Comissão
debate tributação de caminhões semi-leves
A
Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza, nesta
terça-feira (3), audiência pública sobre a essencialidade dos caminhões
semi-leves para fins de tributação. O debate atende a pedido do deputado Zé
Trovão (PL-SC), e será realizado às 15h30, no plenário 11. Veja quem foi convidado para o debate Caminhões
semi-leves são veículos de transporte de carga que possuem Peso Bruto Total
(PBT) entre 3,5 e 5 toneladas. Eles ocupam uma posição intermediária na
classificação de caminhões, situando-se entre os veículos leves, como
caminhonetes, e os caminhões médios ou pesados. Zé Trovão explica que a
classificação desses caminhões sempre foi baseada em critérios técnicos
vinculados ao PBT. No entanto, a tentativa de alterar esse entendimento,
adotando a carroçaria como critério principal, tem gerado insegurança na cadeia
produtiva do setor. De acordo com o parlamentar, a mudança proposta pode afetar
tanto a tributação do veículo quanto os custos de seus insumos, como pneus e
peças de reposição. Segundo ele, isso pode representar uma ameaça à
sustentabilidade dos fabricantes e transportadores autônomos, além de encarecer
serviços públicos que utilizam esses veículos, como ambulâncias, unidades
móveis de policiamento, transporte de pessoas com deficiência, entre outros. O
deputado também destaca que os caminhões semi-leves são indispensáveis para o
transporte de cargas no Brasil, e que a eventual sobretaxação desses veículos
poderá gerar aumentos significativos nos custos logísticos, impactando
diretamente os preços de fretes, insumos e serviços públicos. Isso, segundo
ele, poderá contribuir para a elevação da inflação e comprometer a eficiência
da cadeia produtiva nacional. "Toda e qualquer sobretaxação aplicada aos
caminhões-leves poderá resultar em aumento de custo de serviços públicos,
insumos, fretes, logística e, consequentemente, aumento da inflação
nacional". Da Redação – RL Fonte: Agência Câmara de Notícias
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