Cálculo é de economista do Insper, que aponta necessidade de corte em despesas para que projetos caibam no Orçamento.
Uma bomba fiscal de aproximadamente R$ 25,5 bilhões pode ser
acionada neste ano com projetos aprovados no Congresso Nacional ou que estão em
estágio avançado de discussão nos bastidores, conforme cálculo do economista
Marcos Mendes, pesquisador associado do Insper, repassado ao Estadão/Broadcast.
O custo tem impacto no teto de gastos,
regra que limita o crescimento das despesas do governo à inflação e que foi
alterada no ano passado para ampliar os gastos de interesse eleitoral. O limite
atual, mesmo já ampliado, não é suficiente para comportar as medidas aprovadas
pelos parlamentares. O presidente Jair Bolsonaro tem vetado algumas medidas com
impacto fiscal, alegando falta de compensação e conflito com interesses do
Executivo, mas há ameaça de que os vetos sejam derrubados no Congresso. Para o
economista Marcos Mendes, um dos criadores do teto, a situação aumenta a
pressão por uma nova flexibilização do limite fiscal neste ano. Projetos Uma das medidas é a Lei Paulo Gustavo,
vetada por Bolsonaro, o que causou uma reação no meio artístico. O projeto foi
batizado com o nome do ator morto em 2021 em decorrência da Covid-19 e repassa
R$ 3,9 bilhões para o setor cultural neste ano. Os parlamentares se mobilizam
para derrubar o veto no Congresso, forçando o governo a incorporar o gasto no
Orçamento. Um repasse semelhante foi aprovado pela Lei Aldir Blanc 2, que torna
o auxílio ao segmento cultural permanente a partir de 2023, com impacto de R$ 3
bilhões nas contas do governo. O projeto também deve ser vetado pelo Palácio do
Planalto. Para Marcos Mendes, o governo só poderá incorporar esses gastos no
Orçamento se cortar despesas de manutenção da máquina pública, que já estão no
limite. "O que vai acontecer ainda este ano é começar uma pressão por uma
nova flexibilização do teto para fazer caber essas despesas", diz o
economista. "De flexibilização em flexibilização, o teto vai perdendo
qualquer credibilidade, qualquer funcionalidade." No ano passado, por
iniciativa do governo, o Congresso aprovou a PEC (proposta de emenda à
Constituição) dos Precatórios limitando o pagamento de despesas com sentenças
judiciais. A PEC também mexeu na regra do teto, mudando a forma de cálculo, o
que abriu um espaço de R$ 113 bilhões neste ano. Além do Auxílio Brasil,
programa social que substituiu o Bolsa Família, a folga foi ocupada por emendas
parlamentares e pelo fundo eleitoral. "O
Congresso está colocando as prioridades dele à frente das prioridades do País.
Primeiro, ele colocou fundo de financiamento partidário, depois fundo de
financiamento de campanha, depois emendas parlamentares e agora está aprovando
projetos para grupos de interesses específicos", afirma o economista. Vetos Além de criticar o uso do dinheiro
público por artistas, Bolsonaro defendeu o veto à Lei Paulo Gustavo para
garantir espaço no Orçamento para um socorro às Santas Casas, medida em
tramitação no Legislativo, e atender à demanda do agronegócio por recursos para
agricultores atingidos pela seca e pela equalização do Plano Safra. "Se o
pessoal mantiver meu veto, temos como resolver o problema das Santas Casas e
ajudar o nosso agronegócio", disse Bolsonaro neste mês.O relator do
projeto no Senado, Alexandre Silveira (PSD-MG), afirmou que o veto deve ser
analisado na próxima sessão do Congresso, que deve ocorrer em maio. "Vamos
derrubá-lo (o veto) para manter investimentos importantíssimos na cultura
brasileira", disse.Com o espaço no teto limitado, as medidas aprovadas
pelo Congresso acabam comprometendo outros interesses do Palácio do Planalto,
como a proposta de dar um reajuste de 5% a todos os servidores públicos.Na
relação das medidas com impacto fiscal há também a transferência para
beneficiários do Programa Emergencial do Setor de Eventos, com custo de R$ 2,5
bilhões, que já teve o veto derrubado, e outras medidas que estão na fila de
vetos a serem analisados pelo Congresso, como a transferência para agricultores
familiares de baixa renda, de R$ 3 bilhões.( Fonte R 7 Noticias Brasília)
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