Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta.
O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a oferecer apoio psicológico aos profissionais da educação. O atendimento será oferecido a todos os profissionais da comunidade escolar. Além de professores e gestores, a proposta inclui: secretários; profissionais de apoio; equipes de limpeza e manutenção; e vigilantes. O objetivo é prevenir e tratar problemas relacionados à saúde mental, como estresse no trabalho, violência escolar e assédio. As instituições públicas de ensino deverão contratar psicólogos por meio de concurso público, processo seletivo ou convênios. As instituições privadas poderão contratar esses profissionais diretamente ou recorrer a empresas especializadas. COMO VAI FUNCIONAR O apoio psicológico poderá incluir: atendimento individual; acompanhamento preventivo; programas de promoção da saúde mental; orientação em situações de estresse no trabalho; e acompanhamento em casos de violência escolar, assédio ou conflitos no ambiente da instituição. As escolas e universidades também deverão oferecer um espaço adequado para os atendimentos e garantir o sigilo das informações dos pacientes. CRISE DE SAÚDE MENTAL Autor da proposta, o deputado Vanderlan Alves (Solidariedade-CE) afirma que a educação brasileira enfrenta uma crise de saúde mental. “Professores e demais trabalhadores convivem diariamente com altos níveis de estresse, sobrecarga de trabalho e adoecimento emocional.” Para o deputado, cuidar da saúde mental desses trabalhadores também contribui para melhorar a qualidade da aprendizagem. PRÓXIMAS ETAPAS A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Saúde; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado. Se o projeto for aprovado e virar lei, os governos e as instituições privadas terão 24 meses para implantar as novas regras.Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei Fonte: Agência Câmara de Notícias
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