Presidente
do Senado cobra Petrobras e defende medidas para segurar preço dos combustíveis.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco,
reuniu-se com secretários estaduais de Fazenda, nesta quinta-feira (12), e
voltou a cobrar da Petrobras e dos representantes dos estados saídas para
amenizar os aumentos dos preços dos combustíveis. Segundo o senador, "o
país está vivendo um momento agudo de crise e a estatal precisa contribuir para
a solução do problema". O parlamentar defendeu a busca de um consenso
para que o impacto tributário nos produtos sejam o menor possível e para que a
companhia continue lucrando, mas dentro de uma proporcionalidade que não
sacrifique o consumidor brasileiro. Rodrigo Pacheco disse que a União
colaborou reduzindo impostos federais. Os estados tomaram a decisão de congelar
a alíquota do ICMS em novembro passado e o Congresso Nacional aprovou logo
depois o PLP 11/2020, estabelecendo a monofasia tributária
sobre combustíveis. Agora, na opinião dele, a Petrobras também precisa
ajudar, cumprindo sua finalidade social. O senador pediu ainda a rápida
aprovação do Projeto de Lei (PL 1.472/2021), que institui uma
conta de equalização com uso de dividendos pagos pela Petrobras à União. O
texto já passou pelo Senado e tramita na Câmara dos Deputados. — Esses
dividendos que hoje são estratosféricos, muito além da média mundial para uma
empresa desse segmento, devem ser revertidos para sociedade. Não é confisco,
não é fundo, mas uma conta para que a União possa contribuir, principalmente
depende do combustível para sobreviver, como caminhoneiros, motociclistas de
entregas e motoristas de aplicativo — avaliou. Reforma tributária Na reunião, os
representantes dos estados defenderam a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 110/2019),
que faz uma reformulação dos sistema tributário nacional. Também favorável à
medida, Pacheco informou que a proposição deve ser pautada no Senado nas
próximas semanas. Ele acredita que já na semana que vem o presidente da
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Davi Alcolumbre (DEM-AP),
analise o texto do relator Roberto Rocha (PSDB-PA). — Uma vez
aprovada na CCJ, há o compromisso da Presidência do Senado de apreciação rápida
dessa proposta de emenda — afirmou. Privatização da Petrobras Perguntado por jornalistas sobre
a privatização da Petrobras, Rodrigo Pacheco, afirmou que não se trata de uma
providência que possa ser tomada a curto prazo e é algo vai exigir ampla
participação de diferentes setores da sociedade. — Estudos podem ser
feitos, conforme anunciou o novo ministro das Minas e Energia [Adolfo
Sachsida]. Que sejam os mais bem feitos. Mas entre o estudo e a concretização
há uma distancia longa e o Congresso estará atento e não se apartará —
avisou. Reajustes de servidores
O parlamentar também foi indagado sobre a possibilidade de reajuste linear de
5% aos servidores do Legislativo. Pacheco informou que o ministro da Casa
Civil, Ciro Nogueira, entrou em contado pedindo uma análise da situação e pediu
à Diretoria Geral do Senado um estudo que constatou ser possível a concessão
dos 5%. O custo seria coberto pelo cancelamento de outras despesas
orçamentárias. Estados sem culpaAo
deixar a reunião, o presidente do Comitê Nacional de Secretários da Fazenda
(Comsefaz), Décio Padilha, eximiu os estados de responsabilidade na sequência
de aumentos dos combustíveis, principalmente do óleo diesel. Segundo ele, os
governadores não podem ser responsabilizados pelos reajustes, pois mesmo que o
ICMS fosse zerado, os aumentos continuariam ocorrendo, visto que a atual política
de preço da Petrobras é diretamente influenciada pelo dólar e pela cotação
internacional do petróleo, que puxam os preços para cima. — Desde
novembro, estamos mantendo a base de cálculo do ICMS sem incorporar nenhuma
alteração. Mas somente em 2022, já tivemos 47% de reajuste do diesel—
destacou. Segundo o presidente do Comsefaz, se alguns entes
registraram aumento de arrecadação não foi por conta da elevação da carga
tributária, mas da retomada natural do consumo, uma vez que a economia
brasileira está se recuperando da pandemia. Ainda conforme Décio Padilha,
que é secretário de Fazenda de Pernambuco, os governadores têm feito um esforço
enorme para impedir que a situação fique ainda pior. Para ele, o cenário tende
a continuar complicado, pois Rússia, que tem 12% da oferta de petróleo no
mundo, continua em guerra e o dólar tradicionalmente sobe em períodos
eleitorais. — O ICMS sobre combustíveis representa 20% de toda
arrecadação de um estado e, desde o ano passado, temos feito esse sacrifício
enorme de segurar o ICMS. Precisamos de um debate técnico que explique à
sociedade que os estados estão abrindo mão de uma grande receita e não têm
responsabilidade sobre os aumentos — afirmou. Fonte: Agência Senado
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