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sexta-feira, 10 de janeiro de 2020
NOTICIAS GERAL-ECONOMIA
quinta-feira, 9 de janeiro de 2020
RODOVIÁRIA DO PLANO PILOTO
Notícia do Entorno –
Ônibus do Entorno passam a operar na Rodoviária do Plano Piloto
Há alguns anos atrás,
o transporte interestadual semiurbano funcionava na Rodoviária do Plano Piloto.
Mas com a reforma do prédio em março de 2014, os passageiros do Entorno
passaram a pegar os ônibus na plataforma superior. Logo em seguida, no mês de
junho, o GDF providenciou o Touring para receber os ônibus das linhas
semiurbanas.Com área total de
3.908 m², o prédio do Touring foi alugado pelo GDF em 4 de junho de 2014. O
contrato se expirou em 8 de dezembro de 2018 e, desde então, o GDF ocupava o
prédio mediante requisição administrativa.No entanto, desde o último domingo (5), mais de 110
linhas de ônibus que circulam em 11 cidades do Entorno do Distrito Federal voltaram
a operar na Rodoviária do Plano Piloto.Essa mudança ocorreu após o vencimento do contrato de
concessão do Terminal Metropolitano de Brasília (Touring) com o Governo do
Distrito Federal (GDF) e atinge cerca de 200 mil passageiros que utilizam o
transporte interestadual semiurbano.A Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob)
disponibilizou 15 boxes para atender a sete empresas do semiurbano. Os ônibus
do Entorno terão uma área de espera em frente à Plataforma E. As vantagens da
mudança para os passageiros é acesso direto à rodoviária com maior segurança e
variedade nos serviços.A mudança foi aprovada por muitos passageiros. Conceição
de Maria da Silva, moradora de Águas Lindas, elogiou a mudança. “No terminal do Entorno era cheio de
usuários de drogas, aqui a gente sente mais segura, porque tem mais polícia.
Agora, eu desço aqui na Rodoviária e daqui mesmo pego outro ônibus para o
trabalho, então facilitou bastante”, contou ela.A
nova operação da Rodoviária terá o acompanhamento de técnicos da Semob e de
fiscais da Subsecretaria de Fiscalização, Auditoria e Controle (Sufisa) e da
Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT).A
prioridade é organizar a operação com os ajustes implementados para
compatibilizar o transporte semiurbano na Rodoviária do Plano. Os motoristas e
cobradores estão sendo orientados e ajustes serão realizados ao longo da semana
para melhoria do serviço.Apesar
do fluxo de veículos ter aumentado na Rodoviária do Plano Piloto, o Presidente
da Associação dos Municípios Adjacentes à Brasília (AMAB), Hildo do Candango
ressaltou a importância dessa mudança.“Nessa semana começou a valer a mudança
para embarque e desembarque para os usuários do transporte público da Região do
Entorno. Agora os passageiros não precisarão atravessar o Eixo Monumental, pois
terão acesso direto à Rodoviária, com mais segurança e facilidade”, declarou.Acompanhe
mais informações nas redes sociais do Prefeito Hildo do Candango:Facebook: https://www.facebook.com/HildoDoCandango.com.brInstagram: https://www.instagram.com/hildodocandango.com.brSite
do Prefeito Hildo do Candango:http://www.hildodocandango.com.br/
EM BUSCA DE DESENVOLVIMENTOS ENTORNO DF
Notícia do Entorno –
Presidente da AMAB, Hildo do Candango busca desenvolvimento do Entorno do
Distrito Federal
O presidente da Associação dos Municípios Adjacentes à
Brasília (AMAB), Hildo do Candango assumiu o compromisso de promover o
desenvolvimento do Entorno de Brasília para atrair mais investidores, fomentar
a economia, gerar emprego e renda para população.Atualmente essa região não consegue gerar a quantidade de
empregos necessários para a população, por esse motivo, todos os dias mais de
200 mil moradores do Entorno se deslocam até a Capital Federal para trabalhar.Para Hildo é fundamental promover o desenvolvimento dos
municípios do Entorno para fomentar a economia local e gerar empregos e renda
para todos.“Todos os dias mais de 200 mil moradores do Entorno se
deslocam até Brasília para trabalhar. Como consequência essa população acaba
consumindo, gerando renda e impostos para a Capital Federal. Por isso,
precisamos atrair investidores para o Entorno para promover a criação de novos
empregos para os moradores e fazer com que eles consumam no comércio da nossa
cidade porque isso gera receita para o município, ajuda a fomentar a economia e
contribui para o desenvolvimento da região do Entorno”,
afirmou Hildo.Os
governadores Ronaldo Caiado e Ibaneis Rocha também estão empenhados nessa
proposta. “Nossa intenção é trabalhar de
mãos dadas para ajudar a população. Temos milhares de pessoas que saem todo dia
de suas casas para trabalhar em Brasília. Precisamos trazer melhoria,
desenvolvimento, geração de emprego e renda. É um trabalho de mão dupla. Toda
vez que tivermos investimento no Entorno, teremos melhoria também no DF”,
disse Ibaneis.O
governador Ronaldo Caiado está firmando parcerias para instalar um Distrito
Industrial em Santo Antônio do Descoberto e promover a industrialização do
Entorno de Brasília. A previsão é que mais de 3 mil empregos diretos e
indiretos sejam gerados com a implantação e o funcionamento integral do Distrito
Industrial. De acordo com o governador Ronaldo Caiado, “esse empreendimento vai mudar o perfil do Entorno de Brasília”, disse.Este
Distrito será construído em uma área de 99 hectares, às margens da BR – 060,
com recursos exclusivos da iniciativa privada. Com a finalização da obra, o
mesmo grupo empresarial será responsável por atrair indústrias que atuem nas
áreas de logísticas, tecnologia, confecção e serviços. Os espaços dos terrenos
terão de 500 a 50 mil metros quadrados.Acompanhe
mais informações nas redes sociais do Prefeito Hildo do Candango:Facebook: https://www.facebook.com/HildoDoCandango.com.brInstagram: https://www.instagram.com/hildodocandango.com.brSite
do Prefeito Hildo do Candango:http://www.hildodocandango.com.br/
OBRAS TRÁS DESENVOLVIMENTOS
Notícia de Águas
Lindas – Obras de infraestrutura promovem o desenvolvimento de Águas Lindas de
Goiás
O prefeito Hildo do Candango estabeleceu o compromisso de
promover o desenvolvimento de Águas Lindas através das obras de infraestrutura
que estão a todo vapor no município.Recentemente a cidade foi contemplada com um dos maiores
pacotes de obras da região. Ao todo estão sendo investidos mais de R$ 24
milhões para levar pavimentação asfáltica para mais de 16 bairros.O
prefeito Hildo do Candango comemorou os avanços em infraestrutura. “Saltamos de 17% para mais de 80% de
pavimentação asfáltica. Nossa meta é asfaltar 100% da cidade”, declarou.Na
ocasião, Hildo também apontou os avanços em saneamento básico. Atualmente, a
cidade conta com uma das Estações de Tratamento de Esgoto (ETE) mais modernas
do Brasil. A estrutura possui capacidade para atender até 500 mil habitantes.Para
Hildo, investir em infraestrutura é o primeiro passo para promover o
desenvolvimento do município, afinal à medida que esses investimentos ocorrem
mais empresários buscam a cidade para realizar a instalação de suas empresas.
Em contraste com isso, novos postos de trabalho são abertos para gerar emprego
e renda para população.Acompanhe
mais informações nas redes sociais do prefeito Hildo do Candango:Facebook:https://www.facebook.com/HildoDoCandango.com.brInstagram:https://www.instagram.com/hildodocandango.com.brSite
do Prefeito Hildo do Candango:http://www.hildodocandango.com.br/
quarta-feira, 8 de janeiro de 2020
NOTICIAS GERAL-SAÚDE
Morre um dos pacientes internados com doença misteriosa em Minas Gerais
Até o momento, são oito casos confirmados. Doença vem assombrando o estado
A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais notificou mais dois casos de uma doença misteriosa, que causa insuficiência renal aguda e alterações neurológicas nos pacientes. Até o momento, são oito casos confirmados.Um dos pacientes, que estava internado em Juiz de Fora, a 262 km de Belo Horizonte, morreu na noite de terça-feira (7). De acordo com a secretaria, um caso foi descartado — o paciente não apresentava os mesmos sintomas dos demais e já tinha doença renal.Os dois novos casos dizem respeito a moradores do bairro Buritis, na região Oeste de Belo Horizonte. Ao menos outros três pacientes também vivem no bairro. Representantes do Ministério da Saúde, que foram enviados a Belo Horizonte, para ajudar nas investigações, acreditam que a doença tenha tido origem na capital mineira.A enfermidade ainda não foi diagnosticada e uma força-tarefa com representantes da prefeitura, Governo de Minas e Ministério da Saúde para auxiliar nas investigações. ( Fonte Portal R7 )
CADASTRO ÚNICO
Comece o ano atualizando a sua inscrição no Cadastro Único e continue recebendo o seu benefício
Ao se inscrever no Cadastro Único, é fundamental que o beneficiário do programa forneça informações verdadeiras e as mantenha sempre atualizadas para que o benefício social não seja bloqueado ou até cancelado.A atualização do cadastro deve ser realizada em casos como estes:Mudança de endereço;Entrada das crianças na escola e transferências;Saída de casa de algum integrante da família;Nascimento ou morte de alguém da família.Para manter o cadastro no Cadastro Único atualizado basta comparecer até a unidade Cadastro Único – Bolsa Família com as documentações necessárias:
Certidão de Nascimento;
Certidão de Casamento;
CPF – Cadastro de Pessoa Física;
Documento de Identidade – RG;
Carteira de Trabalho;
Título de Eleitor;
Comprovante de residência e dos seus familiares.O Cadastro Único deve ser mantido atualizado, pois influencia na continuidade da liberação dos benefícios sociais por parte do governo. É importante lembrar que o governo utiliza essas informações para conhecer as necessidades dos beneficiários dos programas e assim aprimorar os serviços para melhor atender a todos.Portanto, mesmo que não ocorra nenhuma mudança na realidade das famílias, é necessário que o cadastro seja atualizado a cada dois anos obrigatoriamente, para que o governo possa averiguar a real situação socioeconômica das famílias e também para que o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) promova ações de verificação cadastral, para combater inconstâncias de informações e realizar o cruzamento de dados com as bases do próprio governo.“Nós sempre incentivamos a população que recebe algum benefício social como o Bolsa Família, para que atualize suas informações no Cadastro Único a cada mudança de endereço e telefone, caso haja gestação e até transferências escolares.É importante que os dados pessoais estejam atualizados, pois é fundamental para continuar recebendo os benefícios. Essas exigências não são nossas e sim do governo, mas informamos para que a nossa população não tenha os seus benéficos bloqueados ou até cortados”, disse a secretária de Assistência Social, Aleandra Sousa.Siga as redes sociais da Prefeitura de Águas Lindas:Facebook:https://www.facebook.com/GovernoMunicipalDeAguasLindas Instagram:https://www.instagram.com/prefeitura.aguaslindas
AVANÇOS EM VÁRIOS SEGMENTOS
Pesquisa da Codeplan aponta que Águas Lindas está obtendo avanços em vários segmentos
Em virtude dos avanços da atual gestão administrativa de Águas Lindas de Goiás, o município vem se destacando como um dos que mais crescem no país, em termos econômicos e populacional. De acordo com os últimos levantamentos da Pesquisa Metropolitana por Amostra de Domicílios (Pmad) divulgada pela Companhia de Planejamento do Distrito Federal (Codeplan), mostra evolução significativa na administração pública com avanços, principalmente no âmbito social e de infraestrutura do município.Nos últimos anos vem sendo crescente a promoção de benefícios destinados ao município, com mais R$ 1 milhão em obras de infraestrutura, saneamento básico, asfaltamento de ruas, entre outros. Com o crescimento populacional há necessidade constante de investimentos em obras públicas.Os moradores de Águas Lindas, atualmente, tem melhores condições de vida nos últimos anos. “É possível ver melhoria no padrão de moradia da população. Além disso, foi entregue mais leitos no hospital da cidade, e as escolas foram reformadas. Destacamos também o crescimento do comércio que se assemelha ao comércio das RAs e avanços em todos os setores”, declarou o prefeito.Os cursos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) tiveram influência na melhoria dos indicadores.Para o prefeito Hildo do Candango o município cresceu e está na condição de sexta maior cidade do Estado de Goiás, sendo uma das que mais se desenvolveu nos últimos anos, onde foram intensificadas as ações voltadas ao desenvolvimento social, econômico e comunitário.Siga as redes sociais da Prefeitura de Águas Lindas: Facebook: https://www.facebook.com/GovernoMunicipalDeAguasLindas Instagram: https://www.instagram.com/prefeitura.aguaslindas
MEDICAMENTOS IRREGULARES
Vigilância Sanitária de Águas Lindas recolheu medicamentos irregulares descartados em terreno baldio após denúncia

CERTIDÕES ELETROTÔNICAS GRATUITAS
Ministério Público de Goiás passa a emitir certidões eletrônicas gratuitas sobre autos extrajudiciais
Mais um projeto inovador está sendo utilizado no Estado de Goiás para facilitar a vida dos cidadãos. O site do Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO) já está emitindo, gratuitamente, certidões eletrônicas relativas a pessoas físicas ou jurídicas acerca da existência ou inexistência de autos extrajudiciais em trâmite na instituição.A ferramenta garante transparência e acesso à informação, atendendo ao direito constitucional de todos de obterem, dos órgãos públicos, informações de seu interesse particular, coletivo ou geral.De acordo com informações do MPGO poderão ser adquiridos documentos sobre inquérito civil, procedimento administrativo, procedimento preparatório, procedimento preparatório eleitoral e procedimento de investigação criminal.Trata-se de grande inovação tecnológica que abrange os autos extrajudiciais instaurados em todo o Estado para investigação ou apuração de fato e que se encontram em andamento.Siga as redes sociais da Prefeitura de Águas Lindas: Facebook: https://www.facebook.com/GovernoMunicipalDeAguasLindas
Instagram: https://www.instagram.com/prefeitura.aguaslindas
AGENTES DE SAÚDE
Agentes comunitários de saúde e de
endemias recebem pagamento de incentivo adicional
domingo, 5 de janeiro de 2020
NOTICIAS GERAL-ECONOMIA
IPVA 2020 vai ficar 3,44% mais barato em Goiás
A expectativa bruta de arrecadação com o imposto para 2020 é de R$ 1,8 bilhão O Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em Goiás deve ficar, em média, 3,44% mais barato em 2020 em relação ao montante pago pelo contribuinte ao longo de 2019. Esse e outros dados relativos ao tributo foram apresentados à imprensa pelo superintendente de Controle e Fiscalização da Secretaria de Economia, Mário Bacelar, e pelo gerente de IPVA, Jorge Arêas, nesta quinta-feira, 19/12, na Secretaria de Economia. Durante os esclarecimentos sobre o calendário do IPVA, isenções, alíquotas e a tabela FIPE, Mário Bacelar enfatizou que “do ano passado pra cá não houve majoração de nenhuma alíquota desses valores que serão cobrados dos proprietários de veículos”. O superintendente de Controle e Fiscalização alertou que as isenções relacionadas a pessoas com necessidades específicas, feirantes, taxistas, mototaxistas e ônibus de turismo, por exemplo, não são automáticas, visto que é preciso fazer o requerimento. Para o próximo ano permanece o desconto de 50% do IPVA para proprietários de veículos com motor 1.0 ou motos de até 125 cilindradas, que cumpram os requisitos legais. “A redução da base de cálculo para 50% se aplica aos veículos 1.0 e às motos até 125 cilindradas, desde que o contribuinte não tenha multa e esteja adimplente”, explica Jorge Arêas. Nota Fiscal GoianaA Nota Fiscal Goiana é um programa da Secretaria da Economia, no qual o contribuinte se cadastra para adquirir pontos para o desconto do IPVA. “Se ele informar o CPF em todas as suas compras, esses valores vão sendo acumulados, se transformam em pontos, e esses pontos são convertidos de acordo com uma tabela, numa faixa de desconto de 5% até 10% sobre o valor do imposto, podendo chegar a R$ 190 milhões”, explica Jorge Arêas.Números Goiás tem frota de 4 milhões de veículos, mas somente 2 milhões e 180 mil veículos são tributados pelo IPVA. Há isenções para portadores de necessidades especiais e também para veículos mais de 15 anos de fabricação, entre outros. Também há redução de 50% do IPVA para veículos populares (carros 1.0 e motocicletas 125 cc) e de 5% a 10% para participantes do programa Nota Goiana.( Fonte Jornal contexto)
NOTICIAS GERAL- SAÚDE CÂNCER DE PRÓSTATA
Inca estima 68 mil casos novos de câncer de próstata no País em 2019

NOTÍCIAS GERAL- POLITICA
Deputados votam pela encampação da Enel na Comissão Mista
A Comissão Mista da Assembleia aprovou na quarta-feira, 27/11, por unanimidade, o relatório favorável do deputado Paulo Trabalho (PSL) à propositura de nº 7034/19, que pede a encampação da Enel Goiás pelo Estado. O texto do projeto, assinado pelo presidente da Alego, Lissauer Vieira (PSB), e pelo líder Bruno Peixoto (MDB), pede a rescisão do contrato de concessão para prestação do serviço público de distribuição de energia elétrica nº 063/2000, firmado com a Celg Distribuição S/A – CELG D, e a respectiva encampação do serviço. Na reunião, Lissauer voltou a defender a aprovação da proposição, argumentando que “99,9% da população de Goiás tem birra da empresa” e não quer mais ser atendida pela mesma. Ele disse ser testemunha dos esforços da Casa para tentar fazer com que a Enel resolvesse o problema.ADVERTISEMENT-Na reunião, o deputado Lissauer Vieira defendeu a aprovação da proposição, argumentando que “99,9% da população de Goiás tem birra da empresa” e não quer mais ser atendida pela mesma. “Eu sou testemunha que desde o ano passado, várias demandas que tivemos com a Enel, tentamos no diálogo resolver, mas nunca tivemos uma resposta positiva. O contrato de compra não obrigava a fazer investimentos?”, indagou.O deputado Henrique Arantes (MDB) também saiu em defesa da matéria. “Eles alegam que têm feito investimentos e alegam que essa medida vai afastar investidores da empresa, se for afastar de Goiás não vai mudar nada, porque aqui não tem ninguém investindo”, disse. Os parlamentares Wilde Cambão (PSD), Amilton Filho (SD) e Coronel Adailton (Progressistas) também se manifestaram pela aprovação da proposição.( Fonte Jornal Contexto
O deputado Henrique Arantes (MDB) também saiu em defesa da matéria. “Eles alegam que têm feito investimentos e alegam que essa medida vai afastar investidores da empresa, se for afastar de Goiás não vai mudar nada, porque aqui não tem ninguém investindo”, disse. Os parlamentares Wilde Cambão (PSD), Amilton Filho (SD) e Coronel Adailton (Progressistas) também se manifestaram pela aprovação da proposição.
ADVERTISEMENTNa reunião, o deputado Lissauer Vieira defendeu a aprovação da proposição, argumentando que “99,9% da população de Goiás tem birra da empresa” e não quer mais ser atendida pela mesma. “Eu sou testemunha que desde o ano passado, várias demandas que tivemos com a Enel, tentamos no diálogo resolver, mas nunca tivemos uma resposta positiva. O contrato de compra não obrigava a fazer investimentos?”, indagou.
ADVERTISEMENTO deputado Henrique Arantes (MDB) também saiu em defesa da matéria. “Eles alegam que têm feito investimentos e alegam que essa medida vai afastar investidores da empresa, se for afastar de Goiás não vai mudar nada, porque aqui não tem ninguém investindo”, disse. Os parlamentares Wilde Cambão (PSD), Amilton Filho (SD) e Coronel Adailton (Progressistas) também se manifestaram pela aprovação da proposição.
sábado, 4 de janeiro de 2020
SENADOR VANDERLAN CARDOSO
Senador Vanderlan Cardoso defende prisão em 2ª Instância


NOTICIAS GERAL-POLITICA
Câmara e Senado divulgam pesquisa sobre redes sociais e fake news
As ouvidorias da Câmara e do Senado realizaram em outubro pesquisa nacional de opinião pública para conhecer quais redes sociais os brasileiros mais usam e como se comportam em relação às notícias falsas (fake news). O levantamento e o processamento dos dados foram feitos pelo Data Senado. Foram entrevistados 2.400 cidadãos de todos os estados. A pesquisa também abordou temas acerca da privacidade de dados na internet.Os resultados da pesquisa, que serão discutidos em audiência pública no próximo dia 12, indicam que as fontes de informação de uso mais frequente, nesta ordem, são: Whatsapp, televisão, Youtube e Facebook. Em seguida aparecem os sites de notícias, Instagram, rádio, jornal impresso e Twitter. O público mais jovem tem utilizado menos a televisão e mais as mídias digitais, como Youtube e Insta gram.Os resultados indicam que os brasileiros acreditam que os conteúdos nas redes sociais têm grande influência sobre a opinião das pessoas, e 45% dos entrevistados indicaram que informações vistas em redes sociais influenciaram a decisão de voto nas eleições. O público jovem usa mais as redes sociais e também dá mais valor a informações nesses meios para sua decisão de voto. Ao mesmo tempo que as redes sociais diversificam as fontes de informação para os cidadãos, para 90% dos entrevistados, esses meios também deixam as pessoas mais à vontade para expressar opiniões preconceituosas. Fake News De cada 10 brasileiros, 8 já identificaram fake news nas redes sociais e 82% afirmaram verificar se uma informação é verdadeira antes de compartilhá-la. Esse percentual de pessoas que verificam as informações é crescente conforme aumenta o grau de escolaridade dos entrevistados. Os resultados da pesquisa indicam que praticamente a metade dos brasileiros acha difícil identificar notícias falsas em redes sociais. Os veículos de comunicação como televisão e jornais possuem maior credibilidade do que as informações de redes sociais para a grande maioria dos cidadãos, porém brasileiros de menor escolaridade se dividem nessa percepção. Os resultados completos estão disponíveis na página da dados da ouvidoria parlamentar da Câmara: https://www2.camara.leg.br/a-camara/estruturaadm/ouvidoria/dados Audiência pública Nesta quinta-feira (12), os resultados da pesquisa serão avaliados na audiência pública “A influência das mídias digitais sobre a sociedade brasileira”. Especialistas na área de regulação da internet no Brasil vão avalizar os riscos e os benefícios do uso das mídias digitais para a formação da opinião pública e o funcionamento da democracia. O evento será realizado no plenário 11, no anexo II da Câmara, das 9h às 12h. Também será transmitido ao vivo pela internet, com sala interativa, na página do projeto e Democracia. Entre os convidados para o debate estão a professora Laura Schertel Ferreira Mendes (UnB e IDP); o conselheiro da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) Marcelo Bechara; o diretor de Relações Políticas e Governamentais do Google Brasil, Marcelo Lacerda; a gerente de políticas públicas do Facebook, Marisa Guise Rosina; o diretor-executivo do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio, Fabro Steibel; e o diretor do Departamento de Banda Larga do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; Artur Coimbra.( Fonte Jornal Contexto)
quinta-feira, 26 de dezembro de 2019
NOTICIAS GERAL-PRÉ-SAL
Município pode receber R$ 4 milhões do Pré-Sal
Um dia após o recesso parlamentar, iniciado na quarta-feira, 11/12, a Câmara Municipal voltou a se reunir na quinta-feira (12), atendendo convocação feita pelo Prefeito Roberto Naves, para a votação de oito projetos de iniciativa do próprio Poder Executivo. A pauta foi acrescida com mais alguns projetos de iniciativa parlamentar.Dentre os projetos em pauta, dois deles- os projetos de Lei Complementar 254 e 255– alteram dispositivos da Lei do Plano Diretor. As mudanças foram debatidas em uma série de audiências públicas ocorridas ao longo deste segundo semestre. Entretanto, a Vereadora Professora Geli, líder do PT na Casa, tentou adiar a votação, porque os referidos projetos só foram encaminhados à Casa depois de encerrado o período de sessões ordinárias e em convocação extra, não havendo, segundo ela, tempo hábil para que todos os vereadores pudessem fazer uma análise mais detalhada de todos os pontos dos referidos projetos. O pedido de adiamento, porém, foi vencido na votação de plenário.O líder do Governo Municipal, Vereador Wederson Lopes, em entrevista ao Jornal CONTEXTO, explicou os pontos principais das alterações na Lei do Plano Diretor. Uma delas é a extinção da obrigatoriedade do recuo frontal de 5 metros para edificações não residenciais. Conforme explicou, essa medida foi tomada porque havia uma perda muito grande de terreno comerciais e, dessa forma, corrigiu-se uma distorção contida na legislação.Outra mudança foi a extinção da Zona Linear de Desenvolvimento Econômico, que seria uma faixa de terra às margens das rodovias para abrigar pequenos empreendimentos. A retirada do dispositivo do Plano Diretor foi justificada porque o mesmo não produziu eficácia.Também foi alterado o coeficiente de permeabilidade dos condomínios fechados, que era de 30% e passou para 20%, equiparando-se às demais edificações, havendo, ainda, a correção do cálculo de recarga.Outro dispositivo do Plano Diretor que sofreu alteração, era o que estabelecia uma vaga de garagem para conjuntos de kitinetes com até 16 unidades autônomas. Agora, passa a valer uma vaga para cada duas kitinetes.A matéria aprovada equipara todos os benefícios que existiam para o chamado Centro Pioneiro, para toda a região central da Cidade.Foi extinta a Área Especial de Interesse Ambiental- AEIA, sendo criada a Área Verde. Segundo Wederson Lopes, nas antigas AEIAs eram tomadas a partir de imagens do Google. Assim, pequenas plantações eram identificadas como área de proteção e nada se podia fazer nesses locais, impactando projetos econômicos. Com a Área Verde, a identificação será em mapas atualizados da Prefeitura e regras específicas de ocupação.A mudança no Plano Diretor também estabelece restrição para edificações num raio de 100 metros do perímetro de parques do Município, observando-se a taxa de ocupação mínima de 60% da área de cada terreno e a altura de 30 metros das edificações, partindo do piso térreo até a face superior da última lage.Para alguns tipos de edificação, conforme as mudanças no Plano Diretor, será exigida a apresentação do Estudo de Impacto de Vizinhança- EIV e o Relatório de Impacto de Vizinhança- RIV e, em alguns casos, também o Relatório de Impacto de Trânsito- RIT. Os anexos continos na legislação trazem os detalhamentos dessa exigência.Pré-Sal Outro projeto importante votado na sessão extraordinária da Câmara Municipal, nesta quinta-feira, 12/12, foi o que dispõe sobre a abertura de crédito adicional de natureza especial no exercício financeiro de 2019. O Projeto de Lei Complementar visa garantir a abertura de uma rubrica no orçamento vigente, para que o Município possa receber parte do valor arrecadado com os leilões dos volumes excedentes de óleo em áreas de exploração do chamado Pré-Sal, tecnicamente denominado de “excedente de cessão onerosa”. O valor, conforme consta no projeto, é de R$ 4 milhões. O recurso deverá ser aportado na Secretaria Municipal de Governo e Recursos Humanos.( Fonte Jornal Contexto)
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