Audiência
discute criação do Dia do Patrimônio Cultural Funerário.
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados
promove, nesta quarta-feira (14), uma audiência pública sobre a criação do Dia
do Patrimônio Cultural Funerário no Brasil. O debate atende a pedido da
deputada Lídice da Mata (PSB-BA), e será realizado a partir das 14 horas, no
plenário 10. Veja a lista de convidados A Câmara analisa um
projeto que o cria Dia do Patrimônio Cultural Funerário no Brasil, a ser
celebrado em 26 de setembro (PL 4909/23). O autor do projeto, deputado Jonas
Donizette (PSB-SP), diz que preservar esse patrimônio cultural, significa
preservar cemitérios históricos e sítios arqueológicos. Para a deputada Lídice
da Mata, a criação dessa data é uma decisão importante "para se pensar
práticas e estratégias voltadas para essa categoria de bem cultural ainda pouco
representado nas ações de preservação dos órgãos de proteção ao
patrimônio". Debate obrigatório A criação de dias comemorativos
precisa ser precedida de debate público. Isso porque a Lei 12.345/10 exige que o projeto que sugerir a
instituição da data comprove a realização de consultas com amplos setores da
população. Da Redação – ND Fonte: Agência Câmara de Notícias
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