Iniciativa segue recomendação da ONU, que orienta os países a fixarem essa data anualmente para lembrar as vítimas de acidentes.
A Lei 15.452/26 determina que o Dia Mundial em Memória das Vítimas do Trânsito será comemorado no terceiro domingo de novembro de cada ano. O texto foi publicado no Diário Oficial da União de quarta-feira (1º). Em 2005, a Organização das Nações Unidas (ONU) convidou os estados-membros a reconhecerem a data. A norma teve origem no Projeto de Lei 7801/10, do Senado, aprovado pela Câmara dos Deputados em abril deste ano. “A iniciativa tem como objetivo não só prestar tributo às vítimas dos acidentes de trânsito, mas também incentivar a responsabilidade na busca de soluções para reduzir as fatalidades no trânsito em todo o Brasil", disse o relator da proposta na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, deputado Toninho Wandscheer (PP-PR). Da Redação - ND Fonte: Agência Câmara de Notícias
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