Após
pressão de senadores, Saúde promete vacina para professores em junho.
O Ministério da Saúde deve assegurar vacinas para
iniciar a imunização dos profissionais da educação até o dia 15 de junho. O
anúncio foi feito nesta sexta-feira (14) pelo secretário-executivo da pasta,
Rodrigo Otávio Moreira da Cruz, durante sessão temática do Senado. O debate
sobre uma estratégia nacional para o retorno seguro às aulas presenciais foi
sugerido pelo senador Jean Paul Prates (PT-RN).— Os professores estão
priorizados no Plano Nacional de Imunização (PNI). Estamos agora vacinando
nossas comorbidades. O compromisso do governo federal é antecipar quanto antes
os imunizantes, para a que a gente tão logo chegue no grupo prioritário dos
professores. Nossa expectativa é de que na primeira quinzena de junho, pelo
menos a primeira dose seja levada a essa categoria tão importante do país —
prevê Cruz.Senadores e especialistas cobraram a prioridade de vacinação para
professores como meio de garantir o retorno seguro às aulas presenciais. Para
Jean Paul Prates, as escolas precisam ser reabertas, mas isso não pode colocar
em risco a vida de alunos, professores e demais trabalhadores da educação.—
Precisamos, sim, das escolas abertas. Mas não vamos abrir as escolas
“cartorialmente”, ignorando que o vírus continua a matar. Precisamos discutir a
vacinação de todos os profissionais da educação, que também têm o direito de
trabalhar sem medo. Escolas abertas, sim. Mas com vacinação, protocolos de
segurança e respeito à vida — destaca.A senadora Daniella Ribeiro (PP-PB)
lembrou que a prefeitura de João Pessoa chegou a iniciar a vacinação de
professores. Mas o Ministério Público da Paraíba e o Ministério Público Federal
entraram na Justiça para que os docentes só sejam imunizados após todos os
grupos considerados prioritários.— A prefeitura estava vacinando profissionais
de educação. Mas o Ministério Público entrou em cima, não permitindo que
acontecesse a imunização. A prefeitura afirma que segue o PNI e que chegou a
hora dos trabalhadores de educação. Está sendo bem acelerada a campanha de
vacinação. Mas está tendo esse probleminha, essa guerra com relação ao
Ministério Público — afirma.Quem também defende a vacinação prioritária da
comunidade escolar é Andréia Pereira da Silva, representante da União Nacional
dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). Ela sugere que o imunizante
seja aplicado não apenas em professores, mas também em alunos, profissionais e
gestores da educação. Ela criticou o teor do Projeto de Lei (PL) 5.595/2020,
que inclui o ensino entre os serviços essenciais e impede a suspensão de aulas
durante a pandemia.— A educação é um direito constitucional, e não um serviço
essencial. Ao contrário do que se pensa, tornar a educação um serviço essencial
atenta contra a vida e a dignidade humana, ao se expor a comunidade escolar ao
risco de contaminação. A Undime não é contra a volta às aulas. Mas há
necessidade de uma volta segura — diz Andréia Pereira. Mais dinheiro O Ministério da Educação defende
o retorno imediato às aulas. Para o secretário de Educação Básica da pasta,
Mauro Luiz Rabelo, a suspensão do ensino presencial por conta da pandemia
“retira os direitos de aprendizagem dos estudantes”. Ele alerta para
consequências “potencialmente devastadoras” da interrupção das aulas. — Perda
de aprendizagem, maiores taxas de abandono escolar, aumento da violência contra
crianças, gravidez na adolescência, casamento precoce. No âmbito do Programa
Dinheiro Direto na Escola emergencial, foram empenhados R$ 662 milhões no ano
passado. São recursos destinados para as escolas adquirirem insumos necessários
para a retomada segura das atividades presenciais — destaca. Para o senador
Jean Paul Prates, o dinheiro liberado para a compra de álcool em gel, sabonete
líquido, toalhas de papel e outros produtos de higiene é insuficiente. — Pelas
cifras demonstradas, nós teríamos R$ 3,7 mil por escola. Não sei se isso dá
para muita coisa. Se pegarmos por aluno, que são 40 milhões, dá R$ 13 por
aluno. Acho que mal dá para comprar duas máscaras. É um trabalho de nós todos
tentar viabilizar mais recursos — diz Jean Paul Prates. A representante da
Undime também defendeu a liberação de mais recursos. Para Andréia Pereira da
Silva, a retomada segura das atividades presenciais depende de um orçamento
mais robusto para as escolas públicas. — O dinheiro simplesmente não dá para a
gente ter uma retomada segura para alunos, famílias, professores e pessoas que
trabalham dentro da escola. Não dá para voltar simplesmente, apesar de todos os
problemas que sabemos que temos. Não dá para abrir as escolas e falar “vamos
voltar” com o que nos é colocado financeiramente. As escolas públicas deste
país precisam de infraestrutura e dinheiro para fazer isso. Com mágica, a gente
não consegue fazer nada — argumenta. A representante da Associação Nacional dos
Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Joana
Angélica Guimarães, afirma que as universidades enfrentam o mesmo problema. —
Nossas instituições precisam de recursos para que a gente possa dar conta da
dimensão e do desafio que é essa circulação de pessoas dentro de uma
universidade. Hoje temos um orçamento para as universidades que corresponde a
40% do orçamento que tínhamos em 2014. Com toda a demanda que surge com a
pandemia, nosso orçamento foi reduzido significativamente — denuncia. “Vítimas ocultas”Especialistas em saúde e educação
defenderam o retorno imediato às aulas presenciais. Para Florence Bauer,
representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), crianças e
adolescentes “são as vítimas ocultas desta pandemia”. Ela defende a reabertura
de forma segura e adaptada à realidade epidemiológica de cada local, com uso de
máscaras, distanciamento e turmas híbridas.— Enquanto antes da pandemia havia
1,1 milhão de adolescentes fora da escola, com a pandemia é 1,5 milhão de não
matriculados e 3,7 milhões que perderam o vínculo com a escola. Isso nos leva a
mais de 5 milhões de crianças e adolescentes. Quase 14% dessa população em
idade escolar desvinculada da educação. Isso nos leva a um cenário de 20 anos
atrás — argumenta.O médico Márcio Bittencourt, do Centro de Pesquisa Clínica e
Epidemiológica do Hospital Universitário da Universidade de São Paulo, destaca
que as crianças representam pouco risco de infecção e transmissão do
coronavírus. Embora representem 22% da população, respondem por 7% dos casos.—
Criança pega menos, criança transmite menos, criança complica menos e criança
morre menos. Criança não é grupo de risco nem como fonte, nem como consequência
da infecção. Há como transformar a escola num ambiente mais seguro do que ficar
em casa. Pode não ser fácil. Pode não ser simples. Mas vejam que as medidas não
são complexas: controlar a entrada dos alunos, espaçar as carteiras, não
compartilhar materiais entre os alunos e reduzir as turmas — enumera.O médico
Wanderson Oliveira, doutor em epidemiologia e secretário de Serviços de Saúde
do Supremo Tribunal Federal (STF), é favorável ao PL 5.595/2020. Segundo ele, o
texto “é condizente com experiências exitosas” nos estados de Amazonas, Ceará,
Espírito Santo, Pernambuco, Rio Grande do Sul e São Paulo.— Até o dia 13 de maio,
foram registrados 15,4 milhões de casos e mais de 400 mil óbitos no país. No
entanto, no últimos 30 dias, há casos registrados em apenas 2.402 dos 5.570
municípios. Ou seja, em 57% dos municípios do Brasil não há sequer um registro
de covid nos últimos 30 dias. Portanto, não há motivo racional que me faça
aceitar escolas fechadas nesses locais — argumenta. Novo normal O senador Marcos do Val
(Podemos-ES) é relator do PL 5.595/2020. Ele apresentou parecer sobre a
matéria, que aguarda votação pelo Plenário da Casa.— Esperamos que de forma
rápida e com procedimentos de segurança nossos alunos possam estar de novo
sentados em suas salas de aula. Para mim, é muito importante que seja
presencial. É esse caminho que a gente tem que trilhar — afirma.Para Carolina
de Oliveira Campos, fundadora da Consultoria Vozes da Educação, experiências
internacionais indicam que o retorno à escola não deve ser definitivo. A
entidade realizou uma pesquisa em mais de 30 países sobre os critérios adotados
para a retomada das aulas presenciais.— O novo normal vai ser de abrir e fechar
escola. A gente tem que parar de achar que se a escola fechou, isso é um
insucesso. Não, a escola em alguns momentos vai ter que fechar. A gente tem que
parar de achar que voltar à escola significa de 8h ao meio-dia de segunda a
sexta-feira. Não é assim: a gente precisa voltar de uma forma escalonada —
defende. (Fonte: Agência Senado)
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