Pacheco
articula votação de projeto que desonera energia e combustíveis.
Enquanto a Câmara dos Deputados prepara a votação
em regime de urgência do projeto que estabelece um teto de cobrança do
ICMS para combustíveis e energia elétrica, o presidente do Senado, Rodrigo
Pacheco, já articula a votação da proposta (PLP 18/2022) na Casa.Por meio de uma rede social, Pacheco relatou
que discutiu o projeto com o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira
(PP-AL), nesta quinta-feira (19) e que pretende reunir os líderes
partidários do Senado para reduzir o impacto dos tributos nos preços dos
combustíveis. “Comprometi-me a levar aos líderes o tema que pode
contribuir para a redução do impacto dos tributos estaduais sobre o preço dos
combustíveis. Ressaltei, também, a importância da conta de estabilização,
aprovada no Senado, no PL 1.472/2021, como medida a ser considerada pela
Câmara", apontou.O PLP 18/2022 tramita junto com o PLP 211/2021 na Câmara e classifica combustíveis, energia
elétrica, telecomunicações e transportes como bens e serviços essenciais, com
alíquota máxima de ICMS de 17%. A ideia é impedir que eles sejam considerados
equivalentes a outros produtos com alíquotas maiores de tributos por serem
supérfluos.Na quarta-feira (18), os deputados aprovaram regime de urgência para
a proposta, que poderá ser votada nas próximas sessões da Câmara. Arthur Lira
afirmou que pretende colocar em votação na terça-feira (24). Fonte: Agência
Senado
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