Privatização
da Eletrobras será debatida na CMA nesta terça-feira
A Comissão de Meio Ambiente do Senado (CMA) promove
nesta terça-feira (15), às 10h, debate sobre a MP 1.031/2021, medida provisória que viabiliza a
privatização da Eletrobras. Essa matéria foi aprovada em maio pela Câmara dos
Deputados e tem até 22 de junho para ir a votação no Senado — caso contrário,
perderá sua validade. No requerimento (REQ 13/2021) em que solicitaram o debate, os
senadores Jean Paul Prates (PT-RN) e Paulo Rocha (PT-PA) argumentam que o
objetivo é oferecer uma oportunidade para que “vozes discordantes [quanto à privatização
da Eletrobras] possam se pronunciar”. No início do mês, durante sessão temática também promovida pelo
Senado, parlamentares e especialistas afirmaram que a privatização
da Eletrobras exige uma discussões mais aprofundada — além disso, vários deles
afirmaram que o momento, em meio a um período de seca, é inadequado para a
privatização. Para Jean Paul e Paulo Rocha, é necessário discutir as relações
entre a infraestrutura do sistema elétrico nacional e a proteção ambiental.
"O desmatamento impacta o ciclo hidrológico responsável pelas chuvas e
pela regulação do clima em grande parte do país. Entre as muitas consequências
ruins do desmatamento está a menor vazão de alguns rios”, ressaltam. O
requerimento dos dois senadores apresenta críticas ao relatório aprovado pela
Câmara, que, segundo eles, não deixa claro a questão da contratação de térmicas
a gás nas regiões Norte e Nordeste e “dá indícios de que a proposta redundará
em aumento do custo da energia para os consumidores e para a indústria”. Entre
os convidados para o debate, estão a diretora do Instituto Ilumina, Clarice
Ferraz; o coordenador nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens,
Gilberto Cervinski, o ex-ministro de Minas e Energia, Nelson Hubner Moreira; e
o ex-presidente da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) Mozart
Bandeira Arnaud. Nova audiência A CMA irá marcar outra audiência, em
data a ser confirmada, para debater a privatização da Eletrobras com os
seguintes convidados: Gustavo Teixeira, assessor do Coletivo National dos
Eletricitários e diretor do Ilumina; Vicente Andreus, ex-presidente da Agência
Nacional de Águas (ANA); Fabiola Latino Antezanna, do Coletivo Nacional dos
Eletricitários; Mauricio Tomassquim, da Universidade Federal do Rio de Janeiro
(UFRJ); e Carlos Machado, técnico do Departamento Intersindical de Estatística
e Estudos Socioeconômicos (Dieese) na Subseção Sindieletro-MG. (Fonte: Agência
Senado) Ana Lídia Araújo sob a supervisão de Patrícia Oliveira
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