A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto.
O Projeto de Lei 266/26 prevê a concessão de subvenção para o pagamento de prêmios de seguro emergencial contra catástrofes naturais. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, o benefício será concedido em percentual ou valor do prêmio do seguro. A proteção deverá se limitar a garantir o atendimento de necessidades básicas imediatas das vítimas, como alimentação, vestuário e moradia. Autor da proposta, o deputado Jonas Donizette (PSB-SP) afirmou que a ideia é facilitar o acesso da população a coberturas securitárias em casos de desastres climáticos. Os recursos necessários virão do orçamento federal. Próximos passos O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o texto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado. Da Reportagem/RM Edição – Natalia Doederlein Fonte: Agência Câmara de Notícias
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