O projeto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça.
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou
projeto de lei que prevê a criação de protocolos de atendimento para urgências
cardiovasculares no Sistema Único de Saúde (SUS), com a adoção de medidas
trombolíticas em unidades de pronto atendimento (UPA). Segundo o texto, os
critérios de segurança e eficácia serão definidos posteriormente em
regulamento. O texto aprovado foi o substitutivo apresentado pelo relator,
deputado Ismael Alexandrino (PSD-GO), ao Projeto de Lei 5972/23, do deputado Rafael Simoes
(União-MG). O relator considerou a medida relevante em um país onde as doenças
do coração representam cerca de 30% das mortes. Segundo Alexandrino, a
implementação de protocolos específicos nas UPAs poderá padronizar e agilizar o
atendimento, aumentando as chances de sobrevivência dos pacientes. “O
tratamento trombolítico é uma intervenção eficaz para desobstruir artérias
bloqueadas durante um infarto, quando administrado rapidamente”, observou o
relator. “A inclusão desse tratamento nas UPAs poderá diminuir a mortalidade
por infarto, especialmente entre pacientes do SUS, que muitas vezes enfrentam
uma espera mais longa em comparação com os pacientes de sistemas de saúde
privados”, concluiu. Alteração O texto aprovado altera a Lei 14.747/23, que institui o mês de setembro
como o mês de conscientização sobre as doenças cardiovasculares. O texto
original alterava a Lei Orgânica da Saúde. “A mudança busca garantir
uma abordagem mais específica e operacional na implementação dos protocolos de
atendimento para urgências cardiovasculares no SUS”, esclareceu Ismael
Alexandrino. Tramitação O projeto, que tramita em caráter conclusivo,
será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei Reportagem
- Noéli Nobre Edição - Marcia Becker Fonte: Agência Câmara de Notícias
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