,08 (valor mensal de R$ 189,59) - Limite anual de despesa por com educação: R$ 3.561,50 - Limite anual do desconto simplificado (desconto-padrão): R$ 16.754,34 - Para despesas de saúde devidamente comprovadas não há limite de valores - Cota extra de isenção para aposentados e pensionistas a partir de 65 anos: R$ 24.751,74 no ano (R$ 22.847,76 mais R$ 1.903,98 relativos ao 13º salário) QUAL É A ORDEM DE PRIORIDADE DA FILA DA RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA? 1 - Idoso com 80 anos ou mais; 2 - Idoso com 60 anos ou mais, e pessoa com deficiência e com doença grave; 3 - Contribuintes cuja maior fonte de renda é o magistério; 4 - Contribuintes que usaram a declaração pré-preenchida e optaram por receber a restituição por Pix; 5 - Contribuintes que usaram a declaração pré-preenchida ou optaram por receber a restituição por Pix; 6 - Demais contribuintes. Fonte Economia ao Minuto Noticias.

 

CÂMARA DOS DEPUTADOS Comissão aprova criação de plano para reforçar segurança em fronteiras.

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o Plano Nacional de Segurança de Fronteiras (PNSF). O projeto aprovado destina 30% dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para financiar o fortalecimento da fiscalização e o combate a crimes como narcotráfico e contrabando na faixa de fronteira brasileira. O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado José Rocha (União-BA), que ampliou o alcance da proposta original – Projeto de Lei 3517/23, de autoria do deputado Marcos Pollon (PL-MS). Entre as alterações, o relator incluiu o Ministério da Agricultura e Pecuária nos órgãos de gestão do plano para reforçar a defesa agropecuária contra a entrada de produtos ilegais e pragas no país. Atuação integrada A proposta estabelece a atuação integrada entre órgãos federais, estaduais e municipais. Para viabilizar essa coordenação, serão criados Gabinetes de Gestão Integrada de Fronteira e um Centro de Operações Conjuntas, sediado no Ministério da Defesa, compostos por representantes da segurança pública, Receita Federal e Forças Armadas. Segundo o relator, a medida transforma programas que hoje são regulados por decretos em uma política de Estado permanente. “Incluir a proteção de fronteiras na legislação ordinária confere estabilidade normativa à matéria, como é próprio das políticas de Estado, que demandam financiamento contínuo”, afirmou o deputado José Rocha. Próximas etapas A proposta será ainda analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado. Reportagem – Murilo Souza Edição – Roberto Seabra Fonte: Agência Câmara de Notícias

CÂMARA DOS DEPUTADOS Comissão aprova projeto que reduz a tributação sobre o biodiesel de dendê.

O texto segue em análise na Câmara dos Deputados.

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reduz a zero as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins para o biodiesel fabricado a partir de dendê. A medida altera a Lei 11.116/05 para estabelecer que o coeficiente de redução desses tributos será igual a um inteiro, o que na prática anula a cobrança. Atualmente, o óleo de dendê é uma das principais matérias-primas para a produção de biocombustíveis na região Norte. O relator, deputado Gabriel Mota (Republicanos-RR), apresentou um substitutivo ao Projeto de Lei 5054/23 para ajustar a técnica legislativa e garantir a viabilidade da proposta. “O dendê se destaca como matéria-prima ideal para o biodiesel por sua alta produtividade, baixo custo de produção, oferta regular ao longo do ano, baixa exigência tecnológica na colheita e adaptação a solos pobres", afirma. "Ambientalmente, favorece a recuperação de áreas degradadas na Amazônia; socialmente, gera empregos permanentes e desenvolvimento regional; e, economicamente, reduz a dependência de combustíveis fósseis”, disse o relator. O autor da proposta, deputado Defensor Stélio Dener (Republicanos-RR), acrescentou que a indústria de biocombustíveis de dendê possui grande relevância econômica e o objetivo central do projeto é dar competitividade ao produto e fortalecer a matriz energética sustentável. A isenção tributária deve entrar em vigor no primeiro mês após a publicação da futura lei. Próximas etapas A proposta será ainda analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado. Reportagem – Murilo Souza Edição – Marcia Becker Fonte: Agência Câmara de Notícias

CÂMARA DOS DEPUTADOS COMISSÃO MISTA CONTRA VIOLENCIA A MULHER

Comissão mista debate violência contra a mulher e aplicação da Lei do Feminicídio; participe.

A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência Contra a Mulher realiza, nesta quarta-feira (4), às 15 horas, audiência pública para discutir os dados sobre violência contra a mulher e a aplicabilidade da Lei 13.104/15, conhecida como Lei do Feminicídio. A reunião ocorrerá na Ala Nilo Coelho, plenário 6, no Senado e será interativa. Veja quem foi convidado e envie suas perguntas O debate vai analisar os índices de violência doméstica e feminicídio, a rede de proteção e a atuação do sistema de justiça. Também serão ouvidos movimentos de mulheres, especialistas e autoridades. Segundo a comissão, a audiência tem o objetivo de reunir informações e contribuições que possam orientar o plano de trabalho do colegiado no enfrentamento à violência contra as mulheres no Brasil. Da Redação – RS Fonte: Agência Câmara de Notícias

CÂMARA DOS DEPUTADOS Comissão aprova programa para reduzir disputas judiciais no setor de beleza.

Proposta segue em análise na Câmara.

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Programa de Redução da Litigiosidade do Setor de Beleza e Bem-Estar (Probeleza). A proposta permite que empresas do segmento regularizem dívidas com a União, combatendo a insegurança jurídica gerada por interpretações fiscais sobre o IPI. O texto aprovado é a versão da relatora, deputada Any Ortiz (Cidadania-RS), que propôs emenda para ampliar o alcance do programa original, previsto no Projeto de Lei 1704/24, do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ). A principal mudança permite a adesão de distribuidoras de produtos de beleza ao Probeleza, além de indústrias e atacadistas. O substitutivo também redefine o tipo de dívida que poderá ser negociada, incluindo débitos federais de qualquer natureza, e não apenas os relacionados ao IPI. Pelo texto, poderão ser incluídas dívidas inscritas ou não em dívida ativa, mesmo as que já possuem parcelamentos ou estão em discussão na Justiça. Para Any Ortiz, a medida é necessária para corrigir distorções causadas pelo Decreto 8.393/15, que passou a considerar atacadistas como estabelecimentos industriais para fins de tributação. O texto aprovado beneficia tanto atacadistas quanto distribuidores que passaram a ser tributados como indústrias após o decreto de 2015. "A proposta é equilibrada, respeita a legalidade, combate disputas judiciais em excesso e estimula a regularização de contribuintes afetados por interpretações fiscais de alta complexidade", defendeu a deputada. Requisitos Para aderir ao Probeleza, o empresário deve confessar a dívida e desistir de ações na Justiça ou processos administrativos sobre o tema. Quem aderir poderá parcelar débitos em até 12 vezes mensais, com perdão total de multas, juros e encargos. Cada parcela tem correção pela Selic (do mês seguinte à consolidação até o anterior ao pagamento) mais 1% no mês do pagamento. Para o pagamento, os empresários podem usar ainda créditos de prejuízos fiscais e base negativa de CSLL (apurados até 31/12/2023 e declarados até 31/03/2024) da própria empresa ou de controladoras ou controladas. O valor do crédito poderá ser de 25% sobre prejuízo fiscal e de 9% sobre a base negativa de CSLL. Se os créditos forem rejeitados, há 30 dias para pagar em dinheiro o valor questionado. O devedor será excluído do programa, assegurado o direito de defesa, e ficará obrigado a pagar os tributos se: deixar de pagar duas parcelas seguidas ou três alternadas; não pagar uma parcela, mesmo com as outras quitadas; for flagrado esvaziando patrimônio para fraudar o parcelamento (detectado por Receita Federal ou PGFN); tiver falência decretada ou extinção por liquidação da empresa. Próximas etapas A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Indústria, Comércio e Serviços; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado. Reportagem – Murilo Souza Edição – Ana Chalub Fonte: Agência Câmara de Notícias

CÂMARA DOS DEPUTADOS Comissão aprova política com foco nos direitos de idosos com autismo.

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados.

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou projeto de lei que define medidas de assistência, apoio e acolhimento para idosos com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A proposta cria a Política Nacional de Promoção dos Direitos e Atenção Integral às Pessoas Idosas com TEA. O texto aprovado é o Projeto de Lei 5270/25, da deputada Duda Salabert (PDT-MG). O relator, deputado Castro Neto (PSD-PI), recomendou a aprovação do texto, que altera o Estatuto da Pessoa Idosa e a Lei Berenice Piana, com emendas de redação. Entre as medidas previstas está a adaptação de Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) e o treinamento de profissionais para lidar com as características sensoriais e cognitivas dos autistas idosos. De acordo com o projeto, a política terá como foco: o acesso adaptado a serviços de saúde, moradia e seguridade; o combate a preconceito, capacitismo e violências contra idosos autistas; a promoção de inclusão e redes de apoio familiar/comunitárias; a formação humanizada de profissionais de saúde e cuidados; o incentivo a pesquisas sobre envelhecimento autista; comunicação acessível e ambientes sensoriais; e a participação dos idosos nas decisões sobre sua vida e cuidados. Invisibilidade O projeto também incentiva a criação de dados estatísticos sobre o envelhecimento dessa população para orientar políticas públicas. Além disso, estabelece que o diagnóstico de autismo em idosos deve ser facilitado, garantindo o acesso contínuo a serviços de assistência social e moradia. Segundo o relator, a iniciativa preenche uma lacuna importante na legislação brasileira. "Ao instituir diretrizes claras para o atendimento a esse público, o projeto protege um grupo que muitas vezes enfrenta invisibilidade e barreiras no acesso a direitos fundamentais", afirmou Castro Neto. Próximas etapas A proposta será ainda analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado. Reportagem – Murilo Souza Edição – Roberto Seabra Fonte: Agência Câmara de Notícias

CÂMARA DOS DEPUTADOS CPMI DO INSS

CPMI do INSS ouve presidente da Dataprev nesta segunda-feira.

A CPMI do INSS ouvirá o presidente da Empresa de Processamento de Dados da Previdência Social (Dataprev), Rodrigo Ortiz D'Avila Assumpção, nesta segunda-feira (2), a partir das 16 horas. A ex-secretária de Antônio Carlos Camilo Antunes – o "Careca do INSS" – Aline Barbara Mota de Sá Cabral e o advogado Cecílio Galvão também falarão aos parlamentares na reunião. O presidente da CPMI, senador Carlos Viana (Podemos-MG), afirmou que há indícios de falhas na Dataprev, estatal que presta serviços ao INSS, que “podem ter favorecido fraudes” (REQ 440/25). Por sua vez, Cecílio Galvão foi convocado para esclarecer supostos contratos milionários com associações investigadas nos desvios dos aposentados, conforme o deputado Alfredo Gaspar (União-AL), relator da CPMI (REQ 2787/25). O relator também quer Aline Cabral explique a dinâmica das empresas do "Careca do INSS" (REQ 1955/25). O empresário é investigado por articular associações e sindicatos com servidores do poder público no esquema que realizou descontos de aposentadorias sem autorização para repassar aos fraudadores. A Polícia Federal estima que pelo menos R$ 6,3 bilhões foram desviados de aposentados e pensionistas no período de 2019 a 2024. Da Redação – MO Com informações da Agência Senado Fonte: Agência Câmara de Notícias

CÂMARA DOS DEPUTADOS COMISSÃO DE TRABALHO

Comissão de Trabalho debate reestruturação das carreiras no Banco do Brasil.

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realiza, nesta segunda-feira (2), audiência pública para debater a reestruturação das carreiras no Banco do Brasil. O debate atende a pedido da deputada Erika Kokay (PT-DF) e está marcado para as 10 horas, no plenário 12. Veja quem foi convidado Segundo a parlamentar, o objetivo é discutir o processo recente de reestruturação do banco, especialmente os impactos dos chamados “movimentos estruturantes” implementados pela instituição. Erika Kokay afirma que as medidas têm gerado preocupações quanto à ampliação indevida da jornada de trabalho, à reclassificação de funções técnicas sem a correspondente fidúcia especial e aos descomissionamentos que, além de implicarem redução remuneratória, podem provocar instabilidade funcional, adoecimento e insegurança entre os trabalhadores. A deputada informa ainda que entidades representativas apontam que a reestruturação envolve movimentação forçada de pessoal, fechamento de unidades e criação de excedentes, configurando um ambiente de forte pressão laboral. "Embora o banco associe parte dessas iniciativas a estratégias de modernização e aceleração digital, é fundamental que o Parlamento promova um espaço de diálogo transparente para avaliar os efeitos dessas mudanças sobre os bancários, a qualidade do atendimento à população e o papel estratégico do Banco do Brasil no desenvolvimento nacional", defende. Da Redação - MB Fonte: Agência Câmara de Notícias

CÂMARA DOS DEPUTADOS Projeto tipifica crime de exploração de vulnerabilidade por falsas promessas de riqueza na internet.

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.

O Projeto de Lei 6801/25 tipifica como crime a exploração da vulnerabilidade social, econômica ou educacional de pessoas por meio de falsas promessas de enriquecimento, retorno financeiro garantido ou sucesso empresarial imediato. A proposta, do deputado Duda Ramos (MDB-RR), altera o Código Penal e foca em condutas praticadas especialmente em redes sociais, plataformas digitais e serviços de mensagens. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. De acordo com o projeto, a prática de enganar indivíduos ou grupos para obter benefício próprio ou de terceiros terá pena de reclusão de dois a seis anos, além de multa. A regra também se aplicará ao oferecimento de cursos, mentorias, sistemas ou produtos digitais que induzam o público a acreditar em ganhos financeiros irreais. Agravante.A proposta estabelece que a pena poderá ser aumentada de metade até dois terços em situações como: quando o autor for influenciador digital, mentor, coach ou autoridade de opinião; se houver uso de manipulação psicológica, ostentação de bens falsos ou publicidade enganosa; e quando o conteúdo for direcionado a pessoas pobres, desempregadas ou endividadas. Duda Ramos argumenta que as leis atuais, como as de estelionato e crimes contra a economia popular, não abrangem totalmente a dimensão digital e o papel de influenciadores como vetores de danos coletivos. Ele aponta ainda que a proliferação de promessas de "métodos infalíveis" sem lastro real tem causado o endividamento de famílias e o agravamento da exclusão social. “O foco é coibir o uso doloso da influência digital como instrumento de fraude moral e econômica, dirigido a públicos vulneráveis e emocionalmente suscetíveis”, defende. “A medida é preventiva, reparadora e pedagógica, indispensável à defesa da sociedade contra novas formas de fraude virtual”, diz o deputado. Próximos passos O projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votado pelo Plenário da Câmara. Para virar lei, precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores, além de ser sancionado pelo presidente da República. Reportagem - Noéli Nobre Edição - Marcia Becker Fonte: Agência Câmara de Notícias

CÂMARA DOS DEPUTADOS Projeto amplia uso da prisão preventiva em casos de violência doméstica.

Proposta em análise na Câmara dos Deputados permite prisão preventiva imediata independentemente da pena prevista.

O Projeto de Lei 6392/25, do deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), amplia as hipóteses de aplicação de prisão preventiva em casos de agressão familiar contra mulher, criança, adolescente, idoso, pessoa enferma ou pessoa com deficiência. A proposta muda o Código de Processo Penal e está em análise na Câmara dos Deputados. O texto prevê a possibilidade de decretação imediata da prisão preventiva em casos de violência doméstica contra mulher, criança, adolescente, pessoa idosa, pessoa enferma ou pessoa com deficiência, independentemente da pena prevista para o crime ou da existência de medidas protetivas. Regras atuais Hoje, o Código de Processo Penal permite a prisão preventiva nos seguintes casos: crimes dolosos com pena superior a quatro anos de prisão; quando o réu já foi condenado por outro crime doloso, com sentença transitada em julgado; e para garantir a execução das medidas protetivas de urgência nos casos de violência doméstica contra a mulher, criança, adolescente, idoso, enfermo ou pessoa com deficiência. O que muda O projeto de Mandel permite a decretação da prisão preventiva em situações de violência doméstica mesmo que o crime tenha pena inferior a quatro anos e ainda que não haja medida protetiva em vigor. Segundo o parlamentar, a legislação atual condiciona a prisão preventiva a critérios que nem sempre refletem a dinâmica da violência doméstica. Para Mandel, basear-se na pena máxima, por exemplo, “não garante a proteção adequada, especialmente quando se trata de agressões reiteradas ou escaladas de violência”. Na prática, hoje a prisão preventiva funciona como instrumento para proteger a vítima quando há necessidade de garantir a eficácia das medidas protetivas. A proposta do deputado amplia o campo de aplicação da prisão preventiva em crimes de violência doméstica. “A medida fortalece a capacidade do Estado de agir preventivamente, garantindo maior segurança às vítimas e ampliando a efetividade da legislação protetiva já existente, especialmente a Lei Maria da Penha”, resume Amom Mandel. Próximos passos O projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e, se aprovado, seguirá para votação no Plenário da Câmara. Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.Da Redação – ND Fonte: Agência Câmara de Notícias

CÂMAR ADOS DEPUTADOS Comissão sobre PEC da Segurança Pública analisa relatório nesta quarta-feira

A perspectiva é que a proposta seja analisada também pelo Plenário nesta semana.

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição da Segurança Pública (PEC 18/25) reúne-se nesta quarta-feira (4) para discutir e analisar o relatório do deputado Mendonça Filho (União-PE). A proposta cria o Sistema Único de Segurança Pública, que integra a atuação da União e dos estados no combate ao crime organizado. A reunião está marcada para as 10 horas, em plenário a ser definido. Veja a pauta Mendonça Filho apresentou substitutivo ao texto original do governo no final do ano passado. A perspectiva é que a proposta seja analisada também pelo Plenário nesta semana. Veja a última versão do parecer Da Redação – RL Fonte: Agência Câmara de Notícias

Fim da escala 6x1 avança no Congresso e eleva receio de setores produtivo e financeiro.

O que se coloca sobre a mesa de discussão, entre analistas especializados na área fiscal, é que provavelmente será necessária alguma concessão para aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera o artigo 7.º da Carta Magna, hoje fixado em 44 horas semanais.

Àmedida que a discussão sobre a redução da carga horária de trabalho, com o fim gradual da escala 6 por 1, avança no Congresso, cresce o receio, no setor produtivo, de aumento de custos, e, no setor financeiro, de impactos sobre as contas públicas. O que se coloca sobre a mesa de discussão, entre analistas especializados na área fiscal, é que provavelmente será necessária alguma concessão para aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera o artigo 7.º da Carta Magna, hoje fixado em 44 horas semanais. No mercado financeiro, a percepção é de que o potencial relator da PEC, Paulo Azi (União Brasil), pode conduzir a proposta de forma mais moderada, mas o avanço das conversas já é visto como negativo. A diretora de Macroeconomia para o Brasil no UBS Global Wealth Management, Solange Srour, acompanha as discussões na Câmara, no Senado e em vários setores da economia. Para ela, as conversas caminham para um acordo que envolva a desoneração da folha como compensação a eventual aumento de custos para as empresas - algo que vai contra as intenções da Fazenda. \"Só a diminuição da jornada 6 por 1 não gera impacto fiscal. Isso tem impacto presumido, aumento de custo. Se houver um tipo de desoneração da folha, vai ter impacto fiscal. E no orçamento não tem espaço para nada disso, nem 2026 e nem para a frente, dado que a gente está trabalhando no limite do limite para trazer as metas de primário colocadas pelo governo\", disse Solange. Ela acrescenta que há uma \"discussão grande\" sobre se a redução da jornada trará aumento de produtividade, e considera que, no caso do Brasil, a resposta é negativa. \"Países que já aumentaram a produtividade deveriam poder discutir isso sem tantas preocupações. Não é o caso do Brasil\". A economista ressalta que o governo federal não pode abrir mão de arrecadação e lembra que o Supremo Tribunal Federal (STF) - órgão que mediou o acordo entre Executivo e Legislativo para eliminar a desoneração da folha até 2027 - determinou que qualquer gasto ou renúncia de receita precisa vir acompanhado de fonte de compensação. Por isso, qualquer despesa ou desoneração que surja como contrapartida ao fim da jornada 6 por 1, sem fonte de recursos, configurará novo desrespeito à Lei de Responsabilidade Fiscal. \"Não precisa o STF falar sobre isso. É uma lei que já foi aprovada, mas que não é respeitada. Hoje se cria despesa e desonera sem ter a contrapartida que deveria ocorrer se a lei fosse respeitada\", disse Solange. Cientista político e analista econômico da Tendências Consultoria Integrada, Rafael Cortez também acredita que a redução da jornada exigirá concessões tributárias, reforçadas pela pressão de grandes grupos econômicos no Congresso. Ele ressalta que a proposta combina dois fatores de alto apelo político e eleitoral: redução da jornada e desoneração. \"O problema é encontrar uma contrapartida à renúncia de receitas para manter a legalidade do fim da jornada 6 por 1 tendo em vista o estabelecido pelo STF\", disse Cortez. O fim da escala 6 por 1 é um dos trunfos do governo para a campanha de reeleição do presidente Lula no pleito de outubro e já pressiona o Congresso. Levantamento feito pela Nexus mostra que quase dois terços da população brasileira aprovam a redução da jornada e que, no Sudeste, onde estão os maiores colégios eleitorais do País, o apoio é ainda maior. Segundo Solange Srour, a volta do tema ao centro do debate político traz mais uma conta para o Orçamento, que opera com déficits recorrentes, dívida crescente e baixa credibilidade fiscal. A economista lembra que desonerações raramente são neutras, temporárias ou bem focalizadas. \"A política de alívio sobre a folha, renovada sucessivas vezes, gerou perdas bilionárias de arrecadação sem evidências consistentes de ganhos duradouros em emprego ou produtividade. Transformou-se em benefício permanente, capturado por setores organizados, e em obstáculo adicional à consolidação fiscal. Agora, corre-se o risco de repetir o mesmo roteiro: aprova-se uma medida popular, ignora-se seu impacto econômico e, em seguida, tenta-se \'corrigir\' o problema com mais renúncia tributária\", criticou a economista da UBS Global Wealth Management.Fonte Economia ao Minuto Noticias.

Após a visita de Ronaldo a Trump, é a vez de Messi visitar a Casa Branca

O argentino deverá marcr presença na visita do Inter Miami à Casa Brancaa, devido ao título de campeão na MLS. Se o evento se confirmar, será a estreia de Messi na Casa Branca.

Lionel Messi pode estar a poucos dias de visitar a Casa Branca, para celebrar a conquista da MLS pelo Inter Miami. Isso significa que, meses após a visita de Cristiano Ronaldo a Donald Trump, chegou a vez do craque argentino. De acordo com o jornal The Athletic, a visita do Inter Miami acontecerá na próxima quinta-feira, 5 de Março, segundo informações fornecidas por um funcionário da Casa Branca. Apesar de não haver confirmação oficial por parte do Inter Miami nem dos representantes de Lionel Messi, a imprensa internacional informa que todos os jogadores deverão estar presentes. A visita à Casa Branca já estaria programada antes da partida contra o DC United, marcada para o próximo sábado. Se a presença do Inter Miami e de Lionel Messi for confirmada, será a primeira vez que o astro argentino visitará a Casa Branca. Vale lembrar que o jogador de 33 anos chegou a ser convidado pelo ex-presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, para receber a Medalha Presidencial da Liberdade em Janeiro de 2025, mas não pôde comparecer. Tradição do campeão da MLS Vale destacar que esta é uma tradição das equipes que conquistam o título da MLS. Normalmente, a Casa Branca recebe diversas equipes esportivas profissionais, além de atletas que se destacam no esporte norte-americano. Como o Inter Miami conquistou o título da liga norte-americana de futebol na última temporada, é o próximo convidado a ser recebido. O jogo decisivo foi contra o Vancouver Whitecaps e terminou com vitória por 3 a 1, com gols de Ocampo (contra), Paul e Allende para os campeões, enquanto Ahmed marcou para o Vancouver. Este foi o primeiro título da MLS do Inter Miami e o terceiro título de Lionel Messi com o clube, somando-se às conquistas da Leagues Cup em 2023 e do Supporters’ Shield em 2024. Cristiano Ronaldo em visita a Donald Trump Cristiano Ronaldo visitou Donald Trump na Casa Branca em novembro do ano passado, como parte de uma comitiva liderada pelo príncipe herdeiro da Arábia Saudita, Mohammed bin Salman. A visita teve como principal objetivo fortalecer as relações entre os dois países. Em um encontro que ganhou grande repercussão, o craque português conversou com o presidente americano e fez vários elogios. Já Donald Trump também demonstrou satisfação com a presença do jogador do Al Nassr e lhe dirigiu algumas palavras durante o discurso de boas-vindas em um jantar com diversas personalidades influentes. “Esta sala está repleta dos maiores líderes mundiais, empresários, atletas… Meu filho é um grande fã do Cristiano Ronaldo, e Barron teve a oportunidade de conhecê-lo. Acho que agora ele respeita um pouco mais o pai, só pelo fato de eu tê-lo apresentado. Por isso, só quero agradecer a vocês por estarem aqui. É realmente uma honra”, disse.Fonte Esporte ao Monuto Noticias.

Telescópio James Webb capta imagens da nebulosa "Crânio Exposto"

 

A nebulosa “Crânio Exposto” foi observada pelo telescópio James Webb, com a NASA a ter compartilhado imagens captadas com a ajuda de dois dos instrumentos a bordo deste telescópio espacial.

ANASA compartilhou novas imagens captadas pelo Telescópio Espacial James Webb que mostram uma nebulosa conhecida como “Crânio Exposto” — um nome compreensível, considerando a aparência dessa nebulosa, que você pode ver acima.A imagem que você pode ver abaixo é composta por duas fotografias: a da esquerda foi captada com o instrumento NIRCam, enquanto a da direita foi obtida com a ajuda do MIRI. Esses dois instrumentos ajudam o James Webb a avaliar diferentes parâmetros das regiões que observa no nosso Universo. “A nebulosa parece ter regiões distintas que representam diferentes fases da sua evolução — uma camada externa de gás que explodiu primeiro e é composta principalmente por hidrogênio, e uma nuvem interna com mais estrutura, que contém uma mistura de diferentes gases”, diz a publicação compartilhada pela NASA. As imagens captadas pelo James Webb certamente ajudarão os astrônomos e especialistas da NASA a aprender mais sobre essa nebulosa, também conhecida como PMR 1. Além disso, os entusiastas da exploração espacial têm aqui a oportunidade de observar uma das nebulosas com aparência mais distintiva já registradas.Fonte Tech ao Minuto Noticias.

Nutricionista revela a "regra dos 45 minutos" para quem gosta de café.

Nutricionista espanhol fala num novo conceito para quem gosta de beber café. 

Se quer tirar todos os benefícios 5 minutos após acordar para consumir cafeína. Essa prática pode melhorar a energia e a absorção de nutrientes.Étentador! Afinal, quem não gosta de tomar um café logo pela manhã para despertar? No entanto, saiba que você deve evitar o consumo de cafeína imediatamente após acordar.Essa recomendação foi compartilhada por um nutricionista espanhol ao site Cuidate Plus. O nutricionista e criador de conteúdo Pablo Ojeda sugere esperar pelo menos 45 minutos após acordar antes de tomar café. Benefícios da “regra dos 45 minutos” Além de evitar o desenvolvimento de azia, como pode acontecer ao consumir bebidas com o estômago vazio, essa “regra dos 45 minutos” permite que os níveis naturais de cortisol atinjam seu pico, contribuindo para uma energia mais estável e com menos oscilações ao longo do dia. Assim como essa recomendação, o especialista também sugere evitar tomar café logo após as refeições. Segundo ele, essa mudança pode melhorar a absorção de ferro, já que “o café pode inibir a absorção de alguns nutrientes”. Esse efeito é ainda mais intenso após o consumo de alimentos ricos em gordura, tornando a digestão mais pesada, pois o café é um estimulante e isso “acelera a digestão e pode aumentar o desconforto”, explica. Essas pequenas mudanças também “podem ajudar a reduzir tremores e a dependência de cafeína”. Alternativa saudável ao café Em vez do café, o especialista sugere consumir uma infusão (chá) ou água aromatizada com limão ou gengibre, que, por serem ricos em vitamina C, ajudam a aumentar a absorção de ferro dos alimentos de origem vegetal. Fonte Lifestyle ao Minuto Noticias.

Bactérias podem causar 76% dos cânceres de estômago, segundo estudo.

Muitas vezes não detectado, o diagnóstico precoce pode economizar milhões.

Uma bactéria estomacal comum pode ser responsável por quase 12 milhões de casos de câncer em todo o mundo, entre pessoas nascidas ao longo de uma única década, de acordo com um novo estudo publicado em julho de 2025 na Nature Medicine. Pesquisadores alertam que a Helicobacter pylori (H. pylori), frequentemente contraída na infância e tipicamente assintomática, pode levar a um aumento acentuado nas taxas de câncer de estômago. O estudo estima que 15,6 milhões de pessoas nascidas entre 2008 e 2017 desenvolverão câncer de estômago ao longo da vida, com 76% desses casos ligados à infecção por H. pylori. Embora a bactéria frequentemente passe despercebida, ela pode causar úlceras e inflamação crônica no revestimento do estômago, condições que aumentam significativamente o risco de câncer. Cientistas afirmam que a doença é amplamente prevenível e que programas rápidos de rastreamento e tratamento podem prevenir até 75% dos casos esperados de câncer de estômago. Você sabia que o câncer de estômago representa cerca de 1,5% de todos os novos casos de câncer diagnosticados anualmente nos EUA? Globalmente, mais de um milhão de pessoas são diagnosticadas a cada ano, com quase 800.000 mortes. O câncer de estômago é o quinto tipo de câncer mais comum no mundo e atingemais homens do que mulheres. Mas quais são as causas e os sintomas desse tipo de câncer e como ele é tratado? Clique e saiba mais sobre o câncer de estômago.Fonte Lifestyle ao Minuto Noticias.

Suspeito de matar ex-secretário argentino no RJ é preso em perseguição.

Sandro da Silva Vicente tinha um mandado de prisão em aberto desde 2024 e estava foragido desde então.

A Polícia Militar prendeu na noite de ontem um homem suspeito de atirar e matar o ex-secretário argentino Gastón Fernando Burlon na comunidade de Santa Teresa, no Rio de Janeiro.Sandro da Silva Vicente, 25, tinha um mandado de prisão em aberto desde 2024 e estava foragido desde então. Em dezembro daquele ano, o Tribunal de Justiça havia determinado a detenção temporária dele para a continuidade da investigação, que o apontava como sendo o atirador da vítima. Na noite de ontem, Sandro e alguns comparsas teriam realizado roubos em bairros da zona sul do Rio. De acordo com a PM, eles seguiam em um carro clonado em direção ao centro da cidade após os crimes, mas foram abordados por agentes na região do Aterro do Flamengo, próximo ao Hotel Glória. Na sequência, houve uma intensa perseguição policial e troca de tiros. Ao fim do tiroteio, os policiais disseram ter encontrado Sandro ferido dentro do veículo. Com ele, também apreenderam uma pistola. Agora, ele está hospitalizado sob custódia policial. Ainda de acordo com a corporação, ele foi socorrido pelos bombeiros ao Hospital Municipal Souza Aguiar, onde segue sendo observado. Um segundo homem foi preso com Sandro. O suspeito, que não teve a identidade divulgada, tem 11 passagens pela polícia e teria fugido do sistema prisional. Ele também continua na mesma unidade de saúde onde está Sandro. O UOL o TJ sobre a validade do mandado de prisão, que a princípio era temporário para 30 dias. Não houve retorno até o momento, mas o espaço segue aberto para manifestação. Burlón, 51 anos, morreu em Janeiro de 2025, um mês após ser baleado por entrar por engano em uma área dominada pelo CV (Comando Vermelho). O óbito foi confirmado pela Delegacia de Especial de Apoio ao Turismo (Deat). A Câmara de Turismo de Bariloche também comunicou a morte por meio de publicação em uma rede social. O homem estava internado em estado gravíssimo após ser baleado na cabeça e no tórax. Ainda no Rio de Janeiro, ele passou por sequentes intervenções médicas no Hospital Municipal Souza Aguiar, mas não resistiu aos ferimentos. Ele estava em um carro acompanhado da esposa e de uma filha quando o caso ocorreu. A família seguia a caminho do Cristo Redentor quando o GPS a teria direcionado para o Morro dos Prazeres. Burlón assumiu como secretário de Turismo de Bariloche em 2017. Ele entrou na secretaria da gestão de Gustavo Gennuse após Marcos Barberir se tornar chefe de Gabinete. Durante seu mandato, Burlón e Gennuse diziam querer posicionar a cidade como um destino para o mundo. ''O turismo significa oportunidades de trabalho para a população de Bariloche e por isso é importante que continuemos a nos posicionar como um destino internacional'', escreveu o então prefeito. Antes de ser secretário, Burlón foi presidente da Associação Argentina de Viagens e Turismo da cidade. Ele foi também ex-presidente do clube de futebol Estudiantes Unidos da cidade. ''Nós do clube rezamos e acompanhamos a família de Gaston neste momento tão difícil'', comentou a instituição após saber do caso. Em Dezembro de 2023, ele tornou-se presidente da Câmara de Turismo Estudantil. A entidade reúne agências e fornecedores que movimentam mais de 85% do segmento do turismo estudantil em destinos nacionais e internacionais, segundo informou o jornal La Nacion.Fonte Justiça ao Minuto Noticias.

Ao menos 11 crianças morreram após temporal atingir Zona da Mata de MG.

Foram registradas 62 mortes em Juiz de Fora e seis em Ubá; números foram confirmados pela Polícia Civil na manhã desta sexta-feira (27)

Todas as crianças morreram no município de Juiz de Fora em decorrência dos soterramentos. As identidades das vítimas não são divulgadas pelas autoridades, apenas as idades. Mas familiares e escolas onde as vítimas estudavam divulgaram os nomes, lamentando as mortes. Crianças mortas tinham entre dois e 11 anos. Bernardo Lopes Dutra tinha 11 anos e morreu na segunda-feira (23). Ele estava no 7º ano e estudava no Colégio de Aplicação João XXIII, que faz parte da UFJF (Universidade Federal de Juiz de Fora). A mãe e a irmã dele, que estuda no 2º ano do ensino médio da escola, sofreram escoriações e estão sob observação em um hospital, onde se recuperam. Ao menos três alunos da Escola Estadual Batista de Oliveira, em Juiz de Fora, morreram. Nas redes sociais, a instituição de ensino lamentou a morte de Kalleb Marques Reis, Ramon Almeida e Joyce Garcia. As aulas foram suspensas até esta sexta-feira (27). Menina de cinco anos também está entre as vítimas. Maitê Cecília era aluna do 1° ano da EMV Raymundo Hargreaves. O corpo dela foi sepultado na manhã de quarta-feira (25), no Cemitério Municipal de Juiz de Fora. MAIORIA DAS VÍTIMAS SÃO ADULTOS Ao menos 33 adultos morreram na tragédia. Além disso, 19 vítimas eram idosas, com idades entre 60 e 79 anos, e três foram identificadas como adolescentes. O corpo de uma mulher não foi identificado, por isso, não há o registro da idade dela. Das 68 vítimas, 35 são mulheres e 33 homens. São 62 mortos em Juiz de Fora e seis em Ubá. Os números foram confirmados pela Polícia Civil na manhã de hoje. Dos 68 mortos, 64 foram encontrados em operações do Corpo de Bombeiros. Policiais informaram que as outras vítimas foram socorridas inicialmente com vida e morreram em unidades de saúde depois, entrando no levantamento. Ao menos cinco pessoas estão desaparecidas. Destas, três são de Juiz de Fora e duas de Ubá, de acordo com os bombeiros. A corporação também disse que 239 pessoas foram resgatadas vivas nos dois municípios nesta semana. As buscas pelos desaparecidos ocorrem em três bairros de Juiz de Fora. Segundo os socorristas, equipes estão no Paineiras, no JK e no Linhares, os territórios que foram mais afetados nos últimos dias. Quase todos os corpos foram identificados. Em nota, a Polícia Civil disse que 61 deles já haviam passado por identificação e 56 foram liberados aos familiares em Juiz de Fora. Já em Ubá, todos foram entregues às famílias. Só em Juiz de Fora, ao menos 4.200 moradores estavam desabrigados e desalojados na noite de ontem. Já em Ubá, são 632 pessoas também nesta situação, de acordo com boletim da prefeitura divulgado às 8h. Por volta da 0h, o rio Ubá começou a transbordar. Em comunicado, a prefeitura da cidade disse que os moradores deveriam desligar a energia elétrica ao ver o avanço da água e sair imediatamente para local seguro. Mulher diz ter 17 parentes entre mortos e desaparecidos em Juiz de Fora (MG)Outra cidade da Zona da Mata foi afetada ontem. Em Cataguases, dois rios, o Pomba e Meia Pataca, transbordaram. Ao menos cinco deslizamentos foram registrados de ontem para hoje na cidade, enquanto uma pessoa está ilhada nesta manhã no segundo andar de uma casa no centro.Fonte Brasil ao Minuto Noticias.

PF indicia TH Joias e ex-presidente da Assembleia do Rio por laços com o Comando Vermelho.

Thiego Raimundo dos Santos Silva foi detido em 3 de setembro por tráfico de drogas, corrupção e lavagem de dinheiro.

A Polícia Federal (PF) indiciou o ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, Rodrigo Bacellar (União), e o ex-deputado estadual Thiego Raimundo dos Santos Silva, o TH Joias (MDB), por suspeitas de manterem laços com o Comando Vermelho (VC), incluindo vazamento de informações para favorecer o tráfico de drogas.A defesa de Bacellar, conduzida pelo advogado Daniel Leon Bialski, afirma que o indiciamento é "arbitrário e abusivo". (leia a íntegra abaixo)Também foi indiciada pela PF Flávia Júdice Neto, ex-assessora da Assembleia Legislativa do Rio e mulher do desembargador Macário Júdice Neto, que teria repassado dados sensíveis de investigações envolvendo TH Joias a integrantes do CV. No mesmo inquérito, Jéssica Oliveira Santos e Tharcio Nascimento Salgado, ambos ligados a TH Joias, foram indiciados. Segundo a PF, Bacellar é suspeito de ter vazado informações da Operação Zargun, em que o então deputado estadual TH Joias foi preso acusado de ligação criminosa com a facção Comando Vermelho. TH foi detido em 3 de setembro por tráfico de drogas, corrupção e lavagem de dinheiro. Ele é suspeito de negociar armas, fuzis e equipamentos antidrones para o Comando Vermelho e de usar o mandato para favorecer a facção. A suspeita de vazamento da Operação Zargun foi levantada pelo procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, Antonio José Campos Moreira, no dia da prisão de TH. Naquele mês, ele anunciou a abertura de investigação sobre possível vazamento de informações da operação, após indícios de tentativa de fuga e destruição de provas. As investigações da Operação Zargun identificaram um esquema de corrupção envolvendo a liderança da facção no Complexo do Alemão e agentes políticos e públicos, incluindo um delegado da PF, policiais militares, ex-secretário municipal e estadual e TH Joias. A organização, segundo a PF, se infiltrou na administração pública "para garantir impunidade e acesso a informações sigilosas, além de importar armas do Paraguai e equipamentos antidrone da China, revendidos até para facções rivais". Operação Unha e Carne Rodrigo Bacellar foi preso em 12 de dezembro pela Polícia Federal, no âmbito da Operação Unha e Carne. A ordem de prisão foi expedida pelo ministro Alexandre de Moraes, relator da ADPF das Favelas. De acordo com Moraes, a PF argumentou que Bacellar orientou TH Joias na "remoção de objetos de sua residência", indicando um envolvimento direto "no encobrimento do investigado à atuação dos órgãos de persecução penal". Bacellar, afastado da presidência da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, renovou o pedido de licença do mandato. Ele está sem exercer o cargo desde 10 de dezembro. Bacellar ocupava o comando da Casa desde 2023. Nesse período, chegou a ocupar interinamente o cargo de governador na ausência do titular Cláudio Castro (PL) Cinco dias depois da prisão determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, o plenário da Assembleia do Rio decidiu, por 42 votos a 21, pela soltura de Bacellar. Defesa de Bacellar Com a palavra, o criminalista Daniel Leon Bialski, que defende Rodrigo Bacellar: "Em relação ao Presidente da Assembleia Rodrigo Bacellar inexiste qualquer elemento probatório para pretender lhe imputar qualquer participação em ilicitude e ou vazamento, ao contrário, só há ilações desamparadas. Dessa forma, arbitrário e abusivo o indiciamento efetivado, realizado muito mais para justificar a ação açodada da Autoridade Policial, do que respaldada em elementos sérios e comprometedores."Fonte Justiça ao Minuto Noticias.